norma nº 85/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
Estado do Espírito Santo
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão
DECRET TIVO Nº 2
PODER LEGISLATIV!
CONCEDE COMENDA DE MÉRITO “JOSÉ LUIZ
NEVES”
O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus —
ES, Vereador Wanderlei Segantini, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Inciso
IV do Artigo 31 — Lei Orgânica do Município de São
Mateus, de 05 de abril de 1990, FAZ SABER que a
Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte.
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido ao Senhor RONALDO JOSE
THOMAZINI a COMENDA DE MÉRITO “JOSE LUIZ NEVES”.
Art. 2º. A Comenda de Mérito “José Luiz Neves” destina-
se a homenagear 01 (uma) única pessoa por sessão legislativa e será
concedida a profissional da medicina que no exercício de seu labor tenha
prestado relevantes serviços na área da saúde.
Art. 3º.A entrega da Comenda será em Sessão Solene
da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se
realizará às 18:00 (dezoito) horas do dia treze (13) de setembro (09) de dois mil
e vinte e cinco (2025), no Cerimonial Porto dos Encantos, localizado na
Avenida Nossa Senhora dos Navegantes, 136, Barra Nova, Cep: 29944-405,
nesta cidade de São Mateus/ES.
Art. 4º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Palácio Legislativo “Matheus Cunha Fundão”, aos quatorze (14) dias do mês de
agosto (08) do ano de dois mil e vinte e cinco (2025).
WANDERLEI Assinado di gitalmente, £ WANDERLEI
SEGANTINI:91343038715 E
WANDERLEI SEGANTINI
Vereador
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Brasil.
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