| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 755 / 2024 |
| Date | 2024-09-10 |
| Ementa | Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor Miguel Angelo Martins de Oliveira, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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Câmara Municipal de Armação dos Búzios Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Decreto Legislativo nº 755, de 10 de setembro de 2024 Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor Miguel Angelo Martins de Oliveira, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, por seus representantes legais, DECRETA: Art. 1º. Fica outorgado o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor Miguel Angelo Martins de Oliveira, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL AGUIAR PEREIRA DE SOUZA Presidente Autoria: Vereador Josue Pereira dos Santos