| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 798 / 2025 |
| Date | 2025-06-24 |
| Ementa | Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana ao Sra. Érica Rodrigues dos Santos que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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Câmara Municipal de Armação dos Búzios Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Decreto Legislativo nº 798, de 24 de junho de 2025 Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana ao Sra. Érica Rodrigues dos Santos que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, por seus representantes legais, DECRETA: Art. 1º. Fica outorgado o Título Honorífico de Cidadã Buziana ao Sra. Érica Rodrigues dos Santos que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Armação dos Búzios, 24 de junho de 2025 VICTOR DE ALMEIDA DOS SANTOS Presidente AURÉLIO BARROS AREAS 1º Secretário ADIEL DA SILVA VIEIRA 2º Secretário Autoria: Raphael Amaral Lima Braga