norma nº 2.038/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO ESPíRITO SANTO
GABINETE DO PREFEITO
LEt N" 2.038/2022
ALTERA o PARÁGRATo
ART. 1" DA tEI MUNIC
DATADA EM 07 DE JUNH
O Prefeito Municipol de SÕo Moteus,
Estodo do Espírito Sonto. FAÇO SABER
que q Cômoro Municipol de SÕo
Moteus oprovou e eu sonciono o
tEI 
seguinte
Art. Io. Fico olterodo o porógrofo único do
ortigo lo do Lei Municipol 1 .949/2021, dqtodo de 07 de junho de 2021, o quol
posso o vigoror com o seguinte redoçÕo:
"Parágrafo Úníco. A óreo o ser dooda é um
terreno rurol legitimodo, sifuodo no lugor denominodo 'Bloco 28 FRD - B/oco
28", neste Municípío de sÕo Mofeus, medindo 47.026m2 (quorenta e sefe mi/
vinte e seis meÍros quadrodos), /imifondo-se oo norte, com imovel
perfencenfe oo Município de SÕo Mofeus; oo suf com o tmóvelperfencente
oo MunicípÍo de SÕo Mofeus; o /esfe, com a Oxford Porcelonos EspíriÍo Sonfo
Lfdo e o oesfe, com imóvel pertencenfe oo Município de SÕo Mofeus, sendo
parte de vmo óreo maior medindo587.l91,00 m2 {quinhenfos e oifenfo e sefe
mil cento e novenfo e oito mefros quadrodosl, regisfrodo sob o motrículo no
52.304, Livro 02, do Cortório de RegisÍro de lmóveís do comorco de sÕo
Moteus-ES.
2o - As demois dispositivos do Lei Municipol
n' 1949 12021 permonecem rodos
Arl. 30 - Esto Lei entro em vigor no doto de suo
publicoçÕo.
Gobinete do Pre
Estodo do o Sonto, e
nicipol de SÕo Moteus,
mês de mqrÇo (03) do
ANA
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