norma nº 3/2025

CAMARA MUNI(IPAL
DE BARRA ilO PIilAí
DECRETO LEGISLATIVO N.o 003 DE MARÇO DE 2025
EMENTA: FICAM CONCEDIDAS OS TÍTULOS DE
CIDADÃO BARRENSE AOS ILMOS SR.S.
A Câmara Municipal de Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas
atribuições legais, aprova e a Representante Legal do Poder Legislativo promulga o
seguinte Decreto:
Art.lo. Fica concedido Título de Cidadania Barrense e Honrarias aos llmos. Srs.
I.
II.
III.
IV.
V.
VI.
VII.
vm.
x.
Raphael Leandro Vitor Mateus Secretário Municipal de Desenvolvimento
Econômico, Indústria e Comércio de Miguel Pereira;
André Pinto de Afonseca 
- 
Presidente do Miguel Pereira TUR;
Pedro Henrique Alves 
- 
Jurz de Direito da Yara de Infância;
Francisco Saint Clair de Sousa Neto 
- 
Diretor acadêmico do Instituto Nêmesis 
I
Advogado I Professor de Direito.
Sérgio Queiroz Duarte, Presidente da 6" CDR TJD-RJ
Dr. Maurício Rosa da Silva Junior, Advogado;
Dra. Cláudia Valéria Bastos Fernandes, Juiza Federal;
Dr. Paulo Sérgio Rangel do Nascimento, Desembargador do TJ-RJ;
Fernando Fernandy Fernandes, Desembargador do TJ-RJ.
Art.2". Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala Barão do Rio Bonito, 16 de abril de 2025.
Couto
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.O OO3I2O25
AUTOR: Mesa Diretora
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- 
Barra do Piraí-RJ 
- 
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