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norma nº 2/2025

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2 / 2025
Date 2025-04-16
EmentaFica concedido Título de Cidadania Barrense e Honrarias aos Ilmos. Srs : André Pinto de Afonseca ,Raphael Leandro Vitor Mateus ,Pedro Henrique Alves ,Francisco Saint Clair de Sousa Neto, Sérgio Queiroz Duarte, Maurício Rosa da Silva Junior, Paulo Sérgio Rangel do Nascimento, Fernando Fernandy Fernandes e Sra. Cláudia Valéria Bastos Fernandes.
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CÂMARA MUNICIPAL
DE BARRA DO PIRAí
DECRETO LEGISLATIVO N.o 002 DE MARÇO DE 2025
EMENTA: FICAM CONCEDIDAS AS COMENDAS
AOS ILMOS SR.S.
A Câmara Municipal de Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas
atribuições legais, aprova e a Representante Legal do Poder Legislativo promulga o
seguinte Decreto:
Art.l'. Fica concedido a Comenda Ítalo Zappa aos llmos. Srs.
I. Werson Franco Pereira Rêgo 
- 
Desembargador do TJ-RJ;
Il. Dr. Paulo Sérgio Rangel do Nascimento 
- 
Desembargador do TJ-RJ;
III. Fernando Fernandy Fernandes 
- 
Desembargador do TJ-RJ.
IV. Pedro Henrique Alves 
- 
Jutz de Direito da Vara de Infância.
V. Hindenburg Kohler Brasil Cabral Pinto da Silva 
- 
Juiz
Art.2o. Fica concedido o Prêmio Mário Di Biase a:
I. Sérgio Queiroz Duarte 
- 
Presidente da 6u CDR TJD-RJ.
Art.3o. Fica concedida a Comenda Vereadora Hortênsia Ciotola a:
I. Dra. Cláudia Valéria Bastos Fernandes, Juíza Federal.
Art.4'. As homenagens previstas neste Decreto Legislativo serão entregues em ocasião
oportuna pela vereadora Luciana de Almeida Maciel, em data e horário a serem definidos
pela Presidência da Càmara Municipal.
Art.So. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala Barão do Rio 6 de 2025
- 
Presidente
PROJBTO DE DECRETO LEGISLATIVO N.O OO2I2O25
AUTOR: Mesa Diretora
Praça Nilo Peçanha, n.o 7 - Centro 
- 
Barra do Piraí-RJ 
- 
CEP: 27123-020
Telefone: (24) 2447 - 1248
E-mail: contato@barradopirai.rj.leg.br
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