| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3344 / 2015 |
| Date | 2015-06-18 |
| Ementa | Denominando Rua José Pereira o logradouro público localizado à direita da entrada da Praia Vermelha, lado direito (sentido Parque Mambucaba), no KM 538, da Rodovia Mário Covas. |
| native_id | 449 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 1
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS Lv.N.º Fo GABINETE DA PREFEITA Nº 3344 DE 18 DE JUNHO DE 2015. AUTOR: VEREADORA CÁSSIA PEREIRA CALDELLAS A CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. Art. 1º Fica denominada RUA JOSÉ PEREIRA, o logradouro público localizado à direita da entrada da Praia Vermelha, lado direito (sentido Parque Mambucaba), no KM 538, da Rodovia Mário Covas. Art. 2º O Poder Executivo Municipal adotará as providências para a denominação do Próprio Público de que trata esta Lei e a devida comunicação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, no prazo de 90 (noventa) dias, salvo motivos que justifiquem. Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, 18 DE JUNHO DE 2015. nantR Al MARIA DA contBABM nas RABHA Prefeita Registrado as fis. os tivroncgoem E de es de 2276 Publicado no (Do Nº 267 de E de e de 4045 Juliana Salomão Ramalho Subsecretaria de Protocolo e Processamento de Proposições Matr.: 6138