norma nº 3723/2017

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS LV.Nº J ES!
GABINETE DO PREFEITO
FLNº Pé ar aiiá
Nº 3.723, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017.
AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL, FERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS
REIS APROVOU E EU SANCIONO A
SEGUINTE LEI:
ESTIMA A RECEITA E A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS/RJ PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º Esta Lei estima as receitas e fixa as despesas do Poder Executivo e do Poder Legislativo
de Angra-dos Reis para o exercício financeiro de 2018, nos termos do art. 165, $ 5º, da Constituição Federal, art.
125 da Lei Orgânica do Município e das normas dispostas na Lei Federal nº 4320/64, na Lei Complementar nº
001/1991 e na Lei de Responsabilidade Fiscal — LRF, compreendendo:
I - O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, incluindo os Fundos. as
Autarquias e Fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público Municipal, na forma dos órgãos e entidades da
Administração Direta e Indireta do Município.
I— O Orçamento da Seguridade Social, que comporta as funções de governo referentes à
Assistência Social, a Previdência Social, e a Saúde.
CAPÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Seção I
Da Estimativa da Receita Pública
Art.-2º"A receita estimada para“o orçamento de 2018, totaliza R$ 1.183.367.300,00 (Hum
bilhão, cento e oitenta e três milhões, trezentos e sessenta e sete mil e trezentos reais), assim distribuída:
T — R$ 765.540.800,00 (Setecentos e sessenta e cinco milhões, quinhentos e quarenta mil e
oitocentos reais) referente ao Orçamento Fiscal, e
H — R$ 417.826.500,00 (Quatrocentos e dezessete milhões, oitocentos e vinte e seis mil e
quinhentos reais) correspondente ao Orçamento da Seguridade Social.
Art. 3º A receita dos recursos será quantificada, desdobrada e codificada na forma do Anexo 2 —
Orçamento da Receita, mediante a arrecadação de impostos, taxas, contribuições, transferências, receita
intraorçamentária e a receita de capital, de acordo com as normas do art. 6º da Lei Federal nº 4.320/64.
Parágrafo único. A receita mencionada no caput, consolidada por categoria econômica e
desonerada pelo efeito da dedução das contas retificadoras, encontra-se disposta no Quadro I — Receita Estimada,
integrante desta Lei.
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FL.Nº /V6
LEI Nº 3.723, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017.
Seção IH
Despesa Pública
Art. 4º As despesas fixadas nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, equivalentes à receita
estimada no art. 2º, as quais, na dimensão operacional da execução orçamentária serão classificadas, quantificadas
e organizadas por órgão, demonstrando a participação relativa das Unidades Orçamentárias na forma disposta no
Quadro II - Demonstrativo das Despesas, integrante desta Lei.
Parágrafo único. Os Encargos Gerais do Município - 20.99 não constitui unidade da Estrutura
Organizacional da Administração Municipal, sendo referenciados para atender a quantificação da despesa
vinculada às operações especiais classificada na Lei Orçamentária, preservando a compatibilidade com a Lei de
Diretrizes Orçamentárias e o Plano Plurianual.
Seção HI
Das Autorizações para Abertura de Créditos Orçamentários
Art. 5º Fica o Poder Executivo, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos da
Lei nº 4.320/64, durante o exercício de 2018, autorizado a abrir créditos adicionais suplementares até o valor
correspondente ao limite de 30% (trinta por cento) do total da despesa fixada nesta Lei, por meio de movimentação
orçamentária, com a' finalidade de atender insuficiências nas dotações orçamentárias, mediante a utilização de
recursos provenientes de:
I- anulação parcial ou total de dotações;
Il — incorporação de superávit e/ou saldo financeiro disponível do exercício anterior,
efetivamente apurado em balanço;
II — excesso de arrecadação de receitas previstas no Orçamento, nos termos do art. 43, $ 1º,
inciso Il e $$ 3º, 4º da Lei nº 4.320/64;
IV - reserva de contingência, observado o disposto no art. 5º, inciso III, da Lei Complementar nº
101/2000.
Art. 6º Fica o Poder Legislativo autorizado a suprir as insuficiências nas dotações orçamentárias
da Câmara Municipal e do Fundo Especial de Despesa da Câmara Municipal, até o limite de 30% (trinta por cento)
do total de seu orçamento é dos créditos adicionais, mediante anulação parcial ou total das dotações, para
restabelecer o equilíbrio da execução orçamentária e financeira durante o exercício de 2018, encaminhando ao
Poder Executivo Municipal a solicitação da movimentação orçamentária, para cumprimento ao disposto na Lei
Federal nº 4.320/64 e o instruído na-Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Art. 7º-Para fins de apuração dolimite autorizado nos artigos 5º e 6º desta Lei, será considerado o valor do
Orçamento atualizado com-os créditos adicionais abertos no exercício, -de modo a atender o princípio do equilíbrio
orçamentário, bem como a orientação preconizada na Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor.
Art. 8º A movimentação orçamentária destinada a transposições, remanejamentos e
transferências parcial ou total de dotações orçamentárias constantes desta lei e seus créditos adicionais,
ocasionados-pelas transformações na estrutura administrativa dos Poderes do Município, observadas as disposições
contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, não afetarão o limite estabelecido para abertura de créditos adicionais
na execução orçamentária de 2018.
Seção IV
Da Autorização para Contratação de Operações de Crédito
Art. 9º Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito:
I - para contratação de empréstimo interno e/ou externo, na forma da Lei Municipal nº 1782, de,
27 de março de 2007, observando o disposto na Constituição Federal, na Lei Complementar nº 101/2000 e na
Resoluções do Senado Federal que disciplinam o endividamento público municipal;
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II - por antecipação da receita, até o limite previsto na Constituição Federal e observado o
disposto no art. 38 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Seção V
Da Dívida Pública Municipal
Art. 10. Os recursos para cobertura das despesas relativas à Dívida Pública Contratual serão
provenientes das receitas de impostos, FPM e ICMS, observando a norma disposta no $ 1º do art. 5º da Lei
Complementar nº 101/2000.
CAPÍTULO HI
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 11.0 Poder Executivo fica autorizado a promover a realização de ajustes entre categoria
econômica, grupos de despesa, modalidade de aplicação e fonte de recursos, bem como criação de ações e as
correspondentes fichas de controle orçamentário e dotações, com a finalidade de garantir o equilíbrio da execução
orçamentária no decorrer do exercício financeiro, mediante Decreto do Prefeito Municipal.
Art. 12. Integram esta Lei os demonstrativos elencados e correspondentes aos Órgãos do Poder
Executivo e do Poder Legislativo, em conformidade com a Lei Federal nº 4320/64:
I- Anexo 1 - Demonstração da Receita e Despesa, Segundo as Categorias Econômicas;
II — Anexo 2 — Consolidado por Natureza da Despesa Sintético;
II — Anexo 2 — Orçamento da Receita;
IV — Anexo 4 — Demonstrativo das Despesas por Projetos, Atividades e Operações Especiais,
conforme Fontes de Recursos e as Categorias Econômicas:
V — Anexo 6 — Consolidado por Programa de Trabalho do Governo;
VI- Anexó 6 — Programa de Trabalho por Órgão e Unidade;
VII — Anexo 7 — Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas, contendo os Projetos,
Atividades e Operações Especiais:
VII — Anexo 8 — Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínculo
com os Recursos;
IX — Anexo 9 — Demonstrativo da Despesa por Órgão e Função.
Art. 13. Adicionados ao conjunto dos elementos, os Quadros III e IV referentes aos
Demonstrativos de despesas do Orçamento Fiscal e da Seguridades Social, consolidados e quantificados por
Programas, Função e Subfunção de Governo, integram a presente Lei.
Art. 14. Os demonstrativos elencados a seguir completam o conjunto de elementos que
compõem a Lei Orçamentária Anual, em cumprimento ao disposto na Lei Complementar nº 101/2000 - LRF:
I— Demonstrativo da Compatibilidade da Programação do Orçamento com as Metas previstas no
Anexo de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias;
II - Demonstrativo da Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita;
III — Demonstrativo das Medidas de Compensação ao Aumento das Despesas Obrigatórias dé
Caráter Continuado, e
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LEI MN 2017.
IV — Demonstrativo da Reserva de Contingência.
Art. 15. No prazo máximo de 30 (trinta) dias posterior à publicação da Lei Orçamentária a
Anual, aprovada em plenário e sancionada, o Poder Executivo aprovará e divulgará por Decreto, o Quadro de
Detalhamento das Despesas — QDD dos órgãos da Administração Direta, Indireta e dos Fundos instituídos ou
mantidos pelo Poder Público, em conformidade com a presente Lei.
Art. 16. O Poder Executivo fica autorizado a adaptar o Orçamento do Município aprovado, em
virtude da criação, modificação e extinção de órgãos municipais, na forma prevista na legislação em vigor,
promovendo a redistribuição do saldo de recursos orçamentários entre as Unidades Orçamentárias.
Art. 17. As receitas próprias das autarquias e das fundações instituídas e mantidas pelo Poder
Público, contidas nos orçamentos-a que se refere os incisos 1 e Il do artigo 1º desta Lei, serão programadas para
atender, prioritariamente, gastos com despesas de pessoal e encargos. sociais, custeios, investimentos
preestabelecidos no planejamento governamental e despesas decorrentes de situação emergencial, considerando a
aplicação dos recursos vinculados.
Parágrafo único. Caso a receita própria de determinado Órgão, durante a execução
orçamentária, se mostre superior-ao total de suas despesas básicas: pessoal ativo, atividades de manutenção,
atividades finalísticas, outras atividades de caráter obrigatório e projetos em andamento, o valor excedente apurado
poderá ser utilizado para equilibrar o orçamento das demais Unidades integrantes do Orçamento, preservando as
vedações e o interesse público.
Art. 18. A execução orçamentária e financeira da despesa poderá ser efetuada de forma
descentralizada, para atender a necessidade de otimização da administração, visando à consecução de um objetivo
comum que resulte no aprimoramento da gestão da administração pública municipal.
Art. 19. Os critérios para limitação de empenho, movimentação financeira e contingenciamento,
relacionado ao equilíbrio das contas públicas no âmbito do Poder Executivo, serão definidos com base na
avaliação dos resultados da gestão das receitas e despesas, no decorrer da execução orçamentária e financeira do
orçamento municipal.
Art.20. O Poder Executivo, por meio de Resolução de Secretaria de Finanças, em até 30 (trinta)
dias após a publicação da Lei Orçamentária Anual - LOA, estabelecerá a programação financeira e o cronograma
de execução mensal de desembolso, bem como promoverá o desdobramento das receitas previstas em metas
bimestrais de arrecadação, observado o disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias ea norma prevista no art. 13
da Lei Complementar Federal nº 101/2000.
Parágrafo único. Os recursos legalmente vinculados a finalidade específica serão utilizados
exclusivamente para atender ao objeto de sua vinculação, ainda que em exercício diverso daquele em que ocorrer o
ingresso.
Art. 21. O Poder Executivo poderá estabelecer normas necessárias à compatibilização da
execução orçamentária do exercício de 2018, frente à eventual exigência da legislação federal e estadual,
observados os efeitos econômicos e financeiros no Município, relacionados com:
I- realização de receitas não previstas:
II - realização inferior ou não realização de receitas previstas:
III — calamidade pública e situação emergencial:
IV - alterações conjunturais da economia nacional, estadual ou municipal, inclusive as
decorrentes de mudanças de legislação;
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V - alteração na organização administrativa do Município decorrente de mudança na estrutura
organizacional, na competência legal dos órgãos da Administração Direta e Indireta, inclusive dos Fundos, com
implicações na gestão da administração pública.
Parágrafo único. Para atender o caput deste artigo o Poder Executivo poderá criar unidades
orçamentárias, programas de trabalho e elementos de despesa necessários à redistribuição dos saldos de dotações,
observado o princípio do equilíbrio orçamentário, com a devida autorização legislativa, conforme o caso.
Art. 22. O Poder Executivo estabelecerá normas para a realização da despesa, inclusive na
programação financeira, para o exercício de 2018, na qual indicará as medidas necessárias para manter os
dispêndios compatíveis com a arrecadação da receita, a fim de obter o equilíbrio financeiro preconizado pela
legislação.
Art. 23. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de
janeiro de 2018. «
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, 14 DE DEZEMBRO DE 2017.
O CECILIANO JORDÃO
/ / Prefeito
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QUADRO |
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QUADRO I
Receita Estimada - Exercício 2018
1- RECEITA CORRENTE A dA | R$ 1.097.864.038,38
Receita Tributária R$ 250.394.438,76
Receita de Contribuições R$ 45.144.300,00]
Receita de Serviços
Outras Receitas Correntes ' R$ 28.434.370,77
[Intra-orçamentária so ps o at Su po da “R$ 42.090.000,00]
2 - RECEITA DE CAPITAL R$ 125.110.261,62
operação ACRAADA À ua RE. ER Das
Alienação de Bens R$ 0,00,
iPransferêndaside Cambál! | » Rs 2 same; sro ço 4 E eso Es 125.110.261,62:
“Outras Receitas de Capital RA, me: aa sd a O:
TOTAL GERAL DA RECEITA R$ 1.183.367.300,00
Página 1
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QUADRO Il
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QUADRO H
Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária
ORÇAMENTO CONSOLIDADO
Descrição
Câmara Municipal e ps
Fundo Especial de Despesa da Câmara Munici
Total do Poder Legislativo
Secretaria de Governo e Relações Institucionais
RE TA e
Controladoria Geral do Município
Secreta Ai çã,
Secretaria de Finanças
Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia
Secretaria de Sáúde depor Á R
Secretaria dé Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade
Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania
Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Encargos Gerais do Município
Fundação de Turismo de Angra dos Reis
“Instituto de Previdência Social Município de Angra dos Reis
“Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto
Fundo Municipal de Assistência Social
“ Fundo Municipal de Saúde
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
- Fundo Municipal de Meio Ambiente de Angra dos Reis .
Fundo Municipal do Idoso
Fundação Hospital Geral da Japuiba
Total do Poder Executivo
TOTAL GERAL DO ORÇAMENTO
22.718.000,00
“18.506.000,00
2.368.000,00
163:780.000,00
.33:484,000,00
242.000.000,00
12.561.000,00
9.823.900,00
25.910.000,00
4.446.300,00
157.696.900,00
91.184.500,00
9.122.700,00
*"194,829.000,00
1.000.000,00
2.290.000,00
769.000,00
« +. 908.000,00
69.068.400,00
1.147.167.300,00
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ELNº 6Z.
