| Tipo | DECRETO LEGISLATIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 27 / 2022 |
| Date | 2022-02-25 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
| native_id | 5955 |
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Estado do Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIM
PODER LEGISLATIVO
coNcuor riruLo B.u,
INTERNACIONAL DA,M
O Presidente da Càmara Municipal de São Mateus - ES, Paulo
Fundão, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o Inciso IV do Artigo 31 - Lei Orgânica do Município de
São Mateus, de 05 de abril de i 990, FAZ SABER que a Càmara
Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte.
DECRETO LEGISLATIrc
Art. 10. Fica concedido o rÍruto aottronÁnlo DE HOI\\RÁ AO
MERITO EM HOMET'{AGEM AO DIA INTERNACIOT{AL DA MULHER A SENhOTA
MARIA TERCILIA RAMOS DOS SANTOS.
Art, 2o. A entrega do Título será em Sessão Solene da Câmara
Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizarâ às 18:00 horas do
dia doze (12) de março (03) de dois mil e vinte e dois (2022), no Cerimonial Tonette
Locadora Ltda, com endereço à Rua da Liberdade. no 789. Bairro Carapina, neste
município de São Mateus/ES.
Art. 30. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na daÍa de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Sala das Reuniões da C Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, aos vinte cinco (25) dias do
vinte e dois (2022).
ês de levereiro (02) clo ano de dois mil e
P Ão
Presiden
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