norma nº 3457/2015

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS (une 227)
GABINETE DA PREFEITA 7
E Nº 3.457, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015.
AUTOR: PREFEITA MUNICIPAL, MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA
A CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS
REIS APROVOU E EU SANCIONO A
SEGUINTE LEI:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DQ
MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS PARA
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Angra dos
Reis para o exercício financeiro de 2016, nos termos do art. 165, $ 5º, da Constituição da
República, compreendendo:
I-o Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município e seus fundos, órgãos
e entidades da Administração Municipal direta e indireta, inclusive fundações instituídas e
mantidas pelo Poder Público;
Il — o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os órgãos e entidades a
quem compete executar ações nas áreas de saúde, previdência e assistência social, quer sejam
da Administração Direta ou Indireta, bem como os fundos e fundações instituídas e mantidas
pelo Poder Público; compreende, ainda, os demais subprojetos ou subatividades, não
integrantes do Programa de Trabalho dos Órgãos e Entidades mencionados,
mas que se relacionem com as referidas ações, tendo em vista o disposto no art. 194 da
Constituição Federal.
CAPÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Seção I
Da Estimativa da Receita Pública
Art. 2º A receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é
de R$ 993.904.000,00 (novecentos e noventa e três milhões e novecentos e quatro mil reais),
assim distribuída:
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS LV Nº ICP
GABINETE DA PREFEITA
LEINº 3.457, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015.
I — R$ 653.938.000,00 (seiscentos e cinquenta e três milhões e novecentos e
trinta e oito mil reais) do Orçamento Fiscal; e
H — R$ 339.966.000,00 (trezentos e trinta e nove milhões e novecentos e sessenta
e seis mil reais) do Orçamento da Seguridade Social.
Art. 3º A receita por Categoria Econômica, segundo a origem dos recursos, de
acordo com o desdobramento constante do Anexo I, será realizada mediante a arrecadação de
tributos, contribuições, transferências e outras receitas correntes e de capital, na forma do art. 6º
da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, obedecendo ao seguinte desdobramento:
1 - Receitas Correntes:
RS 194.813.200,0
R$ 45.147.000,0
Receita Patrimonial R$ 51.651.000,0
Receita de Serviços R$ 13.598 300,0
Transferências Correntes R$ 686.260.500.0
Outras Receitas Correntes R$ 16.334.700.00
Receita Corrente Intra-
Orçamentárias R$ 38.390.000,00
2 - Receitas de Capital:
Operação de Crédito
Alienação de Bens
Transferências de Capital R$ 32.274.500,00
Total Geral da Receita R$ 1.078 469.200,00
Valor das Contas Retificadoras -RS 84.565.200,00
TOTAL GERAL R$ 993.904.000,00
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LEINº 3.457, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015.
Seção II
Da Despesa Pública
Lv. N.º
z?
Art. 4º A despesa total fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é
de R$ 993.904.000,00 (novecentos e noventa e três milhões e novecentos e quatro mil reais) e
apresenta seguinte comp
Órgão Unidade
10
20
20
20
001
20
20
|
+
[
20
20
osição por órgão:
tDpserição
Câmara Municipal
| Secretaria de Governo
| Procuradoria-Geral do Município
Controladoria-Geral do Município
Secretaria Municipal de Atividades
Econômicas
Secretaria Municipal de E RO B
Desenvolvimento de Pessoal
Secretaria Municipal de Fazenda
Secretaria Municipal de Obras, Habitação e
Serviços Públicos
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Urbano
Secretaria Municipal de Pesca e Aquiculfira
Valor |
R$ 38.724.000,00 |
R$ 9.757.000,00
R$ Mn. 155. 000,00
R$ 1.501.000,00
R$ 2.068.000,00
R$ 98.357.000,00
R$ 20.923.000,00|
R$ 107.203.000,00
R$ 14.920.000,00
R$ 2.469.000,00
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
Secretaria Municipal de Educação, Ciência e
Tecnologia
Secretaria Municipal de Assistência Social e
Direitos Humanos
Secretaria Municipal de Saúde
R$ 2.774.000,00
R$ 158.462.000,00
R$ 7.704.000,00
R$ 550. 000,00
Encargos Gerais do Município
Fundação Cultural de Angra dos Reis —
CULTUAR
Rs 16.460. 000, 00,
R$ 7.883.000,00
| Fundação de Turismo de Angra dos Reis —
TurisAngra
R$ 3.334.000,00
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS LV. N.º 2 E
>
Ed
GABINETE DA PREFEITA
FAN OV6
LEINº 3.457, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015.
Órgão Unidade ! o Descrição ] | Valor
Fundação de Saúde de Angra dos Reis —
23 001 FuSAR R$ 7.188.000,00
Instituto de Previdência Social —
24 001 AngraPREV | Ei LIES 0O
Serviço Autônomo de Água é Esgoto — |
SAAE
Fundo Municipal de Assistência Social —
27 001 Fundo Municipal de Saúde — FMS bm
28 001 Fundo Municipal dos Direitos da rbd
| e do Adolescente —- FMDCA )
Fundo Municipal de Meio Ambiente de |
Angra dos Reis — FMMA
Secretaria Especial de Defesa Civil e
Trânsito
Fundo Municipal de Cultura de Angra
dos Reis
TOTAL DOS ÓRGÃOS
25 "001 R$ 45.071.000,00
R$ 8.528.000,00
— R$ 267.897.000,00
R$ 110.000,00
001 R$ 1.250.000,00
001 R$ 31.989.000,00
60.000,00
R$ 993.904.000,00
Seção III
Das Autorizações para Abertura de Créditos Orçamentários
Art. 5º Fica o Poder Executivo, respeitadas as demais prescrições constitucionais
e nos termos da Lei Federal nº 4.320/64, autorizado a abrir créditos adicionais suplementares
até o valor correspondente a 30% (trinta por cento) do total da despesa fixada nesta Lei, por
meio de transposição, remanejamento ou transferência integral ou parcial de dotações, inclusive
de unidades orçamentárias distintas, com a finalidade de atender insuficiências nas dotações
orçamentárias, mediante a utilização de recursos provenientes de:
I— anulação parcial ou total de dotações;
II — incorporação de superávit e/ou saldo financeiro disponível do exercício
anterior, efetivamente apurado em balanço;
III — excesso de arrecadação de receitas previstas no Orçamento, nos termos do
art. 43, 88 1º, inciso II, 3º e 4º, da Lei Federal nº 4.320/64.
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Art. 6º Fica o Poder Legislativo autorizado a suprir as insuficiências nas
dotações orçamentárias da Câmara Municipal, até o limite de 30% (trinta por cento) do total de
seu orçamento e dos créditos adicionais, mediante anulação parcial ou total das dotações,
objetivando restabelecer o equilíbrio da execução orçamentária e financeira do Poder
Legislativo Municipal, encaminhando a documentação respectiva ao Poder Executivo, de modo
a cumprir o que estabelece a Lei Federal nº 4.320/64.
Art. 7º Para fins de cálculo do limite autorizado nos artigos 5º e 6º desta Lei,
será considerado o valor do Orçamento atualizado com os créditos adicionais abertos no
exercício, de modo a atender o princípio do equilíbrio orçamentário.
Seção IV
Da Autorização para Contratação de Operações de Crédito
Art. 8º Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito no País
e no Exterior, na forma prevista na Lei Municipal nº 1.782, de 27 de março de 2007, até o
limite de R$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de reais), observado o disposto na
Constituição da República e nas Resoluções do Senado Federal que disciplinam o
endividamento público municipal.
CAPÍTULO HI
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 9º Integram esta Lei os seguintes demonstrativos, correspondentes a cada
um dos Orgãos relacionados no artigo 4º, em conformidade com a legislação em vigor:
I —- Anexo 1 — Demonstrativo da Receita e Despesa, Segundo as Categorias
Econômicas;
II — Anexo 2 — Despesa - Consolidado Geral;
TI — Anexo 2 — Receita — Consolidado Geral;
IV — Anexo 4 — Demonstrativo das Despesas por Projetos, Atividades e
Operações Especiais conforme as Fontes de Recursos e as Categorias Econômicas;
V — Anexo 5 — Quadro de Detalhamento da Despesa por Órgãos, Grupos e
Fontes;
VI - Anexo 6 — Programa de Trabalho do Governo;
VII - Anexo 6 — Programa de Trabalho do Governo discriminado por Unidades
Orçamentárias;
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS Lv.N.º ERSA
GABINETE DA PREF
EITA F1.N.º OE
LEINº 3.457, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015.
VII — Anexo 7 — Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas para
Projetos e Atividades;
IX — Anexo 8 — Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e
Programas conforme o Vínculo com os Recursos;
X — Anexo 9 — Demonstrativo da Despesa por Órgão e Função.
Parágrafo único. Também integram a presente Lei os seguintes Demonstrativos
Consolidados dos Orgãos:
I— Demonstrativo Resumido do Orçamento Fiscal — Consolidado;
1 — Demonstrativo Resumido da Seguridade Social — Consolidado;
NI — Demonstrativo da Compatibilidade da Programação do Orçamento com as
Metas previstas no Anexo de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias;
IV — Demonstrativo da Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita;
V — Demonstrativo das Medidas de Compensação ao Aumento das Despesas
Obrigatórias de Caráter Continuado;
VI — Demonstrativo da Reserva de Contingência.
Art. 10. O Poder Executivo aprovará, por Decreto, os Quadros de Detalhamento
das Despesas dos órgãos da Administração Direta, Indireta e dos Fundos instituídos ou
mantidos pelo Poder Público, em conformidade com a presente Lei.
Art. 11. O Poder Executivo fica autorizado a adaptar o Orçamento aprovado por
esta Lei, em virtude da concessão de serviços públicos e da criação, modificação e extinção de
órgãos municipais, consoante dispõe a legislação em vigor e na forma do artigo 5º desta Lei.
Art. 12. As receitas próprias das autarquias e das fundações instituídas e
mantidas pelo Poder Público, contidas nos orçamentos a que se refere o artigo 1º desta Lei,
serão programadas para atender, prioritariamente, gastos com despesas de pessoal e encargos
sociais, impostos e taxas, custeio operacional e investimentos prioritários e emergenciais.
Art. 13. Quando a receita própria de um órgão ou entidade for superior ao
somatório de suas despesas básicas: pessoal ativo e inativo, atividades de manutenção
administrativa, atividades finalísticas, outras atividades de caráter obrigatório e projetos em
andamento, poderá o valor excedente ser utilizado para reequilibrar o orçamento de qualquer
órgão ou entidade vinculada e para atender a despesas de ações e serviços de interesse público,
obedecidas as eventuais vedações constitucionais e, quando cabível, a legislação federal
pertinente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS (iv N.º 379)
GABINETE DA PREFEITA
F1.Nº OST
LEINº 3.457, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015.
Art. 14. A execução orçamentária e financeira da despesa poderá ser efetuada de
forma descentralizada, para atender a necessidade de otimização administrativa visando à
consecução de um objetivo comum que resulte no aprimoramento da ação de Governo.
Art. 15. O Poder Executivo, por meio de Resolução da Controladoria-Geral do
Município e em até 30 (trinta) dias após a publicação da presente Lei, estabelecerá a
programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso, bem como
promoverá o desdobramento das receitas previstas em metas bimestrais de arrecadação, na
forma prevista no art. 13 da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000.
Art. 16. O Poder Executivo estabelecerá as normas necessárias à
compatibilização da execução orçamentária do exercício de 2016, com as exigências da
legislação federal e estadual pertinentes, adaptando a receita e a despesa aos efeitos econômicos
decorrentes de:
I - alterações na estrutura organizacional e administrativa ou na competência
legal ou regimental de órgãos, entidades e fundos do Município;
Il — realização de receitas não previstas;
IN — realização inferior ou não realização de receitas previstas;
IV — calamidade pública e situação de emergência;
V — alterações conjunturais da economia nacional, estadual ou municipal,
inclusive as decorrentes de mudança de legislação;
VI — adequação das prescrições contidas no art. 9º da Lei Complementar Federal
n.º 101/2000.
Parágrafo único. Para atender o caput deste artigo, fica autorizada a criação de
unidades orçamentárias, programas de trabalho e elementos de despesa necessários à
distribuição dos saldos de dotações, observado o princípio do equilíbrio orçamentário.
Art. 17. O Poder Executivo, por ato do ordenador de despesa poderá, durante o
exercício de 2016, ajustar as fontes de recursos sem alterar a programação constante da Lei
Orçamentária Anual para manter o equilíbrio na execução dessa Lei.
Art. 18. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a
partir de 1º de janeiro de 2016.
E ANGRA DOS REIS |
iSiNETE DO PIFENICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, 28 DE DEZEMBRO DE 2015.
ma DA contr pas RABHA
Prefeita Registrado as fis. 42
Livro naZáem ES de 42 dez
Fenda pi mão Ramalho = 126
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS LV.N.º GC
Fá
GABINETE DA PREFEITA
FIN OO
MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS - CONSOLIDADO GERAL
RECEITAS DESPESAS
RECEITAS CORRENTES R$ 1.007.804.700,00] |DESPESAS CORRENTES R$ 872.914.400,00)
Receita Tributária R$ 194.813.200,00] Pessoal e Encargos Sociais R$ 467.423.000,00|
Receita de Contribuições R$ 45.147.000,00 Juros e Encargos da Divida R$ 4.460.000,00]
Receita Patrimonial R$ 51.651.000,00, Outras Despesas Correntes R$ 401.031.400,00
Receita de Serviços R$ 13.598.300,00,
Transferências Correntes R$ 686.260.500,00]
Outras Receitas Correntes R$ 16.334.700,00
RECEITAS CORRENTES — INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 4 R$ 38.390.000,00| |DESPESAS DE CAPITAL E R$ 58.604,600,00]
Receita de Contribuições — Intra-Orçamentárias | R$ 38.390.000,00 Investimentos R$ 45.644.600,00
Outras Receitas Correntes — Intra-Orçamentárias R$ 0,00) Inversões Financeiras R$ 0,00
Amortização da Divida R$ 12.960.000,00]
DEDUÇÕES DA RECEITA -R$ 84.565.200,00
Deduções das Receitas de Transferências
Correntes “R$ 84.565.200,00
TOTAL: R$ 961.629.500.00 SUPERÁVIT R$ 61.385.000,00]
RECEITAS DE CAPITAL. R$ 32.274.500,00) RESERVAS 0,00]
Operações de Crédito R$ 0,00] Reserva Orçamentária do Rpps R$ 61.385.000,00]
Transferências de Capital R$ 32.274.500,00] Reserva de Contingência R$ 1.000.000,00
RECEITAS CORRENTES R$ 1.007.804.700,00 DESPESAS CORRENTES R$ 872.914.400,00
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS R$ 38.390.000,00
DEDUÇÕES DA RECEITA -R$ 84.565.200,00
RECEITAS DE CAPITAL R$ 32.274.500,00 DESPESAS DE CAPITAL R$ 58.604,600,00)
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS R$ 61.385.000,00)
RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$ 1.000.000,00]
R$ 993.904.000,00 TOTAL: R$ 993.904.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS
MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS
EXERCÍCIO: 2016
ANEXO 2 - DESPESA
CONSOLIDAÇÃO GERAL
Natureza
Modalidade de
Elemento Aplicação
Grupo de Categoria
despesa econômica
300000
310000
DESPESAS CORRENTES
872.914.400,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
467.423.000,00
319000
319001
APLICAÇÕES DIRETAS
429.316.800,00
APOSENTADORIAS E REFORMAS
319003
PENSÕES
319004
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
319005
OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS
319011
VENCIMENTOS VANTAG. FIXAS-PESSOAL CIVIL
319013
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
319016
OUTRAS DESPESAS VARIÁV. - PESSOAL CIVIL
319092
319094
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
319096
319100 | APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS
RESSARCIMENTO DESPESA PESS. REQUISITADO
E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
38.106.200,00
319113
OBRIGAÇÕES PATRONAL - RPPS
320000
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
4.460.000,00
329000
APLICAÇÕES DIRETAS
4.460.000,00
329021
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
329022
OUTROS ENCARG. SOBRE DÍVIDA POR CONTRATO
330000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
401.031.400,00
335000
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
335039
OUTROS SERV. DE TERC. - PES. JURÍ
4.046.000,00
335043
SUBVENÇÕES SOCIAIS
339000
APLICAÇÕES DIRETAS
| 296.985.400,00
339008
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
25.000,00]
339014
DIÁRIAS - CIVIL
1.311.500,00]
339030
MATERIAL DE CONSUMO
18.984.000,00]
339031
PREMIAÇÕES CULT.ARTISTI.CIENT. E DESPORT
19.000,00]
339032
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
6.218.000,00]
339033
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.012.000,00]
339035
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
8.081.000,00]
339036
OUTROS SERVI.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
339037
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
339039
OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI.
