norma nº 2.077/2022

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PREFEITURA MUNICIPA!" DE SÃO MATEU§
ESTADO DO E§PíRITO SANTO
GABINETE DO PREFEITO
_LEI_N"_2_ü71,022
ATTERA OS INCISOS !
I"EIMUNICIPAT N" 2.
O Prefeito Municipol de SÕo Moteus,
Estodo do Espírito Sonto. FAÇO SABER que
o Cômoro Municipol de SÕo Moteus
oprovou e eu sonciono o seguinte
LEI
Arl. 1". Fico olterodo o inciso le ll do ortigo 2o do Lei
\4unicipol n" 2A6üi?*22, que possc c vigcror o seguinte redoçõo:
"A!'t. 2o" A permuio se doró sob c foi'mo cie Escrit,;ro
Públicc, Cos inróveis cssím identificocios:
I - Ao PERMUTANTE A - os óreos que integrom o
permuto tem os seguintes corocterísticos: óreo ó A e 7 A, situodos no Loteomento
"Jordirn dos Coiçoros", locolizodos no luEor denominodo Moriricu, Município de SÕo
Moteus e Comorco de Sõo Moteus-ES - o sober: Porte do Quodro 6-A - medindo ,l.000,00m'? (mil metros quodrodos), limitondo-se: oo norte, com Monoel Moreiro; oo
sul, com o óreo do loteomento Jordim dos Coiçoros; oo leste Ruo ll; e o oeste, com
o Ruo lll; motrículo nol2.478 do Livro 02, do Cortório de Registro Geroi de lmóveis
desto Cornorco de SÕo Moteus; Quodro 6-A - medindo 2.134m2 (dois mil, cento e
trinto quotro metros quodrodos), limitondo-se: oo norte, com Monoel Moreiro; oo
sul, com o l2o Avenido; o leste com porte do quodro 0ó e oeste com o Ruo Linhores,
motrículo no54.754 do Livro 02, do Cortório de Registro Gerol de lmóveis desto
Comorco de SÕo Moteus; Porle do Rr.ro Linhores - medindo 731,33m2 (setecentos e
trinto e um metros e trinto e três decímetros quodrodos), limitondo-se: oo norte,
com Monoel Moreiro; oo sul, com o 12o Avenido; o leste, com o Quodro ó-A; e o
oeste, com o Quodro 07-A, motrículo no 55.188 do Livro no 02, do Cortório de
Registro Gerol de Imóveis desto Comorco de SÕo Moteus; Quodro 7-A - medindo
2.850,00m'? (dois mil e oitocentos e cinquento metros quodrodos), limiiondo-se: oo
norte, com Monoel Moreiro, oo sul com a 12" ovenido, o lesie com o ruo Linhores, e
o oeste com o Ruo Novo Venécio, motrículo n' ,l5.0ó7 do Livro no 02, do Cortório de
Registro Gerol de lmoveis desto Comorco de Sõo Moteus - ES,, perfozendo -se umo
óreo totol de 6"715,33m2 (seis mil, setecentos e quinze metros e trinto e três
decímetros quodrodos) .
ll PERMUTANTE B : os óreos que integrom o
permuto tem os seguintes corocterísticos: óreo 3A e óreo 4A e porte do Ruo l,
sltuodos no Loteomento "Jordim dos Coiçoros", locolizodos no lugor denominodo
N
Continua.
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PREFffiETURA fuTUNICIPAL DE SÃO fuTATEU§
ESTADO DO ESPíRITO SANTO
GABINETE DO PREFEITO
...Ccntinugcôo do l-ei n" 2.ú7712022
Mariricu, iv'r';nlcípic de SÕc Moteus e Comcrcc cje SÕo Moteus-ES - c süber: Quodro
3-Á - medindo 2.523,5ünn' (dois mil quinhentos e vinte e irês mefros e cinquento
cecÍnretr'os qucCrccios), limitondo-se oo norie corn óreo de estccionomenio oiuoi
I I o cvenidc, oc Sul" com óreo de esfocicnornento, otuoi Avenido i-iélio Fcrlcs
Sonios; c iesie, ccrii c qucCr"o 3-Al; e c oes1e, corn o Ruo i; rnotríci-;lc no 30.13ü.do
Lrvrc no A2, aa Ccrtorio ce Regisiro Ger-ci cie lmóveis desio Comorcc de SÕo lüoieus
- ES Gucdrs 4-A - medindo 1.2?8,7i rn2 {um rnil duzentos e noventc e oiio metros e
serenio e uí'n decírr,etrcs qucdr"ccios), ilmitonoo-se: oo norte coí-n órec Ce
estccicnoi'nenio ct.;ol l2o Âvenidc, co siri com c órea de estccioncmento ctuoi I l'
Avenido, c leste cor-n o Qt-;odro 4-A!, e o ceste com c Ruo l,; moirículo no 30.,]28 do ;"-^ ^o /1' ;^ t-_!vtu il Jzl \-i\, \-(l -^riório de Reoistro Gerci cie lmóveis clesto Comcrco de SÕo MoÍeus
- ES; Perte d* ffic-'e á"* rneiinio l.55l,lÜ m2 {urn rnil qulr:hentos e cinquentc e urn
nreiros e cez iecírnetrcs qucdrociosi, iimiÍondo-se: cc norie com o Avenidc
Frcncisco Pereirc ce Corvoiho, oo sui com cr Avenído Hólio Forics Sontos, o ieste
conn c Quoclro 43, e o oesÍe com o Quodro 90; motrículo no 3].83? do Livrc no 02,
do CorÍório cie Registro Gerol de lnnóveis desto Comorco de Sco Mcieus - ES;
ce,'fozer'iJ -:e -,il-,;jr ársc totcl de 5.373,31 {cinco mi! trezenios e seieritc e Írês
metros e ti'lnic e Jír: decímetros quodrccioi".
Estc Lei entroró em vigcr no cjoiCI de sr.rc
pubiiccçÕo"
i:lneie co Pi'efeito À/.unicipol cie SÕc À4,:ie,,rs.
Esiocic co EscíríÍo Son U ) dios do mês de ogosto (08) do CIno de dois mil
e vinte e dois 12C22;
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