| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 600 / 2022 |
| Date | 2022-07-07 |
| Ementa | Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Rafael Penna Franca, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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Câmara Municipal de Armação dos Búzios Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Decreto Legislativo nº 600, de 07 de julho de 2022 Dispõe sobre outorgar o Título Honorifico de cidadão Buziano ao Sr. Rafael Penna Franca, que será entregue na Sessão Solene da Câmara de Armação dos Búzios-RJ. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, por seus representantes legais, decreta: Art. 1º. Fica outorgado o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Rafael Penna Franca que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, 07 de julho de 2022. RAFAEL AGUIAR PEREIRA DE SOUZA Presidente VICTOR DE ALMEDA DOS SANTOS 1º Secretário NILTON CESAR ALVES DE ALMEIDA 2º Secretário Autor: Vereador Victor de Almeida dos Santos