339046
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
339047
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS CONTRIBUTIVAS
339048
OUTROS AUXIL. FINAN. PESSOAS FÍSICAS
339091
SENTENÇAS JUDICIAIS
339092
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
339093
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
400000
DESPESAS DE CAPITAL
58.604.500,00
440000
INVESTIMENTOS
45.644.600,00
449000
APLICAÇÕES DIRETAS
45.644.600,00
449051
OBRAS E INSTALAÇÕES
HE
449052
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
460000
AMORTIZACAO DA DIVIDA
12.960.000,00
469000
APLICAÇÕES DIRETAS
12.960.000,00
469071
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
900000
990000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
82.385.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
62.385.000,00
999900
[ | 62385.000,00
999999
A DEFINIR
RESERVA DE CONTINGENCIA
62.385.000,00]
993.904.000,00]
Usuário impressão: — FLA11694
1.0- 1.6.0.4 - 21/05/2014
Pág: 172
PRODATA INFORMÁTICA LTDA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS
GABINETE DA PREFEITA
ESA:
MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS
EXERCÍCIO: 2016
ANEXO 2 - DESPESA
CONSOLIDAÇÃO GERAL
LV NS 227
FA.Nº NTE
Modalidade de
Aplicação
Grupo de Categoria
despesa econômica
Código Natureza Elemento
TOTAL GERAL: 993.904.000,00|
Usuário impressão: — FLA11694
1.0- 1.6.0.4 - 21/05/2014
Pág:212
PRODATA INFORMÁTICA LTDA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS LV.N.º EVA
GABINETE DA PREFEITA
FANS WE
MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS
MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS
EXERCÍCIO: 2016
ELABORAÇÃO DO ORCAMENTO : ANEXO 2 RECEITA
CONSOLIDADO
CODIGO LEI DESCRIÇÃO DESDOBRAMENTO FONTES CAT. ECONOMICA
10000000000 Receitas Correntes 1.007.804.700,00
1000000000 Receita Tributári 194.813.200,00]
11100000000 Impostos. 194.034.700,00|
1120000000 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 102.005.700,00|
1120200000 IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial é Territorial Urbana 41.400.000,00
11120400000 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 51.380.700,00
1120431010 IRRF RENDIMENTO DO TRABALHO ASSALARIADO 50.470.000,00
1120431020 IRRF - RENDIMENTO TRABALHO SEM VINCULO EMPREGATÍCIO 26.200,00]
1120491030 | IRRF - ALUGUEIS PAGOS A PESSOAS FÍSICAS 454.000,00]
1120434000 IRRF - Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos 430.500,00]
11120800000 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS DE BENS IMOVEIS - ITBI 9.225.000,00]
|
|
|
|
1130000000 Impostos sobre a Produção e a Circulação 92.029.000,00]
1130500000 ISS - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 82.029.000,00]
1130501010 Iss 82.029.000,00]
1200000000 Texas 778.500,00
1210000000 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 25.000,00
1211700000. Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 25.000,00
1220000000 Taxas pela Prestação de Serviços 753.500,00
1122803000 TAXA DE CONSERVAÇÃO 872.000,00
11229902000 TAXA DE PERMANÊNCIA DE VEÍCULOS EM DEPÓSITO PÚBLICO 81.500,00
1200000000 Receitas de Contribuições 45.147.000,00]
12100000000 Contribuições Sociais 36.277.000,00
12102900000 Contribuições Previdenciárias do Regime Próprio 36.277.000,00
12102907060 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR P/ RPPS - PMAR - PLANO PREVIDENCIÁRIO - LEI 3.063/2013 20.500.000,00
12102907070 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR PY RPPS - PMAR - PLANO FINANCEIRO - LEI 3.063/2013 10.105.000,00]
12102907080 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR P/ RPPS - CMAR - PLANO PREVIDENCIÁRIO - LEI 3.083/2013, 335.000,00]
12102907090 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR P/ RPPS - CMAR - PLANO FINANCEIRO - LEI 3,063/2013 62.000,00]
12102907100 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR P/ RPPS - SAAE - PLANO PREVIDENCIÁRIO - LEI 3.063/2013 744.000,00]
SERVIDOR P/RPPS=FUSAR - ”
TONTRIBUIÇÃO DO TM PLANO PREVIDENCIÁRIO - LET 3.063/2013, 2.862.000,00]
12102907140 “UE 15.000,00]
de
12102907120
12102907150 y 8.000,00]
12102907160. 4.000,00
12102908030 CONTRIBUIÇÃO APOSENTADO - PLANO PREVIDENCIÁRIO - LEI 3.063/2013 258.000,00
12102909040 CONTRIBUIÇÃO APOSENTADO - PLANO FINANCEIRO - LEI 3.063/2013. 534.000,00
12102911040 CONTRIBUIÇÃO PENSIONISTA - PLANO FINANCEIRO - LEI 3.063/2013, 50.000,00 |
12300000000 CONTRIBUICAO DE ILUMINACAO PUBLICA 8.870.000,00
13000000000 Receita Patrimonial 51.651.000,00
13200000000 Receitas de Valores Mobiliários 51.473.000,00
13250100000. Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados 73.000,00]
ps Espa TOTA PARTE ROVALTIES - COMP. FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE 5.000,00]
13250101020 A UN. E JTA-PARTE ROVALTIES - PELO EXCEDENTE DA PROD. DO PETROLEO -LEI 25.000,00
ssssororoso |, AoA Ag SEM A o TE 2.000,00]
13250101040) REMUNERAÇÃO DA COTA-PARTE ROYALTIES - PARTICIPACAO ESPECIAL 2.000,00
13250101010
13250105010. REMUN. DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FNDE - PNAEIAEE
13250105060. REMUN, DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FNDE - PNATE
1325010800 REMUNERAÇÃO DEPÓSITO BANCÁRIO - MDS
13250109010 REMUNERACAO DEPOSITOS BANCARIOS - VINCULADOS CIDE
13250110000. REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PISO BASICO VARIAVEL
1325019070. REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - CIP
13250200000. Remuneração de Depósitos de Recursos não Vinculados 290.000,00
13250299120. REMUN, DE DEPOSITOS BANCARIOS - RECURSOS ORDINARIOS - SAAE 2.000,00
DE DEF BANCARIOS - CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BE PUBLICO=—
13250299130 TA RA RI PEGUE BEMEE 8.000,00
= ESTACI T
13250299140 MR us DEP BANCÁRIOS - RECEITA DE UTILIZAÇÃO DOS ESTACIONAMENTOS 13.000,00]
13250209150 REMUN. DE DEP. BANCARIOS - COBRANÇA DE DESEMBARQUE POR PASSAGEIRO 30.000,00
Pág: 175
PRODATA INFORMÁTICA LTDA
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS Lv. N.º Edo
GABINETE DA PREFEITA
FI.Nº ova
MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS
MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS
EXERCÍCIO: 2016
ELABORAÇÃO DO ORCAMENTO : ANEXO 2 RECEITA
CONSOLIDADO
13250299160 REMUN. DE DEP, BANCARIOS - RECURSOS ORDINARIOS - TURISANGRA 500,00]
13250299170 REMUN. DEPOSITOS BANCARIOS - RECURSOS ORDINARIOS - FUSAR 10.000,00]
13250299180 REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS BANCÁRIOS - TAXAS DE PERMANÊNCIA 500,00]
13250299190 REMUN. DE DEPOSITOS BANCARIOS - RECURSOS ORDINARIOS - SEDECT 20.500,00
13250299200 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS - LEILÃO DE VEÍCULOS 2 3.000,00
13250299230 REMUN. DE DEPOSITOS BANCARIOS - RECURSOS ORDINARIOS - CULTUAR 500,00]
13250299240 REMUN. DE DEPOSITOS BANCARIOS - EXPLORAÇÃO DE BARRACAS, 2.000,00]
13250299250 REMUNERAÇÃO OUTROS DEPOSITOS RECURSOS NAO VINCULADOS - ORDINÁRIOS 160.000,00]
13250299270 REMUN.DE DEPÓSITOS BANCARIOS RECURSOS ORDINARIOS FMAS 7.000,00]
13250299280 REMUN. DEPÓSITO BANCÁRIO - RECEITAS PRÓPRIAS/DIRETAMENTE ARRECADADAS - 33.000,00
=
13280000000 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor 51.110.000,00]
13281000000 REMUN. INVEST. RPPS RENDA FIXA 46,400.000,00
13282000000 REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS EM RENDA VARIÁVEL 4.710.000,00
13300000000 Receita de Concessões e Permissões. 178.000,00]
1310000000. Receita de Concessões e Permissões - Serviços. 178.000,00]
13319901000 CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO - RESTAURANTE CAIS SANTA LUZIA 178.000,00]
16000000900 Receita de Serviços. 13.598.300,00
1601300000 Serviços Administrativos 47.000,00]
16001300010 SERVICOS ADMINISTRATIVOS 47.000,00]
16001900000 SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS 5.000,00]
16004101000 TARIFAS DE ABASTECIMENTO DE AGUA 13.243.000,00
16004105000 FORNECIMENTO DE AGUA - CARRO PIPA 81.000,00]
16004107000. SERVIÇO DE HIDROMETRAÇÃO 75.000,00]
16004 108000 OUTROS SERVIÇOS PRESTADOS PELO SAAE NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 22.000,00]
16004202000 TARIFA DE ESGOTO 91.300,00]
PRESTADOS PELO S) DECOLETAE TRATAMENTODE | —
SE UIpOS E RUÇOS ARE NO SISTEMA A 24.000,00
16004203000
17000000000 Transferências Correntes 686.260.500,00
17200000000 Transferências Intergovernamenteis. 872.907.000,00
17210000000 Transferências da União 220.128.000,00
17210100000 Participação na Receita da União 55.386.000,00
17210102000 Cota-Parte do FPM - Fundo de Participação dos Municípios 55.350.000,00]
17210105000 Cota-Parte do ITR - Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 36.000,00
17212200000 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 49,492.000,00
17212220000 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 102.000,00]
srrazsooo | rj Ê ã A: TÉO + 34.850.000,00]
7212240000 oia-Fante Royalties pelo Excedente da Produção do Perleo - Lein .476197, Avigo 49, Te TT 14.000,000,00
Ino [> —COTA-PARTE ROVALTIES DO FUNDO ESPECTALDO PETROLEO - FEP (RT;4S,
trz12270000 | yum TETSATER, ATO, 540.000,00
ar213311100 PISO DE ATENÇÃO BASICA - PAB FIXO 4.250.000,00
7213311310 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 3.900.000,00]
17213311340 SAÚDE BUCAL 890.000,00
a7213311350 SAUDE DA FAMILIA 4.890.000,00]
17213311360 NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF 1.120.000,00]
ar213311370 PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ (RAB-PMAQ-SM) 3.450.000,00
17213311380) ATENÇÃO DOMICILIAR - EMAD 800.000,00]
17213311390 EQUIPE MULTIPROFISSIONAIS DE APOIO - EMAP 75.000,00]
4721331400 EQUIPE DE CONSULTÓRIOS NA RUA 425.000,00]
17213312110. TETO FINANCEIRO MAC 2.000.000,00
17213312120 TETO MUNICIPAL REDE SAÚDE MENTAL (RSME) 1.350.000,00]
17213312150 FAEC SIA - NEFROLOGIA 4.350.000,00
17213312160 OUTROS PROGRAMAS FINANCIADOS POR TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO 7.000,00
A7213312170. SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL ÀS URGÊNCIAS - SAMU 192 (RAU-SAMU) 1.281.000,00]
17213312180 TETO MUNICIPAL REDE DE URGÊNCIA (RAU-UPA) 3.000.000,00
17213312190 CENTRO DE ESP. ODONTOLÓGICAS - CEO 132.000,00]
17213312200 TETO MUNICIPAL REDE BRASIL SEM MISÉRIA 80.000,00
17213313100 PISO FIXO DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE - PFVPS 1.050.000,00
Pág.:215
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS LV.Nº ELZA
GABINETE DA PREFEITA
F1.NS NT
MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS
MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS
EXERCÍCIO: 2016
ELABORAÇÃO DO ORCAMENTO : ANEXO 2 RECEITA
CONSOLIDADO
17213313200 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 110.000,00]
17213313300 OUTROS PROGRAMAS FINANCIADOS POR TRANSF, FUNDO A FUNDO 504.000,00]
1721331340 PROGRAMA NACIONAL DE HIV, AIDS E OUTRAS DST 220.000,00]
17213314100 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 890.000,00]
1721331440 PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL 150.000,00]
1
17213315100 BLOCO DE GESTÃO DO SUS 80.000,00]
17213401000 PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 484.000,00]
17213402000 PISO DE TRANSIÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE 36.000,00
17213403000 PISO BÁSICO FIXO 720.000,00
17213404000 PISO BÁSICO VARIÁVEL 363.000,00
17213405000 PISO DE ALTA COMPLEXIDADE 306.000,00
17213406000. PISO FIXO DE MÉDIA COMPLEXIDADE 236.000,00
SCENTRALI TA SOCIAL -
IGDSUAS. 64.000,09]
47213409000 BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC. 7.000,00]
17213408000
1721341000 BPC NA ESCOLA 153.000,00]
17213412000 ACESSUAS TRABALHO 150.000,00]
17213413000 PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL 180.000,00]
17213500000 FNDE - Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação 16.587.000,00]
17213501000 TRANSFERENCIA SALARIO EDUCACAO 14.847.000,00]
17213504000 FNDE - PNATE 20.000,00]
17213599010 FNDE - PNAEF 1.200.000,00
17213599020 FNDE - PNAEC 250.000,00 |
17213599030 FNDE - PNAEP 220.000,00]
17213599060. FNDE - EJA 100.000,00]
17213599080 FNDE - PNAE - FUND MAIS EDUCACAO 65.000,00]
17213599110 PNAE - AEE 85.000,00]
17213600000 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS DESONERACAO - LC 87/96 (LEI KANDIR) 600.000,00]
17219901010 AUXILIO FINANCEIRO DE ESTIMULO A EXPORTACAO - CEX 550.000,00]
17220000000 Transferências do Estado 384.307.000,00]
17220100000 Participação na Receita do Estado 366.862.000,00]
17220101000 COTA-PARTE ICMS 347.773.000,00]
17220102000 Cota-Parte do IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores 1.072.000,00
17220104000 COTA-PARTE IPI 7.995,000,00
17220113000 COTA PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVEÇÃO NO DOMINIO ECONÔMICO - CIDE 22.000,00]
1722200000) Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%) 17.000.000,00
17222230000 COTA PARTE ROYALTES - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DO PETROLEO 17.900.000,00
17223301000 CO-FINANCIAMENTO 50.000,00]
17223302000 COLEGIADO DE GESTAO REGIONAL - CGRIBIG 5.000,00
17229901000 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIAL SOCIAL (FEAS) - PAIF 353.000,00
17229902000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FEAS 37.000,00
17240000000. Transferências Multigovernamentais 88.472.000,00
17240102000 FUNDEB - 60 81.624.800,00
17240103000 FUNDEB - 40 6.847.200,00
17600000000 Transferências de Convênios 13.353,500,00|
17610000000 Convênios da União e de Suas Entidades 8.530.500,00
17611 ozo2000 | MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 10.000,00]
rreisgosooo | CONVENIO COM A ELETRONUCLEAR 7.991.500,00]
