| Tipo | DECRETO LEGISLATIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 32 / 2024 |
| Date | 2024-07-02 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE |
| native_id | 6384 |
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DECRETO LEGISLATIVO N° 032/2024 PODER LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus – ES, Paulo Fundão, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Inciso IV do Artigo 31 – Lei Orgânica do Município de São Mateus, de 05 de abril de 1990, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte. . DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1°. Fica concedido a Senhora MARIA DONATI o TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE. Art. 2°. O Título de Visitante Ilustre destina-se a homenagear pessoas ou autoridades públicas que visitarem nossa cidade e que reconhecidamente tenha prestado relevantes serviços em benefício da população nacional, em qualquer Ente da Federação. Art. 3º. A entrega do Título será em Sessão Solene da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizará às 18:00 (dezoito) horas do dia vinte e cinco (25) de julho (07) de dois mil e vinte e quatro (2024), no Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão, com sede localizada à Av. Jones dos Santos Neves nº 040, Centro, nesta cidade de São Mateus/ES. Art. 4°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão, aos dois (02) dias do mês de julho (07) do ano de dois mil e vinte e quatro (2024). PAULO FUNDÃO Presidente