norma nº 103/2022

Estado do Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIM
PODER LEGISTATIVO
CONCEDE COMENDA DE
SOUZA BEZERRAz
Sala das Reuniões da C Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, aos cinco (05) dias do
e dois (2022).
(09) do ano de dois mil e vinte
PA Ão
Presidente
Av. Dom José Dalvit, 100 - Blocos 11 e 12- Bairro SantoAntônio - CEP: 29941-670 - São lt/ateus - ES - Brasil
FONE: (27) 3313-9080
O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus - ES, Paulo
Fundão, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o Inciso IV do Artigo 31 - Lei Orgânica do Município de
São Mateus, de 05 de abril de 1990, FAZ SABER que a Câmara
Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte.
DECRETO LEGISLATIrc
Art. 1o. Fica concedido ao Senhor JOSE AMARAL DOS SANTOS
a COMENDA DE MERITO .OMARIA ALICE DE SOUZA BEZBRRA,,.
Art. 20. A COMENdA dC MéritO "MARIA ALICE DE SOUZA
BEZERRA" destina-se a homenagear 0l (uma) única pessoa por sessão legislativa e
será concedida a profissional da ârea sindical que tenha se destacado frente a
organizaçáo sindical na qual atua, no decorrer do seu exercício profissional.
Art. 3'. A entrega da Comenda será em Sessão Solene da Câmara
Municipal de São Mateus, Estado do E,spírito Santo, que se realizaúr às l8:00 (dezoito)
horas do dia 21 (vinte e um) de setembro de 2022 (dois mil e vinte e dois), no
Cerirnonial Porto dos Encantos, nesta cidade de São Mateus/E,S.
Art. 40. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.