17619906010 PASEP- PMAR 397.000,00
17619906020 PASEP - SAE 18.000,00]
17619913000 CONVÊNIO COM A ELETRONUCLEAR - SEDECT - REC. CORRENTE 114.000,00]
17620000000. Convênios do Estado e de Suas Entidades 4.829.000,00] TA!
17629902000 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 23.000,00]
17629906000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE E DEFESA CIVIL - UPA 4.800.000,00]
19000000000 Outras Receitas Correntes. 16.334.700,00
19100000000 Multas e Juros de Mora 4.589.000,00
Pág.:315
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DA PREFEITA
MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS
MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS
EXERCÍCIO: 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS
ELABORAÇÃO DO ORCAMENTO : ANEXO 2 RECEITA
CONSOLIDADO
Lv. N.º
7,N:?
19110000000
Multas e Juros de Mora dos Tributos.
1.430.000,00]
1911380000
Multas e Juros de Mora do IPTU - Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana.
600.000,00]
19113901000
MULTAS E JUROS SOBRE ITBI
60.000,00]
19114000000
MULTAS E JUROS SOBRE ISS
770.000,00
19120000000
Multas e Juros de Mora das Contribuições
4.000,00
19422900000
Hulias E Juros de Mora das Contribuições para o Regime Próprio de Previdência do Servidor
4.000,00
19122901010
MULTASUUROS MORA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL RPPS - PLANO PREVIDENCIÁRIO - LET
1
1.000,00]
19122002020
e TaSTIUROS MORA CONTRIBUIÇÃO SERVIDOR RPPS - PLANO FINANCEIRO - LET
+3.063/2013.
3.000,00]
19130000000
Multas é Juros de Mora da Divida Ativa dos Tributos
2.100.000,00
19131100000
— Mulas e Juros de Mora da Divida Alla do IPTU = Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial
Urbana
1.800.000,00]
18131300000
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO ISS
300.000,00]
19159901010
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO SAAE
72.000,00]
19180000000
Multas e Juros de Mora de Outras Receitas
407.000,00]
1918990300.
MULTAS E JUROS DE MORA DOS SERV. E TARIFAS DO SAAE
407.000,00]
19190000000
Multas de Outras Origens
576.000,00]
19191501000
MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSITO
561.000,00]
19195002000
MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO AOS REGULAMENTOS DO SAAE
13.000,00]
19199903000
MULTAS ADMINISTRATIVAS
2.000,00)
1200000000
Indenizações e Restluições
5.102.700,00]
19210000000.
Indenizações
1.000.700,00 |
19210601000
INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO
700,00]
19219900000.
OUTRAS INDENIZACOES
1.000.000,00]
19220000000.
Restituições
19221001020
COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA RGPS E RPPS - PLANO PREVIDENCIÁRIO - LEI 3.063/2013
19221001030
COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA RGPS E RPPS - PLANO FINANCEIRO - LEI 3.063/2013
19229906000.
OUTRAS RESTITUICOES
19300000000
Receita da Divida Ativa
19310000000.
Receita da Divida Ativa Tributária.
4.410.000,00
19311100000
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU
3.900.000,00]
19311300000
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS.
500.000,00
19319901000
| RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS
10.000,00]
19320000000.
Receita da Divida Ativa não Tributária.
188.000,00]
19329901030
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO SAAE
188.000,00]
19800000000
Receitas Diversas
2.045.000,00
19900200000
Receita de Ônus de Sucumbência de Ações Judiciais
443.000,00]
19900201000
Receita de Honorários de Advogados.
242.000,00]
19900201020
HONORÁRIOS DE ADVOGADOS - NÃO EXECUTADOS 5%
201.000,00]
1908900000
Outras Receitas
1.602.000,00]
19909901000
MULTAS PREVISTAS NO ART. 214 DA LEI 8.069/90 - ESTATUTO DA CRIANÇA.
30.000,00
19909902000
UTILIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS MUNICIPAIS
69.000,00]
19909904000
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICIDADE
|
9.000,00
19909905000.
EXPLORAÇÃO DE BARRACAS
8.000,00]
19909906000
COBRANÇA DE DESEMBARQUE POR PASSAGEIRO
1.424,000,00|
19908908000
FUNDO MUNICIPAL DE APOIO TECNICO - JURIDICO
62.000,00]
2000000000
Receitas de Capital
E
32.274.500,00
24000000000
Transferências de Capital
32.274.500,00
24200000000.
Transferências Intergovernamentais
1.800.000,00
24210000000
Transferências da União
1.800.000,00
24210101000
BLOCO INVESTIMENTO SUS
1.800.000,00]
24700000000
Transferências de Convênios
30.474.500,00
2471000000
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
26.297.500,00
24710201000
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
315.000,00]
24710301000
MINISTERIO DAS CIDADES - CONVENIO SAAE
21.852.000,00
2471902000
MINISTERIO DOS ESPORTES
1.292.000,00
24719908000
MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
800.000,00
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PRODATA INFORMÁTICA LTDA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS
GABINETE DA PREFEITA
FANS OS
MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS
MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS
EXERCÍCIO: 2016
ELABORAÇÃO DO ORCAMENTO : ANEXO 2 RECEITA
CONSOLIDADO
2471909000 CONVENIO COM A ELETRONUCLEAR 1.510.500,00
2471912000 MINISTERIO DO TURISMO Loo 263.000,00
|
24719916000 CONVENIO COM A ELETRONUCLEAR SEDECT 123.000,00]
24719917000 TRANSE, CONVENIO MDS - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - AMPLIAÇÃO DO CRAS. 142.000,00]
24720000000 Transferência de Convênios do Estado e de suas Entidades 4.177.000,00
24729910000 SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS - SEOBRAS 4.177.000,00]
70000000000 Receitas Correntes Intra-Orçamentárias 38.390.000,00
72102800000 Receitas Correntes Intra-Orçamentárias. 38.373.000,00
72102901010 CONTRIB PATRONAL P/ RPPS - PMAR - PLANO PREVIDENCIÁRIO - LE! 3.063/2013 18.236.000,00|
72102901020 CONTRIB PATRONAL P/ RPPS - CMAR - PLANO PREVIDENCIARIO - LEI 3.063/2013 373.000,00]
72102901030 CONTRIB PATRONAL P/ RPPS - SAAE - PLANO PREVIDENCIARIO - LEI 3.063/2013
72102901040 CONTRIB PATRONAL P/ RPPS - FUSAR - PLANO PREVIDENCIARIO - LEI 3063/2013.
TONTRIS PATRONAL PY RPPS -CEDIDOS - PHAR - PLANO PREVIDENCIARIO - LET3.063/2013
72102901060
2102801070 CONTRIB PATRONAL P/ RPPS - CEDIDOS - PMAR - PLANO FINANCEIRO - LEI 3.063/2013
TONTRIB PATRONAL P/RPPS = CEDIDOS - SARE - PLANO PREVIDENCIARIO -LE/30632013 |
72102901080
72102901100 CONTRIB PATRONAL P/ RPPS - PMAR - PLANO FINANCEIRO - LEI 3.063/2013.
7210290110 CONTRIB PATRONAL P/ RPPS - CMAR - PLANO FINANCEIRO - LEI 3.063/2013
72102915010 CONTRIBUIÇÃO EM REGIME DE PARCELAMENTO - RPPS 3.700.000,00]
MULTAS E JUROS DE MORA DE CONTR. PATRONAL P/O RPPS - PMAR - PLANO 8.000,00]
MUI J N' PMAR- PLAN 1.000,00
78122911000 Ellis
OE às EJUROS DE MORA DE CONT. SERVIDOR P/O RPPS - PMAR - PLANO
79122912000 | por yDENCIÁRIO - LELI063/20 8.000,00
S0000000000 Deduções da Receita -84.565.200,00
7912904000
94721010000 Dedução das Receitas de Transferências da União -11.077.200,00]
91721010200 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - FPM -11.070.000,00]
91721010500 () DEDUCAO DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDES - ITR =7.200,00|
91721360000 (:) DEDUCAO DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDES - ICMS DESONERACAO -120.000,00
9172201000 Dedução das Receitas de Transferência dos Estados =73.368.000,00]
91722010100 (:) DEDUCAO DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB - ICMS. -89,554.600,00]
91722010200 Dedução de Receita para Formação do FUNDES - IPVA
9172201040 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPI - Exportação
TOTAL GERAL:
Pág.:515
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11 -1V.RJ- 02/12/2014
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS Lv. N.º GL
GABINETE DA PREFEITA
FAN a8
MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS
EXERCÍCIO: 2016
ANEXO 4 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA/INDIRETA
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS CONFORME AS FONTES DE
RECURSOS E AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
prazo: 10 PODER LEGISLATIVO
EniDaDe: 1001 CÂMARA MUNICIPAL
FONTE DE RECURSO CATEGORIA ECONÔMICA
TESOURO OUTRAS CORRENTE CAPITAL
Código ESPECIFICAÇÃO TOTAL
[RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE
ARQUIVO LEGISLATIVO
0103101851126 [CONSTRUÇÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO 1.050.000,00 1.050.000,00 X 30.000,00] 1.020.000,00
01 031 0185 2208 ATIVIDADES DAS COMISSÕES 10.000,00 10.000,00 | E 10.000,00 0,00
01 03101852285 [CONVÊNIO PARA ESTÁGIO 3.000,00] 3.000,00] X 3.000,00 0,00
01 03101852293 — |MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DO PLENÁRIO 17.000,00] 17.000,00) X 11.000,00] 8.000,00
[MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA
0103101852205 | MUNICIPAL
010310185 2296 [APERFEIÇOAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO 5.000,00 5 4 2.000,00 3.000,00
[CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER
LEGISLATIVO
[CONCESSÃO ANUAL DE REAJUSTE AOS
SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO
0103101852299 |VALE-TRANSPORTE 25.000,00] 25.000,00 | X 25.000,00] 0,00
010310185 1125 108.000,00] 108.000,00] X 26.000,00 80.000,00
27.217.000,00] 27.217.000,00 4 27.207.000,00 10.000,00
01 0310185 2297 188.000,00] 188.000,00] X 188.000,00 0,00
01 0310185 2298 750.000,00 750.000,00] X 750.000,00 0.00
01 03101852300 [COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇÃO LEGISLATIVA 30.000,00] 30.000,00 4 30.000,00]
010310185 2301 |CONSULTORIA LEGISLATIVA 5.000,00 5.000,00 I 5.000,00] 0,00
0103101852302 [ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS - INSS 3.500.000,00 3.500.000,00 ; 3.500.000,00 0,00
0103101852303 — JENCARGOS COM SALÁRIO FAMÍLIA 1.000,00 1.000,00, 4 1.000,00] 0,00
01 031 0185 2304 SUBSÍDIO DOS VEREADORES 1.860.000,00 1.860.000,00 « 1.860.000,00 | 0,00
0103101852305 — |DIÁRIAS DE VEREADORES 210.000,00] 210.000,00] K 210.000,00] 0,00
0103101852306 — |DIÁRIAS DE SERVIDORES 20.000,00) 20.000,00 E 20.000,00] 0,00
0103101852307 — |ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS - ANGRAPREV 810.000,00] 810.000,00 X 810.000,00 0,00
0103101852346 — JENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS - FGTS 36.000,00] 36.000,00 | E 36.000,00] 0,00
01 03101852354 JAUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO (LEI Nº 2.768) 1.090.000,00 1.090.000,00 X 1.090.000,00 0,00
[MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA TV DO
LEGISLATIVO MUNICIPAL tesdos oa 1.182.000,00 y 1.181.000,00 1.000,00
0103101852646 |VERBA DE GABINETE DOS VEREADORES 626.000,00] 626.000,00] X 626.000,00] 0,00
TOTAL UNIDADE: 38.721.000,00 38,721.000,00 37.601.000,00] 1.120.000,00
01 0310185 2451
brsio: 10 PODER LEGISLATIVO
EniaDE: 1002 FUNDO ESPECIAL DE DESPESA DA CAMARA
FONTE DE RECURSO CATEGORIA ECONÔMICA
TESOURO OUTRAS CORRENTE CAPITAL
0103101851126 — |CONSTRUÇÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO 1.000,00] 1.000,00] 0,00 300,00 700,00
o103101851308 | MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DORODER 1.000,00 1.000,00] 0.00 600,00 400,00
LEGISLATIVO
010310185 2647 RARE ENCHO PARA ORE EEINO 1.000,00] 1.000,00 0.00 0,00] 1.000,00
TOTAL UNIDADE: 3.000,00 3.000,00] 0,00 900,00 2.100,00
Código ESPECIFICAÇÃO TOTAL
frsão: 20 PODER ExecuTIvO
EniDaDE: 2001 SECRETARIA DE GOVERNO
FONTE DE RECURSO CATEGORIA ECONÔMICA
TESOURO OUTRAS CORRENTE CAPITAL