QUADRO It
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QUADRO HI
DEMONSTRATIVO DE DESPESAS POR PROGRAMA
ORÇAMENTO CONSOLIDADO
EXERCÍCIO 2018
FISCAL TOTAL
PODER LEGISLATIVO R$ 36.200.000,00 R$ 36.200.000,00
0185 - Desenv. Legislativo 36.200.000,00 36.200.000,00
PODER EXECUTIVO R$ 728.835.800,00 R$ 417.826.500,00 R$ 1.147.167.300,00
0000 - Encargos Especiais 23.378.500,00 23.378.500,00
0109 - Educação Ambiental 200.000,00 200.000,00
0122 - Proteção e Preservação do Meio Ambiente 950.000,00 950.000,00
0127 - Proteção Especial à Criança é ão Adolescente 1.000.000,00 1.000.000,00
0129 - Assistência Médica > o 23.966.500,00. 23.966.500,00
0132 - Incentivo à Cultura " 505.000,00
0134 - Proteção Social Básica 6.672.600,00 6.672.600,00
0136 - Proteção Social Especial de Alta Complexidade 1.479.400,00 1.479.400,00
0138 - Proteção Social Especial de Média Complexidade 851.900,00 851.900,00
0144 - Gestão do Suas 118.800,00 118.800,00
0180 - Vigilância em Saúde 1.734.000,00 1.734.000,00
0181 - Atenção de Média e Alta Complexidade 38.443.000,00 38.443.000,00
0182 - Assistência Farmacêutica 6.020.000,00 6.020.000,00
0183 - Atenção Básica 60.000,00 10.224.500,00 10.284.500,00
0186 - Gestão em Saúde 21.000,00 21.000,00
0199 - Programa Nossa Cidade 370.000,00 370.000,00
0204 - Gestão, Manutenção e Serviços do Município 317.274:700,00 187.286.000,00 504.560.700,00
0205 - Modernização da Arrecadação Municipal 570.000,00 570.000,00
0206 - Mais Saúde 29.111,700,00 29,111.700,00
0207 - Viver Bem 8.597.800,00 4.056.500,00 12.654:300,00
0208 - Viabilizando e Atraindo Investimentos 216.000,00 216.000,00
0209 - Girando a Economia 858.000,00 858.000,00
0210 - Saneamento Básico e Limpeza Urbana 121.790.400,00 121.790.400,00
0211 - Gestão de Pessoas e Previdenciária 48.948.900,00 104.331.000,00 153.279.900,00
0212 - Ampliando a Segurança - 2.810.000,00 2.810.000,00
0213 - Gestão e Inovação 336.000,00 336.000,00
0214 - Manutenção e Ampliação da Rede Municipal 62.300.800,00 62.300.800,00
0215 - Apoio e Desenvolvimento Educacional 139.000,00 139.000,00
0216 - Formação e Valorização dos Profissionais que atuam na 90.000,00 90.000,00
Educação
0217 - Qualificação, Profissionalização e Emprego 398.000,00 E 398.000,00
0218 - Investindo no Pequeno Empreendedor. 230.000,00, 230.000,00
0219 - Cultura Viva 834.600,00 834.600,00
0220 - Infraestrutura Urbana e Rural 112.847.300,00 1.740.600,00 114.587.900,00
0221 - Mobilidade Urbana e Trânsito 4.506.900,00 4.506.900,00
0222 - Moradia para Todos 503.900,00 503,900,00
0223 - Prevenindo Desastres 910.000,00 910.000,00
0224 - Gerindo e Cuidando Do Meio Ambiente 1.685.000,00 1.685.000,00
0225 - Modernização e Desburocratização 14.305.000,00 14.305.000,00
0226 - Sociedade Participativa 725.000,00 725.000,00
0227 - Proteção Especial ao Idoso 769.000,00 769.000,00
0999 - Reserva de Contingência 3.000.000,00 3.000.000,00
TOTAL DO ORÇAMENTO R$ 1.183.367.300,00
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QUADRO IV
DEMONSTRATIVO DE DESPESAS POR FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTO CONSOLIDADO
EXERCÍCIO 2018
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO FISCAL TOTAL
01 - LEGISLATIVA 36.200.000,00 36.200.000,00
031 - Ação Legislativa 36.200.000,00 36.200.000,00
04 - ADMINISTRAÇÃO 264.342.100,00 264.342.100,00
122 - Administração Geral 185.309.600,00 185.309.600,00
125 - Normatização e Fiscalização 5.000,00 5.000,00
126 - Tecnologia da Informação 13.455.000,00 13.455.000,00
129 - Administração de Receitas 16.623.600,00 16.623.600,00
272 - Previdência do Regime Estatutário 48.948.900,00 “8.948.900,00
06 - SEGURANÇA PÚBLICA 1.584.000,00 1.584.000,00
182 - Defesa Civil 1.573.000,00 1.573.000,00
695 - Turismo 11.000,00 11.000,00
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 15.459.700,00 15.459.700,00
241 - Assistência ao Idoso 727.000,00 727.000,00
242 - Assistência ao Portador de Deficiência 330.000,00 330.000,00
243 - Assistência a Criança e ao Adolescente 2.565.500,00 2.565.500,00
244 - Assistência Comunitária 11.837.200,00 11.837.200,00
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL 104.331.000,00 104.331.000,00
272 - Previdência do regime Estatutário 104,331.000,00 104.331.000,00
10 - SAÚDE 298.035.800,00 298.035.800,00
122 - Administração Geral 381.000,00 381.000,00
301- Atenção Básica 207.164.700,00 207.164.700,00
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 87.392.000,00 87.392.000,00
303 - Suporte Profilático e Terapêutico 1.364.100,00 1.364.100,00
304 - Vigilância Sanitária . 459.000,00 459.000,00
305 - Vigilância Epidemológica 1.275.000,00 1.275.000,00
11 - TRABALHO 178.000,00 178.000,00
333 - Empregabilidade 163.000,00 163.000,00
363 - Ensino Profissional 15.000,00 15.000,00
12 - EDUCAÇÃO 175.026.200,00 175.026.200,00
126 - Tecnologia da Informação 60.000,00 60.000,00
361 - Ensino Fundamental 138.912.000,00 * 138.912,000,00
363 - Ensino Profissional 160.000,00 160.000,00
364 - Ensino Superior 305.700,00 305.700,00
365 - Ensino Infantil 25.705.100,00 25.705.100,00
366 - Ensino de Jovens e Adultos 4.425.000,00 4.425.000,00
367 - Educação Especial 5.430.000,00 5.430.000,00
368 - Educação básica 28.400,00 28.400,00
13 - CULTURA 1.379.600,00 1.379.600,00
392 - Difusão Cultural 1.379.600,00 1.379.600,00
15 - URBANISMO , , 173.764.100,00 173.764.100,00
451 - Infra-Estrutura Urbana 65.771.300,00 65.771.300,00
452 - Serviços Urbanos 107.992.800,00 107.992.800,00
16 - HABITAÇÃO 303.900,00 303.900,00
482 - Habitação Urbana 303.900,00 303.900,00
17 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO 71.260.400,00 71.260.400,00
122 - Administração Geral 1.213.000,00 1.213.000,00
511 - Saneamento Básico Rural 50.000,00 50.000,00
512 - Saneamento Básico Urbano 69.997.400,00 69.997.400,00
18 - GESTÃO AMBIENTAL 1.370.000,00 1.370.000,00
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QUADRO IV
DEMONSTRATIVO DE DESPESAS POR FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTO CONSOLIDADO
EXERCÍCIO 2018
SEGURIDADE
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO FISCAL DS OCIRE TOTAL
541 - Preservação e Conservação Ambiental 270.000,00 270.000,00
542 - Controle Ambiental 600.000,00 600.000,00
543 - Recuperação de Áreas Degradadas 500.000,00 500.000,00
19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA 80.000,00 80.000,00
571 - Desenvolvimento Científico 30.000,00 30.000,00
572 - desenvolvimento Técnológico e Engenharia 50.000,00 50.000,00
20 - AGRICULTURA 1.613.500,00 1.613.500,00
122 - Administração Geral 100.000,00 100.000,00
602 - Promoção de Produção Animal 60.000,00 60.000,00
605 - Abastecimento 753.500,00 753.500,00
608 - Promoção da Produção Agropecuária 640.000,00 640.000,00
609 - Defesa Agropecuária 60.000,00 60.000,00
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS 320.500,00 320.500,00
691 - Promoção Comercial 45.000,00 45.000,00
695 - Turismo 275.500,00 275.500,00
25 - ENERGIA 10.370.000,00 10.370.000,00
751 - Conservação de Energia 7.520.000,00 7.520.000,00
752 - Energia Elétrica 2.850.000,00 2.850.000,00
26 - TRANSPORTE 50.000,00 50.000,00
784 - Transporte Hidroviário 50.000,00 50.000,00
27 - DESPORTO E LAZER 1.320.000,00 1.320.000,00
811 - Deporto e Rendimento 85.000,00 85.000,00
812 - Desporto Comunitário 1.235.000,00 1.235.000,00
28 - ENCAROS ESPECIAIS 23.378.500,00 23.378.500,00
843 - Serviços da Divida Interna 23.378.500,00 23.378.500,00
99 - RESERVAS 3.000.000,00 3.000.000,00
999 - Reserva de Contingência 3.000.000,00 3.000.000,00
TOTAL DO ORÇAMENTO 765.540.800,00 417.826.500,00 1.183.367.300,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DO. ORÇAMENTO COM AS METAS PREVISTAS NO ANEXO
DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS: CONSOLIDADO
2018
Demonstrativo I - LRF, art. 5º, Inciso |
| ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES a
ORÇAMENTÁRIAS DE 2018 PROJETO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018
e md
Descrição Meta Prevista Descrição Meta Prevista
1,097.864.038,38 [Receitas Correntes 1.097.864.038,38
” 42.090.000,00 |Receitas intra-Oreçamentárias 42.090.000,00.
Deduções da Receita -$1.697.000,00 |Deduções da Receita -81,697.000,00 |
Receitas de Capital 125.110.261.62 [Receitas de Capital 125.110.261.62 |
'Total das Receitas 1:183.367.300,00 [Total das Receitas O | 1183673 0,00]
[Despesas Correntes . 940.065.500,00 |Despesas Correntes | 940,065.500,00 |
Despesas de Capital 191.352.900,00 [Despesas de Capital T91.352/900,00
Reserva Orçamentária do Rpps 48.948.900,00 [Reserva Orçamentária do Rpps — [ |
Reserva de Contingência. 3.000.000,00 [Reserva de Contingência X
— 1183.367.300,00 | Total das Despesas T 1.183,367300,00 |
Resultado Primário TT 7A69346727 [Resultado Primário DO 469346727]
Resultado Nominal -92.280.920,40 [Resultado Nominal [ER =92.280.920,40
da Renúncia de Recita — 11.687.929,88 [Estimativa da Renúncia de Recita [ 1.687.929,88 |
Divida Pública Consolidada 109.199.982,10 [Divida Pública Consolidada — 109.199.982,10
Divida Consolidada Líquida — 31.200.393,10 [Dívida Consolidada Líquida = 3120039310
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LEI ORCAMENTARIA ANUAL
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA.
2018
Cortes dei renda (Lee am atas | msmo
e seram 16 asstooamsa | ns sseiimas
ar Leona eLair asa RSasIRaRMOa | R$ZSLASROS | as zada tons | de ate
cmo ações oi
DIVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA “rg des Reputação Fc LETRA? Rs sommcoomm nsuda | adro fat
| Crprcciomeno
TOTAL E 7 - ASIA | Raso ETC
REFIS - Renúncia Estimada de Eneupo Mortóris
FONTE: Ses de Fiança da Muni
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DAS MEDIDAS DE COMPENSAÇÃO AO AUMENTO DAS DESPESAS
OBRIGATÓRIAS DE CARATER CONTINUADO
2018
Demonstrativo HI - LRF, art. 5º, inciso IL
EVENTOS
Aumento Permanente da Receita : 123.808.338.29
(-) Transferências Constitucionais 0,00
(-) Transferências ao FUNDEB 1.697.000,00
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (1) 42.111.338,29]
Redução Permanente de Despesa (11) 0.00]
Margem Bruta (11)= (+) 42.111.338,29
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) 0,00]
Novas DOCC 0.00]
Novas DOCC geradas por PPP 0,90
Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (HI-IV) sz 1m135829]
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2018
Demonstrativo IV - LRF, art. 5º, inciso III
E] ET;
) ” DA [ema
(o RECEITA CORRENTE LÍQUIDA |
RECEITAS CORRENTES (), . 0 Do | R$ 1.097.864.038.38
RECEITA TRIBUTÁRIAS R$ 250.394.438,76
Imposto s/a Prop. Predial/Territorial Urbana (IPTU) R$ 93.000.000,00
Imposto s/ Serviços de Qualquer Natureza (ISS) R$ 91.134.750,00
Impostos s/ a Transmissão de Bens Imóveis R$ 8.600.000,00
Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza R$ 55.846.288,76
Imposto sobre a Prop. Territorial Rural (CF. Art 153, $ 4º,), R$ 0,00
Outras Receitas Tributárias (taxas) RS 1.813.400,00
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES R$ 45.144.300,00)
RECEITA PATRIMONIAL R$ 72.954.541,38
RECEITA AGROPECUÁRIA R$ 0,00
RECEITA INDUSTRIAL R$ 0,00
RECEITA DE SERVIÇOS R$ 14.654.093,14,
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES R$ 686.282.294,33
Cota-Parte do FPM AJUSTADO PELA LC 91/97 (100%) R$ 52.110.000,00
(LC nº 87/96) ICMS Desoneração (100%) R$ 640.000,00
Cota-Parte do ITR R$ 35.000,00
Cota-Parte do ICMS (100%) R$ 336.000.000,00
Cota-Parte do IPVA R$ 14.000.000,00
Cota-Parte do IPI — Exportação (100%) R$ 5.700.000,00]
Transferências do FUNDEB: R$ 74.990.000,00
Outras Transferências Correntes R$ 202.807.294,33
OUTRAS RECEITAS CORRENTES - R$ 28.434.370,77
DEDUGoEsD DO Y NR===2227 RS 125.441.300,00
Contrib. P/ o Plano de Seg, Soc. Servidor R$ 35.044.300,00
Compensação Financeira entre Regimes de Previdência R$ 8.700.000,00
Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB R$ 81.697.000,00
AJTOTALDA RECEITA CORRENTELIQUIDA GD D | Rs97242273838
R$3.000.000,00
Conforme previsto no art, 15 do Projeto de Lei objeto da Mensagem nº 014/2017, que dispõe, sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018, a Lei do
Orçamento Anual conterá dotação patra reserva de contingência em montante equivalente até 0 limite de 10% (dez por cento) da receita corrente líquida prevista para o
exercicio 2018, destiiado ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos.
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FLNº ' (NA
MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS - CONSOLIDADO GERAL
RECEITAS DESPESAS
RECEITAS CORRENTES R$ 1.097.864.038,38] DESPESAS CORRENTES R$ 940.065.500,00)
Receita Tributária R$ 250.394.438,76) Pessoal e Encargos Sociais | R$ 508.193.700,00
Receita de Contribuições R$ 45.144.300,00) Juros e Encargos da Divida R$ 1.182.000,00
Receita Patrimonial R$72.954.541,38, Outras Despesas Correntes R$ 430.689.800,00)
Receita de Serviços R$ 14.654.093,14
Transferências Correntes R$ 686.282.294,33,
Outras Receitas Correntes
LS] j [EE = 7 Za
RECEITAS CORRENTES -INTRA-ORGANENTÁRIAS 000, DESPESAS DECAPITÁL DS R$ 191:352.900,00
Investimentos - R
Receita de Contribuições — Intra-Orçamentárias R$ 169.156.400,00)
Outras Receitas Correntes — Intra-Orçamentárias Inversões Financeiras R$ 0,00
DEDUÇÕES DA rece) a PS 81/897.000,00]
Deduções das Receitas de Transferências
Pestiçdrçá -R$ 81.697.000,00]
Amortização da Divida R$ 2.196.500,00,
TOTAL: R$.1,058.257.038.38 |SUPERÁVIT
RECEITAS DECAPITAL | | Vi NH RS 125,110261,62 pesava
Operações de Crédito R$0,00 Reserva Orçamentária do Rpps
Transferências de Capital | R$ 125.110.261,62 Reserva de Contingência
RECEITAS CORRENTES RS 1.097.864.038,38 DESPESAS CORRENTES R$ 940.065.500,00
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS R$ 42.090.000,00 |
DEDUÇÕES DA RECEITA «R$ 81.697.000,00
(RECEITAS DE CAPITAL R$ 125.110.261,62 DESPESAS DE CAPITAL R$ 191.352.900,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS R$ 48.948.900,00)
RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$ 3.000.000,00
R$ 1.183.367.300,00 TOTAL: R$ 1.183.367.300,00
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e S20
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MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS
EXERCÍCIO: 2018
ELABORAÇÃO DO ORCAMENTO : ANEXO 2 RECEITA
CONSOLIDADO
CODIGO LEI [oescrição! DESDOBRAMENTO FONTES
1 [Receitas Correntes 1.097.848.038,36
“ [imoostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 255.744.438,76]
m 263.931,038,76
1113 Impostos sobre a Renda « Proventos de Qualquer Natureza 55,846.288,76]
411303 Imposto sobre a Renda » Retido na Fonte 55.846.288,76]
1113031 Imposto sobre a Rencia - Retido na Fonte - Trabalho Assatariado 5.000.000,00]
1130311 Imposto sobre s Rends - Retido na Fonte - Trabalho Assatariado - Principal 55.000.000,00]
Toon sor Rana Reto na Fato - Ouro Rerimenios [Do
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Pessoas Jurídicas Principal
Imposto sobre a Rende Retido na Fonte - Trabalho Sem Vinculo Empregaticio
Imposto sobre a Rende Retido na Fonte - Trabalho Sem Vinculo Empregatício - Principal
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Alugueis pagos a Pessoas Físicas 366.288,54
Imposto sobre a Renda - Retido nã Fonte - Alugueis pagos a Pessoas Físicas - Principal 366.288,54]
Impostos Específicos de Estados/DF Municipios 208.064.750.00.
11801 Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municipios 15:200,000,00
118011 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 108.480,000,00'
maison Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 83.000.000.00
1180112 Imposio sobre a Propriedade Predial e Terrilorial Urbana - Multas e Juros 700.000,00
mass Imposto sobre a Propriedade Predial e Temitonial Urbana - Divida Ativa 1.000.000,00]
sonia Impôsio sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa - Multas e Juros 1.780.000,00
Eh ass
18014 Imposto sobré Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 8.720.000,00]
Ta Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Drsilos Reais sobre Imóveis - Principal
asorar 8.600.000,00]
17180142 $ á 70.000,00 |
11180143 E 50.000,00]
92,864,750,00
1118023. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 2.864.750,00
11180231 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 91,134.750,00]
11180232 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros.
