norma nº 1733/2022

A anitação Dos suzi:
"
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO | — LEI Nº XXX/2022
CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORGÃO oz PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
UNIDADE 0105 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0001 MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
ATIVIDADE 2.264 MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS
ELEMENTO DE DESPESA DESCRIÇÃO FONTE DE RECURSO VALOR
RESSARCIMENTO DE DESPESA DE
S1So600; PESSOAL REQUISITADO B5O= ORDINÁRIO R$ 44.000,00
RESSARCIMENTO DE DESPESA DE K
SABISSDO PESSOAL REQUISITADO 900 = ORDINÁRIO R$ 100,00
SUBTOTAL R$ 44.100,00
ORGÃO 14 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE o111 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA 0156 ENSINO HÍBRIDO
ATIVIDADE 2.336 IMPLANTAÇÃO E MAN. DE SOLUÇÃO INTEGRADA(ENS.HÍBRIDO) ENSINO FUDAMENTAL
ELEMENTO DE DESPESA DESCRIÇÃO FONTE DE RECURSO VALOR
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA
RSBEAUDO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 049 — ROYALTIES EXCEDENTE | R$ 1.140.356,08
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA
aAonadoO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 195=PRÉ-SAL | R$ 2.134.137,20
SUBTOTAL [ R$ 3.274.493,28
ORGÃO 14 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE oa SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO 362 ENSINO MÉDIO
PROGRAMA 0156 ENSINO HÍBRIDO
ATIVIDADE 2.337 IMPLANTAÇÃO E MAN. DE SOLUÇÃO INTEGRADA(ENS.HÍBRIDO) ENSINO MÉDIO
ELEMENTO DE DESPESA DESCRIÇÃO FONTE DE RECURSO VALOR
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA
3390 o E -
804000 INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DAS ROVALTIES. EXCEDENTES R$ 641.113,92
SUBTOTAL R$ 641.113,92
ORGÃO oz PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
UNIDADE 0108 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO
FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0001 MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
ATIVIDADE 2.208 MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEFIN
ELEMENTO DE DESPESA DESCRIÇÃO FONTE DE RECURSO VALOR
OUTROS SERVIÇOS DE
3390: E
neo TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 000 = ORDINÁRIO R$ 155.900,00
SUBTOTAL R$
155.900,00
ORGÃO oz PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
UNIDADE 0113 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, PESCA E URBANISMO
FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0001 MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
ATIVIDADE 2.010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - SEMAUR
ELEMENTO DE DESPESA DESCRIÇÃO FONTE DE RECURSO VALOR
sso0a500 ERRO SEREIA 049 — ROYALTIES EXCEDENTES HE doogdo do
SUBTOTAL R$ 100.000,00
ORGÃO oz PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
UNIDADE 0113 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, PESCA E URBANISMO
FUNÇÃO 15 URBANISMO
SUB-FUNÇÃO 451 INFRAESTRUTURA URBANA
PROGRAMA 0037 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
ATIVIDADE 2.369 PROGRAMA HABITACIONAL E DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
ELEMENTO DE DESPESA DESCRIÇÃO FONTE DE RECURSO VALOR
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 049 — ROYALTIES EXCEDENTES R$ 50.000,00
33903900 SERCIRDS RS JURA 049 — ROYALTIES EXCEDENTES R$ 250.000,00
44905200 E MERe 049 — ROYALTIES EXCEDENTES R$ 200.000,00
SUBTOTAL R$ 500.000,00
ORGÃO oz PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
UNIDADE 0107 SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO
| FUNÇÃO 15 URBANISMO
SUB-FUNÇÃO 451 INERAESTRUTUTURA URBANA
PROGRAMA 0028 INFRAESTRUTUTURA URBANA
PROJETO 1.020 “| CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLAÇÃO DE PRAÇAS,
ELEMENTO DE DESPESA DESCRIÇÃO FONTE DE RECURSO VALOR
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 049 — ROYALTIES EXCEDENTES R$ 1.500.000,00
SUBTOTAL R$ 1.500.000,00
ORGÃO oz PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
UNIDADE 0102 CHEFIA DE GABINETE,
FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0155 PARCERIAS,PROJETOS E PROGRAMAS
ATIVIDADE 2.366 PARCERIAS,ACORDOS COOPERATIVOS E CONVÊNIOS DE REPASSE
ELEMENTO DE DESPESA DESCRIÇÃO FONTE DE RECURSO VALOR
33909300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 049 — ROYALTIES EXCEDENTES R$ 25.000,00
44909300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 049 — ROYALTIES EXCEDENTES R$ 25.000,00
SUBTOTAL R$ 50.000,00
ORGÃO oz PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
UNIDADE 0115 SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER E DO ESPORTE
FUNÇÃO 27 DESPORTO E LAZER
SUB-FUNÇÃO 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
PROGRAMA 0041 REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÕES EM EVENTOS
ATIVIDADE 2.082 COORDENAR EVENTOS ESPORTIVOS
ELEMENTO DE DESPESA DESCRIÇÃO FONTE DE RECURSO VALOR
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 049 — ROYALTIES EXCEDENTES R$ 18.000,00
SUBTOTAL R$ 18.000,00
TOTAL GERAL R$ 6.283.607,20
ANEXO Il - DOTAÇÕES ANULADAS - LEI Nº
ORGÃO 14 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 02.01.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
[Função | EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA ua Ensino Hibrido
TIVIDADE | 233 | IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA (ENSINO HÍBRIDO) - ENSINO FUNDAMENTAL
33903900 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O 754.000,00
049 - Roy Exc.