Código ESPECIFICAÇÃO TOTAL
04 1220101 2001 |PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS 6.840.000,00 6.840.000,00] 0.00 6.840.000,00 0,00
04 1220101 2002 |MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 52.000,00 52.000,00 0,00] 52.000,00] 0,00
04 122 01012016 [CERIMONIAL DO GABINETE DA PREFEITA 15.000,00] 15.000,00) 0,00 15.000,00] 0,00
a
04 12201432019 | |PUBLICIDADE 2.530.000,00] 2.415.000,00] 115.000,00 2.530.000,00 0,00
04 12201012157 — JALUGUEL DE IMÓVEL 150.000,00] 150.000,00] 0,00 150.000,00 0,00
04 12201432287 | |PUBLICAÇÃO DO BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO 160.000,00] 160.000,00 0,00 160.000,00] 0,00
MANUT. DAS ATIVIDADES DA COORDENADORA DA a a
JUVENTUDE 10.000,00] 10.000,00) 0,00 0.000 4 X
04 1220101 2376
TOTAL UNIDADE: 9.757.000,00] 9.642.000,00] 115.000,00] 9.757.000,00] 0,00
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1.0- 1.6.0.4 - 21/05/2014 PRODATA INFORMÁTICA LTDA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS LV. N.º ZA
GABINETE DA PREFEITA
FAN OP
MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS
EXERCÍCIO: 2016
ANEXO 4 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA/INDIRETA
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS CONFORME AS FONTES DE
RECURSOS E AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
brio: 20 PODER EXECUTIVO
Eniace: 2002 PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO
FONTE DE RECURSO CATEGORIA ECONÔMICA
TESOURO OUTRAS CORRENTE CAPITAL
04 1220101 2001 |PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS 7.257.000,00 7.257.000,00] 0.00 7.257.000,00 0,00
Código ESPECIFICAÇÃO TOTAL
04 1220101 2002 |MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 31.000,00 31.000,00 0.00 31.000,00] 0,00
04 1220101 2005 |SENTENÇAS JUDICIAIS 200.000,00 200.000,00 0,00 200.000,00] 0,00
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO
TÉCNICO-JURÍDICO
04 1220101 2007 | |DESPESAS JUDICIAIS 185.000,00] 185.000,00 0.00 185.000,00] 0,00
04 1220101 2008 PRECATÓRIOS JUDICIAIS 2.400.000,00] 2.400.000,00 | 0,00] 2.400.000,00) 0,00
04 1220101 2157 — |ALUGUEL DE IMÓVEL 520.000,00 520.000,00 0.00 520.000,00] 0,00
04 12201012615 — |INDENIZAÇÕES 500.000,00 500.000,00 0,00 500.000,00] 0,00
04 1220101 2006 82.000,00 0,00 62.000,00] 34,000,00| 28.000,00
TOTAL UNIDADE: 1.155.000,00] 11.093,000,00) 82.000,00 11.127.000,00] 28.000,00
frsão: 20 PODER EXECUTIVO
EniDace: 2003 CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICIPIO ij
FONTE DE RECURSO CATEGORIA ECONÔMICA
TESOURO OUTRAS CORRENTE CAPITAL
04 12201012001 — |PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS 1.362.000,00 1.362.000,00 0,00 1.362.000,00] 0,00
04 12201012002 |MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 39.000,00) 39.000,00 | 0.00 9.000,00 30.000,00
04 12201012157 — JALUGUEL DE IMÓVEL 100.000,00] 100.000,00] 0,00 100.000,00 0,00
TOTAL UNIDADE: 1.501.000,00 1.501.000,00] 0,00 1.471.000,00] 30.000,00
Código ESPECIFICAÇÃO TOTAL
frsão: 20 PODER ExEcuTIvO
Enivave: 2004 SECRETARIA MUNICIPAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS
Códi SPECIFICAÇÃO oe! FONTE DE RECURSO CATEGORIA ECONÔMICA
e i f TESOURO OUTRAS CORRENTE CAPITAL
20 334 0113 1170 [REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA FEIRA LIVRE 1.000,00] 1.000,00] 4 0,00 1.000,00
REALIZ. DE OFICINAS, SEMINÁRIOS E
113340168 1190 | apACITAÇÕES DE EMPREENDEDORISMO 10.000,00) 10.000,00] 10.000,00] 0,00
11334 0168 1191 [REALIZAÇÃO DE FEIRAS E SIMPÓSIOS 10.000,00 10.000,00 É 10.000,00 0,00
04 1201012001 | [PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS 1.878.000,00 1.878.000,00 ; 1.878.000,00 0,00
04 12201012002 |MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 2.000,00 2.000,00] : 2.000,00 0,00
MANUTENÇÃO E REFORM ;
2060601192074 | ASSARELAS E PONTES. 40.000,00] 40.000,00 4 10.000,00 30.000,00
2060601192075 — |MELHORIA E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS 85.000,00] 85.000,00] X 65.000,00] 0,00
103050140 2076 |IMUNIZAÇÃO DO REBANHO 7.000,00] 7.000,00) X 7.000,00 0,00
04 12201012157 | |ALUGUEL DE IMÓVEL 54.000,00] 54.000,00] X 54.000,00 0,00
10305 01402626 [CONTROLE DA RAIVA NA ÁREA RURAL 1.000,00] 1.000,00] 4 1.000,00] 0,00
TOTAL UNIDADE: 2.068.000,00 2.068.000,00] 2.037.000,00
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1.0- 1.6.0.4 - 21/05/2014 PRODATA INFORMÁTICA LTDA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS LV. Nº EA ç
GABINETE DA PREFEITA i
Eee 2)
MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS
EXERCÍCIO: 2016
ANEXO 4 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA/INDIRETA
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS CONFORME AS FONTES DE
RECURSOS E AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
brsão: 20 PODER EXECUTIVO
Eniace: 2005 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
—
Código ESPECIFICAÇÃO TOTAL
FONTE DE RECURSO CATEGORIA ECONÔMICA
TESOURO OUTRAS CORRENTE CAPITAL
30.000,00) 30.000,00 | X 30.000,00]
(CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS
[SERVIDORES PÚBLICOS
04 1220101 2001 |PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS 51.275.000,00 51.275.000,00] 51.275.000,00
04 12201012002 [MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 62.000,00 62.000,00] [ 62.000,00 |
04 12601332003 |MANUTENÇÃO DE SOFTWARE 800.000,00 800.000,00 800.000,00]
04 1220101 2018 — [PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS 200.000,00] 200.000,00 200.000,00 |
04 1220101 2154 MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS 200.000,00] 200.000,00 ! 200.000,00]
1236101012156 |CONCESSÃO DE VALE TRANSPORTE 2.800.000,00 2.900.000,00 ; 2.900.000,00]
04 12201012157 — JALUGUEL DE IMÓVEL 800.000,00 800.000,00 ; 800.000,00
04 12201332158 | |INSUMOS DE INFORMÁTICA 20.000,00] X 20.000,00]
[SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA, CORREIO,
[TELEFONIA E ÁGUA
—
04 12201012162 |FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL 2.200.000,00] 2.200.000,00 4 2.200.000,00
04 12201012164 — |LOCAÇÃO DE VEÍCULOS 1.580.000,00 780.000,00 1.680.000,00
04 1220107 1077
Es
12361 0101 2161 8.600.000,00] 600. X 8.600.000,00
04 12601332169 |INTERLIGADOS 800.000,00 800.000,00 800.000,00)
04 12601332170 [ANGRA INTELIGENTE 150.000,00] 150.000,00] 0,00 150.000,00)
04 1220101 2284 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS 1.740.000,00 1.740.000,00] 0,00 1.740.000,00
04 122 01012285 — |CONVÊNIO PARA ESTÁGIO 300.000,00 300.000,00 0,00 300.000,00]
04 1220101 2363 |VALE ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO PARA SERVIDORES 26.500.000,00 26.500.000,00 0.00 26.500.000,00|
TOTAL UNIDADE: 98.357.000,00 | 97.457.000,00 800.000,00 98.357.000,00
preso: 20 PODER EXECUTIVO
Pnace: 2006 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
FONTE DE RECURSO CATEGORIA ECONÔMICA
TESOURO OUTRAS CORRENTE CAPITAL
04 1220101 2001 | |PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS 10.585.000,00 1.585.000,00 0.00 10.585,000,00 0,00
04 1220101 2002 |MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 9.186.000,00] 9.186.000,00] 0,00 9.186.000,00] 0,00
(04 126 0101 2003 MANUTENÇÃO DE SOFTWARE 85700000] 837.000,00 0,00] 837.000,00] 0,00
04 122 0106 2009 [ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO 60.000,00 80.000,00 0,00] 60.000,00 0,00
04 122 0106 2011 ATUALIZAÇÃO DA PLANTA DE VALORES 25.000,00 | 25.000,00 0,00] 25.000,00 0,00
04 122 0106 2015 [RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO 100.000,00 100.000,00) 0,00] 100.000,00] 0,00
Código ESPECIFICAÇÃO TOTAL
04 1220101 2157 — ALUGUEL DE IMÓVEL 130.000,00] 130.000,00 0.00 130.000,00] 0,00
TOTAL UNIDADE: 20.923.000,00] 20.923.000,00] 0,00 20.923.000,00] 0,00
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1.0- 1.6.0.4 - 21/05/2014 PRODATA INFORMÁTICA LTDA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS LV.N.º A
GABINETE DA PREFEITA
FAN.
MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS
EXERCÍCIO: 2016
ANEXO 4 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA/INDIRETA
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS CONFORME AS FONTES DE
RECURSOS E AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ema os
frsão: 20 PODER Execurivo
Enivace: 2007 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS
FONTE DE RECURSO CATEGORIA ECONÔMICA
TESOURO OUTRAS CORRENTE CAPITAL
257510117 1004 |SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E FORNECIMENTO 5.580.000,00] 0,00 5.580.000,00] 5.580.000,00 0,00
154510120 1006 | |CONTENÇÃO DE ENCOSTA 801.000,00] 0,00 801.000,00 0,00 801.000,00
154510120 1010 | |CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS 1.000,00] 0,00 1.000,00] 0,00 1.000,00
Código ESPECIFICAÇÃO TOTAL
154510120 1013 [OBRAS DE INFRAESTRUTURA 3.307.000,00] 0,00 3.307.000,00] 0,00 3.307.000,00
154510178 1020 — |CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA 1.000,00] 0,00 1.000,00] 0,00 1.000,00
IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EM
LOTEAMENTOS POPULARES
[CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ACESSOS,
PASSARELAS E PONTES
(CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE NOVAS UNIDADES
ESCOLARES
CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DA
BANQUETA
REFORMA DO CAMPO DA GRINGA - PARQUE
154510162 1240 MAMBUCABA
IMPLANTAÇÃO DE QUADRA DE TÊNIS NA PRAIA DA
154510162 1249 | LACARA
(REFOR. E AMPL. DO CAIS DO CAMORIM COM À
ICONSTR. DA ESTAÇ. DE EMB. DE PASSAGEIROS
ICONSTR. E AMPL. DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO
INFANTIL
[AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
154510162 1274 |REVITALIZAÇÃO DA PRAIA DA MONSUABA 2.121.000,00 145.000,00 1.876.000,00] 0,00 2.121.000,00
[ARS REDE DE PROT SOC. BÁSICA POQAÇA 147.000,00 5.000,00] 142.000,00 0,00] 147.000,00
REVITALIZAÇÃO DE EGUIPAMENTOS ESPORTIVOSNR | zssognco veoopo| 7 25700000 000] 25300000
15451 0120 1309 SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS 200.000,00] 0,00] 200.000,00 200.000,00] 0,00
FR
15451 0120 1310 SERVIÇOS DE SONDAGENS 100.000,00 0,00) 100.000,00 100.000,00 0,00
[CONSTR. DA SEDE DA SEC. DE MEIO AMBIENTE E
154510203 1311 IE vITALIZAÇÃO DO CEA. 1.000,00] 0,00) 1.000,00] 0,00 1.000,00
154510178 1996 | |CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS 1.000,00] 0,00 1.000,00] 0,00) 1.000,00
04 1220101 2001 |PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS 12.504.000,00] 12.504.000,00] 0.00 12.504.000,00] 0,00
04 1220101 2002 |MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 36.000,00 36.000,00 0,00 15.000,00
04 1220101 2061 |MANUT. E CONSERVACAO DE BENS E IMOVEIS 10.000,00 10.000,00] 0,00
1545101782067 | |MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS 000, 0,00 1.000,00]
1545201892069 — |MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS 0.00 36.723.000.00]
2575201172146 | |ILUMINAÇÃO FESTIVA 70.000,00 70.000,00] 00
04 12201012157 [ALUGUEL DE IMÓVEL 400.000,00 400.000,00] 0,00] 400.000,00] 0,00
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES
(ESCOLARES. 1.300.000,00 0,00 1.300.000,00 1.300.000,00 0,00
15451 0120 2460 MANUTENÇÃO DE RIOS E CANAIS 1.000,00 0,00] 1.000,00 0,00] 1.000,00
154520142 2462 Lad NOTE EDESTINAÇÃO DE-RESÍDUOS, 29.480.000,00] 0,00 29.480.000,00 29.480.000.00| 0,00