11180203 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa
11180234 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa - Multas é Juros
1118 Outros Impostos
111901 Outros Impostos
118011 Outros impostos
1190113 Outros Impostos - Divida Ativa.
“2 Texas
21 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
siz101 Taxas de Inspeção, Controle é Fiscalização
1121011 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
1210911 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Vigilância Sanitária - Principal
1121011101 Taxas de Inspeção; Controle e Fiscalização - Taxa de Conservação
12104 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
1121041 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
11210411 Taxa de Licenciamento Ambiental - Lef 3.207/2013 - Principal
1122 Taxas pela Prestação de Serviços
112201 Taxas pela Prestação de Serviços
112201 Taxas pela Prestação de Serviços
1 Taxas pela Prestação de Serviços = Taxa de Permanência de Veiculos em Depósio PUblco - Principal
11220111
12 Contribuições 45.200.300,00
Contribiições Sociais 35.100:300,00]
121004 Contribuição Patronal para o Regima Próprio de Previdência Social - RPPS 35.100.300,00
1210042 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS 33.869.100.00]
[Contribuição ds Savidor Alvo Uni paia o RES = PHAR = Plano Fravdanciano = La SUBS TETE
jPrincioal
1210042101 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS - PMAR - Plano Financeiro - Lei 3.063/2013
E O REFS = MAR = Plano Previdencia - Le SORTE
12100421
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11 -IMRS - 021212014 MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS
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EXERCÍCIO: 2018
ELABORAÇÃO DO ORCAMENTO : ANEXO 2 RECEITA
CONSOLIDADO
1210042103 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS - CMAR - Plano Financeiro - Lei 3.063/2013 400.100,00]
Toninibuição do Servidor Alvo Civi pars o no inciário - Lei 1.080.000,00]
1210042104
Enibuição do Sarvdor Alvo Cnilpara o R Tang Previdendisro = Ler
D63201
ontribulção do Servidor Alivo Chilpara o REP: o Financeiro =
1210042106 AL 6SADAS 10.000,00
4210042107 ; raia do Servidor Alvo Cuilpara o 1 o nao 3.000,00]
42100422 ontribulção do Servidor Alvo Chi para o RPPS - Piano Previdenciário Lei 3 084/2013 - Mulias e Juros
1210042105 40.000,00]
55.000,00
1210042201
1210043
12300431
1210043101
1210044 Contribuição dos Pensionistas Civis para o RPPS
TEIOOAAT SaniAibuição dos Pansionisias Cis pars o
1290044101 Contribuição dos Pensionistas Civis para o RPPS - Plano Financeiro Lei 3.063/2013 80.000,00)
24 Contribuição para o Custeio do Serviço de luminação Pública + 10.100.000,00
1240001 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 10.100.000.00
12400011 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 4 0.100.000,00 |
E
132 Valores Mobiliários 72.633.932,73]
1321 Juros e Correções Monetárias 72.633.932,73]
1321001 Remuneração de Depósitos Bancários 833.932,73]
13210011 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Ordinários - Principal 10.000,00]
1321007101 Remuneração de Depósitos Bancários Taxa de Permanência 800,00]
1321001102 Remuneração de Depósitos Bancários - Fundo Especial de Defesa da CMAR 180.000,09]
1321007103 Remuneração de Depositos Bancários - Muitas por Danos Ambientais. 396.000,00]
4321007104 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Ordinários SAAE 266,91
1321001105 Remuneração de Depósitos Bancários - Receitas Próprias/Diretamente Arrecadadas SAAE 35.427,44
[Remuneração de Depósios Bancanos - Hinisibrio des Cidades (Contraio nº 350.85 1-58/2017) 338,8
4321001108
4321001107 Remuneração de Depósitos Bancários - Exploração de Barracas 11.000,00]
1321004 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 72.000.000.00]
REMUNETaÇÃO SOS Recursos do Regime Próprio de Previdência Soa a
13210041
1321004101 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Renda Variável 10.000.900,00]
133 Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença 320.608,65]
1339 Demais Delegações de Serviços Públicos 320.605,65]
82.000.900,00]
133999 Outras Delegações de Serviços Públicos 320.608,65]
1339997 Outras Delegações de Serviços Públicos
13399911 Concessão Onerosa de Uso de Bem Público - Restaurante Cais Santa Luzia- Principal
«339901101 Concessão é Permissão Direito de Uso de Bens Públicos - Lanchonete HGJ
1 Receita de Serviços 14.918.450,88]
161 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais CE
161001 Serviços Administrativos & Comerciais Gerais 14.918.450,88]
1610011 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais. 14.918.450,88]
18100111 Serviços Administrativos - Principal 50.322,65]
1610011101 Tarifa de Abastecimento de Água, 14.062.067,68]
1610011102 Formecimento de Água - Carro Pipa 123243776]
1610011103 Serviço de Hidrometração- 95.708.96)
1610011104 Outros Serviços Prestados pelo SAAE no Sistema de Abastecimento de Água 75002:77
1610011105 Tarifa de Esgoto esses)
1610011106 Outras Serviços Prestados pelo SAAE no Sistema de Coleta e Tratamento de Esgoto 13.934,79]
16100112 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Tarifas SAAE - Multas e Juros 254.552,01
16100114 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - SAAE - Divida Ativa - Multas e Juros 9.804,93]
7 Transferências Correntes €96.282.204.33
Transferências da União e de suas Entidades 243.398.394,33
Transferências da União - Especifica EM 243,308.394,33
«71801 Participação na Receita da União 52.145.000,00]
1718012 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 52.110.000.00]
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1,1-1V,R - 02/12/2014 MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS
GABINETE DO PREFEITO
MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS
MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS
EXERCÍCIO: 2018
ELABORAÇÃO DO ORCAMENTO : ANEXO 2 RECEITA
CONSOLIDADO
Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 52.110.000.00
sr18015 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Temitorial Rural 35.000,00]
17180151 Cota-Parte co Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 35.000,00 |
ari802 Transferência da Compensação Financeira peia Exploração de Recursos Naturais 89,710.000.00
“718022 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 110.000,00]
17180221 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal 110.000,00]
cesto HE
a718023 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira peia Produção de PetróleoLei nº 7.990/59 42.700.000.00
= Compensação Financeira pela ição de leo - Terri Tt Principal
17180231 oi
1718024 Cosa-pante Royalties pelo Excedente da Produção do Petrójeo - Lei nº .478/97, artigo 49, Le ||
17180241
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP 800.000,00
17180261 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP - Principal 800.000,00
171803 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo 93,448.600,00
1718031 Transferência de Recursos do Sistéma Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo 93.449.600,00
Tanslerência de Recursos do Sistema Unico de Saude - SU! o de Alenção Básica -PAB Fo -
17180311 p; h
az18031101 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Agente Comunitário de Saúde
1718031102 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Saúde Bucal
1718031103 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Saúde da Famila
Transierência de Recursos do Sistema Unica de Saúde - SUS - Núdieo de Apoio » Selos da Familia -
1718031106
TSUS- Ha do ACESSO E
4718031105 rar X cia + Sierra Unico de. je ma de ria eda
1718031108 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Atenção Domiciliar - EMAD
Transferência de Recursos do Sistema Unico de Saúde - SUS - Equipe Muliprofissionais de Apoio -
+7B03n07 E
ransierEnca de Recursos do Sistema Unico de Saúde - SUS = Equipes de Consuliõnos na Rua [RSM
1718031108 RASA
1718031109 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Teto Financeiro MAC
[7 Transferência de Recursos do Sistema Unico de Saúde - SUS - Teio Municipal Rede Saúde
17180311
TrBoat111 ade E a Satema Unico de Saúde - SUS = Centro de Referência Saúde do
4718031112
tr1Bo31113
a7iBoart1a
1718031115
1718031118
4718031117
ATIBOSNTIE [7 Translerência de Recursos do Sslama Unico ds Saude - SUS -FAEC SA - Mamografia pas
| Rastreamento (RCA-RCAN PO 006) |
718031419 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Teto Municipal Melhor em Cass
ransierôncia ds Recursos do Sisiema Único de Saúde - SUS = Piso Fixo ds Vigilância & Promoção da
Saúde - PEVPS
171802112
1718021121
1718031122
a718021123
fecursos co Sistema Único de Saúde - SUS - Agentes de Combals as Endemias — 14.000,00
Sistema Unico de Saúde - SUS = Incentivos Pontuais para Ações de
1718031124
1718031126 5 a
1718031126 E a a 126.000,00
4718031127 A ' 1.000.000,00]
150.000,00]
1718031128 150.000,00)
1718031120 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco de Gestão do SUS 20.000,00]
Transferências de Recursos-do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS.
Transferências de Recursos do FNAS - Proteção Social Básica - Principal
1718081101 Transferências de Recursos do FNAS - Programa Bolsa Família
Transierêncas de Recursos do FNAS - Indice de Gestão Descenralzada do Sistema Unico de
trtoeroz
1718041103 Transferências de Recursos do FNAS - BPC na Escola
ar18oss104 Transferências de Recursos do FNAS - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
1718041105 Transferências de Recursos do FNAS - Piso Fixo de Média Complexidade
1718041106 Transferências de Recursos do FNAS - Piso de Alta Complexidade
a71805 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação- FNDE
1718051 Transferências do Salário-Educação 14.912,100,00
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11 -LM RJ = 021212014 MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS
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FL.Nº 723
MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS
MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS
EXERCÍCIO: 2018
ELABORAÇÃO DO ORCAMENTO : ANEXO 2 RECEITA
CONSOLIDADO
Transferências do Salário-Educação - Principal 14.912.100,00]
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escols - PDDE
«718059101
4718059102
isferências Diretas Go FNDE relerentes ao Programa Nacional de Apoio so Transporte do Escolar-
PNATE - Princigal
Outras Transterências Diretas co Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
Ouiras Translerências Diretas do Fundo Nacional do
Tências Dietas do Fundo Nacional do Des
Tências Doias do Fundo Nacional do Desenvolvimento d
s7 18059103
17180s9104
1718059105
171806
1718061
17180611
7181
1718109
17181091
Duiras Transierências Diretas do Fundo Nacional do D oNimento d
Our isiarêncas Dietas do Fundo Nacional do Desenvolvimento d
Ouiras Tr i55s Diaias do Fundo Nacional do D
Transferência Financeira do ICMS- Desoneração - L.C. Nº 87/96
Transferência Financeira do ICMS- Desoneração - L.C. Nº 87/96
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 (Lei Kandir) - Principal
Transferências de Convênios da Uniãb e de Suas Entidades
Outras Transferências de Convênios da União
Outras Transferências de Convênios ca União - PASEP - SAAE - Principal
1718109101
Outras Transferências de Convênios da União » Convênio Eletronuciear
171899
1718991
Outras Transferências ca União
Auxilio Financeiro de Estimulo a Exponiação - CEX
s7189011
Auxilio Financeiro de Estimula a Exportação - CEX - Principal
"2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 267.893.900,00]
1728
Transferências dos Estados - Especifica EM 367.893.900,001
172601
Participação na Receita dos Estados 355.859,000,00
1728011
Cota-Parte do ICMS 338,000.000,00'
[nrzeon%
Cota-Pane do ICMS - Principal 336,000.000.00
17280121
1728012 Cota-Parte do IPVA 18.000.000,00|
Cota-Pane do IPVA - Principal 14.000.000,00|
17280131
1728013 Cota-Parte do IPI - Municípios 5.700.000,00]
Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal 5.700.000,00
1728014
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Dominio Econômico 153.000,00]
17280141
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 153.000,00]
172802
Transferência ca Cota-parte da Compensação Financeira (25%) 1.500.000,00]
1728023
17280291
Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo 11.500.000.00
1.500.000,00]
17281
Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades 23.000,00]
1728109
Outras Transferências de Convênio dos Estados 23.000,00]
TU
47281091 Outras Transferências de Convênio dôs Estados - - Tribunal de Justiça - Princioal 23.000,00]
Outras Transferências dos Estados 517.900,00]
1728991
Outras Transferências dos Estados. 517.900,00]
17289911
Outras Transferências dos Estados - FEAS Proleção Social Básica - Principal 347.900,00]
1728991101
Outras Transferências dos Estados - FEAS- Proteção Social Especial 170.000,00]
75
1758
1758011
Transferências ce Outras Instituições Públicas 74.990.000,00)
Transferências de Outras Instituições Públicas - Especifica EM 74.990.000,00]
5 FURdo dE Naa
es do Recursais Comploaação ds UNS as Fira de asçõos Eno pç
Transferências de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB 60%
«7580111
Transferências de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB 60% - Principal
1758012
Translerências de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB 40%
17580121
Transferências de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB 40% - Principal
19
Outras Receitas Correntes 12.748,013.03]
191
Mulas Administrativas; Côntratueis e Judiciais.
191001
Muitas Previstas em Legislação Especifica
191001
Multas Previstas em Legistação Especifica 585.004,76]
19100111
Multas Previstas em Legislação Especifica - Multas de Trânsito - Principal 562.000,00]
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1,1-1M,R.J- 0212/2014
MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS
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GABINETE DO PREFEITO
MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS
MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS
EXERCÍCIO: 2018
ELABORAÇÃO DO ORCAMENTO : ANEXO 2 RECEITA
CONSOLIDADO
1910011101 Multas Previstas na Legislação Especifica - Auto de Infração
Muitas por Danos Ambientais
1910061 Multas Administrativas por Danos Ambientais
19100617 Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal
Multas & Juros Previstos em Contratos.
1910091 Multas é Juros Previstos em Contratos.
19400911 Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
Indenizações
192101 Incenizações por Danos Causados zo Património Público
1921011 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público
19210111 Indenizações por Danos Causados 20 Patrimônio Público - Principal
Resiituições
Ouras Restituições
1922091 Outras Restiuições
19229911 Quiras Restiluições - Principal
199 Demais Receitas Correntes 11.561,152.62
é 8.700.000,00]
8.700.000,00]
700:000,00
1990031101 8.000.000,00]
Discada
199099 2.861.152,62
ONO 936.467,62]
19909911 Outras Receitas - Primárias - Principal 307.654,48]
'Duiras Recelias - Primárias Mi 8 E DONDO = Estalulo da Criança -
Recolas TMvias Previstas no ART. ZiS da Ler Taio da Crança TOGNOaDO!
18909912
18909913. Outras Receitas - Primárias - Divida Ativa 38.813,14,
1980992 Outras Receitas - Financeiras. 1.919.685,00
18900921 Outras Receitas - Financeiras - Utilzação de Estacionamentos Municipais - Principal 800.000,00]
1850992101 Outras Receitas - Financeiras - Cobrança de Desemberque por Passageiro 619.885,00]
Outras Receitas - Financeiras - Exploração de Barracas 500.000,00]
Outras Restiuições Ê 5.000,00]
19809631 Outras Restituições - Principal
2 Receitas de Capital 125.110.261,62
E Transferências de Capital 125,110.261,62]
241 Transferências da União e de suas Entidades 125.110.261,62
2418 Transferências da União 125.110.281,62
241803 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 2.500.000,
2418031 Transferências ce Recursos co Sistema Único de Saúde - SUS 2.500.000,00
28160311 Transferências de Recursos dô Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco Investimento - Principal 2.500.000,00
24181 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 122,610.261,62|
Eds
zerB102 Transterências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação 380.100,00]
Translorâncias de Com&NiG Us União destinadas a Programas ds Educação = roiiêndia Consiição ope
24181021
2a18105 Transferências de Convénios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico 14.654.461,62]
“Transierências de Convênios Ga União desinadas a Programas ds Sansamento Básico - 1465446162
28181051
2418109 Outras Transferências de Convênios da União 107.575.700,00|
24181091 Outras Transferências de Convênios ca União - Ministério dos Esportes - Principal 8.172.100,00
as18109101 Outras Transferências de Convênios da União - Ministério do Turismo
2s18109102 Outras Transferências de Convênios da União - Convênio com Eletronuciear
2818109103 Outras Transferências de Convênios da União - Ministério da Pesca e Aquicultura
uiras Transfsrêncas de Convênios ds Unido - Convênio MDS - Proteção Socal Básica - Ampliação
2418109104
2418109405, Ouiras Transferências de Convênios da União - Ministério da Integração Nacional
ge
2418109107 Outras Transferências de Convênios da União - Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA 4.491.000,00]
Receitas Correntes intra-Orçamentárias | 42.106.000,00
72 Receita de Contribuições Intra-Orçamentárias I 42.106.000,00]
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MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS
2418100106 “Ouros Transferências de Convénios da União - Petrobras Transportes S. A, - Transpetro 390.004 I
14 -1M.RJ- 02/12/2014
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ELABORAÇÃO DO ORCAMENTO : ANEXO 2 RECEITA
CONSOLIDADO
Contribuições para o Financiamento da Seguridade Social - Intra-Orçamentárias 42.106.000,00]
721004 Contribuição Patronal para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 42.108.000,00
7210041 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS 25.106.000.00
ontribuição Paironal de Servidor Alvo Ci para 0 REPS - PMAR - Piano Previdenciário - Principal +0.000.000,00
RERPEçÃo PS idor Fino Cnilpars o ano Pri To TSaDOo |
e ÊUÇãO Palonal de Senidor Alvo CniTpsao REBS SAAE Piano Previdencdno
o6ar2or
ontribulção Paironal d dor Ativo Civil para o REPs “PAR = Plano Previdenciário
72100411
7210041101
7210041102 1.200.000,00 |
7210041103 30.000,00 |
de Servidar Ativo Ci para o RPPS “PRAR - Plano Fnanceiro Le 3.000,00]
7210041105 1.000,00]
7210041106 or fio CRM parar BERS = EMAR = Ono pane LO 48.000.000,00]
vil para o R MAR - Plano Financei já 400.000,00]
7210041104
TTpas o RPPS SAAE = Piano Previdencisio
7210041107
ia 22.000,00 |
72100412 .
7210042 Contribuição em Regime de Parceiamento - RPPS 17.000.000,00]
72100421 Contribuição em Regime de Parcelamento - RPPS - Principal 47.000.000,00]
9 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores. -B1.697.000.00
91 Decuções co Receita -81.697.000,00
at7 Dedução de Receitas de Transferências da União e de suas Entidades 18700000)
9171 Dedução de Receitas de Transferências da União e de suas Entidades =10.557.000,00
91718 Dedução de Receitas de Transferências da União - Especifica El =10.557.000,00]
fome | Dedução da Participação na Receita da União -10.429.000,00]
Dedução da Cola-Panie do Fundo de Panicipação dos Municipios para Formação do FUNDES - Cola “10.422.000,00]
ot7180121 o ú Epsção do ecieios papa oração QN Co -10,422.090,00]
arrisots 7.000,00
EEE 5 Dedução da Cota-Para do Imposto Sobre 3 Propriedade Ternlorial Rural para Formação do ET]
incipal
9171806 |, Decução de Receitas de Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 =128.000,00
91718061 Dedução de Receitas de Transfarência Financeira do ICMS - Desoneração - LC. Nº 87/96 128.000,00]
Eme de REcaTas Ge Translarinoa Financava do OMS = Desonsração- LT: Nº B7NE PES ER
9172 Dedução de Receitas de Transferências dos Estados e co Distrilo Federal e de suas Entidades =71,140.000,00]
01728 Dedução de Receitas do Transferôncias dos Estados - Especifica EM =71.140,000,00]
9172801 Dedução da Participação na Receita dos Estados =71.140.000,00]
91728011 Dedução da Cota-Parte do ICMS para Formação do FUNDES =87.200.000,00]
917280111 Dedução da Cota-Parte do ICMS para Formação do FUNDES - Principal -67.200.000,00|
91728012 Dedução da Cota-Parte do IPVA para Formação do FUNDES -2.800,000.00]
917280121 Dedução da Cota-Parte do IPVA para Formação do FUNDEB - Principal -2.800.000,00]
91728013 Dedução da Cota-Parte do IP! - Municípios pata Formação do FUNDEB| «.140.000,00]
917280131 Dedução da Cota-Parte do [P! - Municípios para Formação do FUNDES - Principal «1.140.000,00
TOTAL GERAL: 1.183.367.300,00
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1.1-1 VR - 0212/2014 MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS
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INvcd
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ANEXO 2 - DESPESA
CONSOLIDAÇÃO GERAL
Natureza
FL.Nº /, 26
Elemento
Modalidade de
Aplicação
Srupo de
despesa
Categoria
econômica
DESPESAS CORRENTES
940.065.500,00
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
508.193.700,00
319000 APLICAÇÕES DIRETAS
319001 APOSENTADORIAS E REFORMAS
|
|
474.851.400,00 |
|
319003 PENSÕES
319004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
319005 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS
319011 VENCIMENTOS VANTAG. FIXAS-PESSOAL CIVIL
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS.
319016 OUTRAS DESPESAS VARIÁV: - PESSOAL CIVIL
319092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
319096 RESSARCIMENTO DESPESA PESS. REQUISITADO
4.629.000,00
160.000,00]
319100 | APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS
E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
OBRIGAÇÕES PATRONAL - RPPS
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA.
APLICAÇÕES DIRETAS
319113
320000
329000
33.342.300,00|
1.182.000,00
329021
329022
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
OUTROS ENCARG. SOBRE DÍVIDA POR CONTRATO
320.000,00
862.000,00]
Ea E
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
335000 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
335039
335043
339000
OUTROS SERV. DE TERC. - PES, JURÍ
SUBVENÇÕES SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
1.600,00]
8.399.000,00
430.689.800,00
8.400.600,00
424.289.200,00
Mione ta ER
339008
339014
339015
339030
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
DIÁRIAS - CIVIL
DIÁRIAS - MILITAR
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAÇÕES CULT.ARTISTICIENT, E DESPORT
25.000,00]
1.472.800,00)
3.000,00]
42.875.300,00|
56.000,00]
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
7.843.300,00]
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVI.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI.
