| Tipo | LEI |
|---|---|
| Número / Ano | 2.267 / 2024 |
| Date | 2024-06-26 |
| Ementa | TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS E COMIDAS TÍPICAS DO BALNEÁRIO DE GURIRI DO MUNICÍPIO SÃO MATEUS-ES - ARCOTISAM |
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PREFEITURA MUNICIPAL DESAOMATEUS ESTADO DO ESPÍRITO SANTO GABINETE DO PREFEITO LEI N° 2.267/2024 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS E COMIDAS TÍPICAS DO BALNEÁRIO DE GURIRI DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES - ARCOTISAM" 0 Prefeito Municipal de São Mateus, Estado do Espirito Santo. FACO SABER que a Câmara Municipal deSaoMateus aprovou e eu sanciono a seguinte: LEI: Art,10. Fica declarada de utilidade pública a Associação de Artesãos e Comidas Típicas do Balneário de Guriri do MunicípioSaoMateus-ES - ARCOTISAM, com sede localizada no Rodovia Othovarino Duarte Santos, n° 1050, Lado Norte, Bairro Guriri, neste Município deSaoMateus, Estado do Espirito Santo, CNPJ sob o n° 21.157.346/0001-78. Art.2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal deSao Mateus, Estado do Espirito Santo, aos 26 (vinte e seis) dias do mês de junho (06) do ano de dois mil e vinte e quatro (2024). DANIEL SANTANA BARBOSA Prefeito Municipal 1 Autenticar documento em https://saomateus.prefeiturasempapel.com.br/autenticidade com o identificador 3100350036003600300038003A00540052004100, Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Assinado digitalmente por DANIEL SANTANA BARBOSA:29008026520 Data: 26/06/2024 12:32:54