br-locleg corpus explorer

← Armação dos Búzios (RJ)

norma nº 1674/2021

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1674 / 2021
Date 2021-09-22
EmentaDispõe sobre revogar os arts. 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66 e 67, da Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021 - Estrutura Administrativa na Administração Pública Municipal de Armação dos Búzios.
native_id3184

Originating matéria

matéria 1541 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Câmara Municipal de Armação dos Búzios
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Lei Ordinária nº 1.674, de 22 de setembro de 2021
Dispõe sobre revogar os arts. 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66 e 67, da Lei nº
1.619, de 26 de janeiro de 2021 - Estrutura Administrativa na Administração
Pública Municipal de Armação dos Búzios.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º. Ficam revogados os arts. 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66 e 67, da Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Armação dos Búzios, 22 de setembro de 2021.
MIGUEL PEREIRA DE SOUZZA
Prefeito em Exercício
I – (Revogado)
II – (Revogado)
I – (Revogado)
II – (Revogado)
III – (Revogado)
I – (Revogado)
II – (Revogado)
III – (Revogado)
IV – (Revogado)
Art. 57. (Revogado)
§ 1º (Revogado)
§ 2º (Revogado)
§ 4º (Revogado)
Art. 58. (Revogado)
§ 1º (Revogado)
§ 2º (Revogado)
Art. 59. (Revogado)
Art. 60. (Revogado)
Art. 61. (Revogado)
Art. 62. (Revogado)
Parágrafo único (Revogado)
Art. 63. (Revogado)
Art. 64. (Revogado)
Art. 65. (Revogado)
Art. 66. (Revogado)
Art. 67. (Revogado)
Art. 58. (Revogado)
Art. 59. (Revogado)
Art. 60. (Revogado)
Art. 61. (Revogado)
Art. 62. (Revogado)
Art. 63. (Revogado)
Art. 64. (Revogado)
Art. 65. (Revogado)
Art. 66. (Revogado)
Art. 67. (Revogado)

open original →