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← Barra do Piraí (RJ)

norma nº 2/2023

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2 / 2023
Date 2023-04-13
EmentaComenda
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matéria 379 →

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GABINETE DOPRESIDENT E ABRIL DE 2023 
PLENA IA DE 13/04/2023) 
NTOS 
ENTE 
(APROVADO EM REU 
CamaraMunicipal de Barra do Piraf 
Gabinete da Presidência 
DECRETO LEGISLATIVO 002/2023 
EMENTA: CONCEDE COMENDAS. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO Pirai, estado do Rio de Janeiro, no uso de 
suas atribuições legais, aprova e o Representante Legal do Poder Legislativo 
promulga a seguinte Lei: 
Art.1°. Fica concedida a COMENDA "Vereadora Hortênsia Ciótola" a Ilma. Sr.a Edna 
Marcondes, do lar para animaisSaoFrancisco de Assis. 
Art.2°. Fica concedida a COMENDA "LúcioMansurElias" ao Ilmo. Sr. Mario Reis 
Esteves, Chefe do Executivo do Município de Barra do Pirai. 
Art.3°. Fica concedida a COMENDA "Medalha de Honra ao Mérito de Saúde Pública" 
ao Ilmo.Dr.Paulo Sergio Braga deSA, 50 anos como Pediatra no município de Barra do 
Pirai e 42 anos como Servidor Público. 
Art.4°. Fica concedida a COMENDA"Dr.Luiz Gonzaga de lima costa" a Ilma. Sr.a 
Simone Aparecida Vargas da Silva Teixeira, Coordenadora da base Operação Segurança 
Presente no município de Barra do Pirai, e ao Ilmo. Sr. Delegado Antônio Furtado. 
Art.5°. Fica concedida a COMENDA"AnnaMaria Sloboda Cruz" a Ilma. Sr.a 
Marifingela Manso Carvalho Couto, educadora renomada no município sendo diretora 
adjunta no Colégio Bardo do Rio Bonito. 
Art.6°. Fica concedida a COMENDA "João Felipe Eiras Bichara" ao Ilmo. Sr.Walter 
Faria Tavares. 
Art.7°. Fica concedida a COMENDA "Prêmio MarioDiBiase" aos Ilmos. Srs. Vicente 
Gonçalves do Nascimento e SeverinoAnaniasDias Filho. 
Art.8°. Fica concedida a COMENDA "Abdias do Nascimento" ao Ilmo. Sr. Mauro 
Arèdes Theodoro. 
Art.9°. A entrega do Titulo e Honrariasserafeita em Sessão Solene previamente marcada pela 
Presidência daCamaraMunicipal de Barra do Pirai. 
Art.10°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
Art.11°. Revogam-se as disposições em contrario. 
DECRETO LEGISLATIVO n° 002/2023 
Autor: MESA DIRETORA 
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