1545101622463 | |URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO URBANA 100.000,00] 100.000,00 0,00 0,00] 100.000,00
E ê
12367 01652493 — |REVITALIZAÇÃO DA REDE FÍSICA - ACESSIBILIDADE 100.000,00] 0,00 100.000,00) 100.000,00 0,00
154510120 2512 (pavimentação E DRENAGEM NO BAIRRO PEREQUÊ 4.177.000,00 0,00] 4.177.900,00 | 0,00 4.177.000,00
Rea EEE QU UIN: PE ALONÇSÇÕM 100.000,00] 0.00 100.000,00 100.000,00 0,00
RES MA ESPORTIVA DE FUTERO 367.000,00 57.000,00 310.000,00] 0,00 367.000,00
E o es INFRAESTRSESRQRTIVA [CAMIÃO 159.000,00 12.000,00 147.000,00 0,00] 159.000,00
ENTE DEINFRABSTE, ESRORTIMA CANO 169.000,00 13.000,00] 158.000,00) 0,00 169.000,00
164820116 1027 14.000,00] 0,00 14.000,00] 0,00] 14.000,00
20 606 0119 1033 1.000,00] 0,00 1.000,00] 0,00] 1.000,00
12 361 0166 1063 100.000,00] 0,00 100.000,00 0,00] 100.000,00
15451 0120 1237 2.500.000,00] 2.500.000,00] 0.00 0,00] 2.500.000,00
144.000,00] 31.000,00 113.000,00 0,00] 144.000,00
ando dm
333.000,00] 4.000,00 329.000,00 0,00 333.000,00
20 6950112 1258 286.000,00] 23.000,00 | 263.000,00] 0,00 286.000,00
12.365 0166 1267 1.892.000,00 0,00 1.892.000,00 210.000,00 1.682.000,00
257520117 1270 23.000,00) 0,00 23.000,00 | 23.000,00 0,00
08 244 0134 1275
154510162 1281
12.361 0165 2339
12 367 0165 2616
15451 0162 2630
15451 0162 2631
15451 0162 2632
Ds
123650165 2633-1.- [MANUT EEGONSERV. DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO 400.000,00 0.00] 400.000,00] 400.000,00 0.00
2575201172634 |MANUT. DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 3.300.000,00 0.00 3.300.000,00] 3.300.000,00! 0,00
TOTAL UNIDADE: 107.203.000,00 15.926.000,001 91.277.000,00 90.506.000,00 16.697.000,00
Lo
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1.0-J.6.0.A - 21/05/2014 PRODATA INFORMÁTICA LTDA
(ND
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS LV N.º Z7
GABINETE DA PREFEITA z
MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS
EXERCÍCIO: 2016
ANEXO 4 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA/INDIRETA
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS CONFORME AS FONTES DE
RECURSOS E AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
breão: 20 PODER EXECUTIVO
EniaDE: 2008 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO
FONTE DE RECURSO CATEGORIA ECONÔMICA
TESOURO OUTRAS CORRENTE CAPITAL
04 1220101 2001 |PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS 6.538.000,00] 8.538.000,00] 0,00 8.538.000,00 0,00
04 1220101 2002 |MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 42.000,00 42.000,00] 0,00 32.000,00] 10.000,00
154510104 2031 | |FISCALIZAÇÃO DE URBANISMO 105.000,00 105.000,00] 0,00 105.000,00] 0,00
04 122 01012157 — |ALUGUEL DE IMÓVEL 140.000,00] 140.000,00] 0,00 140.000,00] 0,00
JE
SIST. DE INFORM. GEOGRÁFICA MUNICIPAL
(GEOPROCESSAMENTO)
Código ESPECIFICAÇÃO TOTAL
04 126 0201 7001
8.095.000,00] 0,00 8.095.000,00] 7.991.500,00] 103.500,00
=
TOTAL UNIDADE: 14.920.000,00] 6.825.000,00 8.095.000,00] 14,806.500,00] 113.500,00
frsão: 20 PODER ExEcuTIvO
Enioace: 2009 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA
FONTE DE RECURSO | | CATEGORIA ECONÔMICA
TESOURO OUTRAS CORRENTE CAPITAL
Código ESPECIFICAÇÃO TOTAL
IMPL. E DESENV. DA MARICULTURA NA BAIA DA ILHA
[GRANDE
206050171 1998 — |LABORATÓRIO DO BJUPIRÁ 150.000,00] 150.000,00] 0,00 150.000,00] 0,00
04 1220101 2001 |PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS 1.480.000,00] 1.480.000,00 0,00 1.480.000,00 0,00
04 122 01012002 |MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 14.000,00] 14.000,00) 0,00 14.000,00] 0,00
MANUTENÇÃO E REFORMA DE ACESSOS,
PASSARELAS E PONTES apa. foo,om 250.000,00 0,00 250.000,00 000
206050108 2083 |APOIO ÀS ATIVIDADES PESQUEIRAS 50.000,00) 50.000,00 | 0.00 40.000,00] 10.000,00
20 605 0108 2084 | |MANUTENÇÃO DE CAIS 250.000,00 250.000,00] 0,00 250.000,00 0,00
MANUTENÇÃO DA FÁBRICA DE LANTERNAS
JAPONESAS
INST. DE ECODESENVOL. DA BAIA DA ILHA GRANDE -
IDED-BIG
20 605 0171 1959 160.000,00] 180.000,00] 0,00 130.000,00] 30.000,00
20 605 0108 2074
20 605 0171 2086 35.000,00 35.000,00] 0,00] 25.000,00|
1
20 605 0171 2478 80.000,00 80.000,00 0,00 80.000,00]
TOTAL UNIDADE: 2.469.000,00 2.469.000,00] 0,00 2.419.000,00
froão: 20 PODER ExecuTIvO
Eniace: 2011 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
E: TOTAL
SPECIFICAÇÃO o TESOURO OUTRAS CORRENTE CAPITAL
E 12201012001 | |PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS 2.386.000,00] 2.386.000,00] 2.386.000,00]
04 1220101 2002 | |MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 22.000,00 22.000,00 ! 22.000,00]
FONTE DE RECURSO CATEGORIA ECONÔMICA
Código
2781201212142 IAPOIO AO ESPORTE 113.000,00 113.000,00] K 113.000,00
04 1220101 2157 ALUGUEL DE IMÓVEL 58.000,00 | 58.000,00 X 58.000,00
2781201212329 [OPERACIONAL DE ESPAÇOS ESPORTIVOS 45.000,00] 45.000,00] X 45.000,00]
27 8120121 2510 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS 150.000,00 150.000,00 X 150.000,00]
TOTAL UNIDADE: 2.774.000,00] 2.774.000,00] X 2.774.000,00
Usuário impressão: FLA11694 Pãg.: 5/12
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS LV. N.º BG 27
GABINETE DA P|
REFEITA E 63
MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS
EXERCÍCIO: 2016
ANEXO 4 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA/INDIRETA
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS CONFORME AS FONTES DE
RECURSOS E AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
fRsão: 20 PODER ExEcUTIVO
EniDaDeE: 2012 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOL
FONTE DE RECURSO CATEGORIA ECONÔMICA
TESOURO OUTRAS CORRENTE CAPITAL
123610137 1051 [IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL 20.000,00] 0,00 20.000,00) 15.000,00] 5.000,00
123610137 1058 | |PROJETO DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS 10.000,00] 0,00 10.000,00) 10.000,00] 0,00
IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE ROBÓTICA
cia
[CRIAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA DE MÍDIAS PARA
1212601941212 *|sypoRTE PEDAGÓGICO
123640135 1988 — |TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO 1.000.000,00 1.090.000,00] 0,00 1.000.000,00] 0,00
Código ESPECIFICAÇÃO TOTAL
12 1260194 1211 10.000,00] 0,00 10.000,00] 10.000,00] 0,00
10.000,00] 0,00] 10.000,00] 5.000,00 5.000,00
12367 01012001 | |PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS 121.797.000,00 53.325.000,00 88.472.000,00] 121.797.000,00| 0,00
1236101012002 |MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 194.000,00] 194.000,00 0,00 134.000,00] 60.000,00
INCLUSÃO DOS ALUNOS C/ NEC. EDUC. ESP. NAS qi
1236701262100 *|uni. ESCOLARES
12367 0126 2102 SERVIÇO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL 50.000,00] 0,00 50.000,00 30.000,00] 20.000,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO
SEXUAL
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO
1236101372104 [AMBIENTAL
1236501642106 — |AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO 560.000,00] 0,00 560.000,00 460.000,00] 100.000,00.
1236101372107 | |PROJETO MÚSICA NA ESCOLA 50.000,00) 0.00 50.000,00] 20.000,00 30.000,00
20,000,00| 0,00 20.000,00] 10.000,00] 10.000,00.
123610137 2103 10.000,00] 0,00 10.000,00 f 3.000,00
10.000,00] 0,00] 10.000,00] 7.000,00] 3.000,00
1236501922108 — |CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 130.000,00] 0,00 130.000,00] 130.000,00] 0,00
1236101372109 | |MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS 20.000,00 0,00 20.000,00] 20.000,00] 0,00
1236101372110 | [MERENDA ESCOLAR 20.785.000,00] 19.325,000,00 1.480.000,00 20.785.000,00 0,00
1236701262111 | |ASSEIO E HIGIENE 490.000,00 0,00 490.000,00] 490,000,00| 0,00
1236501642112 |MATERIAL DIDÁTICO 550.000,00] 0,00 550.000,00 550.000,00] 0,00
1236101372113 | |TRANSPORTE ESCOLAR 2.149.000,00] 0,00 2.149.000,00] 2.149.000,00 0,00
123610137 2114 [MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA ESCOLAR 30.000,00] 0,00] 30.000,00 30.000,00 0,00
123610137 2115 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO 33.000,00 33.000,00] 0,00) 33.000,00 0,00
123610137 2116 | |MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULO DA 50.000,00] 50.000,00] 0,00] 50.000,00 | 0,00
1236401352123 — |MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO CEDERJ 32.000,00 32.000,00 0,00 30.000,00] 2.000,00
MANUT. E AMPL. DOS AMB. EDUC. DIG. INTEGR. (LAB.
1236101942126 [nr INFORMÁTICA) — 325.000,00 0,00 325.000,00 10.000,00] 315.000,00
1236501642127 | |MANUTENÇÃO DE CRECHES 210.000,00] 0,00 210.000,00 210.000,00] 0,00
1236501842128 | [MANUTENÇÃO PRÉ-ESCOLAR 45.000,00] 0.00 45.000,00] 35.000,00] 10.000,00
1236501642129 — |MERENDA ESCOLAR - CRECHE 2.720.000,00] 2.470.000,00] 250.000,00 2.720.000,00] 0,00
1236501642130 | MERENDA ESCOLAR PRÉ-ESCOLAR 1.950.000,00 1.730.000,00 220.000,00] 1.850.000,00 0,00
123650164 2131 — |CONVÊNIO COM CRECHE MÃE DOLORES 1.100.000,00] 1.100.000,00 0,00] 1.100.000,00] 0,00
12365 0164 2135 EA NO EM O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL 1.100.000,00 1.100.000,00] 0,00 1.100.000,00) 0,00
1236101652139 — |MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES 800.000,00] 0.00 800.000,00 600.000,00] 0,00
1236401352148 |MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO UFF 20.000,00] 20.000,00 0,00 18.000,00]
12367 01012157 ALUGUEL DE IMÓVEL 915.000,00 0,00 915.000,00] 915.000,00]
123610137 2322 SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS PARA ALUNOS 150.000,00] 150.000,00] 0,00] 150.000,00
123610137 2330 'APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 200.000,00] 0,00] 200.000,00 200.000,00]
MANUT. DA ASSOC. COOPERAT. BENEFIC. DOS Pã
1236501642382 | MORADORES E AMIGOS DA GAMBOA - ACOBEMAG 700.000,00] 700.000,00 0,00] 700.000,00
1236101372486 | [AQUISIÇÃO DE ACERVOS 50.000,00] 0.00 50.000,00 50.000,00]
1236101372487 | |MANUTENÇÃO DO PROJETO TURISMO NAS ESCOLAS 10.000,00] 0,00 10.000,00] 10.000,00] 0,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE DIVERSIDADE NAS] USE O nssaa io TO BOSTO 5:00]
ESCOLAS E ini - ag E
MANUT. DE UM NTM - NUCLEO DE TECNOLOGIA o Boo o! sa poco Jo doi do 0,00
sc
1236101942490 — |MyNiCIPAL
12367 01262517 | |MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 210.000,00] 0.00 210.000,00 210.000,00 0,00
o
1236101942617 | |LABORATÓRIO MÓVEL DE NOTEBOOKS 100.900,00] 0.00 100.000,00] 0,00 100.000,00
1236101372645 [MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO 27.000,00] 27.000,00] 000 27.000,00 0.00
TOTAL UNIDADE:| — 158.462.000,00 81.266.000,00 7749600000] 187.797,000,00] 665.000,00
123610137 2488
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS Lv.N.º BIT
GABINETE DA PREFEITA
F1.Nº DE
MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS
EXERCÍCIO: 2016
ANEXO 4 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA/INDIRETA
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS CONFORME AS FONTES DE
RECURSOS E AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
praão: 20 PODER EXECUTIVO
EniaDe: 2013 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
. FONTE DE RECUR?
Código ESPECIFICAÇÃO TOTAL E CATEGORIN ECONÔMICA
| OUTRAS CORRENTE CAPITAL
TESOURO
04 1220101 2001 |PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS 7.400.000,00] 7.400.000,00] 7.400.000,00 0,00
04 1220101 2002 |MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 34.000,00] 34.000,00] 24.000,00] 10.000,00.
