norma nº 56/2022

@ârntrrtr ffilunÍdpsl Ue Sfro frlutrus
Estado do Espírito Santo
publicação.
Espírito Santo, aos cinco (05) dias
e dois (2022).
DECRETO LEGISLATIVO
PODER LEGISLATIVO
ÇONCEDE COMENDA DE
HArUM MArrIrA§:i
Sala das Reuniões da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do
Decreto Legis 1a em vigor na data de sua
(09) do ano de dois mil e vinte
PA Ão
Presidente
Av.DomJoséDalvit, 100-Blocos11 e12-BairroSantoAntônio-CEP: 29941-670-SãoMateus-ES-Brasil
FONE: (27) 3313-9080
des
O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus - ES, Paulo
Fundão, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o Inciso IV do Artigo 31 - Lei Orgânica do Município de
São Mateus, de 05 de abril de 1990, FAZ SABER que a Câmara
Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte.
DECRETO LEGISLATIrc
Art. 10. Fica concedido ao Senhor JOSE ROBERTO
GONÇALVES DE ABREU a COMENDA DB MERITO O.FELIPE MARTINS
HATUM MATHIAS".
ArL 20. A COMENdA dE MéritO "FELIPE MARTINS HATUM
MATHIAS" destina-se a homenagear 01 (uma) única pessoa por sessão legislativa e
será concedida a profissional da Educação Física que no exercício de sua profissão
tenha se destacado.
Art. 3o, A entrega da Comenda será em Sessão Solene da Câmara
Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizarâ às l8:00 (dezoito)
horas do dia 21 (vinte e um) de setembro de 2022 (dois mil e vinte e dois), no
Cerimonial Porto dos Encantos, nesta cidade de São Mateus/ES.