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS CONTRIBUTIVAS
OUTROS AUXIL. FINAN. PESSOAS FÍSICAS
SENTENÇAS JUDICIAIS
339048
339091
339092
339093
400000
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
DESPESAS DE CAPITAL
191.352:900.00
440000 INVESTIMENTOS
449000
449051
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
159.156.400,00
169.156.400,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
a
460000 AMORTIZACAO DA DIVIDA
22.196.500,00
469000 APLICAÇÕES DIRETAS:
22.196.500,00
469071 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
900000 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA
890000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
51.948.900,00
999900 A DEFINIR
51.948.900,00
999999 RESERVA DE CONTINGENCIA
|
|
| | 51.948.900,00
|
|
|
TOTAL:
1.183.367.300,00]
Usuário impressão: — RAM18258
1.0- 1.6.0.4 - 21/05/2014
Pág: 1IZ
PRODATA INFORMÁTICA LTDA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS
GABINETE DO PREFEITO
MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS
EXERCÍCIO: 2018
ANEXO 2 - DESPESA
CONSOLIDAÇÃO GERAL
Modalidade de | Grupo de Categoria
ESSES
TOTALGERAL: 1.183.367.300,00]
Pãgs212
1.0- 1.6.0.4 - 21/05/2014 PRODATA INFORMÁTICA LTDA
Usuário impressão: RAM18258
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS LV.Nº
GABINETE DO PREFEITO
FL.Nº 26
MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS
EXERCÍCIO: 2018
ANEXO 4 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA/INDIRETA
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E Ea td ESPECIAIS CONFORME AS FONTES DE
RECURSOS E AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
passo: O PODER LEGISLATIVO
EniaDe: 1001 CÂMARA MUNICIPAL
FONTE DE RECURSO CATEGORIA ECONÔMICA
Códi ESPECIFICAÇÃO
se e TESOURO) CORRENTE CAPITAL
[RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE
ARQUIVO LEGISLATIVO
0103101852293 — |MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DO PLENÁRIO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA
MUNICIPAL
01 031 0185 2296 APERFEIÇOAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO 000.4 0004 4! 2.000.00]
[CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER
01 031 0185 2297 LEGISLATIVO
[CONCESSÃO ANUAL DE REAJUSTE AOS
SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO
010310185 2299 |VALE-TRANSPORTE
01 031 0185 2302 ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS - RPPS
010310185 2304 [SUBSÍDIO DOS VEREADORES,
01 0310185 2305 DIÁRIAS DE VEREADORES
01 031 0185 2306 DIÁRIAS DE SERVIDORES
ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS - ANGRAPREV
ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS - FGTS
AUXILIO-ALIMENTAÇÃO (LEI Nº 2.768)
[MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA TV DO
CIP;
010310185 1125
01 031 0185 2295 19.323.000,00]
01 031 0185 2298
01 031 0185 2451
/0103101852672 |MANUTENÇÃO DOS GABINETES PARLAMENTARES
TOTAL UNIDADE: x 35.844.000,00
Prsão 11 FUNDO ESPECIAL DE DESPESA DA CAMARA MUNICIPAL
Eniace: 1101 FUNDO ESPECIAL DE DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL
CATEGORIA ECONÔMICA
ESPECIFICAÇÃO
01031 0185 1308 LEGISLATIVO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER
EGISLATIVO
TRANSFERÊNCIA PARA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL
01031 0185 2530
01031 0185 2647 0,00]
TOTAL UNIDADE: K K 115.000,00)
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1.0- 1.6.0.4 - 21/05/2014 PRODATA INFORMÁTICA LTDA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS
GABINETE DO P|
IN REFEITO - /29
MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS
EXERCÍCIO: 2018
ANEXO 4 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA/INDIRETA
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS CONFORME AS FONTES DE
RECURSOS E AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
prsão: 20 PODER ExECUTIVO
EniDaDE: 2001 SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
FONTE DE RECURSO [CATEGORIA ECONÔMICA | |
CORRENTE CAPITAL,
04 1220226 1253 JOUVIDORIA GERAL 0004 [ | 000 5.000,00
04 1220204 2001 [PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS “8000004 “80000 ; 000
(04 1220204 2002 |MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 000, 00, 30.00.00
(04 1220204 2016 [CERIMONIAL DO GABINETE DO PREFEITO T ; 35.300,00
(04 12202262019 |PUBLICIDADE ES ES ; 000, 000
04 122 0204 2157 JALUGUEL DE IMÓVEL 000.4 000.1 ! 000
04 122 0225 2158 INSUMOS DE INFORMÁTICA .900 4 E X 0,00
SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA CORREIO,
04 122 02042161 [re crONIA E ÁGUA
04 1220204 2681 |DESENVOLVIMENTO TÉCNICO GERENCIAL
04 1260225 2683 |SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO MUNICIPAL
04 12602252684 |INFRAESTRUTURA DE TECNOL. DE INFORMAÇÃO Tl. 850.000,00
04 1202252686 [AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA 800.000,00] 200.000,00
04 126 0225 2687 LICENÇA DE SOFTWARE 59.000,00] 50.000,00]
(04 122 02262688 — |MANUTENÇÃO DA CENTRAL 156 20.000,00] 20.000,00]
04 122 02042689 |COMUNICAÇÃO 37.700,00] 37.700,00
[SIST. DE INFORM. GEOGRAFICA MUNICIPAL
(GEOPROCESSAMENTO)
Código ESPECIFICAÇÃO
04 126 0225 7001 Saommo0o] soda 00000
TOTAL UNIDADE: 22.718.000,0| 22.718.000,00 21.817.700,00
RGÃO: 20 PODER EXECUTIVO
Eniaoe: 2002 PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO
FONTE DE RECURSO CATEGORIA ECONÔMICA
ESPECIFICAÇÃO
D4 12202042001 — |PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS
04 1220204 2002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
04 1220204 2003 [MANUTENÇÃO DE SOFTWARE
04 1220204 2005 | [SENTENÇAS JUDICIAIS
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO
TÉCNIC! iRíDICO
04 122 0204 2007 DESPESAS JUDICIAIS
04 122 0204 2008 PRECATÓRIOS JUDICIAIS
D4 122 0204 2157 ALUGUEL DE IMÓVEL a 000 4 0,00
SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA CORREIO,
04 122 0204 2161 'TELEFÔNIA E ÁGUA. 000, .000 4 K K 0,00
Prsão: 20 PODER EXECUTIVO.
Eniaoe: 2003 CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICIPIO
04 122 0204 2006
TOTAL UNIDADE: 386 120.000,00
FONTE DE RECURSO CATEGORIA ECONÔMICA
OUTRAS CORRENTE CAPITAL
ESPECIFICAÇÃO
04 122 0204 2001 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS
04 1220204 2002 |MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
04 122 0204 2157 jatuguer DE IMÓVEL
[SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA, CORREIO,
[TELEFONIA E ÁGUA
04 1202042161 |
TOTAL UNIDADE:
Usuário impressão: —RAM18258 Pág: 2/17
1.0 - 3.6.0.4 - 21/05/2014 PRODATA INFORMÁTICA LTDA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS
GABINETE DO PREFEITO z,
(O)
FL.Nº
MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS
EXERCÍCIO: 2018
ANEXO 4 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA/INDIRETA
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS CONFORME AS FONTES DE
RECURSOS E AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
20 PODER EXECUTIVO
INIDADE: 2005 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
E E FONTE DE RECURSO CATEGORIA ECONÔMICA
Código ESPECIFICAÇÃO
(CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL
IMPL. DO PROG. ESP, DE RESIST. AS DROGAS E
04 12202121073 IE NTORPECENTES - PROERDE
[PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS
04 12202042002 — |MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
[04 1202042018 | |PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS
04 1220204 2154 — |MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
12361 02042156 |CONCESSÃO DE VALE TRANSPORTE ; 3.600.000,00]
04 12202042157 — |ALUGUEL DE IMÓVEL 900 800.000,00]
1236102042162 |FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL
04 1290204 2164 — |LOCAÇÃO DE VEÍCULOS.
04 1220204 2284 |MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS 2.560.000,00 ; 2.560.000,00
04 122 02042285 [CONVÊNIO PARA ESTÁGIO 300.000,00] 300.000,00 X 300.000,00
04 1220204 2363 |VALE ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO PARA SERVIDORES 2750000000] 27:500.000,00]
04 122 02042411 [SAÚDE OCUPACIONAL 500.000,00
04 12202122412 | |SEGURANÇA PRESENTE
04 12202122481 |CONVÊNIO PROEIS - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA
TOTAL UNIDADE:
RGÃO: 20 PODER EXECUTIVO
Eniaoe: 2006 SECRETARIA DE FINANÇAS
Código ESPECIFICAÇÃO
04 129 0204 2001 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS
04 129 0204 2002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
04 129 02042003 |MANUTENÇÃO DE SOFTWARE 000,4 0004 0,00
04 129 0205 2009 ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO
04 129 0205 2010 [PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
04 1290205 2011 , [ATUALIZAÇÃO DA PLANTA DE VALORES
04 1202052012 | |MODERNIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
[04 129 02052013 | [PLANEJAMENTO FISCAL,
04 129 02052014 | |FISCALIZAÇÃO NOS LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO
04 12902052015 — |RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO
04 129 02042157 | |ALUGUEL DE IMÓVEL 900 4 X 150,000,00|
[SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA, CORREIO,
04 12902042161 [rc EFONIA E ÁGUA 4 4 4 80.000,00
TOTAL UNIDADE: 717.000,00] 16.503.600,00]
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1.0-J.6.0.A - 21/05/2014 PRODATA INFORMÁTICA LTDA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS
GABINETE DO PREFEITO
FL.Nº G1/
MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS
EXERCÍCIO: 2018
ANEXO 4 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA/INDIRETA
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS CONFORME AS FONTES DE
RECURSOS E AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Proão: 20 Poder Execurivo
Espace: 2012 SECRETARIA DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA
FONTE DE RECURSO CATEGORIA ECONÔMICA
TESOURO OUTRAS CORRENTE CAPITAL
ÃO OBÓTICA |.
RE DE TREO DE EA 000.6 0.00] “a 00000] 20.000,00] 20.000,00
[CRIAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA DE MÍDIAS PARA ão Em
|SUPORTE PEDAGÓGICO ria: ú 000, 4 4
12364 0214 1988 [TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO 000,4 1.000,00] 4 0,00
12 367 0204 2001 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS x 41.360.000,00]| 0004 0,00
123610204 2002 |MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 000, 0004 ; 120.000,00]
2365 0214 2044 FoRvEn a INSTITUIÇÃO PRIVADA SEM FINS
12361 02152104 MANIENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO 0004 ; 000 10.000,00]
1236102152107 — |PROJETO MÚSICA NA ESCOLA ; ; 30.000,00]
1236102142110 — |MERENDA ESCOLAR E 00 4 27.510.000.00]
1236102142113 | TRANSPORTE ESCOLAR .
1236102142114 — |MANUTENÇÃO DA SALA DE LEITURA ESCOLAR
1236102132115 — |MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO
[2 36102142116 — |MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULO DA
1236102152117 — |DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA.
12364 0214 2123 [MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO CEDERJ
[MANUT. E AMPL. DOS AMB. EDUC. DIG. INTEGR. (LAB.
12361 0213 2126 DE INFORMÁTICA)
1236502142129 |MERENDA ESCOLAR - CRECHE 3.000.000,00]
1236502142130 |MERENDA ESCOLAR PRÉ-ESCOLAR 4.260.000,00
1236102142139 |MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES
12364 02142148 | |MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO UFF
12 365 0204 2157 ALUGUEL DE IMÓVEL
SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA CORREIO;
04 1220204 2161 TELEFONIA E ÁGUA
12361 0213 2400 FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1236502132413 |PROJETO ESCOLA DE PAIS ORIENTAÇÃO FAMILIAR
12 361 0213 2414 ESCOLA CAPAZ
12365 0213 2415 [BRINCANDO NA PRAÇA.
[AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
129610216266 [NOBILIÁRIOS - ENSINO FUNDAMENTAL
1236102142417 > JASSEIO E HIGIENE - ENSINO FUNDAMENTAL K X 000.4 E 0,00
1236102142418 | |MATERIAL DIDÁTICO - ENSINO FUNDAMENTAL X X X 000.4 0,00
123610214 2418 PORNESIÇÃO DE MANERA EDAQATIVO EE f ; ; ; 80.000,00
[AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
1236502142420 om ÁRIOS - CRECHE , ; 0004 50.000,00
1236502142421 JASSEIO E HIGIENE - CRECHE 4 ; 70.900,00 : 000
1236502142422 |MATERIAL DIDÁTICO - CRECHE 000. ; ; 000
E DE MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO - e ; Tinta - E
[AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
1236502142424 [BL IÁRIOS - PRÉ-ESCOLAR ; ; 115.000,00 ; 100.000,00
12365 02142425 - JASSEIO E HIGIENE - PRÉ-ESCOLAR ; 100.000,00 000. 000
12 365 0214 2426, 0004 0004 X 0,00
200.000,00
Código ESPECIFICAÇÃO
12 1260213 1211
12 1260213 1212
210.000,00]
12365 0214 2423
123650214 2427 — [OE ESCOLAR
1236502142428 |AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CEMEIS 000.4 X 0004 000.4 0.00
JAQUISI E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMEI
12967 02162420 | o BILIÁRIOS - EDUCAÇÃO ESPECIAL 0004 í 000,4 9004 100,000,00
| 1236702142430 JASSEIO E HIGIENE - EDUCAÇÃO ESPECIAL X X 000.4 f 0,00
| 12 367 0214 2431 [MATERIAL DIDÁTICO - EDUCAÇÃO ESPECIAL .000 4 4 0004 4 0,00
[AQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO -|
12367 0214 2432 EDUCA o ESPECIAL E 4 .0004 .000 4 50.000,00
AQUISI: E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE
1236702142433 | En CAÇÃO ESPECIAL 110.000,00] 4 110.000,00] 110.000,00 0,00
Usuário impressão: —RAM18258 Pãg.: 4717
1.0-J.6.0.A - 21/05/2014 PRODATA INFORMÁTICA LTDA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS LV.Nº
GABINETE DO PREFEITO
FLNº DL
MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS
EXERCÍCIO: 2018
ANEXO 4 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA/INDIRETA
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS CONFORME AS FONTES DE
RECURSOS E AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(GÃO: 20 PODER EXECUTIVO ]
PnDave: 2012 SECRETARIA DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA ]
FONTE DE RECURSO, CATEGORIA ECONÔMICA.
TESOURO CORRENTE | CAPITAL
12367 02152434 [ACOMPANHAMENTO À INCLUSÃO : ; 000 4 20.000,00] 000
12 361 0215 2435 [PROJETO SAÚDE ESCOLAR .000 4 J 000, 19.900,00] 000
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DIVERSIDADES DAS
sora [O ARES 000, ; ; 19.000,00]
12361 0215 2437 PROJETO DE PREVENÇÃO A INFREQUÊNCIA E 0004 , F 000 oo
Do
Código ESPECIFICAÇÃO
0.00
EVASÃO ESCOLAR
12361 0215 2439 [CORREDOR CULTURAL AO QUILOMBO
(PROJETO DE ATENDIMENTO DIFERENCIADO NA
12366 02152440 | HODALIDADE EJA
12361 0216 2444 FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 000 4 4 K 0004 0,00
12361 02162445 AMP (O DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO 000.4 F y 0004 000
[PROJETO DE SAUDE DO PROFISSIONAL DE a
EDUCAÇÃO - PREVENÇÃO A DOENÇAS LABORAIS E : -
1236502162447 | |PROJETO EDUCRESCER y 0004 0.00
[ANGRA NA SEMANA NACIONAL DE CIENCIA E
1236102152492 |rEcNOLOGIA 000,4 4 ! 0,00
12 361 0213 2642 [SEMANA DA PÁTRIA 15.000,00 ! X X 000
MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
12361 0215 2658 [CORREDORES TURÍSTICOS | 7.000,00] “0004 00)" J 0,00
0.00
12361 0216 2446
12 361 0213 2645 15.000,00 000 4 X y 000
12 361 0214 7020 CLIMATIZAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
TOTAL UNIDADE:
75.000,00] ! 900 4 50.000,00
163,780.000,00] 79.449.000,00 84.331.000,00] 162.481.000,00| 1.298.000,00
Preão: 20 PODER EXECUTIVO
Eninaoe: 2014 SECRETARIA DE SAUDE
FONTE DE RECURSO CATEGORIA ECONÔMICA
CORRENTE CAPITAL
ESPECIFICAÇÃO
10 301 0204 2001 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS a x 24.100.000.00]
10301 0204 2002 |MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
04 1220204 2005 — |SENTENÇAS JUDICIAIS
04 122 0204 2007 DESPESAS JUDICIAIS
SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA CORREIO,
04 12202042161 [E A | Es ; 2.809.000,00]
MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPALDE SAUDE DE
1030102042210 , |MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE | 000 45.000,00 0,00) 35.000,00]
MANUT. DO CONSELHO MUNICIPAL DE.
10 301 0204 2229 ENTORPECENTES.
