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norma nº 3347/2015

Tipo Lei Federal
Número / Ano 3347 / 2015
Date 2015-07-01
EmentaDENOMINANDO RUA BENEDITO DE SOUZA, O LOGRADOURO LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA ITANEMA.
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matéria 736 →

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS
GABINETE DA PREFEITA
23 DE JUNHO DE 2015.
L E 1 Nº 3347, DE
AUTOR: VEREADOR CARLOS AUGUSTO PINHEIRO
A CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS
APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE
LOGRADOURO PÚBLICO.
Art. 1º Fica denominada RUA BENEDITO DE SOUZA, o logradouro público
localizado no bairro Nova Itanema.
Art. 2º O Poder Executivo Municipal adotará as providências para a
denominação do Próprio Público de que trata esta Lei, e a devida comunicação à Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, no prazo de 90 (noventa) dias, salvo motivos que
justifiquem.
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, 23 DE JUNHO DE 2015.
MosRa Ao
MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA
Prefeita
Registrado as fis. L09
Livron so em3 de os deob
Publicado no, Cc õ o
NºZég de e de de 0/5
Juliana Salomão Ramalho
Subsecretaria de Protocolo e
Processamento de Proposições
Matr.: 6138 *

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