norma nº 788/2025

Câmara Municipal de Armação dos Búzios
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Decreto Legislativo nº 788, de 24 de junho de 2025
Dispõe sobre conceder o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Vossa Excelência
Deputada Federal Danielle Dytz da Cunha, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, por seus representantes legais, DECRETA:
Art. 1º. Fica concedido o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Vossa Excelência Deputada Federal Dani Cunha, em
reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Armação dos Búzios, especialmente nas áreas de
desenvolvimento social, articulação política e representação parlamentar.
Art. 2º. A concessão da honraria será efetivada em Sessão Solene, especialmente convocada para esse fim pelo
Presidente da Câmara de vereadores, nos termos do art. 168, §3º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de
vereadores da Cidade de Armação dos Búzios.
Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Armação dos Búzios, 24 de junho de 2025
VICTOR DE ALMEIDA DOS SANTOS
Presidente
AURÉLIO BARROS AREAS
1º Secretário
ADIEL DA SILVA VIEIRA
2º Secretário
Autoria: Anderson dos Santos Chaves