| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 1121 / 2025 |
| Date | 2025-08-18 |
| Ementa | Dispõe sobre alterar a Resolução 1.110 de 6 de fevereiro de 2025, que trata da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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Câmara Municipal de Armação dos Búzios Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resolução nº 1.121, de 18 de agosto de 2025 Dispõe sobre alterar a Resolução 1.110 de 6 de fevereiro de 2025, que trata da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, faço saber que o Poder Legislativo municipal aprovou e eu, com base no art. 32, IV do Regimento Interno e art. 41, IV da Lei Orgânica Municipal, promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica alteradas as seguintes tabelas constantes no anexo I da Resolução de nº. 1.110, de 6 de fevereiro de 2025 passando a contar com a seguinte redação: Art. 2º. Fica alterada a tabela constante no Anexo II da Resolução de nº. 1.110, de 6 de fevereiro de 2025, passando a contar com a seguinte redação: Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CARGOS DE ASSESSORIA PARLAMENTAR Cargo Vagas Vencimentos Total Assessor Especial Parlamentar 9 R$5.700,00 R$51.300,00 Assessor Parlamentar 37 R$4.600,00 R$170.200,00 Assistente Parlamentar 46 R$2.800,00 R$128.800,00 Total de cargos Total em vencimentos 110 R$487.200,00 Anexo II Divisão das vagas de assessoria parlamentar nos gabinetes dos Vereadores Gabinete Assessor Especial Parlamentar Assessor Parlamentar Assistente Parlamentar PRESIDENTE 1 11 11 1º SECRETÁRIO 1 7 10 2º SECRETÁRIO 1 7 10 VICE-PRESIDENTE 1 7 10 GABINETES DOS DEMAIS VEREADORES 1 1 1 VICTOR DE ALMEIDA DOS SANTOS Presidente Autoria: Mesa Diretora