04 12201012157 — [ALUGUEL DE IMÓVEL 250.000,00] — 250.000,00] ! 250.000,00] 0,00
08244 01342248 — APOIO A PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS 20.000,00] 20.000,00] X 8.000,00 12.000,00
TOTAL UNIDADE: 7.704.000,00] 7.704.000,00] 7.682.000,00] 22.000,00
fpRsão: 20 PODER ExEcUTIVO
PINIDADE: 2014 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
FONTE DE RECURSO CATEGORIA ECONÔMICA
TESOURO OUTRAS CORRENTE CAPITAL
1030101012001 | |PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS 500.000,00 500.000,00 0,00] 500.000,00] 0,00
Código ESPECIFICAÇÃO TOTAL
10301 01012002 | |MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 50,000,00| 50.000,00 | 0,00 50.000,00]
TOTAL UNIDADE: 550.000,00] 550.000,00] 0,00 550.000,00]
breão: 20 PODER EXECUTIVO
pnivace: 2099 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
E FONTE DE RECURSO CATEGORIA ECONÔMICA
Código ESPECIFICAÇÃO TOTAL
“| TESOURO OUTRAS CORRENTE | CAPITAL
pa
28 843 00000000 ENCARGOS ESPECIAIS 15.460.000,00 15.460.000,00 0.00] 4.460, 000,00] 1.000.000,00
99 999 0999 9999 [RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 0.00] 1.000.000,00
TOTAL UNIDADE: 16.460.000,00| 16.460.000,00] 0,00 4.460.000,00] 42.000.000,00
breão: 24 FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS
EniDaDE: 2101 CULTUAR
FONTE DE RECURSO CATEGORIA ECONÔMICA
TESOURO OUTRAS CORRENTE CAPITAL
1339201321149 * |PESQUISA E REGISTRO DA MEMÓRIA 20.000,00) 20.000,00] 0,00 20.000,00 0,00
133920132 1312 | |FORTALECIMENTO AUDIOVISUAL 198.000,00] 198.000,00] oo | 0,00] 198.000,00
FORTALECIMENTO DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA
133920132 1313 | BIBLIOTECAS 70.000,00] 70.000,00 0,00 0,00] 70.000,00
133920132 1314 — |FORTALECIMENTO DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA 60.000,00] 60.000,00] 0,00 80.000,00] 0,00
04 1220101 2001 | |PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS 3.925.000,00] 3.925.000,00] 0,00] 3.925.000,00] 0,00
(SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA, CORREIO,
04 12201012161 [TE EFÓNIA E ÁGUA 120.000,00] 120.000,00] 0,00 120.000,00] 0,00
1339201322175 | [EVENTOS CULTURAIS 2.760.000,00] 2.760.000,00 0,00 2.760.000,00 0,00
04 1220101 2184 [MANUTENÇÃO DA FUNDAÇÃO 165.000,00] 185.000,00 0,00) 155.000,00] 10.000,00
1339201322366) [Con NENIO COMATENED ANGRENSEDE TETAS 80.000,00 80.900,00 0,00 80.000,00 000
04 1220101 2390 MANUTENÇÃO DO CENTRO CULTURAL THEÓFILO 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00
Código ESPECIFICAÇÃO TOTAL
1339201322395 [CORAL DA CIDADE (JETON) 410.000,00] 410.000,00] X 410.000,00] 0,00
13 392 0132 2641 DEFESA DE DIREITOS DIFUSOS 70.000,00] 70.000,00] K 70.000,00] 0.00
TOTAL UNIDADE: 7.883.000,00 TErBea o] | 7505.0000]
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS LV.N.º
GABINETE DA PREFEITA
FA.Nº bj
MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS
EXERCÍCIO: 2016
ANEXO 4 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA/INDIRETA
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS CONFORME AS FONTES DE
RECURSOS E AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
prsão: 22 FUNDACAO DE TURISMO DE ANGRA DOS REIS
EniDaDE: 2201 TURISANGRA
FONTE DE RECURSO CATEGORIA ECONÔMICA
TESOURO OUTRAS CORRENTE CAPITAL
- da
156950112 1086 [MOBILIÁRIO URBANO E SINALIZAÇÃO TURÍSTICA 22.000,00] 0,00 22.000,00 22.000,00] 0,0 |
2369501121242 — |ECOTURISMO E PRODUÇÃO ASSOCIADA 1.500,00] 0,00 1.500,00] 1.500,00] 0,00
236950112 1243 — |ORDENAMENTO TURÍSTICO 1.500,00] 0,00 1.500,00] 1.500,00] 0,00
Código ESPECIFICAÇÃO TOTAL
04 1220101 2001 — |PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS 2.300.000,00] 1.850.000,00 850.000,00 2.300.000,00] 0,00
04 12201012007 — |DESPESAS JUDICIAIS 5.000,00 2.500,00 2.500,00 | 5.000,00] 0,00
04 12201012157 — |ALUGUEL DE IMÓVEL 103.000,00] 0,00 103.000,00] 103.000,00] 0,00
(SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA, CORREIO,
[TELEFONIA E ÁGUA
04 12201012164 |LOCAÇÃO DE VEÍCULOS 178.000,00] 0,00 176.000,00 176.000,00] 0,00
(QUALIFICAÇÃO CERTIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS
[rurísTICOS
04 12201012184 |MANUTENÇÃO DA FUNDAÇÃO 85.000,00] 11.000,00 84.000,00 85.000,00] 10.000,00
0669501122186 — |NADO LIVRE 45.000,00] 0,00 45.000,00 45.000,00] 0,00
1136301122192 | |CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL 15.000,00] 0,00 15.000,00 15.000,00] 0,00
04 1220101 2161 8.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00] 0,00
23 695 01122183 20.000,00] 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00
2369501122196 [PROMOÇÃO TURÍSTICA 46.500,00 0,00 48.500,00] 46.500,00] 0,00
2369501122197 — |REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO 2.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00] 0,00
2369501122198 — |REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS 15.500,00] 0,00] 15.500,00] 15.500,00] 0,00
04 122 01012285 — |CONVÊNIO PARA ESTÁGIO 338.000,00] 0,00) 338.000,00 338.000,00 0,00
MANUT. E CONSERV. DE LOGRADOUROS, PÓRTICOS
1545201122343 [E PRÓPRIOS TURÍSTICOS 140.000,00 0,00 140.000,00] 75.000,00 65.000,00
06 1810188 2481 [CONVÊNIO PROEIS - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA 2.000,00 1.000,00] 1.000,00 | 2.000,00] 0,00
(REFOR. E AMPL. DO CENTRO DE INFORMAÇÕES
[TURÍSTICAS
15 695 0112 3062 1.000,00] 500,00 500,00 0,00] 1.000,00
TOTAL UNIDADE: 3.334.000,00 1.665.000,00 1.669.000,00] 3.258.000,00 76.000,00
proro: 23 FUNDACAO DE SAUDE DE ANGRA DOS REIS
Pniace: 2301 FUSAR
FONTE DE RECURSO CATEGORIA ECONÔMICA
TESOURO OUTRAS CORRENTE CAPITAL
Código ESPECIFICAÇÃO TOTAL
28 8430000 0000 | JENCARGOS ESPECIAIS 1.980.000,00 1.960.000,00 0,00 0,00] 1.960.000,00
04 1220101 2005 | |SENTENÇAS JUDICIAIS 200.000,00] 200.000,00 0,00 200.000,00 0,00
04 1220101 2007 | |DESPESAS JUDICIAIS 30.000,00) 30.000,00] 0,00 30.000,00] 0,00
[SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA, CORREIO,
04 12201012161 [E EFÓNIA E ÁGUA 800.000,00 600.000,00] 0.00 600.000,00 0,00
04 12201012162 |FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL 60.000,00 60.000,00 0.00 80.000,00 0,00
1030101012210 |MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 15.900,00] 15.000,00] 0.00 0,00 15.000,00
MANUT. DO CONSELHO MUNICIPAL DE
1030101592220 | ATORPECENTES |
04 1220101 2363 |VALE ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO PARA SERVIDORES 4.100.000,00] 4.100.000,00] 0,00 4.100.000,00] 0,00
TOTAL UNIDADE: A 7.188.000,00] 203.000, 1.985.000,00
223.000,00 223.000,00] 0.00] 213.000,00 10.000,00
Usuário impressão: — FLA11694 Pág.: 8/12
1.0 -J.6.0.A - 21/05/2014 PRODATA INFORMÁTICA LTDA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS Lv. N.º BIAS
GABINETE DA PREFEITA
F1.N.º
?
MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS
EXERCÍCIO: 2016
ANEXO 4 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA/INDIRETA
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS CONFORME AS FONTES DE
RECURSOS E AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
prezo: 24 INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE AN
EniDacE: 2401 ANGRAPREV
FONTE DE RECURSO CATEGORIA ECONÔMICA
TESOURO OUTRAS CORRENTE CAPITAL
04 122 0101 1080 [CONCURSO PÚBLICO 50.000,00] É 50.000,00] 50.000,00]
Código ESPECIFICAÇÃO TOTAL
04 12201012001 | |PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS 1.805.000,00 1.805.000,00 1.805.000,00]
04 12201012005 — |SENTENÇAS JUDICIAIS 220.000,00] 220.000,00] 220.000,00]
04 122 0101 2007 DESPESAS JUDICIAIS 22.000,00] x 22.000,00] 22.000,00]
[SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA, CORREIO,
04 12201012161 |reLEFONIA E ÁGUA
04 12201012162 |FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL 18.000,00 ; 18.900,00] 18.000,00
0927201792172 [APOSENTADORIA E REFORMAS 15,000.000,00] 15.000.000, 15.000.000,00
04 12201012173 |MANUTENÇÃO DO ANGRAPREV. 1.507.000,00 1.507.000,00] 1.327.000,00
0927201792174 — |BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 4.000.000,00] 4.000.000,00] 4.000.000,00]
0927201792384 |AUXÍLIO-RECLUSÃO 18.000,00] x 18.000,00] 18.000,00]
0927201792385 |SALÁRIO-FAMÍLIA 10. 4 10.000,00] 10.000,00 0,00
—
0927201792636 APOSENTADORIAS E REFORMAS - PLANO 43.500.000,00 43,500.000,00 43.500.000,00 0,00
ame |
32.000,00 32.000,00] 32.000,00
99 997 09999999 [RESERVA DE CONTINGÊNCIA 61.385.000,00] 81.385.000,00 0,00 61.385.000,00 |
TOTAL UNIDADE: 127.567.000,00] 127.567.000,00] 66.002.000,00 81.565.000,00
prsão: 25 SERVICO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO
ENiDADE: 2501 SAME
FONTE DE RECURSO CATEGORIA ECONÔMICA
TESOURO OUTRAS CORRENTE CAPITAL
04 122 0101 1093 O OR TODO SRA REGIDNAIS 10.000,00] 0,00] 10.000,00] 0,00] 10.000,00
rst2oras voos 7 [Air E MELHORIA DO SISTENADE TRATAMENTO DE” cojoono om] somom| ascooço ox
fps E MELHORA DO SSTEMADE COLETRE soz0000 E RR
17 1220123 1096 CA NO E RECADASTRAMENTO DE 28.000,00] 0,00 28.000,00] 28.000,00] 0,00
171220123 1097 | |ENCAMPAÇÃO DA CEDAE À ESTRUTURA DO SAAE 10.000,00] 0,00 10.000,00] 10.000,00] 0,00
Código ESPECIFICAÇÃO TOTAL
175120123 1095
LE |
175120123 1152 | [ESGOTAMENTO SANITÁRIO MAMBUCABA 14.300,000,00 0,00 14.300.000,00| 0,00] 14.300.000,00
175120123 1162 [ESGOTAMENTO SANITÁRIO BRACUÍ E ITINGA 1.407.000,00 0,00 1.407.000,00 0,00] 1.407.000,00
175120123 1272 | |PROJ. SANEAMENTO BACIA G CENTRO 5.784.000,00] 208.000,00 5.576.000,00] 0,00] 5:784.000,00
04 12201012001 | |PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS 15.762.000,00] 9.000.000,00" 8.762.000,00] 15.762.000,00] 0,00
17 1220101 2003 [MANUTENÇÃO DE SOFTWARE 270.000,00 8.00]. 270.000,00 262.000,00 8.000,00
04 1220101 2156 [CONCESSÃO DE VALE TRANSPORTE 70.000,00] 0,00] 70.000,00 70.000,00] 0,00
04 12201012157 | JALUGUEL DE IMÓVEL 204.000,00 0.00 204.000,00 204.000,00] 0,00
SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA, CORREIO, 000,
04 12201012161 [TELEFONIA E ÁGUA 1.880.000,00 0,00 1.880.000,00 1.880.000,00] 0,00
04 1220101 2162 |FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL 350.000,00) 0.00 350.000,00 350.000,00] 0,00
04 12201012164 | |LOCAÇÃO DE VEÍCULOS a 360.000,00 0,00) 360.000,00 360.000,00 0,00
04 1220101 2201 |MANUTENÇÃO DO SAAE 809.000,00 0,00 809.000,00] 753.000,00]
'OPERAG. COMER. E FINAN. DO SAZE -PROJ. DE so
17 1220101202 |O reT COMERCIAL 302.000,00 0,00 302.000,00 Seo ;
MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DOS SISTEMAS DE 1.505.000,00 0.00] 1.805.000,00 1.505.000,00 100.000,00
17 12201232204 Já cua E ESGOTO
04 12201012363 — |VALE ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO PARA SERVIDORES 1.800.000,00] 0,00] 1.800.000,00] 1.800.000,00] 0,00
É TOTAL UNIDADE: 45.071.000,00] 9.208.000,00 35.863.000,00] 23.366.000,00 21.705.000,00
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS LV. Nº
GABINETE DA PREFEITA
MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS
EXERCÍCIO: 2016
ANEXO 4 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA/INDIRETA
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS CONFORME AS FONTES DE
RECURSOS E AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
prezo: 26 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
EniDaDE: 2501 FMAS
a FONTE DE RECURSO CATEGORIA ECONÔMICA
Código ESPECIFICAÇÃO TOTAL
TESOURO OUTRAS CORRENTE CAPITAL
082430134 1217 | |BPCNA ESCOLA 153.000,00] 0,00 153.000,00] 153.000,00] 0,00
08 243 0138 1222 ELITE ROSIAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO
082440144 1224 | |GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO PERMANENTE 36.000,00] 0,00 36.000,00 36.000,00 0,00
[CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO PRIVADA SEM FINS
082410136 2044 | SoRATIVOS
082440134 2245 | |REVISÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO 7.000,00] 0,00 7.000,00 7.000,00) 0,00
082440134 2246 |BENEFÍCIOS EVENTUAIS 3.195.000,00 3.195.000,00 0.00 3.195.000,00] 0,00
08 244 0134 2247 [ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMILIA 1.073.000,00] 0,00 .073.000,00] 893.000,00 180.000,00
08 244 0134 2248 | |APOIO A PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS 55.000,00) 55.000,00 0,00 55.000,00] 0,00
MANUT. DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
08 244 0144 2252 SOCIAL - CMAS.
08 244 01342254 |MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 484.000,00 0,00 484.000,00 360.000,00] 124.000,00
= A ai PRA
08 244 01442257 | |MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00] 0,00
08 244 0134 2260 [AUXÍLIO FUNERAL 300.000,00) 300.000,00 0,00 300.000,00) 0,00
[MANUT. DO CENTRO DE REFER. ESPEC. DE ASSIST.
082440138 2265 | SOCIAL - CREAS 243.000,00 30.000,00] 213.000,00 223.000,00 20.000,00
082430136 2270 |MANUTENÇÃO DA CASA ABRIGO 785.000,00] 877.000,00] 108.000,00] 743.000,00 42.000,00
[IANUTENÇÃO DO CENTRO DETENÇÃO & re o RR E “210000
08 244 0134 2450 |PISO BÁSICO VARIÁVEL 378.000,00 0,00 378.00 00) 378.000,00] 0,00
08 244 0134 2494 [ATENDIMENTO AS COMUNIDADES TRADICIONAIS 36.000,00 36.000,00] 0.00 36,000,00| 0,00
Reoto ARAL PROF, PRIORITAR. AOS CADASTROS ascdoãod ão Tso 00000 PRP PR
SERV. DE PROTEÇÃO EM CALAMIDADES PÚBLICAS E E
EMERGÊNCIAIS 36.000,00] 36.000,00 0,00] 36.000,00] co]
SERV. DE PROT. SOCIAL ESPECIAL P/ PESSOAS C/
08 242 0138 2501 DEFICIÊNCIA. 36.000,00 | 0,00] 36.000,00] 36.000,00 0,00
082440138 2502 — |SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ABORDAGEM SOCIAL 80.000,00) 0.00 80.000,00 60.000,00] 0,00
MAN. DO CONS. MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE 8.000,00 5.000,00 0,00] 5.000,00 0,00
180.000,00] 0,00 180.000,00] 180.000,00] 0,00
830.000,00 830.000,00] 0,00 830.000,00 0,00
7.000,00] 5.000,00 2.000,00 6.000,00] 1.000,00
08 244 0136 2271
08 244 0134 2496
08 244 0136 2497
08 243 0144 2505
08 244 0144 2508 [VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL 10.000,00 0,00] 10.000,00] 10.000,00] 0,00
08 244 0144 2509 | |APOIO À GESTÃO DO SUAS 16.000,00] 0,00] 16.000,00] 8.000,00] 8.000,00
TOTAL UNIDADE: 8.528.000,00 5.424.000,00 3.104.000,00 8.091.000,00] 437.000,00
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS
GABINETE DA PREFEITA
FAN ES
MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS
EXERCÍCIO: 2016
ANEXO 4 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA/INDIRETA
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS CONFORME AS FONTES DE
RECURSOS E AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
preso: 27 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
EnidaDE: 2701 FMS
FONTE DE RECURSO CATEGORIA ECONÔMICA
TESOURO OUTRAS CORRENTE CAPITAL
15.000,00] 0,00 15.000,00 15.000,00] 0,00
Código ESPECIFICAÇÃO TOTAL
FINANCIAMENTO DAS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E
NUTRIÇÃO - FAN
103010183 1205 |MELHOR EM CASA 1.200.000,00] 0,00 1.200.000,00] 1.200,000,00
(PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO DA
QUALIDADE - PMAQ
FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO
PSICOSSOCIAL
(CONST, REFOR, APARELHAMENTO E AMPLIAÇÃO DE
UNID. DE SAÚDE E UNID. DE ESF
101220101 1315 — [EDUCAÇÃO PERMANENTE 50.000,00 0,00 50.000,00] 50.000,00| 0,00
IMPL. À POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL
À SAÚDE DO HOMEM
10301 0183 1960 [ACADEMIA DE SAÚDE 1.200.000,00 400.000,00] 800.000,00 | 0,00] 1.200.000,00
103010101 2001 | |PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS 106.981.000,00 103,467.000,00] 3.514.000,00] 106.981.000,00 0,00
MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO
1030101812182 |aTENDIMENTO - UPA
MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE DE
1030101012209 [NARRA DOS REIS
1030101012212 |CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI 800.000,00 800.000,00 0.00 600.000,00] 0,00
[CONV. C/A ASSOC. DE FAMILIARES USUÁRIOS DO
CAIS - AFAUC
[CONV. C7 A ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS DEFIC.
