norma nº 2.047/2022

@âmnrõr ffilunÍcÍpul [e Sfro frluttus
Estado do Espírito Santo
wN2Ãfrtzw
TORNA DE UTILIDADE
MATEENSE DE LETRAS
Av.DomJoséDalvit, 100-Blocos11 e12-BairroSantoAntônio-CEP: 29941-670-SãoMateus-ES-Brasil
FONE: (27) 3313-9080
LEI:
O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus,
Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que the
são conferidas em Lei, FAZ SABER que a Càmara
Municipal aprovou, o Prefeito tacitamente sancionou e
ele promulga a seguinte:
Art. 1". Fica declarada de Utilidade Pública a Academia Mateense
de Letras - AMALETRAS, com sede naPraçaGraciano Neves, no 15, Largo do Chafariz,
Poúo, neste Município de São Mateus Estado do Espírito Santo, CNPJ sob o no
t8962.06410001-39.
Art. 20, Esta lei entrará, em vigor na data de sua Publicação,
revogadas as disposições em contrário.
São 2022.