ORGÃO 14 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 02.01.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO 362 ENSINO MÉDIO
PROGRAMA 0156 Ensino Híbrido
ATIVIDADE 2.337 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA (ENSINO HÍBRIDO) - ENSINO MÉDIO
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
400.000,00
049 - Roy Exc.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 02.01.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Modernização da Administração Pública
2.006 MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEMED
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
154.000,00
049 - Roy Exc.
ORGÃO
14
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 02.01.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FUNÇÃO | 04 | ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA Rede Escolar
ATIVIDADE 2.279 APOIO NA FORMATURA DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
73.470,00
049 - Roy Exc.
1de4
ANEXO Il - DOTAÇÕES ANULADAS - LEI Nº
14 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 02.01.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0157 Educação Tecnológica
ATIVIDADE AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE RECURSOS TECNOLÓGICOS PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO
ELEMENTO 33903000 MATERIAL DE CONSUMO
2.338
— . 100.000,00
049 - Roy Exc.
14 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 02.01.11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA Educação Tecnológica
ATIVIDADE AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE RECURSOS TECNOLÓGICOS PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
a ; . = ; 150.000,00
049 - Roy Exc.
[oreão | 44 | FunDomuniciPAL DE EDUCAÇÃO
| UNIDADE | 02.01.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
14
FUNÇÃO [4 | EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA Educação Tecnológica
[ATIVIDADE | 238 || AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE RECURSOS TECNOLÓGICOS PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO
44905200 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
049 - Roy Exc.
100.000,00
ORGÃO
14 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 02.01.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
1
SUBFUNÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA 0156 Ensino Híbrido
ATIVIDADE | 233 | IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA (ENSINO HÍBRIDO) - ENSINO FUNDAMENTAL
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
; 2.000.000,00
195 - PRÉ-SAL
2de4
ANEXO Il - DOTAÇÕES ANULADAS - LEI Nº
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA | 0017 Rede Escolar
ATIVIDADE 2.244 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES - ENS. FUNDAMENTAL
ELEMENTO 33903000 MATERIAL DE CONSUMO
14
184.137,20
195 - PRÉ-SAL
ORGÃO PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
| UNIDADE | 020105 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0001 Modernização da Administração Pública
ATIVIDADE 2.264 MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS
ELEMENTO 31909200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
- E - - 44.100,00
000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE,PESCA E URBANISMO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Modernização da Administração Pública
MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEMAUR
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
300.000,00
049 - Roy Exc.
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE,PESCA E URBANISMO
ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA Modemização da Administração Pública
ATIVIDADE É MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEMAUR
ELEMENTO 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
300.000,00
049 - Roy Exc.
3de4
ANEXO Il - DOTAÇÕES ANULADAS - LEI Nº
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Modemização da Administração Pública
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS
ELEMENTO 31909200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
RSA
É og Ma Tiçaa
000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
155.900,00
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SANEAMENTO E DRENAGEM
FUNÇÃO URBANISMO
SUBFUNÇÃO [o | INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA 0028 Infraestrutura Urbana
INFRAESTRUTURA VIÁRIA
ELEMENTO 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES
: e a E 1.500.000,00
2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
02.01.02 CHEFIA DE GABINETE
04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA Parcerias, Projetos e Programas
ATIVIDADE É PARCERIAS, ACORDOS COOPERATIVOS E CONVÊNIOS DE REPASSE
ELEMENTO 33933900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
50.000,00
049 - Roy Exc.
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER E DO ESPORTE
jorsão | 2 |
jundade | cons |
FUNÇÃO DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO | DESPORTO COMUNITÁRIO
PROGRAMA Realização e Participações em Eventos
ATIVIDADE 2.082 COORDENAR EVENTOS ESPORTIVOS
ELEMENTO 33903000 MATERIAL DE CONSUMO
18.000,00
049 - Roy Exc.
Total da Anulaçao 6.283.607,20
4de4