| Tipo | LEI |
|---|---|
| Número / Ano | 2.136 / 2022 |
| Date | 2022-12-14 |
| Ementa | ALTERA O ARTIGO 54 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.130/2022 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO QUADRO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO E DIRETRIZES PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, ATUALIZA TABELA DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS ESTADO DO ESPíRITO SANTO GABINETE DO PREFEITO _H_W2_J3611fr22 ATIERA O ARIIGO 54 D 2.r30/2022 AUE Dls ESTABELECE NORMAS ff ENOUADRAMENTO E DIRETR|ZESPARAA O Prefeito Municipol de SÕo Moteus, Estodo do EspÍ'ito Sonto. FAÇO SABER que o Cômoro Municipol de SÕo Moteus oprovou e sonciono o seguinte: LEI: Art. P fica alterado o ortigo 54 do Lei MunícÍpol n" 2.t3012022, datada de 28 dios do mês de novembro do ono de 2022, o quolposso o vígorar corn o seguinle redoçÕo Ficam revogados os disPosiçôes ern cantrario." 2o. Os demois disposiÍívos do Lei Municipol n" 2. I 3A I 2A22 permc:necerõo 3". publicoçôo d de SÕo Àutoteus, Estodo do Espírito Sonto, oos dois mil e vinte e dois (20221. (i2) do ono de M do de BA I t s Mu na dato de suo t I