norma nº 2.099/2022

I
PREFEITURA MUNICIPAT DE SÃO MATEUS
ESTADO DO ESPíRITO SANTO
GABINETE DO PREFEITO
LEt W.2.099/2022
TORNA DE UTITIDADE
O Prefeito Municipol de Sõo Moteus,
Estodo do Espí'ito Sonto, FAÇO SABER
que o Cômoro Municipol de SÕo MoÍeus oprovou e eu sonciono o
seguinte Lei:
LEI:
Arl. lo. Fico declorodo de utilidode públÍco o
lnstituto ABEQUAR do Município de SÕo Mofeus/ES, com unidode filiol locolizodo
no Avenido Gileno Sontos, no 495, boirro Ayrton Senno, neste Município de Sõo
Moteus Estodo do Espírito Sonto, CÉP 29.943-460, CNPJ sob o no 13.940.800i000]-
34.
Art. 2o. Esto Lei entroró em vigor no doto de suo publicoçÕo, revogodos os disposi es em contrório.
Estodo do Espírito Sonto, o
ete do Prefeito Municipol de Soo Moteus,
nze) dios do mês de setembro (09) do ono
de dois mil e vinte e dois
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