| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3801 / 2023 |
| Date | 2023-11-21 |
| Ementa | DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. |
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r ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ GABINETE DO PRESIDENTE LEI MUNICIPAL Nº 3801 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO. A Câmara Municipal de Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, aprova e o Representante Legal do Poder Executivo sanciona a seguinte Lei: Art. 1º- Passa a denominar-se Rubens Gouvea, o logradouro público localizado à Estrada Dr. Luiz Novaes, esquina com a Casa das Bonecas, indo até a RJ 137, próximo à Pousada Chapadão, em Ipiabas, nesta. Art. 3º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. GABINETE DO PREFEITO, 21 DE NOVEMBRO DE 2023 MARIO R s PrefeitouRiaipal Projeto de Lei nº 236/2022 Autor: Joel Tinoco