10 301 0204 2209
109.000,00] 0,00] 99.000,00]
TOTAL UNIDADE:
3.484.000,00 so 33.484.000,00
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS LV.Nº
GABINETE DO PREFEITO
FL.Nº (25
MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS
EXERCÍCIO: 2018
ANEXO 4 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA/INDIRETA
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS CONFORME AS FONTES DE
RECURSOS E AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
prezo: 20 PODER EXECUTIVO
Eniave: 2016 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE
FONTE DE RECURSO [|| CATEGORIA ECONÔMICA
Código ESPECIFICAÇÃO TOTAL
TESOURO [ corrente CAPITAL
25 751 0220 1002 [AMPL. DO SIST. DE ILUM, PUBL. E EXTENSAO DE 420.000, 0,00] 120.000, 2.120.000, 000
REDES E PONTOS
25 752 0220 1003 |AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA ELÉTRICA 000, 4 0004 450.000,00 000
25 751 0220 1004 SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E FORNECIMENTO 400.000, d 400.0004 400.000 0.00
15451 0220 1006 [CONTENÇÃO DE ENCOSTA 000.000. 000.4 4 4 1.000.000,00
15451 0221 1010 (CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS .000 4 4 4 X 450.000,00
15451 0220 1013 OBRAS DE INFRAESTRUTURA 000.000 4 000. 4 X 9.000.000,00
16 482 0222 1026 [CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES 000. 0004 K 4 50.000,00
IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EM
16 482 0222 1027 LOTEAMENTOS POPULARES. 900 4 9004 K 4 33.900,00
164820222 1030 | |REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 000 4 ! X 0004 50.000,00
15451 0220 1041 CONSTRUÇÃO DE CAIS J 4 100.000,00
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE NOVAS UNIDADES
123650214 1063 |CScOLARES 750.000, ' u 4 X 1.750.000,00
154510220 1127 — [URBANIZAÇÃO DA ORLA DE MONSUABA X X 4 4 X 2.634.200,00
Aim
1848202221131 [APOIO A ELABORAÇÃO DE PLANOS HABITACIONAIS
04 1220224 1134 — |REVISÃO DO PLANO DIRETOR. 100.000,00] 100.900,00]
20 608 0221 1174 [CONSTRUÇÃO DE NOVAS PASSARELAS E PONTES 100.000,00] 100.000,00] x X 100.000,00
[CRIA Ro sei Sr DE FORM: PROFISSIONAL - 4SÍ0O0L00) 060,00 ; 7 15000,00
tsas10220 1275 JAMPL.DE CENTRO DE REF. DE ASSIST. SOCIAL -
ICRAS - REDE DE PROT. SOC. BÁSICA
12365 0214 1291 [CONSTRUÇÃO DA CRECHE DO BAIRRO CAMPO BELO 143.300,00] 138.500,00] 800 4 4 143.300,00
12 365 0214 1292 [CONSTRUÇÃO DA CRECHE DO PARQUE MAMBUCABA 85.000,00] 85.000,00) +! 85.000,00
12365 0214 1203 CONSTRUÇÃO DA CRECHE DO PARQUE BELEM 815.800,00 440.500,00) .300 4 815.800,00
PREPARO DO TERRENO-E IMPLANTAÇÃO DA
15451 0214 1294 (CRECHE DO BAIRRO CAMPO BELO. 300.000,00] 000 4 + A 300.000,00
PREPARO DO TERRENO E IMPLANTAÇÃO DA
CRECHE DO BAIRRO. TE atos
PREPARO DO TERRENO E IMPLANTAÇÃO DA
15451 0214 1296 RECHE DO BAIRRO BELÉM 315.000,00] 000 4 X 4 315.000,00
REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR
123610214 1209 | ARO TRAVASSOS NA CAPUTERA | 080.000 4 0.00 ! 1.080.000,00
15451 0220 1309 SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS 0004 4 0.00] 000, 0,00
15451 0220 1310 SERVIÇOS DE SONDAGENS 000 4 + 0.00] 0004 0,00
[PLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRA
Heaetas tee RÍSTICA DO TERMINAL MARÍTIMO DO ABRAÃO gi aii PMPA
TE ast 0220 1256 7 CONSTRUÇÃO DO PORTAL NO MUNICÍPIO DE ANGRA ; ; E RPE
-RJ
A DO TERMINAL MARITIMO NO CAIS SANTA
11333 0220 1185
182.200,00] 1.900,00] 300 4 4 182:200,00
15451 0214 1295 120.000,00] .000 4 A X 120.000,00
15451 0221 1336 101.800,00] 1.560.000,00 |
154510207 1380 [NA GRANDE APUIBA E FRADE. Ta
15451 0207 1340 EEE é DOGAMPO SOGETYNA SANTA RITA 7 26.300.00] 263.300,00] T 292:800,00
CONSTRUÇÃO DE MURO EM ALVENARIA DE PEDRA ERES 2 | Ee
[SANTA RITA DO BRACUHY S . Eira ci
15451 0220 1344, [CONTRUÇÃO DE PONTEDE DONAS ARMADO 707.300,00] 1004 700.200,00 ! 707.300,00
CÃO DENUAS EM ANER +
15451 0220 1345 ER cao PEMURO AAGENARIA DE: « H 805.300,00 A 813.500,00
CONTENÇÃO DE ENCOSTA - CANTAGALO 334.500,00] x 337.900,00
15 451 0220 1347 DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO - PONTAL 4 X 3.960.000,00] 4.000.000,00
TENAGEM E PAVI ÃO -SANT)
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO - SANTA RITA DO 500.000: 4.485.000,00 7 4.500.000,00
21.100,00 1.033.500,00 X 1.054.600,00
15451 0220 1343
15451 0220 1348
154510220 1349 [DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO - CANTAGALO 800.000 000, 782.000 ; 1.800.000,00
154510220 1350 - [RECAPEAMENTO ASFÁLTICO «ESTRADA DO 700.000 0004 2673.00.00] ; 2:700.000,00
(O DE NOVA UNIDADE ESCOLAR - Y y 18.100,00] 787.800, X 1.805.900,00
154510214 1352 | ANQUETA
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E M. PREF. JOSE LUIZ 15.900,00] 1.587.100,00
15451 0214 1353
RES!
REFORMA DA E. M. MONSENHOR PINTO DE
(CARVALHO 1004 3.700,00] x 366.100,00
15451 0214 1355 |AMPLIAÇÃO DA E. M. MORADA DO BRACUHY 980.000, .800 4 4 1.980.000,00
15451 0214 1354
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GABINETE DO PREFEITO
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MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS
EXERCÍCIO: 2018
ANEXO 4 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA/INDIRETA
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS CONFORME AS FONTES DE
RECURSOS E AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
proio: 20 PODER EXECUTIVO
Eniave: 2016 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE
FONTE DE RECURSO CATEGORIA ECONÔMICA
CORRENTE CAPITAL
15451 0214 1356 [REFORMA DO CEMEI SERGIO LOUZADA TAVARES 1.805.500,00 100, 1.589.400,00] 0.00 1.805.500,00
IMPLANT. E MODER. DE INFRA. ESPORTIVA - REFOR.
[COBERTURA QUADRA CAMORIM Edi
IMPLANT. E MODER. DE INFRA. ESPORTIVA -
REFORMA COBERTURA QUADRA-SAPINHATUBA | 2099) tes; psesooço A sb
IMPLANT. E MODER. DE INFRA. ESPORTIVA - REFOR. 438.800,00] 443.400,00
COBERTURA QUADRA -CAMP. PORTEIRA os po E ad cio E sena
IMPLANTE MODER DE INFRA ESPORTIVA= AGO
| Código | ESPECIFICAÇÃO TOTAL
15451 0207 1358 443.400,00) 4 438.800,00] 0,00 443.400,00
15451 0207 1359
15451 0207 1360
15451 0207 1361
1545102071362 |peroRMA E COBERTURA QUADRA AREAL gia ii á tsB soa
15451 0207 1363 [IMPLANT. E MODER. DE INFRA. ESPORTIVA - REFOR. 297.100,00
(COBERTURA QUADRA - PR DA CHÁCARA E Gibi Hs e = at mm
IMPLANT. E MODER. DE INFRA. ESPORTIVA REFOR:
194510207 1364 |coBERTURA QUADRA -PARQUE PEREQUÊ. 4 Roca à ú Assgivono
08 244 0207 1365 [CONSTRUÇÃO DE CRAS NO BAIRRO MONSUABA 4 4 452.600,00
08 244 0207 1366 [CONSTRUÇÃO DE CRAS NO BAIRRO CAMPO BELO X 0004 4 452.600,00
08 244 0207 1367 [CONSTRUÇÃO DE CRAS NO BAIRRO JAPUÍBA Xu X 4 X 452.600,00
[CONSTRUÇÃO DE CRAS NO BAIRRO PARQUE
08 244 0207 1368 | MBUCABA 600 4 0004 ! 452.600,00
DB 244 0207 1369 [CONSTRUÇÃO DE CRAS NO BAIRRO FRADE 6004 4 000, X 452.600,00
— —
08 244 0207 1370 [CONSTRUÇÃO DE CRAS NO BAIRRO BRACUHY. x 800 000, 4 452.600,00
= E
CONSTRUÇÃO DE CREAS NO BAIRRO PARQUE DAS , 592.700,00
08 244 0207 1371
PALMEIRAS
[CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO NO BELSOEDO:
[CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA NO
08 244 0220 1373 [BAIRRO JAPUÍBA
154510220 1374 | |REFORMA DA PRAÇA ZUMBI DOS PALMARES
40303 0220 1375 [CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO
[CLÍNICO ( TRATAMENTO DEPENDÊNCIA QUÍMICA
15 451 0220 1376 [CONTENÇÃO DE ENCOSTA NO MORRO DO ABEL
15451 0220 1377 ENTENC IÇÃO DE VIA PÚBLICA NA ESTRADA DO. 543.200,00 |
BRENAGEM EPAVI IMENTAÇÃO NO PARQUE
pe 4510220 1378 | AMBUCABA 5.122.400,00 ! 5.122.400,00] X 5.122.400,00
154510220 1379 | |DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO - NOVA ANGRA 1.790.300,00] ! 1.790.300,00] ; 1.790.300,00
[CONSTRUÇÃO DO NOVO ACESSO AO CONDOMINIO
154510220 1380 | ia CASA MINHA VIDA 4.370.600,00 X 4.370.600,00 x 4.370.600,00
[REVITALIZAÇÃO DA MARGEM ESQUERDA DO RIO
15452 0220 1383 JAPUÍBA 1.720.800,00] K É X x 1.720.800,00
08 244 0207 1372
10 301 0206 1386 [CONSTRUÇÃO DO REMANESCENTE DA UBS DO 185.200,00] 4 4 X 185.200,00
[CONSTRUÍ DA CLÍNICA DA FAMÍLIA -CONSTR UPA “
10 301 0206 1387 aaa E des DE ESPECIALIDADES 3,625,500,00] ! 4 ! 4 3.625.500,00
REFORMA DE PARTE DO TELHADO DO POLO
12364 02141388 | | RVERSITÁRIO - CEDERJ 80.700,00] 4 27004 4 80.700,00
123650214 1389 | |RECUPERAÇÃO DO CEMANEE 1.323.000,00] 4 323.000, 1.323.000,00
REMANESCENTE DACONSTRUÇÃO DA E. M.
1236802141301 | A PINHATUBA
154510207 1392 |REFORMA DO CRAS - PARQUE BELÉM E E 218.900,00
(CONSTRUÇÃO DO REMANESCENTE DA ACADEMIA DE
10303 02071304 |SatjDE NO PARQUE MAMBUCABA. o j ' ) visca no
[IMPLANT. E MODER. DE INFRA. ESPORTIVA - REV. 975.000,00 7 1.005.200,00
15451 0207 1395 [CAMPO FUTEBOL - JAPUÍBA -ÁREA LIXÃO E K
ssa oa [ALA E MBER EINHRA ESPORTUE= EE mel” orsacomo oo] Sabsasodo
18 543 0224 1401 OA PES na VE TENTAR E 0,00] 4 500.000,00
Ea Em GE ENO E O O ERON DE — asa o] = moseogo
18 541 0224 1403 ÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO URBANISMO 000 0,00] 0006 000
12 361 0214 1406 AMPLIAÇÃO DA E. M. NOVA PEREQUÊ 950.000 4 x 2.950.000,00
INFOR. METEOROLÓGICA, MONITORAMENTO E
06 182 0223 1921 PREVISÃO DE TEMPO
20 605 0220 1997 (CONSTRUÇÃO DO TERMINAL PESQUEIRO
04 122 0204 2001 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS 0004 27.800.000,00
04 1220204 2002 |MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 405.000, 2.391.500,00]
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1.0 - 4.6.0.4 - 21/05/2014 PRODATA INFORMÁTICA LTDA
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MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS
GABINETE DO PREFEITO
MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS
EXERCÍCIO: 2018
ANEXO 4 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA/INDIRETA
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS CONFORME AS FONTES DE
RECURSOS E AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
proa 20 PODER EXECUTIVO
[ENIDADE: 2016 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE
FONTE DE RECURSO CATEGORIA ECONÔMICA
Códi ESPECIFICAÇÃO
si ii CAPITAL
[5 18202042024 |MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA DEFESA
[o6 1820223 2028 |PROGRAMA AMIGO DA CRIANÇA
[1545102242031 — |FISCALIZAÇÃO DE URBANISMO. : 0004 ; 50.000,00]
[ra 542 0224 2038 [FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 900; 900 f 400.000,00
NUDEC - NÚCLEO DE DEFESA CIVIL FORMAÇÃO DE
DE MATERIAIS EM SITUAÇÕES
45.000,00
55.000,00]
——
MANUT. E CONSERVACAO DE BENS E IMOVEIS É 000 4 U 110.000,00)
———
15 452 0220 2068 REFORMA DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS 000 4 4 504.000,00]
15452 02202089 [MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS x O 4 781.000, 54.781.000,00]
MANUTENÇÃO E REFORMA DE ACESSOS,
206080221 2074 | A SSARELAS E PONTES 100.000,00]
20 608 0221 2075 MELHORIA E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS .000 4 000. 4 250.000,00]
1545102202084 [MANUTENÇÃO DE CAIS 000 4 000, X 400.000,00]
25752 02202146 |ILUMINAÇÃO FESTIVA 000.4 00, K 120.000,00]
04 12202042157 | JALUGUEL DE IMÓVEL 0004 0004 à 761.000,00]
ERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA, CORREIO,
|TELEFÔNIA E ÁGUA
04 122 0204 2164 [LOCAÇÃO DE VEÍCULOS 500.00]
[MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA
[CIVIL - FUMDECAI
R
[MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES
12361 0214 2339 (ESCOLARES
04 122 0221 2344 SINALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO 364.500,00
15451 0220 2460 MANUTENÇÃO DE RIOS E CANAIS 800.000,00]
Sia TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS!
SÓLIDOS
nad) E aee
1545102202463 [URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO URBANA 4.000.000,00] 4.000.000,00]
core ET
123610214 2493 |REVITALIZAÇÃO DA REDE FÍSICA - ACESSIBILIDADE 300.000,00] 2.00
15451 0207 2523 [REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS 745.800,00 745.800,00]
(DIVULGAÇÃO DO PLANO DIRETOR E LEIS
[COMPLEMENTARES
18 541 0224 2525 [MANUTENÇÃO DE LICENCIAMENTO DIGITAL 200.000,00 | 200.000,00]
(COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE
1545202102528 |pesiDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL RCC. 8.420.000,00] 8.420.000,00
04 12202222615 [INDENIZAÇÕES 200.000,00 0004 X 200.000,00]
123610214 2633 [MANU É CONSERV. DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO 500.000,00 ; 000 500.000,00]
25752 02202634 |MANUT. DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Z28000000| E é 2.280.000,00]
04 122 0221 2640 CONTROLE E FISC. DE TRANSP. E TRÂNSITO 349.000,00 4 0004 304.000,00]
10 302 0206 2678 |IMPLANTAÇÃO DA MATERNIDADE 1.000.000,00]
COMPLEMENTAÇÃO DA URBANIZAÇÃO DA PRAÇA
1545102203063 |O Scam SCHIMITI - JACUECANGA 502.600,00
04 1220204 7065 |INSTALAÇÃO ELÉTRICA PREDIAL DA DEFESA CIVIL 300.000.00)| X X 000,4 0.00
1545202217066 | [ALARGAMENTO DE CALÇADA E CONSTRUÇÃO DE ER; ; ; A
2.900.000,00]
04 122 0204 2161
06 182 0223 2327 35.000,00)
500.000,00
15452 0210 2462 4.457.000,00 13.345.000,00
15451 0224 2524 200.000,00] 200.000,00
15451 0221 7067 á 500 4 x É 4 858.500,00
[REFORMA E APARELHAMENTO DO CIOSP - CENTRO 350.000,00
INTEGRADO DE SEG. PÚBLICA - CENTR Loco; 4 000 | 900
26 784 0204 8020 [LOCAÇÃO VEÍCULOS HIDROVIÁRIOS 000 4 000 y 900.6 000
15451 02127068
TOTAL UNIDADE: X 4 É 155.524.500,00 86.475.500,00
Usuário impressão: — RAM18258 Pãg.: 8/17
1.0-J.6.0.A - 21/05/2014 PRODATA INFORMÁTICA LTDA
proio: 20 PODER EXECUTIVO
PniaDE: 2017 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOCAO DA CIDADANIA
Código
27 8120207 1184
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS
GABINETE DO PREFEITO
FL.Nº Be
MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS
EXERCÍCIO: 2018
ANEXO 4 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA/INDIRETA
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS CONFORME AS FONTES DE
RECURSOS E AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
FONTE DE RECURSO CATEGORIA ECONÔMICA
ESPECIFICAÇÃO
[ÃQ. DE EQUIP. PARA AS VILAS OLÍMPICAS DE ANGRA
DOS REIS - VOAR
04 12202042001 — |PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS
04 122 0204 2002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
27 812 0207 2044
04 1220204 2081 — |MANUT. E CONSERVACAO DE BENS E IMOVEIS
[CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO PRIVADA SEM FINS
LUCRATIVOS
2781102072142 |APOIO AO ESPORTE
04 12202042157 — JALUGUEL DE IMÓVEL
041220204 2161 | TELEFONIA E ÁGUA
SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA, CORREIO,
08 244 0207 2248 APOIO A PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS
08 243 0204 2257 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
27 8120207 2675 [MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS
27 8120207 2677
REAPARELHAMENTO PARA ATIVIDADES NAS
[COMUNIDADES
TOTAL UNIDADE:| 1256100000] 1256100000] E 269.000,00 |
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EXERCÍCIO: 2018
ANEXO 4 - ADMINISTRAÇÃO DIRETAIINDIRETA
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS CONFORME AS FONTES DE
RECURSOS E AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
fasão: 20 PODER ExEcuTIvO, ]
Eniace: 2018 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
FONTE DE RECURSO CATEGORIA ECONÔMICA
Código ESPECIFICAÇÃO
TESOURO OUTRAS CORRENTE CAPITAL
133920219 1149 — |PESQUISA E REGISTRO DA MEMÓRIA 000: 50.000,00 ; 00 0,00
FOMENTO À ABERTURA, REFORMA E PREPARAÇ:
DE TANQUES P/ PISCICULTURA aa 10.000,00] ! 10.000,00] 0,00
20 605 0218 1170 [REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA FEIRA LIVRE 0004 20.000,00] 4 0,00] 20.000,00
(REAL. DE ESTUDOS TECN., P/O FORTAL.DA 000
|AGROINDÚSTRIA RURAL E PESQUEIRA E ão ”
[CAPACIT. DOS AGRIC. FAMIL. FEIRANT. EM 000
PECUÁRIA, PISCICULT. , INDUS. E COMÉRCIO ma E +
AQUIS. DE MAQUINAS PESADAS . CAMINHONETES,
[CAMINHÕES E IMPLEMENTOS
REALIZAÇÃO DE EVENTOS VALORIZAÇÃO DA
CULTURA RURAL
REMO DESPORTT
Da 1220204 1180 REVITALIZAÇÃO DO GRÊMIO DESPORTIVO VEROLME
(cov)
[REALIZ DE OFICINAS, SEMINARIOS E
1133302171190 * |capaCITAÇÕES DE EMPREENDEDORISMO.
zocosomiaroso [IPI É DESENV. DAMARICULTURA NA BAR DAICHA
123630217 1987 | |PROJETO FERA 000, 00 ; 50.000,00]
20605 02091998 |LABORATÓRIO DO BIJUPIRÁ 500, 000 4 362.500,00]
04 1220204 2001 — |PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS 0004 .900 ; 8.300.000,00 |
04 1220204 2002 |MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 0004 000 4 X 119.000,00]
UTENÇÃO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E
04 122 0204 2070 VEÍCULOS
20 608 0218 2072 [FOMENTO À PRODUÇÃO VEGETAL
MANUTENÇÃO E REFORMA DE ACESSOS,
20608 02202074 |passARELAS E PONTES
E —
20 608 0220 2075 MELHORIA E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS
jm
20 609 0218 2076 IMUNIZAÇÃO DO REBANHO
20 6050218 2083 | JAPOIO ÀS ATIVIDADES PESQUEIRAS 50.000,00)
20 605 0220 2084 MANUTENÇÃO DE CAIS 50.000,00] 000. X 000 4 0,00
MANUTENÇÃO DA FÁBRICA DE LANTERNAS
20 605 0218 2086 JAPONESAS 30.000,00] 000 x 10.000,00
04 122 0204 2157 ALUGUEL DE IMÓVEL 54.000,00 | 0004 x 0004 000
(SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA, CORREIO.
