norma nº 94/2022

Estado do Espírito Santo
Sala das Reuniões da
Espírito Santo, aos cinco (05) dias
e dois (2022).
mes
em na data de sua
de São Mateus, Estado do
publicação. i
bro (09) do ano de dois mil e vinte
PA Ão
Presidente
Av.DomJoséDalvit, 100-Blocos11 e12-BairroSantoAntônio-CEP:29941-670-SãoMateus-ES-Brasil
FONE: (27) 3313-9080
PODER LEGISLATIVO
o Presidente da càmara Municipal de são Mateus - ES, paulo
Fundão, no uso de suas atribuições regais, tendo em vista o que
dispõe o Inciso IV do Artigo 31 - Lei orgânica do Município de
são Mateus, de 05 de abril de 1990, FAZ SABER que a câmara
Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte.
DECRETO LEGISLATIrc
Art. 1'. Fica concedido a senhora ROSILDA DE FREITAS o
rÍruto DE vTyITANTE ILusrRE"
Art. 20. o rítulo de visitante lrustre destina-se a homenagear
pessoas ou autoridades públicas que visitarem nossa cidade e que reconhecidamente
tenha prestado relevantes serviços em benefício da população nacional, em qualquer
ente da Federação.
Art. 3o. A entrega do Título será em sessão solene da câmara
Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizarétàs 1g:00 (dezoito)
horas do dia 21 (vinte e um) de setembro de 2022 (dois mil e vinte e dois), no
cerimonial Porto dos Encantos, nesta cidade de são Mateus/ES.