norma nº 3953/2025

BE CÂMARA MUNICIPAL
Sa DE BARRA DO PIRAÍ
LEI MUNICIPAL Nº 3953 DE 21 DE MARÇO DE 2025.
EMENTA: NOMEIA (6) PALCO DE
APRESENTAÇÕES MUSICAIS LOCALIZADO
NA PRAÇA DOS EXPEDICIONÁRIOS COMO
PALCO JOÃO VITOR DE SOUSA SANTOS
WALDEMIRO (WAL)
A Câmara Municipal de Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas
atribuições legais, aprova e a Representante Legal do Poder Executivo sanciona a
seguinte Lei:
Art. 1º - Esta lei determina que o palco de apresentações musicais localizado na
Praça dos Expedicionários seja nomeado como “PALCO JOÃO VITOR DE SOUSA
SANTOS WALDEMIRO (WAL).
Art. 2º - Esta noma revoga qualquer dispositivo legal municipal que divirja do que se
dispõe a presente lei.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PREFEITA, 21 DE MARÇO DE 2025.
DE Ec is é Ts a
TIA CRISTINA MIKI DA SILVA
Prefeita Municipal
Projeto de lei nº 8/2025
Autor: Luiz Felippe de Paula Pinto
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