| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 792 / 2025 |
| Date | 2025-06-24 |
| Ementa | Dispõe sobre conceder o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao sr. Gutemberg de Paula Fonseca, e dá outras providências. |
| native_id | 5572 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Câmara Municipal de Armação dos Búzios Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Decreto Legislativo nº 792, de 24 de junho de 2025 Dispõe sobre conceder o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao sr. Gutemberg de Paula Fonseca, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, por seus representantes legais, DECRETA: Art. 1º. Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Gutemberg de Paula Fonseca, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. Art. 2º. A concessão da honraria será efetivada em Sessão Solene, especialmente convocada para esse fim pelo Presidente da Câmara de Vereadores, nos termos do art. 168, §3º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de vereadores da Cidade de Armação dos Búzios. Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Armação dos Búzios, 24 de junho de 2025 VICTOR DE ALMEIDA DOS SANTOS Presidente AURÉLIO BARROS AREAS 1º Secretário ADIEL DA SILVA VIEIRA 2º Secretário Autoria: Anderson dos Santos Chaves