| Tipo | DECRETO LEGISLATIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 97 / 2022 |
| Date | 2022-09-05 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE" |
| native_id | 6026 |
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Estado do Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIV
PODER I,EGISLATIVO
coNcror rinu,o c
MATEEN§E
Art. 40. Este Decreto Le entra em vigor na data de sua
publicação
Sala das Reuni da cipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, aos cinco (05) dias
e dois (2022).
(09) do ano de dois mil e vinte
PA Ão
Av.DomJoséDalvit, 100-Blocos11 e12-BairroSantoAntônio-CEP: 29941-670-Sãot\4ateus-ES-Brasil
FONE: (27) 3313-9080
O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus - ES, paulo
Fundão, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
clispõe o Inciso IV do Artigo 31 - Lei Orgânica do Município de
São Mateus, de 05 de abril de 1990, FAZ SABER que a Câmara
Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte.
nBcnnro lncrsuurc
Art. 1o. Fica concedido ao Senhor SANDRO GLEIDSON DE
OLIVEIRA SILVA O TÍTATO DE CIDADÃO HOIVOTLRIO "CIDADÃO
MATEEI,{58".
Art. 20. O Título de Cidadão Honorário "Cidadão Mateense"
destina-se a homenagear pessoas fisicas que comprovadamente sejam nascidas em
outro município, tenham prestado serviços para a coletividade, contribuindo para seu
desenvolvimento econômico e social nas áreas de saúde, educação, assistência social e
religiosa, entre outras, permitindo elevar de forma incontestável o nome do Município.
Art. 3o. A entrega do Título será ern Sessão Solene da Câmara
Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo" que se realizaréràs t8:00 (dezoito)
horas do dia 2l (vinte e um) de setembro de 2022 (dois mil e vinte e dois), no
Cerirnonial Porto dos Encantos. nesta cidade de São Mateus/ES.