| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3884 / 2024 |
| Date | 2024-09-04 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE DÁ NOVA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 3955 |
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ESTADO DO 'RIO DE JANí≤I2O CÂMAIZA Mz(NICItAL DE 3A2ZA DO PIZAÍ C~ABINETE DO ?RESIDENTE LEI MUNICIPAL N° 3884 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 EMENTA: DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, aprova e o Representante Legal do Poder Executivo sanciona a seguinte Lei: Art. 1°- Passa a denomina-se de Rua MAGNÓLIA SOARES SALGADO, o logradouro público antes denominado Rua 11, no Bairro de Fátima, no distrito da Califórnia, Barra do Piraí. Que inicia na Rua 10, do mesmo bairro. Art. 2° - Qualquer disposição anterior em contrário, ficam revogadas. Art. 3°- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO, 04 DE SETEMBRO DE 2024 MARIO Prefeito Mu i ipal Projeto de Lei n°118/2024 Autor: Humberto Ribeiro ES