04 12202042161 [E EFONIA E ÁGUA 300.000,00]
1339202192175 | [EVENTOS CULTURAIS 320.000,00]
1339202192180 [APOIO A CULTURA 200.000,00]
MANUTENÇÃO DA CASA DE CULTURA - CENTRO 48.000,00]
MANUTENÇÃO DA CASA DE-CULTURA - ABRAÃO 86.800,00]
IUTENÇÃO DO CENTRO CULTURAL THEÓFILO REA
SAD io
MANUTENÇÃO DA CASA LARANGEIRAS 55.000,00]
MANUTENÇÃO DO CONVENTO SÃO BERNARDINO DE Tapoopo|
SENA ps
MANUTENÇÃO DO MUSEU DE ARTES SACRAS
OBRAS DE RESTAURAÇÃO DOS ESPAÇOS
HISTÓRICO-CULTURAIS
Da 122 0204 2441 MANUTENÇÃO DO MERCADO DO PEIXE
Ea
PANUTNÇÃO DAS BANCAS DE PEIXE NO TÉRREO.
oys' BAR
20 608 0208 1168
20 608 0208 1171
20 608 0217 1172
20 122 0204 1173
133920219 1175
04 122 0204 2442
04 122 0204 2443 MANUTENÇÃO DA CASA AMARELA
PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO
OA 125 0208 2448 — |EcoNÔMICO MUNICIPA
o sos caca zaso MANUTENÇÃO DO LABORATORIO BNUPIRRE —
UNIDADE ADMINISTRATIVA.
20 609 0218 2473 [ADOÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL
1133302172476 | |CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO E
0 605 0209 2478 ES DERA DA BAIA DA ILHA GRANDE -
20 609 0218 2626 [CONTROLE DA RAIVA NA ÁREA RURAL
CONSTAR. E ESTRUTURAÇÃO DA CASA DO
04 122 0204 7028 AGRICULTOR”.
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ANEXO 4 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA/INDIRETA
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS CONFORME AS FONTES DE
RECURSOS E AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
preio: 20 PODER EXECUTIVO
INIDADE: 2018 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
FONTE DE RECURSO CATEGORIA ECONÔMICA
TESOURO OUTRAS
1339202197041 |PÓLO CULTURAL 48.600,00] 0.00]
1236302177051 |BANCO DE TALENTOS 900.4 10.000,00
1236302177052 [GANHE O MUNDO
113330218 7053 [REESTRUTURAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE
[CAPACITAÇÃO EM PRODUÇÃO. CINEMA, TEATRO,
DANÇA E MÚSICA
ESTUDO E IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA MATRIZ
[ECONÔMICA
1133302087057 |ANGRA NEGÓCIOS
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TECNICOS PARA O
MONITORAMENTO DE ÁGUAS MARÍTIVAS. —
EVENTOS PARA O SEGMENTO DE INDUSTRIA E
23 691 02097088 |coméRCIO E SERVIÇOS
23691 02097060 — |FEIRA DE NEGÓCIOS / COMÉRCIO.
1339202197061 | |MEU PRIMEIRO PASSEIO 900 000.4 0.00 10.000,00
[REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS VOLTADOS AO
20 60202197062 | se TOR PESQUEIRO E AQUICOLA ú oo 2» st
13 392 0219 7063 PROJETO LONA CULTURAL ITINERANTE 000. K 2,00 25.000,00]
13 392 0219 7064 FORMAÇÃO ARTÍSTICA 000 K 0,00 50.000,00
TOTAL UNIDADE: 823. z 318.000,00] 9.310.900,00)
Código ESPECIFICAÇÃO
13 392 0217 7054
19 572 0208 7056
19571 0208 7058 10.000,00]
breão: 20 PODER EXECUTIVO
Enipae: 2099 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Códi ESPECIFICAÇÃO TOTAL
cá á CORRENTE CAPITAL
28 843 00000000 [ENCARGOS ESPECIAIS. 2.910.900,00 910.000, 4 800.000,00]
| CATEGORIA ECONÔMICA
98 999 0999 9999 |RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.000.000,00 000.000 4 0,00]
TOTAL UNIDADE: 25.910.000,00] 9104 990.000,
prio: 22 FUNDACAO DE TURISMO DE ANGRA DOS REIS
fINIDADE: 2201 TURISANGRA
FONTE DE RECURSO CATEGORIA ECONÔMICA
CAPITAL
Código ESPECIFICAÇÃO
23 695 0209 1243 ORDENAMENTO TURÍSTICO
04 122 0204 2001 [PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS
04 122 0204 2007 [DESPESAS JUDICIAIS 2.600,00]
11 363 0209 2092 [CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL É: 15.000,00]
04 122 0204 2157 ALUGUEL DE IMÓVEL. X 100.800,00) 100.800,00
SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA, CORREIO,
04 122 0204 2161 TELEFONIA E ÁGUA 0,00] 130.000,00]
04 1220204 2164 |LOCAÇÃO DE VEÍCULOS 48.000,00]
04 1220204 2184 |MANUTENÇÃO DA FUNDAÇÃO x 164.600,00
06 695 0208 2186 |NADO LIVRE 0004 ; 11.000,00]
2369502092198 |PROMOÇÃO TURÍSTICA X ! 100.000,00
[04 122 0204 2285 —|CONVÊNIO PARA ESTÁGIO 4 X 390.000,00 |
MANUT. E CONSERV. DE LOGRADOUROS, PÓRTICOS
1545202082343 | própRiOS TURÍSTICOS 0004 X 41.000,00]
04 12202042363 — |VALE ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO PARA SERVIDORES 1004 100. 0,00 190.100,00]
ope ga
23 695 0209 2676 [CALENDARIO DE TURISMO. 120.000,00] 120.000,00]
EFOR. E AMPL. DO CENTRO DE INFORMAÇÕES
154520208 3062 |ripiSTICAS. 39.000,00] 0,00 39.000,00] 0,00
TOTAL UNIDADE: 4.446.300,00 2.758.800,00] 1.687.500, 4.347.300,00
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DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS CONFORME AS FONTES DE
RECURSOS E AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
prezo: 24 INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE AN
+
INIDADE: 2401 ANGRAPREV.
Código
FONTE DE RECURSO CATEGORIA ECONÔMICA
ESPECIFICAÇÃO
TESOURO OUTRAS CORRENTE
04 122 0204 2001
04 122 0204 2005
PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS E 0
[SENTENÇAS JUDICIAIS
04 122 0204 2007
DESPESAS JUDICIAIS
04 122 0204 2161
[SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA, CORREIO,
[TELEFONIA E ÁGUA
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL
04 122 0204 2162
09 2720211 2172
|APOSENTADORIA E REFORMAS
04 1220204 2173
MANUTENÇÃO DO ANGRAPREV.
09 2720211 2174
[BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
04 2720211 2199
RESER. ORÇAM. DO REGIME PROP. DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL - RPPS
AUXÍLIO-RECLUSÃO
SALÁRIO-FAMÍLIA A 0,00]
09 272 0211 2636
JAPOSENTADORIAS E REFORMAS - PLANO 73.000.000,00)
TOTAL UNIDADE: 4157.598.900,00 157.696.900,00
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DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS CONFORME AS FONTES DE
RECURSOS E AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
proão: 25 SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOSTO ]
PiDaoi 2501 SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOSTO
FONTE DE RECURSO CATEGORIA ECONÔMICA
a
CORRENTE CAPITAL
28 843 0000 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 5004 X 276.500,00
04 122 0204 1080 [CONCURSO PÚBLICO 4 H E 4 0,00
[CONSTR: DAS NOVAS UNID: REGIONAIS
LABORATÓRIO DO SAAE
(AMPL. E MELHORIA DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE
DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA
(AMPL. E MELHORIA DO SISTEMA DE COLETA E
[TRATAMENTO DE ESGOTO
71220210 1096 [CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO DE
[ECONOMIAS
171220210 1097 | |ENCAMPAÇÃO DA CEDAE À ESTRUTURA DO SAAE
1751202101152 | |ESGOTAMENTO SANITÁRIO MAMBUCABA É K , 11.522.000,00|
1751202101154 [ESGOTAMENTO SANITÁRIO MONSUABA X 8.390.000,00
1751202101272 |PROJ. SANEAMENTO BACIA G CENTRO .900 X 2:539.900,00
CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE AGUA = ds TR
17 5120210 1319 POTÁ! NO BAIRRO DO. BRACUÍ 7004 Z 790.500,00 806.700,00
RESERVATÓRIO E REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE
(ÁGUA - MONSU BA “B00 4 8.214.800,00] 4 8.297.800,00
RESERVATÓRIO E REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE
ÁGUA - GARATUCAIA E CANTAGALO Es fu do Ra] ' Sentado
04 122 0204 2001 [PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS 806.700 .000.4 8.256.700,00)
17 122 0204 2003 IMANUTENÇÃO DE SOFTWARE 000. 4 10.000,00]
04 122 0204 2005 SENTENÇAS JUDICIAIS 000. 4 20.000,00
04 122 0204 2007 DESPESAS JUDICIAIS 000 4 4 5.000,00]
D4 122 0204 2018 PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS 000 4 4 12.000,00]
MANUTENÇÃO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E
VEÍCULOS
04 122 0204 2156 CONCESSÃO DE VALE TRANSPORTE
04 1220204 2157 [ALUGUEL DE IMÓVEL 0004 4 0004 147.000,00]
—+
(SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA, CORREIO,
04 12202042161 | EL EFÓNIA E ÁGUA 810.000, 000, 760.000: 1.810.000,00
04 1220204 2162 |FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL 400, ! 400 200.400,00]
04 1220204 2164 | |LOCAÇÃO DE VEÍCULOS f ! 326.100,00]
04 1220204 2201 | |MANUTENÇÃO DO SAAE 916.000,00) X 4 876.000,00]
[OPERAC. COMER. E FINAN. DO SAAE - PROJ. DE
1712202042202 | cet COMERCIAL 287.000,00]
MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DOS SISTEMAS DE
1712202102204. | E ESGOTO 716.000,00]
04 122 0204 2363 [VALE ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO PARA SERVIDORES 1.999.700,00]
1751202107038 [SANEAMENTO BÁSICO 34,851.300,00 851.300 34,851.300,00
TOTAL UNIDADE:| — 91484.500,00] 6.320.300,00] 70.401,900,00
Código ESPECIFICAÇÃO
Da 122 0204 1093 110.000,00
17 512 0210 1094 100.000,00
17 5120210 1095
175120210 1341
17 5120210 1342
04 122 0204 2070
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1.0 - 4.6.0.4 - 21/05/2014 PRODATA INFORMÁTICA LTDA
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EXERCÍCIO: 2018
ANEXO 4 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA/INDIRETA
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS CONFORME AS FONTES DE
RECURSOS E AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Pproão: 26 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Enio 2601 FMAS
FONTE DE RECURSO CATEGORIA ECONÔMICA
Código ESPECIFICAÇÃO TOTAL
TESOURO CAPITAL
082440134 1217 |BPC NA ESCOLA 146.900,00] X 146.900,00] 0.00
082430138 1222 [PET PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO 129.500,00 114800,00 14.900,00
08 244 0144 1224 GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO PERMANENTE 10.000,00 x 10.000,00 0,00
08 244 0134 1963 | |IMPLANTAÇÃO DE NOVOS CRAS 150.000,00 000 4 ! 100.000,00]
DB 244 0134 1964 IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE ALIMENTOS 50.000,00] ! X 30.000,00]
[CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO PRIVADA SEM FINS
LUCRATIVOS hoo sab 4 4 850.000,00
08 244 0134 2246 (BENEFÍCIOS EVENTUAIS 3.210.300,00 1804 3004 3.210.300,00]
08 244 0134 2247 ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMILIA 1.112.400,00 0004 4004 882.400,00]
08 244 0134 2248 APOIO A PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS 000 4 4 000
MANUT. DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIS] nor
08 244 0144 2252 SOCIAL - CMAS 4 5004 300,00
08244 01342254 |MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA X K 800, 100.000,00
[MANUT. DO CONS. MUNIC. DE PESSOAS PORTAD. 0
[DEFICIÊNCIA a 1! 000 4 X
08 243 01362270 | |MANUTENÇÃO DA CASA ABRIGO 951.000,00] K 000,4 ! 40.000,00
08 244 0136 2271 Eos Ai QDO CENTRO DEATENÇÃO À 526.400,00] 000.4 4004 15.000,00
[SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE
08244 01342402 |yiNcULOS - PISO BÁSICO VARIÁVEL ms fá einonaoo
DB 244 0134 2403 0004 X 4 0004 1.000,00
08 243 01342404 | |PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA (CRIANÇA FELIZ) X K 000 4 0.00
[SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO
06 244 01382408 | spECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS jons a
(SERV. DE PROT. SOC. À ADOLESC: EM CUMP] DE
08 244 01382409 | ye IDA SÓCIO EDUCATIVA DELA E P.S.C ' A ee tonro
08244 01442410 — JAÇÕES E ATIVIDADES DE DIREITOS HUMANOS 000 4 0,00
082440134 2494 | |ATENDIMENTO AS COMUNIDADES TRADICIONAIS .000 4 0,00
[SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 000, 000]
RV. DE PROTEÇÃO EM CALAMIDADES PUBLICAS E
08244 01362497 | MERGÊNCIAIS 000, 0,00]
SERV. DE PROT. SOCIAL ESPECIAL P/ PESSOAS 67 a
[DEFICIÊNCIA na às Era
[og 244 0138 2502 0004 á 78.000,00]
MAN. DO CONS: MUN.DOS DIR. DA CRIANÇA E DO E
(ADOLESCENTE E sã '
DB 244 0134 2044
08 244 0144 2264
[os 244 0144 2505
08 241 0144 2506 [MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO 000. 000 4 0.00]
08 244 0144 2508 |VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL y 10.000,00]
08 244 01442509 | |APOIO À GESTÃO DO SUAS 000, 41.000,00]
08 241 0144 2507 (CIONAL 000.4 E 0,00]
TOTAL UNIDADE: 9.122.700,00] 5.822.000,00 3.300.700,00]
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1.0- 1.6.0, - 21/05/2014 PRODATA INFORMÁTICA LTDA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS LV.Nº
GABINETE DO PREFEITO
ne ÃO)
MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS
EXERCÍCIO: 2018
ANEXO 4 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA/INDIRETA
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS CONFORME AS FONTES DE
RECURSOS E AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
proão: 27 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
EniDaDE: 2701 FMs
FONTE DE RECURSO CATEGORIA ECONÔMICA
TESOURO OUTRAS CORRENTE CAPITAL
20.000,00
Código ESPECIFICAÇÃO
[FINANCIAMENTO DAS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E
NUTRIÇÃO =
10301 0181 1204 En aa DO CENTRO ESPECIALIZADO DE 0004 4.000,00
10 301 0183 1205 [MELHOR EMCASA É 4 k 1.350.000,00]
1030101831206 [Na cpade ho Ro o 700.000 3.700.000,00
FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO
PSICOSSOCIAL fg on a
(CONST. REFOR, APARELHAMENTO E AMPLIAÇÃO DE a = ES
UNID. DE SAÚDE E UNID. DE ESF cia a
10 1220183 1315 EDUCAÇÃO PERMANENTE 000 4 0,00]
IMPL. À POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL 80.000,00]
'À SAÚDE DO HOMEM pre! : =. .
10301 01831960 — JACADEMIA DE SAÚDE E 180,000,00]
10 301 0204 2001 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS 3.133.000,00]
MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO.
1030101812152 |ATENDIMENTO -UPA 900.000 8.000.000,00
[MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE DE
1030102042209 | ANGRA DOS REIS 4.198.000,00 487.000 27711.000,00 4.148.000,00]
1030102042212 |CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI 800.000,00] X 0,00 800.000,00]
10301 0204 2213. y E SRT DE FAMILIARES USUARIOS DO ET 500]
[CONV. C7A ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS DEFIC.
10301 0184 1148
10.301 0183 1207
10 301 0129 1226
04 1220183 1930
10 301 02042218 — IyisuAIS - APADEV
1030101292216 JASSISTÊNCIA MÉDICA
1030101202217 | [MANUT. CENTRAL DE REGULAÇÃO DE MEDIA E 43
[COMPLEXIDADE
10301 0181 2218 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E 000, 000 4 4.970.000,00]
[CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS E
10 305 0180 2219 EPIDEMIOLOGIA. 4 4 E 4 886.000,00]
1030101832220 |ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA 1.427.900,00 641.000,00]
10305 0180 2221 DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM ensio Fr FESE
SAÚDE
103010151 2225 E ETR E REFORMA DAS UNIDADES DE Ee ; == ET EE
103010181 2226 Eni RIRAS e DETABORATÓRIO DE 8.000.000,00 0004 8.000.000,00 0.00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMACIA POPULAR
1030101822230 Io pragiL 180.000,00] 4 000: 150.000,00 |
10301 01822231 |ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 000.000 ! 4 1.000.000,00]
[MANUT. DAS ATIV. DE ATENÇÃO INT. À SAÚDE DO
1030101812232 | roABALHADOR
1030101812233 | |MANUTENÇÃO DO SAMU REGIONAL
10301 01812234 | |MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE MENTAL
1030101812235 | |ÓRTESE E PRÓTESE
(MAN. DAS EST. DE SAUDE DA FAM. SAUDE BUC.
JAGENT. COMUNIT.