[VISUAIS - APADEV.
10 3010129 2216 [ASSISTÊNCIA MÉDICA 25.949.000,00 0,00] 25.949.000,00 25.724.000,00]
10301 0182 2218 [AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS 4.970.000,00 | 100.000,00 4.870.000,00] 4.970.000,00 0,00
dá edi BRR di
[CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS E
EPIDEMIOLOGIA 880.000,00 0,00 680.000,00 800.000,00 80.000,00
103010181 2220 — JASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA 500.000,00 0,00 500.000,00 450.000,00] 50.000,00
[DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM 20.000,00 0,09 20.000,00] 20.000,00] Doo
10301 0184 1148
10 301 0183 1206
88.000,00] 0,00 88.000,00 88.000,00]
10301 0183 1207 1.000,00] 0,00] 1.000,00] 1.000,00]
10301 0129 1226 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
04 122 0183 1930 80.000,00 0,00 60.000,00] 80.000,00| 0,00
17.828.000,00 10.083.000,00 7.745.000,00] 17.828,000,00| 0,00
5.586.000,00 350.000,00 5.238.000,00] 5.536.000,00 50.000,00
10301 0101 2213 50.000,00] 50.000,00 0,00 50.000,00] 0,00
10301 0101 2215 100.000,00] 100.000,00] 0,00 100.000,00 0,00
10305 0180 2219
10 305 0180 2221
SAÚDE
a À E REFORMA DAS UNIDADES DE 860.000,00 0,00 860.000,00 250.000,00 | 510.000,00.
MMANUTENCRO DA REDE DETASORATÓRIO DE xaroondo om onrmom| euro) om
MANUT. DE TELEM. EM CARD. NAS UNID. DE PRONTO 20.000,00] 0,00 20.000,00 20.000,00] 0,00
RAMA FARMÁCIA. nd
103010182 2230 ç EARBANCINHO RIO 150.000,00 0,00 150.000,00 150.000,00 0,00
10301 0181 2225
10 301 0181 2226
10301 0181 2227
1030101822231 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 890.000,00 0,00] 890.000,00 890.000,00 0,00
[MANUT. DAS ATIV. DE ATENÇÃO INT. À SAUDE DO
TRABALHADOR 380.000,00 0,00 360.000,00 260.000,00 100.000,00
1030101812233 [MANUTENÇÃO DO SAMU REGIONAL 1.281.000,00 0,00 1.281.000,00] 1.100.000,00 181.000,00
10 301 0181 2234 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE MENTAL 1.245.000,00 0,00 1.245.000,00 1.195.000,00] 50.000,00
10301 0181 2232
1030101812235 |ÓRTESE E PRÓTESE 50.000,00 0,00) 50.000,00] 50.000,00] 0,00
MAN. DAS EST. DE SAUDE DA FAM. SAÚDE BUC. E
(AGENT. COMUNIT. 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 830.000,00] 70.000,00
1030101832237 | |EXPANSÃO SAÚDE INDÍGENA 50.000,00] 0,00 50.000,00 50.000,00] 0,00
10 301 0183 2236
ESSAS PLANO MUNIC. DE ESPECIFICIDADES 125.000,00 0,00 125.000,00 125.000,00 0,00
Ea
E DO NÚCLEO DE APOIO A SAUDE DA 80.000,00 0,00 80.000,00 20.000,00] 80.000,00
103010184 2241 |MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA 15.000,00 0,00 15.000,00 5.000,00] 10.000,00
10 304 0180 2243 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 250.000,00] 0,00 250.000,00 230.000,00] 20.000,00
1030101012333 — |SAÚDE NA ÁREA / CO-FINANCIAMENTO 50.000,00 0,00 50.000,00) 40.000,00] 10.000,00
1030101012368 [COLEGIADO DE GESTÃO REGIONAL DA BAIA DA ILHA Estado 0.00] A 5.000,00 200
GRANDE Erema |
103020181 2483 | |MANUTENÇÃO DO HOSPITAL JORGE ELIAS MIGUEL 74.995.000,00] 39.278.000,00 35.717.000,00] 74.895.000,00 0,00
[YANUT, DO HOSPITAL E MATERNIDADE CODRATODE| ramoooom] — tasenooono ooo] — ranenaooco ooo
103030181 2485 — |MANUTENÇÃO INTEGRADA DA REDE DE DEFICIÊNCIA 240.000,00 0,00 240.000,00] 240.000,00 0,00
10 301 0101 2514 BOLSA AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 174.000,00] 0.00] 174.000,00 174.000,00] 0,00
10301 01012515 |BOLSA AUXÍLIO MORADIA 870.000,00] 0,00 870.000,00] 870.000,00] 0,00
103010101 2648 |BOLSA RESIDÊNCIA 182.000,00] 0,00 182.000,00] 182.000,00] 0.00
TOTAL UNIDADE: 267.897.000,00] 166.428.000,00 101.469.000,00 264.281.000,00| 3.616.000,00
10301 0183 2239
10301 0183 2240
103020181 2484
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS LV.N.º Zq
GABINETE DA PREFEITA
FI.N.º 06
MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS
EXERCÍCIO: 2016
ANEXO 4 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA/INDIRETA
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS CONFORME AS FONTES DE
RECURSOS E AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
preão: 28 FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
EniDace: 2801 FMDCA
FONTE DE RECURSO CATEGORIA ECONÔMICA
TESOURO OUTRAS CORRENTE CAPITAL
082430127 1135 |PROTEÇÃO ESPECIAL À CRIANÇA E AO 30.000,00] 0,00 30.000,00) 25.000,00] 5.000,00
MAN. DAS ATIV. DO FUN. MUN. DOS DIR. DA CRIAN. E
0824301272276 | O ADOLESC.
Código ESPECIFICAÇÃO TOTAL
80.000,00] 80.000,00 0.00 64.000,00] 16.000,00
TOTAL UNIDADE: 110.000,00 80.000,00 30.000,00 89.000,00] 21.000,00
brsão: 29 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Enivace: 2901 FUMA
FONTE DE RECURSO CATEGORIA ECONÔMICA
TESOURO OUTRAS CORRENTE CAPITAL
Código ESPECIFICAÇÃO TOTAL
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO
[AMBIENTE
18 541 0202 2643 ESTRUTURAÇÃO FÍSICA E EDUCACIONAL, 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00] 1.000.000,00 0,00
TOTAL UNIDADE: 1.250.000,00 1.250.000,00] 0,00] 1.225.000,00] 25.000,00
18 5410122 2030 250.000,00 250.000,00] 0,00] 225.000,00 25.000,00
prio: 31 SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA CIVIL E TRÂNSITO
Enioace: 3101 SEDECTIAR
FONTE DE RECURSO CATEGORIA ECONÔMICA
TESOURO OUTRAS CORRENTE CAPITAL
06 1820196 1241 — |PROJETO DE ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTAS 200.000,00 200.000,00] 0,00 0,00] 200.000,00
INFOR. METEOROLÓGICA, MONITORAMENTO E
PREVISÃO DE TEMPO
04 1220101 2001 |PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS 12.923,000,00 12.923,000,00 0,00 12.929,000,00| 0,00
Código ESPECIFICAÇÃO TOTAL
06 182 0105 1921 20.000,00 20.000,00 0,00 20.000,00] 0,00
04 1220101 2002 |MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 529.000,00 520.000,00 279.000,00 50.000,00
04 1220101 2018 | |PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS 20.000,00 20.000,00 4 20.000,00] 0,00
06 182 0103 2024 MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA DEFESA 96.000,00) 70.000,00] 96.000,00 0,00
06 182 0105 2028 PROGRAMA AMIGO DA CRIANÇA 15.000,00] 15.000,00 0,00] 0,00]
NUDEC - NÚCLEO DE DEFESA CIVIL - FORMAÇÃO DE
06 18201052040 | o UNTÁRIOS 26.000,00] 26.000,00 0,00 11.000,00
04 1220101 2157 ALUGUEL DE IMÓVEL 260.000,00 | 245.000,00 | 15.000,00 260.000,00 0,00
[SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA, CORREIO,
04 12201012161 [TE EFÓNIA E ÁGUA. 10.000,00] 10.000,00] 0,00 10.000,00] 0,00
04 12201242344 | |SINALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO 290.000,00 0.00 290.000,00 260.000,00 30.000,00
267820187 2361 | |PASSAGEIRO CIDADÃO 17.000.000,00 17.000.000,00] 0,00] 17.000.000,00] 0,00
04 1220124 2640 | |CONTROLE E FISC. DE TRANSP. E TRÂNSITO 363.000,00 35.000,00] 328.000,00 273.000,00 90.000,00
06.162 01037005 | [REAPARELH: DA SEOR, ESPECIAL DE DERESA GIVIL 237.000,00 0,00] 237.000,00] 114.000,00 129.000,00
TOTAL UNIDADE: 31.989.000,00) 31.084.000,00] 905.000,00] 31,466,000,00) 523.000,00
prsão: 32 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ANGRA DOS REIS
ENiDADE: 3201 FMCAR
FONTE DE RECURSO CATEGORIA ECONÔMICA
TESOURO OUTRAS CORRENTE CAPITAL
Código ESPECIFICAÇÃO TOTAL
1339201322291 | |MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 80.000,00] 50.000,00] 10.000,00) 60.000,00] 0,00
TOTAL UNIDADE: 60.000,00 50.000,00 10.000,00 80.000,00 0,00
TOTAL GERAL: 993.904.000,00] 545.637.000,00] 448.267.000,00] 872.914.400,00 120.989.600,00
Usuário impressão: — FLA11694
1.0- 1.6.0.4 - 21/05/2014 PRODATA INFORMÁTICA LTDA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS
GABINETE DA PREFEITA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS
EXERCÍCIO: 2016
ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS
RECURSOS
LF. 4.320 /64, (art 2º, 6 2º, inciso Il)
Código Descrição Próprio Vinculado Total
o LEGISLATIVA 38.724.000,00| | 0,00 38.724.000,00
01031 AÇÃO LEGISLATIVA 38.724.000,00 0,00 38.724.000,00
010310185 DESENVOLVIMENTO LEGISLATIVO 38.724.000,00 0,00 38.724.000,00
04 ADMINISTRAÇÃO 204.000.500,00 26.236.500,00 230.237.000,00
04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 201.313.500,00 18.141.500,00 219.455.000,00
041220101 APOIO ADMINISTRATIVO 198.468.500,00 17.348.500,00 215.817.000,00
041220106 MODERNIZAÇÃO TRIBUTÁRIA 185.000,00 0,00 185.000,00
041220107 MELHORIAS CONTÍNUAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 30.000,00 0,00 30.000,00
041220124 GERENCIAMENTO DO TRÂNSITO 35.000,00] 618.000,00) 653.000,00
041220133 INFORMATIZAR 20.000,00 0,00 20.000,00
041220143 COMUNICAÇÃO 2.575.000,00 115.000,00 2.690.000,00
041220183 ATENÇÃO BÁSICA 0,00] 60.000,00 60.000,00
04126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 2.687.000,00 8.095.000,00 10.782.000,00
041260101 APOIO ADMINISTRATIVO Co | 88700000] 0,00] 837.000,00
041260133 INFORMATIZAR 1.850.000,00] 0,00 1.850.000,00
041260201 SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA MUNICIPAL 0,00] 8.095.000,00 8.095.000,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA 332.000,00 309.000,00 641.000,00
06181 POLICIAMENTO 1.000,00] 1.000,00 2.000,00
061810188 APOIO A SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO 1.000,00] 1.000,00) 2.000,00
06182 DEFESA CIVIL 331.000,00 263.000,00 594.000,00
061820103 REAPARELHAMENTO DA DEFESA CIVIL 70.000,00 263.000,00 333.000,00
061820105 PREVENÇÃO E ORIENTAÇÃO À SOCIEDADE 61.000,00 0,00 61.000,00
061820196 REDUÇÃO DE RISCOS DE DESASTRES 200.000,00 0.00 200.000,00
06695 TURISMO 0,00] 45.000,00 45.000,00
066950112 PROMOÇÃO DO TURISMO 0.00] 45.000,00 45.000,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.529.000,00 3.276.000,00 8.805.000,00
08241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 220.000,00 0.00 220.000,00
082410136 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 220.000,00 0,00 220.000,00 |
08242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 310.000,00 36.000,00 346.000,00
082420138 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE 310.000,00 36.000,00 346.000,00
08243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 762.000,00 471.000,00 1.233,000,00
082430127 PROTEÇÃO ESPECIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 80.000,00 30.000,00 110.000,00
082430134 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. 0,00 153.000,00 153.000,00
082430136 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 677.000,00 108.000,00 785.000,00
082430138 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE 0,00 180.000,00 180.000,00
082430144 GESTÃO DO SUAS 5.000,00] 0,00 5.000,00
08244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 4.237.000,00 2.769.000,00 7.006.000,00
082440134 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 3.899.000,00 2.234.000,00 6.133.000,00
082440136 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 298.000,00 198.000,00 496.000,00)
082440138 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE 30.000,00 273.000,00, 303.000,00
082440144 GESTÃO DO SUAS 10.000,00 64.000,00, 74.000,00
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 0,00 82.528.000,00 62.528.000,00
09272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 0.00) 62.528.000,00 62.528.000.00
092720179 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 0,00) 82.528.000,00 | 62.528.000,00
10 SAÚDE 167.224.000,00 101.409.000,00 268.633.000,00
10122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00] 50.000,00 50.000,00
101220101 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00] 50.000,00 50.000,00
10301 ATENÇÃO BÁSICA 115.938.000,00] 64.452.000,00 180.390.000,00
103010101 APOIO ADMINISTRATIVO 105.132.000,00 10.031.000,00 115.163.000,00
103010129 ASSISTÊNCIA MÉDICA 0,00 26.949.000,00 26.949.000,00
103010159 APOIO E RESSOCIALIZAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS 223.000,00 0,00 223.000,00
103010181 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 10.183.000,00 18.038.000,00 28.221.000,00
103010182 ASSISTÊNCIA FARMACÉUTICA 0,00 5.910.000,00 5.910.000,00
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GABINETE DA PREFEITA
F1.N.
