| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4073 / 2025 |
| Date | 2025-07-14 |
| Ementa | Dispõe sobre a implementação da Massoterapia nas unidades de saúde, nos hospitais mantidos ou vinculados ao Poder Público Municipal de Barra do Piraí e dá outras providências. |
| native_id | 4206 |
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7 Boletim do Município de Barra do Piraí - Poderes Executivo e Legislativo | Ano 21 | Nº 126 | 16 de Julho de 2025 Barra do Piraí/RJ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO garante autenticidade deste documento visualizado diretamente no portal www.barradopirai.rj.gov.br ATOS DO PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL NOTA EXPLICATIVA As leis a seguir publicadas foram promulgadas pela Câmara Municipal de Barra do Piraí por força do que dispõe a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Casa de Leis ante a ausência de sanção pelo Poder Executivo à época na gestão 2021-2024. Sendo assim tal publicação regulariza a tramitação dos referidos projetos, promulgados em lei, surtindo seus efeitos a partir da publicação. Barra do Piraí/RJ 8 Boletim do Município de Barra do Piraí - Poderes Executivo e Legislativo | Ano 21 | Nº 126 | 16 de Julho de 2025 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO garante autenticidade deste documento visualizado diretamente no portal www.barradopirai.rj.gov.br