10301 0183 2239 RENDER PLANO MUNIC. DE ESPECIFICIDADES E F sou
MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA 4.400.000,00
FAMÍLIA. E REL É o ás
10 301 0184 2241 MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA 1.000, x 0,00]
10304 01802243 |MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE
IZOONOSES
IMANUT- DO HOSPITAL E MATERNIDADE CODRATO DE,
103020181 2484 — | HENA
10.303 0181 2485 |MANUTENÇÃO INTEGRADA DA REDE DE DEFICIÊNCIA 900 4 : 120.000,00] 120.000,09
1030102042514 — |BOLSA AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 000, 174.000,00 174.000,00
1030102042515 — |BOLSA AUXÍLIO MORADIA. : 870.000,00] 870.000,00]
10301 0204 2648 -.|BOLSA RESIDÊNCIA 000, 0,00 110.000,00] 719.000,00] 0.00
134.595.000,00] 60.234.000,00] 188.256.000,00] 6.573.000,00
10 301 0183 2236
10301 0183 2240
10 305 0180 2482
Pãg.: 15/17
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1.0- 1.6.0.4 - 21/05/2014 PRODATA INFORMÁTICA LTDA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS LV.Nº
GAB
ABINETE DO PREFEITO =p /79
MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS
EXERCÍCIO: 2018
ANEXO 4 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA/INDIRETA
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS CONFORME AS FONTES DE
RECURSOS E AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
prsão: 28 FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
PniaDe: 2801 FMDCA
FONTE DE RECURSO CATEGORIA ECONÔMICA
Código ESPECIFICAÇÃO TOTAL
TESOURO | OUTRAS CORRENTE | CAPITAL
082430127 1135 — |PROTEÇÃO ESPECIAL À CRIANÇA E AO | 500.000,00] 0,00] 500.000,00 400.000,00] 100.000,00
(MAN. DAS ATIV. DO FUN. MUN. DOS DIR. DA CRIAN. E
0824301272276 | no ADOLESC. 500.000,00] 500.000,00] 000 400.000,00] 100.000,00
TOTAL UNIDADE: 1.000.000,00 500.000,00] 500.000,00] 800.000,00 | 200.000,00
prox : 29 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE!
INIDADE: 2901 FMMA
| FONTE DE RECURSO CATEGORIA ECONÔMICA
Códi ESPECIFICAÇÃO
hoo, ás OUTRAS CORRENTE CAPITAL
164820199 1131 | JAPOIO A ELABORAÇÃO DE PLANOS HABITACIONAIS 900, X 20.000,00] 20,000,00] 0,00
Pe AMET 50.000,00 50,000.00 000
IMPLANT. DA UNID. DE PROC. DE RESÍDUOS DE
1545101221283 [DEMOLIÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL - UPR-DC : 700.000,00 700.000,00 000
1545101991322 — |PLANO PROVETÁ 900, 50.000,00 50.000,00 0,00
154510199 1328 — |PARQUE DO MANGUE 000,4 400.000,00] 100.000,00 0.00
15451 0224 1331 ESTRUTURAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO 0004 X 15.000,00] 0.00] 15.000,00
04 109 14 ITURÁS 000 4 150.000,00] 0,00
12201091404 — |NOVO CINTURÃO VERDE
PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA MATA ATLÂNTICA
15451 01221408. [PLANO DE MANEJO) er Kiara a
04 1220204 2030 NAMIENÇAD DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO 900: j 75.000,00]
15451 0122 2037 [RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS í K 50.000,00
15451 0199 2604 [programa NOSSA CIDADE ! 4 ! 50.000,00]
[ORDENAMENTO E RECUPERAÇÃO DE PRAIAS,
15451 0199 2668 MANGUE E RESTINGAS 000.4 .000 4 100.000,00]
15451 0199 2669 CONCURSO DE IDÉIAS E-PROJETOS 000 4 ! 0004 50.000,00
SIST.DE INFORM. GEOGRÁFICA MUNICIPAL A 4
(GEOPROCESSAMENTO) 0004 4 000 4 0004
1751101227038 | [SANEAMENTO BÁSICO
18 541 0109 1282
D4 126 0225 7001
pero: 30 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
[INIDADE: 3001 FMI
CATEGORIA ECONÔMICA |
CORRENTE CAPITAL
08 241 0227 1961 ICRIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA. 000, 4 100.000,00] 50.000,00
CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO: PRIVADA SEM FINS
08 241 0227 2044 LUCRATIVOS 000 4 000 365.000,00] 0,00
08 241 0227 2506 [MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO 0004 4.000,00] 000
SERV. DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA
08241 02272518 [PESSOA IDOSA 900 Tov00.0| 30.090,00
08241 0227 2521 IMANUT. DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO 090 4 7 70.000,00] 30.000,00
Código
INSTITUCIONAL PARA PESSOA IDOSA.
08243 02272520 |PROMOÇÃO E PROTEÇÃO ESPECIAL AO IDOSO 000, 4 40.000,00]
TOTAL UNIDADE: X X 549.000,00]
prsio: 32 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ANGRA DOS REIS
PniDaDE: 3207 EMCAR
FONTE DE RECURSO CATEGORIA ECONÔMICA
TESOURO
ESPECIFICAÇÃO TOTAL
1339201322291 — |MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 505.000,00]
a TOTAL UNIDADE: 505.000,00]
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1.0 - 3.6.0.4 - 21/05/2014 PRODATA INFORMÁTICA LTDA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS
GABINETE DO PREFEITO
MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS
EXERCÍCIO: 2018
ANEXO 4 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA/INDIRETA
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS CONFORME AS FONTES DE
RECURSOS E AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
fpRSão: 33 FUNDACAO HOSPITAL GERAL DA JAPUIBA
Pniace: 3301 FUNDACAO HOSPITAL GERAL DA JAPUIBA
FONTE DE RECURSO CATEGORIA ECONÔMICA
TESOURO CAPITAL
10302 02042001 |PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS 058.000, ! 058.000, 000
10 122 0204 2005 SENTENÇAS JUDICIAIS 000,4 x 000 0.00
[SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA, CORREIO,
04 1202042161 [TE EFÓNIA E ÁGUA 8004 600.4 800,4 0.00
10 122 0204 2162 FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL x 000. H Z 000
— A:
10 1202042164 [LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ; 0.00) ; : 0,00
10302 02042363 |VALE ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO PARA SERVIDORES .001.000, 1.000.000,00] 4 001.000, E
41220208 2674 [MANUTENÇÃO DA FUNDAÇÃO HOSPITAL GERAL DA 28,055.000,00 78.800,00 000
Código ESPECIFICAÇÃO
JAPUIBA
10 302 0206 2678 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE IMAGEM X 1.200.000,00
[to 302 0206 2679 IMPLANTAÇÃO DA MATERNIDADE. 10.000,00]
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA FHGJ =
10 302 0206 2680 IGERAL DA JAPUÍBA 0914 1.021.500,00]
TOTAL UNIDADE: X 33.300.500,00]
TOTAL GERAL:| 1.183: y 592.277.700,00 940.065.500,00]
Usuário impressão: — RAM18258 Pág.: 17/17
1.0-J.6.0.A - 21/05/2014 PRODATA INFORMÁTICA LTDA
V
VOLT VILVUOANI VIVOONA PLOZIOLIGZ = VOO =
ezrtrbea ASTELNVA — JOpSsoudiu] ouensn
00'00/'t5S'SOL 000 00'00/"LSS'SOL joo'o SONHVINA 3 TVOSSId 30 OLNINIVOVA vo
00'000'05 ooo ooo O0'000'05 (AQ9) IWT10NIA OALLHOASIA OINFHD OA OVÍVZNVLIAIA: vo]
000000 ooo 000 00'0000L | FIVVS 00 ORQLVHOSVISIVNOIO TE “CINN SVAON SVO “HLSNOD vO)
| 00'000'0L ooo 00'0 00'000'0L ONTANA OSHNINOI dO
00'00p"LE0'08L ooo 00'00L'09S'64L o0'000"t Ly OldIDINNIN OQ SOSIAHAS 3 OVÔNILNNVIA “OVLSIO
0000009 ooo ooo go'gog'as ViaV4OH OG 3ANVS V IVEDILNIOVÔNILV 30 VNOIIVN VILLNOd V “Iediil
00'000'09 oo'o 0o'000'09 VoIsva OvôNILV
oo'ogo'ost j oo'o joo'o00'0s 4 JQHIA OYHNLNIO OAON
00'000'0s| i oo'o 00'000"05| “WINIISWV OvôvVINaI
00'009'60€'58L 00'009'cep'pay 00'000'918 VEIO OVÍVELSININAV
0O'0OlZpE'paz 00'00L'LLG"EST 00'000'LES'OL OVSÍVELSININAV|
00'000'096'6 0001 SIUVININVTSVA SALINISVO SO OVÔNILNNVIN
WdIDINNNOALLNDIXI HICOA O VIVA VIDNTUIASNVEL
ONLVISIDIT HIAOA 00 SIAVOIALV SVA OYÔNILNNVIA
TVI INNIA OALLVISIDITOS ALVO SIQVOIALLV SVO OVÔNILNNVIA
(89/27 oN 131) OyÓVININITY-OMIXNV
S1D4 - SOIVIONICIAIAA SODHVOINI
ASHAVBONV - SORIVIDNICIATAS SOVHVINI
SIHOGIAHAS 30 Sviavia
00'0000LZ k 000: I SIHOQVIHIA JA SvIdVIa
00'000'098'L X 000098" SIHOAVIHIA SOG OIa|SBNS
00'000'008' k "00'008" X Saddi - SOINYIONICIATES SODHVINI
Ea
LV.Nº
FL.Nº
00'000'05 3LHOdSNVHL-IIVA
00'00a'sps ' 000 ' OALVASIDIT HIJOA OA SIHOIAHIS SOV 31SNNVAN JA TVNNV OYSS3ONOI
O0'000'bt ' 000" : ONIVISIOIT VIGO OA SIHOCIAHAS SOQ OvÍVIIOVAVO
00'000'€ ' 000 ] OALVISIOIT OSS3I0HA 00 OLNIWVODIIAHIAV
00'00082H'6 7 000 Bb j dio INNINVEVUVO VO SIAVAIALV SVO OVÔNILNNVI,
0900009 Z ; ORiyNSNA OQ OlAZHA OQ OVÔNILNNVIN-.
00'000'5€ ' ' ; ONUVISIDITRIICOA OQ VA LVELSININAV OVÔVZINHICOW
oo'000'E ' ; 000" ONIVISIDIT OAINOHVIA VWNELSIS OO OVÔVZINHICON 3 OyÔvEIANIOIA +
0o'ogo'00z'9€ l 0o'000:z91'9€ 000 ONIVISIDIT OLNIWIATOANISIA
00'000'002'9€ 00'000:294'9€ ; VALVSISIT OVSV
00'000"002'9€ 00'000"291'9€ i VALNTISISI
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A
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segórado sopepiany epepialiyiojofosa
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GABINETE DO PREFEITO
ONH3AOO 00 OHTVEVAL JA VNVHDONA - 9 OXINV
BLOZ OIDIDUIXI
Siau SOG VEONY 3 OldIDINNA
VOL VILVINHOANI VIVAORA PLOZIOLIGZ - VOO - VE
coz "bed BSTOLNVA :OESSOIdU! oLgnsA
ooo k SIVENLINIOMIQLSIHSOÍVESI SOA OVÍVENVISIR 30 SVESO POEZ vbozo Zer
000 SVMOVS SILHY 30 NISNW OA OVÔNILNNVIA Rs toco
VNaSad ONIGUVNHIS OYS OLNIANOO 0d OYÔNILNNVI z6ez — vozo E
SVEIIONVEV] VSVO VO OVÔNILONVA vOzo Ea
GIVSSVINOAQIHL IVENLINO OHLNII OQ OVÔNILONVA, o6ez E
Oyvelav - VENLINO SO VSVO VA OVÔNILNNVOL
OULNIO - VENLINO 3 VSVO VA OYÔNILNNVN
00'008'6a9'62 l oo'oog Gases SIHOGIANISVEVA OVÍIIAZH/OVÔVINTWNV FIVA
00'000'StZ ; i OI9V1SA VV OINJANOO
00'000'095:2 ] SVISVLIHDAS SVO SIQVAIALV SVO OVÔNILNNVA
00'000'916 ] 00'000'916, ; avvS 00 OyÔNILNNVIA.
00'00t:224 X 00'00W' 224 X OvôvANna VA OVÔNILNNVIN
og'000'9pS"L oO'goo'sbs'| X ABBVEONV OG OVÔNILNNVIA
o0'009'pz0'1 I 00'009'b10'1 ; SOINIIaA 30 Oy5vI0
O0'00p 0244 I oooobazrt ] T3ALSNINOS 30 OLNINIDINHO
VNOY 3 VINOSTTAL'OIIHHOS 'VORHLINA VIDHINI 30 SOSINHIS
oo'0o8'L6r'z X X T3AQUI 3a TaN9nIv
ao'0o/'69'z l 00'00/694% K 3LHOdSNVHL JIVA 2G OYSSIINOI
0o'000'00z X ; SONDA 3A VLONA VO OVÔNILNNVN
ooooo'goL 7 000! ; SON9/IA A SOLNIWVAINDI 'SVNINOVIN 2A OVÔNILNNVA
ao'ono'oge “000! SIZAOWI 3 SNIS 30 OVIVANISNOS 3 “LNNVIN
Oo'ongraot 000" X BUNSISWVOISIN 30 TVAIDINNIA OONNI OQ OVÔNILNNVIN
ooo za 000: X SIVIDIJO SOLV 3a Oyôvanend
00'00€'5S I '00€ ; OLIJA3HA OG ILINISVO O TVINOWIIIIO
00'000"LtO'OL k 0004 LO" K SIVIDIANT SORIQIVIIHA
siviglanr svsadsaa
ODIApINM-O9INI3L OIOAV 3A TVAIINNIA OANNA OQ OVÍNILNNVIN
SIVIDIANE SVÔNILNAS:
00'000'bzg 000 1 ; , aUVMIAOS 30 OVÔNILNNVUA
00'000'09/'€ 000094" ; VINVL3HOAS VA OVÍNILNNVA
00'00V"LEO'08L ! 00'000"L2b OldIDINNIN OO SODIAHIS 3 OVÔNILNNVIN “Oy ISIS
00'009'60€'S9L oo'oogyech par 00'000'9/8 VEIO OVÔVELSININOV
Oo'ool"zPE"paz 0O'0ON LIBEST 00'000'L£S OL
LV.Nº
FLNº
MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS
GABINETE DO PREFEITO
siejoadsa FORT soxofosa opepintivio afora
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BLOZ:OIDjIHIXI
SIA SOQ VEDNV IO OldiDINNW
VOL VOLLVINHOSNI VIVOONA PLOZIOLIGZ - VODT- VI
exrerbed BSTOLNVE — :oBSseIdw! ouensn
00'000'5 I 000 / OVÔVZINVOSIS 3 OVÍVZILVIHON vo
oo'ogo az I 000" ] 954 TVELNIO VO OVÔNILNNVI ses gezo
aovalanand ez sezo
IVO vISOGIANO est gezo
VALLVAIDLLHVA JOVAIIDOS szzo
VOL VINHO NI 20 SOLNIVIVAINOS JO OÍISINOV 9a seco
NOLLVINHO INI A SONNSNI
OVÍVZILVEIOUNASAA 3 OVÍVZINHICOW
BO LIHIA ONVI OA OYSINIA
BUNAIANV OIIW OQ OQNVAINI 3 OQNIHIS
S305VZINIANI
VISVIONA OVÔVZRIVINOIA
SOGOL VIVA VIOVEON
OLISNYêL 3 "dSNVISL 30 "SIA 3 IOHLNOS
OLISNYL O Velvd OVÔVINCA 3 OVÔVZINVNIS
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MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS
GABINETE DO PREFEITO
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MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS
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00'000'004 k IVININVONNA ONISNI - ODLLVYOIO TVRSILVIN Biz PIZO
00'000'00€ K IVININVONNA ONISNI - INHOIH 3 Olassy
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BVTOISA VENLIIT 3 VIVE VA OVÔNILANVIN
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(VOLLYWRIOANI 30 “9VT) BONI DIA! INCA “BNV SOO “TV A “LNNVI
OvÓVINda 3a OHTASNAS 0 OVÍNILNNVN
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[oo000'0z [ooo “000 ODOQIVAIA ILHOANSVEVA SVIG|N 3A VII LONAIS VAN 30 OVÁRIO
[ooooo'ar E 090 IVNOIIVINAS VILLQEON JO OLAPOA JA OyÍVININEITAW
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oo'ooo'ogi:zat |oo'ooo'ves:tor ; e ovóvonaa
[oo'ooo'oss' ; VNOY 3 VINOIZTIL OIRUHOO 'VOIRLLITIVIONINA 30 SODIAHAS
oo'ooo'0s9"1 oo'ogo"osa"L ONdIOINNW OQ SOSIAHAS 3 OYÔNILNNVIN“OVISI9
00'000'059'L 00'000'059't TVHIO OVÍVELSININOV
00'000'059'L OvôveLsINNav|
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MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS
GABINETE DO PREFEITO
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VOL VOLLYWSOANI VIVAORA PLOZIOLGE= WO DT = VI
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SODUVONa 3 1VOSSad JA OLNINVOVA
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VIDONONIAL VIONIIO 3Q TVNOIIVN VNVINAIS VN VEONV
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HVIOISI OVSVAI 3 VIDNINDIHANI V OVÔNIAREA 2A OLIFOUA
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SIvdiSINNH SVIOISI SVA OyÔVZL VIANA.
