norma nº 2.085/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO ESPíRITO SANTO
GABINETE DO PREFEITO
tEtN2-08512022
ATTERA O ART. 1" DA L
2.073 DATADA EM 03 D
M
O Prefeito Municipol de SÕo Moteus,
Estodo do Espírito Sonto. FAÇO SAtsER
que o Cômoro Municipol de SÕo
Moteus oprovou e eu sonciono o
seguinte:
LEI:
Arl. lo. Altero o ortigo lo do Lei Municipol no
207312022, que posso o vigoror com o seguinte redoçÕo:
"Art. lo - Fica o Chefe do Poder Execufivo
Municipol ouforízodo o DOAR COM ENCARGO, por escrifuro pú,blico umo óreo de
terro da municípolidade a MT MONTAGEM E MANUTENÇAO ELEINCA LTDA, Pessoo
Jurídico de Direifo Privado, com sede no Rodovio Ofhovoríno Duarte Sonfos, no
1883, Boirro Guruí Sul, CEP 29.945-690, nesÍo cidode de Sõo Moteus, Estodo do
Espkifo Sonfo, ínscrito no CNPJ/MF no. 31.204.214/0001-A3, fendo camo
represenfonfes /egoís o Sr. LEÁNDRO DE ASS|§ MÁRI|NS, brosileiro, solteiro,
empresório, noturolda cidade de Sõo PoulolSP, inscrito no CPF n'. 30ó.928.158-30
e RG n'. 285ó7848 SSP-ES, residente e domicilíado no Av. Esberfolina Borboso
Damiani no 1594, Bairro Guriri Su/, nesfo cidode de Sôo Mofeus/ES, e, o Sr. ELBERI
LEANDRO GOMES DA SILVA, brosileiro, dívorciado, empresório, nofurol da cidode
de SÕo Joóo EvongelistolMG, inscrito no CPF no. ó24.715.206-00 e CNH n". 4162017
expedido por Detron-PE em 03/08/1988, resfdente e domiciliodo no Ruo Novo
Venécio, 1235, Boino Guriri Norfe, nesÍo cidode de SÕo MoÍeus/ES".
Arlo 2o. Os demois dispositivos do Lei Municipol
n' 2.07 3 I 2022 p ermo necem ino lterod os.
. 3o. Esto Lei entrq em vigor no doto do suo
publicoçÕo.
Gobinete do Prefeito Municipol de SÕo Moteus,
Estodo do Espí'ito Sonto,
ono de dois mil e vinte e
31 (trinto e um) d do mês de ogosto (08) do
(2022)
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