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norma nº 1121/2025

Tipo Resolução
Número / Ano 1121 / 2025
Date 2025-08-18
EmentaDispõe sobre alterar a Resolução 1.110 de 6 de fevereiro de 2025, que trata da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.
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Câmara Municipal de Armação dos Búzios
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resolução nº 1.121, de 18 de agosto de 2025
Dispõe sobre alterar a Resolução 1.110 de 6 de fevereiro de 2025, que trata da
estrutura administrativa da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, faço saber que o Poder Legislativo municipal
aprovou e eu, com base no art. 32, IV do Regimento Interno e art. 41, IV da Lei Orgânica Municipal, promulgo a
seguinte Resolução:
Art. 1º. Fica alteradas as seguintes tabelas constantes no anexo I da Resolução de nº. 1.110, de 6 de fevereiro de 2025
passando a contar com a seguinte redação:
Art. 2º. Fica alterada a tabela constante no Anexo II da Resolução de nº. 1.110, de 6 de fevereiro de 2025, passando a
contar com a seguinte redação:
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CARGOS DE ASSESSORIA PARLAMENTAR
Cargo Vagas Vencimentos Total
Assessor Especial Parlamentar 9 R$5.700,00 R$51.300,00
Assessor Parlamentar 37 R$4.600,00 R$170.200,00
Assistente Parlamentar 46 R$2.800,00 R$128.800,00
Total de cargos Total em vencimentos
110 R$487.200,00
Anexo II
Divisão das vagas de assessoria parlamentar nos gabinetes dos Vereadores
Gabinete Assessor Especial
Parlamentar
Assessor
Parlamentar
Assistente
Parlamentar
PRESIDENTE 1 11 11
1º SECRETÁRIO 1 7 10
2º SECRETÁRIO 1 7 10
VICE-PRESIDENTE 1 7 10
GABINETES DOS
DEMAIS
VEREADORES
1 1 1
VICTOR DE ALMEIDA DOS SANTOS
Presidente
Autoria: Mesa Diretora

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