norma nº 89/2022

Estado do Espírito Santo
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DECRETO LEGISLATIM
PODER LEGISLATIVO
CONCEDE COMENDA DE
Sala das Reuniões da Câmara cipal de São Mateus, Estado do
bro (09) do ano de dois rnil e vinte
PA o
Presidente
Av. Dom José Dalvit, 100 - Blocos 11 e 12 - Bairro SantoAntônio - CEP: 29941-670 - São Mateus - ES - Brasil
FONE: (27) 3313-9080
ês de
O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus - ES, Paulo
Fundão, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o Inciso IV do Artigo 31 - Lei Orgânica do Município de
São Mateus, cle 05 de abril de 1990, BAZ SABER que a Câmara
Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte.
DECRETO LEGISLATIVO
Art. Lo. Fica concedido a WALLACE FONTES DUTRA a
COMENDA DE MERITO *WILLIAN ZANNI''"
Art.20. A Comenda de Mérito "WILLIAN ZANNI" destina-se a
homenagear 01 (uma) única pessoa por sessão legislativa e será concedida a pessoa
Íisica e/ou jurídica que por meio de sua atuação tenha projetado o desenvolvimento do
Município.
Art. 3"" A entrega em Sessão Solene da Câmara
publicação.
Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizarâ às 18:00 (dezoito)
(vinte e urn) de setembro de 2022 (dois mil e vinte e dois), no
dos Encantos, nesta cidade de São Mateus/ES.
Art. 40. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
Espírito Santo, aos cinco (05) dias
e dois (2022).
Municipal de São
horas do dia 21
Cerimonial Porto