norma nº 2.187/2023

Câmara Municipal de São Mateus
Estado do Espírito Santo
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão
LEINº 2.187/2023
DÁ À ATUAL, CONHECIDA RUA “OURO”,
SITUADA NO LOTEAMENTO JARDIM BON-
GOSTO, BAIRRO CARAPINA, A DENOMINA-
ÇÃO DE RUA “EDUARDO CASTELAN AL-
VES”
O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus,
Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe
são conferidas em Lei, FAZ SABER que a Câmara
Municipal aprovou, o Prefeito tacitamente sancionou e
ele promulga a seguinte:
LEI:
Art. 1º. Fica a atual, conhecida como Rua “Ouro”, situada no
Loteamento Jardim Bongosto, Bairro Carapina, Município de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, denominada de Rua “EDUARDO CASTELAN ALVES”.
Art. 2º. A Rua denominada de Eduardo Castelan Alves, limita-se ao
Norte: com a Rua Emilio Gonçalves Martins dos Santos; ao Sul: com a Avenida João
Nardoto; ao Leste: com as quadras B, Ge P: e a Oeste: com a quadra A.
Art. 3º. Caberá ao Cadastro Municipal Imobiliário, do Município de
São Mateus, Estado do Espírito Santo, a proceder às devidas providências e comunicar as
Agências de Correios, Bancárias, aos Escritórios da Escelsa, Telemar e demais órgãos
interessados.
Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão, aos é é oito (28) dias do mês de julho (07)
PAUDOIFUNDÃO
Presidente
Av. Jones dos Santos Neves, Nº40 e 70, Centro - São Mateus - ES - CEP:29930-900 - Brasil