norma nº 25/2022

Estado do Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIM
PODER LEGISLATIVO
O Presidente da Càmara Municipal de São Mateus - ES, Paulo
Fundão, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o Inciso IV do Arligo 31 - Lei Orgânica do Município de
São Mateus, de 05 de abril de 1990, FAZ SABER que a Càmara
Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte"
DECRETO LEGISLATIrc
Arr. 10. Fica concedido o rÍruto uollonÁalo DE H)NRA Ao
uÉruTo EM H)MEI\IAGEM AO DIÁ INTERI'IACIONÁL DA MULHER a SenhoTa
MARrA DA coNcuçÃo GoNÇALVES FERLIZARDo.
Art, 2o. A entrega do Título será em Sessão Solene da Câmara
Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizarâ às 18:00 horas do
dia doze (12) de março (03) de dois mil e vinte e dois (2022), no Cerimonial Tonette
Locadora Ltda, com endereço à Rua da Liberdacle, no 789, Bairro Carapina, neste
município de São Mateus/ES.
Art" 30. Este Decreto Legislativo entrará etn vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Sala das Reuniões da C ra Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, aos vinte cinco (25) dias do
vinte e dois (2022).
de fevereiro (02) do ano de dois mil e
PA Ão
Presidente
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