norma nº 6/2022

Estado do Espírito Santo
RESOLUCAO N" 006/2W
FICA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO
ele não incidirá van a, a que faça jus a , vedada assim sua
utilização sobre qualquer forma para cálculo simultâneo que importe em
acréscimo de outra vantagem pecuniária.
Parágrafo Único. O Abono que se trata esta
Resolução será na ordem de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) em parcela
única.
Av.DomJoséDalvit, 100-Blocos11 e12-BairroSantoAntônio-CEP: 29941-670-SãoMateus-ES-Brasil
FONE: (27) 3313-9080
PODER LEGISLATIVO
de São
de suas
dispÕe o
tt/unicípio
Santo, FAZ
em Sessão Plenária,
Art. 1
autorizado a conceder Abono Natalino
São tVlateus/ES, compreendidos: Pensionistas e
e sobre
Estado do Espírito Santo
Art. 30. As despesas decorrentes da presente
Resolução correrão à conta de dotação própria, contida nas seguintes dotações
orçamentária vigente:
oolo - cÂruRnn NIUNtctpAl oE sÃo rUATEUS
oo101o - cÂwnRA NnuNtctpAl DE sÃo wRTEUS,
Av.DomJoséDalvit, 100-Blocos11 e12-BairroSantoAntônio-CEP: 29941-670-SãoMateus-ES-Brasil
FONE: (27) 3313-9080
0010001010.0103100012.001- [/anutenção das Atividades do Poder Legislativo.
31900300000 - Pensões do RPPS e do Militar (Ficha 001);
31901í00000 -
em vigor na data
de sua publicação.
Palácio Legislativo Fundão, (14) dias do mês de
dezembro (12) do ano
Civil (Ficha 002)
Estado do Espírito Santo
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Palácio
dezembro
(1 mês de
d do is 2)
Preside
QUANT. srrunçÃO FUNCIONAL VALOR VALOR TOTAL
003 Servidores de Provimento Efetivo R$ 1.500,00 R$ 4.500,00
t3ó Servidores de Provimento Comissionodo R$ i.500,00 R$ 204.000,00
002 Pensionistos R$ 1.500,00 R$ 3.000,00
002 Re s R$ 1.500,00 Rg 3.obo,oo
143 Vqlor
Tolol F
Totol de
R§ 214.500,00
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..
Av. Dom José Dalvit, 100 - Blocos 11 e 12- Bairro SantoAntônio - CEP: 29941-670 - São Mateus - ES - Brasil
FONE: (27) 3313-9080
Legislativo