Oo'o00'sLO"LE 00'000'0b6'0€ fociooo'sz VAIDINNH 303% VO OVSVITANV 3 OVÍNILNNVIN
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GABINETE DO PREFEITO
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BLOZ OlDNAXI
SIIN SOQ VHONV IA OldidINNIA
VOL VILVINHOANI VIVOONA PLOZIOLIGZ = WO SF LL
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00'000'002 oo'o 00'000'007 WdIDINNIA SAIA VA OVÔVIINV 3 OVÔNILNNVIN
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oo'o0o'sz ooo oo'ooo'sz oo'o OyáVINAS VN WYNLV IND SIVNOISSISORd SOA OVÍVZIHOTVA 3 OyÔVNHOS
Oo'000'abL ooo 00'000'0bL joo'o SIIWIO SOQ OyÔNILNNVI 3 OyôisInDy
[oo'00000€ ooo 00'000/00€ 00'0 BVIOISI IA - ONLHOJSI 3 ONLVINAI IVRIILVIA JA OvSISINOV
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[o0:00000t 000 O0'000'00L jo0'o HVICOSI-IUd - INaIOIH 3 Olassy
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oo'oo000z I 0o'ondrogz Joo'o: BHO2H9 - OALHOdSA 3 OALLVONAI IVIIILVIA JO OyÔISINOY
00'000:08 Joo'o 3HO3HO - ODULYOIO IVISILVN
o0'o00/04 ooo 3HO3H9 - aNSIOIH a Olassv
oo'000's9 ooo 3HORHO - SOYINISOWA SOLNIWVAINDA 30 OVÔNILNNVH 3 OyÍISINOV
jooooooser Todo EVIODSI-INA HVIOOSA VONTHIWN
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS
GABINETE DO PREFEITO
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LF. 4.320 / 64, (art 2º, 8 2º, inciso 11)
LV.Nº
FL.Nº ORS
MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS
EXERCÍCIO: 2018
ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS
RECURSOS
Código Descrição Próprio Vinculado Total
01 LEGISLATIVA 36.000.000,00 200.000,00 36.200.000,00
01031 AÇÃO LEGISLATIVA 3.000.000,00) 200.000,00 36.200.000,00
010310185 DESENVOLVIMENTO LEGISLATIVO 36.000.000,00 200.000,00 36.200.000,00
os [ADMINISTRAÇÃO 192.876.200,00 71.465.900,00 264.342.100,00
04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 164.164.600,00] 21.145.000,00 185.309.600,00
041220109 EDUCAÇÃO AMBIENTAL 0,00 150.000,00 150.000,00
041220183 ATENÇÃO BÁSICA 0,00 80.000,00 60.000,00
041220204 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 159.697.600.00] 20.333.500,00. 180.031.100,00.
041220212 AMPLIANDO A SEGURANÇA. 2.460.000,00) 0.00 2.460.000,00
041220221 MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO 112.000,00 801.500,00 713.500,00
041220222 MORADIA PARA TODOS 0,00 220.000,00
041220224 GERINDO E CUIDANDO DO MEIO AMBIENTE 0,00 100.000,00
041220225 MODERNIZAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO 850.000,00
041220226 SOCIEDADE PARTICIPATIVA 725.000,00
04125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 5.000,00
041250208 VIABILIZANDO E ATRAINDO INVESTIMENTOS 5.000,00
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 855.000,00, 13.455.000,00
MODERNIZAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO 655.000,00 13.455.000,00
ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 717.000,00 16.623.600,00
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 717.000,00 16.053.600,00
MODERNIZAÇÃO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL 0,00 570.000,00
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 48.948 .900,00 8.948.900,00
GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDENCIÁRIA 48.948.900,00 48.948.900,00
SEGURANÇA PÚBLICA 1.550.000,00 34.000,00 1.584.000,00
DEFESA CIVIL 1.550.000,00] 23.000,00 1.573.000,00
GESTÃO. MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 640.000,00) 23.000,00 663.000,00
061820223 PREVENINDO DESASTRES 910.000,00 0,00 910.000,00
06695 TURISMO 0,00] 11.000,00
066950208 VIABILIZANDO E ATRAINDO INVESTIMENTOS 0,00 11.000,00
08 [ASSISTÊNCIA SOCIAL 7.168.000,00 15.459.700,00
08241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 727.000,00
082410144 GESTÃO DO SUAS 8.000,00
062410227 PROTEÇÃO ESPECIAL AO IDOSO 719.000,00) 4 719.000,00
06242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 330.000,00 0.00 330.000,00
082420138 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE 330.000,00 330.000,00.
08243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 1.360.000,00 1.205.500,00 2.565.500,00
082430127 PROTEÇÃO ESPECIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 500.000,00 500.000,00 1.000.000,00
082430134 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00] 420.000,00 420.000,00
062430136 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 795.000,00 951.000,00
082430138 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE 129.500,00
082430204 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 15.000,00
PROTEÇÃO ESPECIAL AO IDOSO
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 4.751.000,00] 1.837.200,00
082440134 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 4.174.000,00 8.252.600,00
082440136 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 427.000,00 101.400,00 | 528.400,00
082440138 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE 4 352.400,00 | 392.400,00,
082440144 GESTÃO DO SUAS 62.800,00 | 110.800,00
082440207 VIVER BEM 4.008.500,00
544.500,00
1.0 - J.G.0.A - 21/05/2014
082440220 INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 5.500,00
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 104.331.000,00
09272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 104.331.000,00 104.331.000,00
092720211 GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDENCIÁRIA 0.00] 104.331.000,00 104.331.000,00
pro SAÚDE 197.557.200,00 | 100.478.600,00 298.035.800,00
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PRODATA INFORMÁTICA LTDA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS
GABINETE DO PREFEITO
FLNº cõo
PESA MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS
EXERCÍCIO: 2018
ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS
E eat: À RECURSOS
LF. 4.320 /64, (art 2º, 8 2º, inciso Il)
Código Descrição Próprio Vinculado Total
10122 | ADMINISTRAÇÃO GERAL 29.000,00 000, 381.000,00
101220183 | ATENÇÃO BÁSICA 15.000,00
101220204 I GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 366.000,00
10301 ATENÇÃO BÁSICA 145.217.200,00) ! X 207.164.700,00
103010129 ASSISTÊNCIA MÉDICA 2.305.000,00] 21.661.500,00 23.966.500.00
103010181 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 4.910.000,00 13,413.000,00) 18.323.000,00
103010182 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 8.020.000,00
103010183 ATENÇÃO BÁSICA 0,00] 10.209.500,00 10.209.500,00
103010184 GESTÃO EM SAÚDE 20.000,00 21.000,00
103010204 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 144.814.000.00.
103010206 MAIS SAÚDE 3.810.700,00
10302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 35.131.000,00 87.392.000,00
103020181 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 20.000.000,00] 0,00 20.000.000,00
103020204 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 29.029.500,00] 13.061.500,00 42.091.000,00
103020206 MAIS SAÚDE 3.231.500,00] 2.069.500,00 25.301.000,00
10303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 1.316.100,00 1.384.100,00
103030181 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 120.000,00. 120.000,00
VIVER BEM 48.000,00 0,00 48.000,00
103030220 INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 0,00] 1.196.100,00 1.198.100,00
10304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00] 459.000,00 459.000,00
103040180, VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00] 459.000,00 459.000,00
10305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 2.000,00) 1.273.000,00 1.275.000,00
103050180 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 2.000,00] 1.273.000,00 1.275.000,00
1 TRABALHO 163.000,00 15.000,00 178.000,00
11333 EMPREGABILIDADE 163.000,00]
113330208 | VIABILIZANDO E ATRAINDO INVESTIMENTOS
113330217 QUALIFICAÇÃO, PROFISSIONALIZAÇÃO E EMPREGO
113330218 INVESTINDO NO PEQUENO EMPREENDEDOR
113330220 INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
- ENSINO PROFISSIONAL 15.000,00
GIRANDO A ECONOMIA 0,00) 15.000,00 15.000,00.
EDUCAÇÃO 86.783.000,00 88.243.200,00 175.026.200,00
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 0,00] 60.000,00 60.000,00
121260213 GESTÃO E INOVAÇÃO 0,00] 60.000,00 60.000,00
12361 ENSINO FUNDAMENTAL CEC 70.818.000,00 138.912.000,00
123610204 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 38.890.000,00 63.265.000,00 102.155.000,00
GESTÃO E INOVAÇÃO 48.000,00 220.000,00 268.000,00
123610214 ] MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE MUNICIPAL 29.340.000,00 7.005.000,00
123610215 APOIO E DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL [— 16.000,00 93.000,00
123810216 Pi a DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA Ea 35.000,00 35.000,00
12363 ENSINO PROFISSIONAL 160.000,00 0,00 160.000,00 |
123630217 QUALIFICAÇÃO, PROFISSIONALIZAÇÃO E EMPREGO 160.000,00
12364 ENSINO SUPERIOR 225.000,00 80.700,00 305.700,00
123640204 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICIPIO 200.000,00 0.00 200.000,00)
123640214 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE MUNICIPAL 25.000,00 80.700,00. 105.700,00
12365 EDUCAÇÃO INFANTIL 16.874.000,00] 8.831.100,00 25.705.100,00)
123650204 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 3.920.000,00 5.125.000,00 2.045.000,00
123650213 GESTÃO E INOVAÇÃO 0,00
123650214 | MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE MUNICIPAL 16.627.100,00
123850216 FORMAR EVALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA 0,00 25.000,00 25.000,00
12266 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 890.000,00] 3.535.000,00 4.425.000,00
123660204 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 340.000,00] 3.360.000,00 3.700.000,00
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1.0-J.6.0.4 - 21/05/2014 PRODATA INFORMÁTICA LTDA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS LV.Nº
GABINETE DO PREFEITO
FL.Nº OS
MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS
EXERCÍCIO: 2018
NI ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS
É pen af 1 RECURSOS
LF. 4.320 /64, (art 2º, 8 2º, Inciso ll)
Código Descrição Próprio Vinculado Total
550.000,00] 150.000,00 700.000,00
123660214 | MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE MUNICIPAL
123660215 | APOIO E DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL 10.000,00 10.000,00
123660216 FoRMAEÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA | 15.000,00 15.000,00
12367 EDUCAÇÃO ESPECIAL | 5.080.000,00 5.430.000,00
123670204 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO [ 4.640.000,00 4.980.000,00
123670214 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE MUNICIPAL I 415.000,00 415.000,00)
123670215 APOIO E DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL [ 20.000,00 20.000,00
123670216 FORCED EVA ORICAÇÃA DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA 15.000,00
12368 EDUCAÇÃO BÁSICA 28.400,00
123680214 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE MUNICIPAL 28.400,00
13 CULTURA 874.600,00 1.379.600,00
13302 DIFUSÃO CULTURAL 1.379.600,00
133020132 INCENTIVO À CULTURA 0,00] 505.000,00. 505.000,00
133020217 QUALIFICAÇÃO, PROFISSIONALIZAÇÃO E EMPREGO 100.000,00 0,00 100.000,00
133020219 CULTURA VIVA 774.600,00 | 0,00 774.500,00
15 URBANISMO 38.155.000,00 135.609.100,00
15451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 18.356.000,00] 47.415.300,00
154510122 PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 0,00 800.000,00
154510199 PROGRAMA NOSSA CIDADE 0,00] 350.000,00
154510207 VIVER BEM 888.800,00] 6.389.000,00 7.277.800,00
154510212 AMPLIANDO A SEGURANÇA 0,00 350.000,00 350.000,00
[isastozra MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE MUNICIPAL 808.600,00] 7.271.000,00. 8.079.600,00
154510220 INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 15.851,100,00 29.437.400,00 45.288.500,00
154510221 MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO 2.702.900,00. 3.260.400,00
154510224 GERINDO E CUIDANDO DO MEIO AMBIENTE 250.000,00] 15.000,00 265.000,00
15452 SERVIÇOS URBANOS 19.799.000,00] 8.193.800,00 107.992.800,00
154520208 VIABILIZANDO E ATRAINDO INVESTIMENTOS 80.000,00 80.000,00
154520210 SANEAMENTO BÁSICO E LIMPEZA URBANA 31.112.000,00 50.877.000.00
154520220 INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 57.001.800,00. 57.002.800,00
154520221 MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO 33.000,00
16 HABITAÇÃO 283.900,00 303.900,00
16482 HABITAÇÃO URBANA 283.900,00 303.900,00
164820199 PROGRAMA NOSSA CIDADE 0,00] 20.000,00
164820222 MORADIA PARA TODOS 283.900,00] 283.900,00
17 SANEAMENTO 251.800,00 71.008.600,00 71.260.400,00
1.213.000,00
17122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 100.000,00 1.113.000,00.
171220204 E GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 0.00 297.000,00 297.000,00
171220210 SANEAMENTO BÁSICO E LIMPEZA URBANA 100.000,00) 818.000,00 916.000,00
175m SANEAMENTO BÁSICO RURAL 0,00] 50.000,00 50.000,00
175110122 PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 0,00] 50.000,00
17512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 151.800,00 69.997.400,00
175120210 SANEAMENTO BÁSICO E LIMPEZA URBANA 69.845.600,00 89.997.400,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 1.370.000,00 |
18541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 270.000,00 |
185410109 EDUCAÇÃO AMBIENTAL 50.000,00 |
185410224 GERINDO E CUIDANDO DO MEIO AMBIENTE 220.000,00 |
18542 CONTROLE AMBIENTAL 0,00 800.000,00.
185420224 GERINDO E CUIDANDO DO MEIO AMBIENTE 0,00 800.000,00
RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 0,00 500.000,00)
GERINDO E CUIDANDO DO MEIO AMBIENTE 0,00 500.000,00
(CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0,00 80.000,00
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO 0.00 30.000,00
Pág:374
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1.0 - 3.6.0.4 - 21/05/2014
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MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS
GABINETE DO PREFEITO
LVNº
FL.Nº OS El.
MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS
EXERCÍCIO: 2018
ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS
RECURSOS
Descrição Vinculado
195710208 | VIABILIZANDO E ATRAINDO INVESTIMENTOS
195710217 | QUALIFICAÇÃO, PROFISSIONALIZAÇÃO E EMPREGO
19572 | DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA a
195720208 VIABILIZANDO E ATRAINDO INVESTIMENTOS 50.000,00
20 AGRICULTURA 1.613.500,00
[20122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 100.000,00
201220204 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 100.000,00
20602 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL 80.000,00
206020219 CULTURA VIVA 60.000,00
20605 ABASTECIMENTO 441.500,00) 753.500,00
206050209 GIRANDO A ECONOMIA 210.500,00 522.500,00
205050218 INVESTINDO NO PEQUENO EMPREENDEDOR 130.000,00 130.000,00
206050220 INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 51.000,00]
205050221 MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO 50.000,00] 0.00 50.000,00
20608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 640.000,00] 0,00 640.000,00
206080208 VIABILIZANDO E ATRAINDO INVESTIMENTOS 30.000,00] 0,00 30.000,00,
206080217 QUALIFICAÇÃO, PROFISSIONALIZAÇÃO E EMPREGO 20.000,00] 0.00 20.000,00
206080218 INVESTINDO NO PEQUENO EMPREENDEDOR 20.000,00] 0,00 20.000,00
206080220 INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 120.000,00 0,00 120.000,00
206080221 MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO 450.000,00 0,00 450.000,00
20609 DEFESA AGROPECUÁRIA 60.000,00] 0.00 60.000,00
205090218 INVESTINDO NO PEQUENO EMPREENDEDOR 80.000,00] 0,00 80.000,00
E [COMÉRCIO E SERVIÇOS 45.000,00 275.500,00 320.500,00 |
23691 PROMOÇÃO COMERCIAL 45.000,00] 0,00 45.000,00
236910209 GIRANDO A ECONOMIA 0,00 45.000,00
23605 TURISMO 275.500,00 275.500,00
236950209 GIRANDO A ECONOMIA 275.500,00. 275.500,00
25 ENERGIA 10.250.000,00 10.370.000,00
CONSERVAÇÃO DE ENERGIA
257510220 INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL. 7.520.000,00
25752 ENERGIA ELÉTRICA 2.730.000,00 2.850.000,00
257520220 | INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 120.000,00] 2.730.000,00 2.850.000,00
26 [TRANSPORTE 50.000,00 |
26784 | TRANSPORTE HIDROVIÁRIO 50.000,00]
267640204 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 50.000,00]
27 DESPORTO E LAZER 1.320.000,00
ren DESPORTO E RENDIMENTO 85.000,00] 0,00 85.000,00
[278110207 VIVER BEM 0.00 85.000,00
27812 DESPORTO COMUNITÁRIO 0.00 1.235.000,00
278120207 VIVER BEM | 1.285.000,00
28 [ENCARGOS ESPECIAIS [ 23.378.500,00
[28843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA. | 23.378.500,00
288430000 ENCARGOS ESPECIAIS I 23.378.500,00
39 RESERVAS | 3.000.000,00
E RESERVA DE CONTINGENCIA I 3.000.000,00
g99990999] [| RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.000.000,00
TOTAL ORÇAMENTO: 1,183.367.300,00
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LV.Nº
GABINETE DO PREFEITO
FLNº OPS
MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS
EXERCÍCIO: 2018
E ao L ANEXO 9 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO
É ÓRGÃO | TOTAL
40 PODER LEGISLATIVO |
[or LesIsLATIvA 3.000.000,00
11 FUNDO ESPECIAL DE DESPESA DA CAMARA MUNICIPAL |
[or LesIsLATIVA 200.000,00
20 PODER EXECUTIVO
04 ADMINISTRAÇÃO 184.130.400,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA 1.573.000,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.568.000,00
36.508.800,00
19 TRABALHO 163.000,00
12 EDUCAÇÃO 175.026.200,00
13 CULTURA 874.600,00
15 URBANISMO 172.419.100,00
16 HABITAÇÃO 283.900,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 1.320.000,00
[19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 80.000,00
| 20 AGRICULTURA 1.613.500,00
[23 comércio E serviços = 45.000,00
[as ENERGIA 10.370.000,00
EEE [28 TRANSPORTE 50.000,00
27 DESPORTO E LAZER 1.320.000.00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 2.910.000,00
89 RESERVAS 3.000.000,00
22 FUNDACAO DE TURISMO DE ANGRA DOS REIS
04 ADMINISTRAÇÃO 4.064.800,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA 11.000,00
11 TRABALHO 0,00
15 URBANISMO 80.000,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 275.500,00
El REMIUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ANGRA DOS |
[os acmnisTRAÇÃO 59.365.900,00
[os PREVIDÊNCIA SOCIAL 104.231.000,00
5 SERVIÇO AUTÔNOMO DE CAPTAÇÃO DE AGUA E TRATAMENTO DE | De di
ESGOTO
[os acmnistRAÇÃo 19.505.600,00
[17 saneamento 71.210,400,00
[28 excarsos especias 468.500,00
26 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 9.122.700,00
27 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
04 ADMINISTRAÇÃO 60.000,00
10 SAÚDE 194,769.000,00
28 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.000.000,00
29 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
04 ADMINISTRAÇÃO 205.000,00
[is uRsANsuo 1.265.000,00
[is Hasrração 20.000,00
17 SANEAMENTO 50.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 50.000,00
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1.0-1.6.0. - 21/05/2014 PRODATA INFORMÁTICA LTDA
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LV.Nº
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No
FL.Nº LONEAZA
MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS )
EXERCÍCIO: 2018
ANEXO 9 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO
30 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 769.000.00
32 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ANGRA DOS REIS
[13 cuLtura 505.000,00
E
33 FUNDACAO HOSPITAL GERAL DA JAPUIBA |
[o* acmiisTRAÇÃO 2.310.400,00
| [1osaúpe 86.758.000.00
[ Total do Orçamento: 1.183.367.300,00
Página: 2
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