| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3791 / 2023 |
| Date | 2023-10-30 |
| Ementa | INCLUI O DIA MUNICIPAL DA CAPELANIA NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO | CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ GABINETE DO PRESIDENTE LEI MUNICIPAL Nº 3791 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 EMENTA: INCLUI O DIA MUNICIPAL DA CAPELANIA NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE BARRA DO PIRAÍ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. A Câmara Municipal de Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, aprova e o Representante Legal do Poder Executivo sanciona a seguinte Lei: Art. 1º- Fica incluída no calendário municipal da cidade de Barra do Piraí, a seguinte data comemorativa: - Dia Municipal da Capelania, a ser comemorada anualmente na semana do dia 21 de junho. Art. 2º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO, 30 DE OUTUBRO DE 2023 MARIO R Prefeito a Projeto de Lei nº 135/2023 Autor: Kátia Miki