8
MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS
EXERCÍCIO: 2016
ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS
si RECURSOS
LF. 4.320 /64, (art 2º, 8 2º, inciso Il)
Código Descrição Próprio Vinculado Total
103010183 ATENÇÃO BÁSICA 400.000,00 3.494.000,00 3.894.000,00
103010184 GESTÃO EM SAÚDE 0,00] 30.000,00 30.000,00
10302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 51.278.000,00] 35.717.000,00 86.995.000,00
103020181 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 51.278.000,00] 35.717.000,00 86.995.000,00
10303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 0,00) 240.000,00 240.000,00
103030181 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0,00] 240.000,00 240.000,00
10304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 250.000,00 250.000,00
103040180 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00) 250.000,00 250.000,00
10305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 8.000,00] 700.000,00 708.000,00
103050140 DEFESA E INSPEÇÃO SANITÁRIA 8.000,00] 0,00 8.000,00
103050180 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 700.000,00 700.000,00
“ TRABALHO 20.000,00 15.000,00 35.000,00
11334 FOMENTO AO TRABALHO 20.000,00 0,00 20.000,00
113340168] APOIO A CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO 20.000,00 0,00 20.000,00
11363 ENSINO PROFISSIONAL 0,00] 15.000,00 15.000,00)
113630112 PROMOÇÃO DO TURISMO 0,00) 15.000,00 15.000,00
12 EDUCAÇÃO 84.846.000,00 87.388.000,00 172.234.000,00
12126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 0,00) 20.000,00 20.000,00
121260194 IMPLANTAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS 0,00 20.000,00 20.000,00
12361 ENSINO FUNDAMENTAL 75.071.000,00 66.364.000,00 141.435.000,00
123610101 APOIO ADMINISTRATIVO 57.099.000,00] 53.350.000,00 110.449.000,00
123610137 APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 17.972.000,00 5.124.000,00 23.096.000,00
MANUTENÇÃO E APOIO DE INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES
123610165 ESCOLARES 0,00] 1.900.000,00 1.900.000,00
123610166 IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE NOVAS UNIDADES 0,00] 100.000,00 100.000,00
123610189 ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO 0,00) 5.400.000,00 5.400.000,00
ia
423610192 FORTAÃE CONTINUADA E QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS 0,00 55.000,00 55.000,00
123610194 IMPLANTAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS 0,00 435.000,00 435.000,00
12384 ENSINO SUPERIOR 1.052.000,00) 0,00 1.052.000,00
123640135 APOIO AO ENSINO SUPERIOR 1.052.000,00) 0,00 1.052.000,00
12365 EDUCAÇÃO INFANTIL 7.100.000,00 12.929.800,00 20.029.800,00
123650101 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00] 9.522.800,00 9.522.800,00
123650164 APOIO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 7.100.000,00 1.075.000,00 8.175.000,00
MANUTENÇÃO E APOIO DE INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES
123650165 ESCOLARES 0,00] 400.000,00 400.000,00
123650166 IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE NOVAS UNIDADES 0,00 1.892.000,00 1.892.000,00
FORMAÇÃO CONTINUADA E QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS
123650192 DA REDE MUNICIPAL 0,00) 40.000,00 40.000,00
12366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 1.623.000,00] 2.165.000,00 3.788.000,00
123660101 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00] 2.050.000,00 2.050.000,00
123660137 APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.623.000,00] 100.000,00 1.723.000,00
FORMAÇÃO CONTINUADA E QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS
123660192 DA REDE MUNICIPAL 0,00 15.000,00 15.000,00
12367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00) 5.909.200,00 5.909.200,00
123670101 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00) 5.364.200,00 5.364.200,00
123670126 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS 0,00) 230.000,00 230.000,00
123870137 APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00) 95.000,00 95.000,00
BANUTENÇÃO E APOIO DE INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES 0,00] 200.000,00 200.000,00
FORMAÇÃO CONTINUADA E QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS
123670192 DA REDE MUNICIPAL 0,00] 20.000,00 20.000,00
13 CULTURA 3.718.000,00 10.000,00 3.728.000,00
13392 DIFUSÃO CULTURAL 3.718.000,00 10.000,00 3.728.000,00
133920132 INCENTIVO À CULTURA 3.718.000,00 10.000,00. 3.728.000,00
15 URBANISMO 2.983.500,00 72.824.500,00 75.808.000,00
15451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 2.983.000,00 11.859.000,00 14.842.000,00
154510104 CONTROLE DO USO DO SOLO E EXPANSÃO URBANA 105.000,00 0,00 105.000,00
123670165
Usuário impressão: FLA11694 :
1.0- 1.6.0.4 - 21/05/2014 PRODATA INFORMÁTICA LTDA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS Lv N.º ZA
GABINETE DA PREFEITA
FAN. 27
ZA
MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS
EXERCÍCIO: 2016
ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS
RECURSOS
cons dos
LF. 4.320 / 64, (art 2º, 8 2º, inciso Il)
Código Descrição Próprio Vinculado Total
154510120 AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO 2.500.000,00 8.587.000,00 11.087.000,00
154510162 REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO URBANO 378.000,00] 3.268.000,00. 3.646.000,00
154510178 SERVIÇOS FUNERÁRIOS 0,00) 3.000,00 3.000,00 |
154510203 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÓPRIOS 0,00) 1.000,00 1.000,00
15452 SERVIÇOS URBANOS 0,00) 60.943.000,00 60.943.000,00
154520112 PROMOÇÃO DO TURISMO 0,00] 140.000,00 140.000,00
154520142 LIMPEZA PÚBLICA EFICIENTE 0,00] 29.480.000,00 29.480.000,00
154520189 ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO 0,00) 31.323.000,00 31.323.000,00
15695 TURISMO 500,00 22.500,00 23.000,00
156950112 PROMOÇÃO DO TURISMO 500,00 22.500,00 23.000,00
16 HABITAÇÃO 0,00 14.000,00 14.000,00
16482 HABITAÇÃO URBANA 0,00) 14.000,00 14.000,00
164820116 ACESSO À MORADIA 0,00) 14.000,00 14.000,00
17 SANEAMENTO 208.000,00 23.618.000,00 23.826.000,00
17122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00] 2.215.000,00 2.215.000,00
171220101 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00) 572.000,00 572.000,00
171220123 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 0,00 1.643.000,00 1.643.000,00
17512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 208.000,00] 21.403.000,00 21.611.000,00
175120123 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 208.000,00] 21.403.000,00 21.611.000,00
18 (GESTÃO AMBIENTAL 1.150.000,00 0,00 1.150.000,00
18541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 1.150.000,00] 0,00 1.150.000,00
185410122 PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 150.000,00 150.000,00
ESTRUTURAÇÃO DE NOVA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA
ILHA GRANDE 1.000.000,00) 1.000.000,00
20 AGRICULTURA 1.104.000,00
20334 FOMENTO AO TRABALHO 1.000,00
203340113 FOMENTO À DIVERSIFICAÇÃO E GERAÇÃO E RENDA 1.000,00]
20605 ABASTECIMENTO 975.000,00]
206050108 DESENVOLVIMENTO DA PESCA 550.000,00
206050171 FOMENTO A MARICULTURA 425.000,00]
20606 EXTENSÃO RURAL 105.000,00 106.000,00
206060119 ATENDIMENTO ÀS ESTRADAS VICINAIS 105.000,00 106.000,00
20695 TURISMO 23.000,00| 263.000,00 286.000,00
206950112 PROMOÇÃO DO TURISMO 23.000,00] 263.000,00 286.000,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 0,00 87.000,00 87.000,00
23695 TURISMO 0,00 87.000,00 87.000,00
236950112 PROMOÇÃO DO TURISMO 0,00] 87.000,00 87.000,00
25 ENERGIA 70.000,00 8.903.000,00 8.973.000,00
25751 CONSERVAÇÃO DE ENERGIA 0,00) 5.580.000,00 5.580.000,00
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E
257510117 FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. 0,00] 5.580.000,00 5.580.000,00
25752 ENERGIA ELÉTRICA 70.000,00 3.323.000,00. 3.393.000,00
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E
257520117 FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. 70.000,00] 3.323.000,00 3.393.000,00
26 TRANSPORTE 17.000.000,00 0,00 17.000,000,00
26782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 17.000.000,00| 0,00 17.000.000,00
267820187 TRANSPORTE PÚBLICO EFICIENTE 17.000.000,00 0,00 17.000.000,00
27 DESPORTO E LAZER 308.000,00 0,00 308.000,00
27812 DESPORTO COMUNITÁRIO 308.000,00) 0,00 308.000,00
278120121 APOIO E INCENTIVO À PRÁTICA DO DESPORTO 308.000,00 0,00 308.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 17.420.000,00 0,00 17.420.000,00
28843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 17.420.000,00 0,00 17.420,000,00
288430000 ENCARGOS ESPECIAIS 17.420.000,00 0,00 17.420.000,00
99 RESERVAS 1.000.000,00 61.385.000,00 62.385.000,00
99997 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00) 61.385.000,00 61.385.000,00
185410202
1.368.000,00
1.000,00
1.000,00
975.000,00
550.000,00
425.000,00
Usuário impressão: FLA11694 Pág.:3/4
1.0- 1.6.0.4 - 21/05/2014 PRODATA INFORMÁTICA LTDA
me css da
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GABINETE DA PREFEITA
MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS
EXERCÍCIO: 2016
ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS
RECURSOS
LF. 4.320 /64, (art 2º, 6 2º, inciso ll)
Código
999970999
Descrição
Próprio
Vinculado
Total
[ RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00)
6.385.000,00
61.385.000,00
99999
I RESERVA DE CONTINGENCIA
1.000.000,00]
0,00
1.000.000,00
Em
999990999
| RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.000.000,00]
0,00
1.000.000,00
TOTAL ORÇAMENTO:
545.637.000,00
448.267.000,00
993.904,000,00
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1.0 -J.6.0.A - 21/05/2014
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS
GABINETE DA PREFEITA
MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS
EXERCÍCIO: 2016
ANEXO 9 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO
FUNÇÃO
10 PODER LEGISLATIVO
01 LEGISLATIVA
38.724.000,00
20 PODER EXECUTIVO
04 ADMINISTRAÇÃO
178.556.000,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
167.000,00
10 SAÚDE
558.000,00
1 TRABALHO
20.000,00
12 EDUCAÇÃO
172:234,000,00
15 URBANISMO
75.845.000,00
16 HABITAÇÃO
14.000,00
20 AGRICULTURA
1.368.000,00
25 ENERGIA
8.973.000,00
27 DESPORTO E LAZER
308.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS
15.460.000,00
99 RESERVAS
1.000.000,00
21 FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS
04 ADMINISTRAÇÃO
4.215.000,00
13 CULTURA
22 FUNDACAO DE TURISMO DE ANGRA DOS REIS
3.658.000,00
—
04 ADMINISTRAÇÃO
3.022.000,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA
47.000,00
11 TRABALHO
15.000,00
15 URBANISMO
163.000,00
23 FUNDACAO DE SAUDE DE ANGRA DOS REIS
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
87.000,00
04 ADMINISTRAÇÃO
4.990.000,00
10 SAÚDE
238.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS
1.960.000,00
24 INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ANGRA DOS
REIS
—
04 ADMINISTRAÇÃO
3.854.000,00
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
62.528.000,00
99 RESERVAS
81.385.000,00
25 SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO
04 ADMINISTRAÇÃO
21.245.000,00
17 SANEAMENTO
23.826.000,00
26 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
8.528.000,00
27 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
04 ADMINISTRAÇÃO
60.000,00
10 SAÚDE
267.837.000,00
28 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
110.000,00
29 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
04 ADMINISTRAÇÃO
100.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL
1.150.000,00
31 SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA CIVIL E TRÂNSITO
04 ADMINISTRAÇÃO
14.395.000,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA
594.000,00
26 TRANSPORTE
17.000.000,00
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1.0-J.6.0.A - 21/05/2014
PRODATA INFORMÁTICA LTDA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS LV.Nº SS SEA
GABINETE DA PREFEITA
PLN (9)
MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS
EXERCÍCIO: 2016
ANEXO 9 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO
32 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ANGRA DOS REIS
13 CULTURA 60.000,00
Total do Orçamento: 993.904.000,00
Pág: 212
PRODATA INFORMÁTICA LTDA
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1.0-J.6.0.4 - 21/05/2014
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS Lv. N.º Z9
GABINETE DA PREFEITA
Estado do Rio de Janeiro
MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS
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Gabinete da Prefeita
MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS - RJ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO RESUMIDO DO ORÇAMENTO FISCAL — CONSOLIDADO
2016
Demonstrativo 1
FISCAL
Legislativo 38.724.000,00
Administração 230.237.000,00
Segurança Pública 641.000,00
Trabalho 35.000,00
Educação E e ad 172.234.000,00
Cultura E. 3.728.000,00
Urbanismo | 75.808.000,00
Habitação 14.000,00
(Saneamento Mo E 23.826.000,00
Gestão Ambiental HE 1.150.000,00
Agricultura 1.368.000,00
Comércio e Serviços 87.000,00
Energia ER AMA A | 8.973.000,00
Transporte a 7.000.000,00
Desporto e Lazer 308.000,00
Encargos Especiais | 17.420.000,00.
Reserva de Contingência 62:385.000,00
Total 653.938.000,00
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO RESUMIDO DA SEGURIDADE SOCIAL — CONSOLIDADO
2016
Demonstrativo II
| SEGURIDADE SOCIAL
“Assistência Social 8.805.000,00
Previdência Social fr * 62.528.000,00
Saúde 268.633.000,00
Total 339.966.000,00
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Lv. N.º
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS
GABINETE DA PREFEITA
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS
GABINETE DA PREFEITA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS
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GABINETE DA PREFEITA
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2016
Demonstrativo VI — LRF, art. 5º, inciso IT
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
(RECEITAS CORRENTES (1
RECEITA TRIBUTÁRIA
FANS
R$ 1.007.804.700,00
R$ 194.813.200,00
Imposto s/ a Propriedade Predial/Territorial Urbana (IPTU)
Imposto s/ Serviços de Qualquer Natureza (ISS)
Impostos s/ a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)
Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IRRF)
Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (CF. Art153,8 42)
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA AGROPECUÁRIA
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Cota-Parte do FPM AJUSTADO PELA LC 91/97 (100%)
ICMS Desoneração (LC nº 87/96)
CotaPartedo TR
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do IPI — Exportação (LC nº 61/89)
Transferências do FUNDEB
Outras Transferências Correntes
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES (11)
R$ 41.400.000,00
R$ 92.029.000,00
R$ 9.225.000,00
R$ 51.380.700,00
R$ 0,00
R$ 778.500,00
R$ 45.147.000,00
R$ 51.651.000,00 |
R$ 0,00
R$ 686.260.500,00|
R$ 55.350.000,00 |
R$ 600.000,00
* R$36.000,00
R$ 347.773.000,00
R$ 11.072.000,00
R$ 7.995.000,00
R$ 68.472.000,00
R$ 194.962.500,00
— R$ 16.334700,00.
2.848.200,00.
Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor
Compensação Financeira entre Regimes de Previdência
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB
A) TOTAL DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (Il)
R$ 36.277.000,00
R$ 2.006.000,00
R$ 84.565.200,00
R$ 884.956.500,00|
B) RESERVA DE CONTINGÊNCIA
R$ 1.000.000,00
PERCENTUAL DE APLICAÇÃO (B/A): 0,11%
Conforme previsto no art. 10 do Projeto de Lei objeto da Mensagem nº 049/2015, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias
para o Exercício de 2016. a Lei do Orçamento Anual conterá dotação para reserva de contingência em montante equivalente até o limite
de 10% (dez por cento) da receita corrente liquida prevista para o exercício de 2016, destinada ao atendimento de passivos contingentes
e outros riscos e eventos fiscais imprevistos.