| Tipo | DECRETO LEGISLATIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 45 / 2022 |
| Date | 2022-09-05 |
| Ementa | CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "BENEDICTO CAULYT FIGUEIREDO" |
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Estado do Espírito Santo DBCRETOLEGISTATIM PODER LEGISLATIVO CONCEDE COMENDA DE EIGUEIREDO: Sala das Reuniões da al de São Mateus, Estado do (09) do ano de dois rnil e vinte PA Ão Av. Dom José Dalvit, 100 - Blocos 11 e 12 - Bairro SantoAntônio - CEP: 29941-670 - São Mateus - ES - Brasil FONE: (27) 3313-9080 Espírito Santo, aos cinco (05) dias e dois (2022). mes DECRETO LEGISLATIrc Art. 10. Fica concedido ao Senhor PEDRO ARI REAL AFONSO a COMENDA DB MERITO "BENEDICTO CAULYT FIGUEIREDO"" Art. 40. Este Decreto Legislativo entra erl vigor na data de sua publicação. Art. 20. A Comenda de Mérito ..BENEDICTO CAULYT FIGUEIREDO" destina-se a homenagear 01 (uma) única pessoa por sessão legislativa e será concedida a profissional da área jurídica que tenha prestado relevantes serviços se destacando frente ao serviço cartorário. Art. 3o. A entrega da Comenda será em Sessão Solene da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizarâàs 18:00 (dezoito) horas do dia 21 (vinte e um) de setembro de 2022 (dois mil e vinte e dois), no Cerimonial Porto dos Encantos, nesta cidade de São Mateus/ES.