norma nº 4940/2021

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CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA
A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA APROVA E EU SANCIONO À SEGUINTE:
LEINºASAU DE 16 DE setembro DE 2021.
Ementa: “Institui o Dia Municipal do Contador”.
Art.1º - Fica instituído no município de Barra Mansa, a data de 22
de setembro como o “Dia do Contador”.
Art2º - O Presidente da Câmara Municipal de Barra Mansa
realizará anualmente no Recinto da Câmara Municipal, solenidade em homenagem ao Dia do
Contador.
Art3º - Os títulos serão outorgados, em solenidade realizada na
primeira quinzena do mês de setembro, pela Câmara Municipal de Barra Mansa a três
profissionais da área contábil que forem indicados pela Comissão Permanente de Constituição,
Justiça e Redação.
Art.4º - Revogada as disposições em contrário, esta Lei entra em
vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 16 DE setembro DE 2021.
a
vos
| RODRIGO DRABLE COSTA
REFEITO
À voz da Cidade
edicão MEA
ai log sos
Rua República do Paraguai, 60 — Centro — CEP 27310-060 — FONE (24)3322-2652
E-mail: secretaria(Qcamarabarramansa.r).gov.br — Site www.camarabarramansa.r).gov.br
(Bavordatrindo
Esliato & ciassiicados
Terça-feira 21, de setembro de 2021 &
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o Câmara Municipal de Porto Real
É:
PAUTA DA 49º SESSÃO ORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL
TE LESISLATURA - PERÍODO 2024 2024
Realização em 20/09/2021
EXPEDIENTE
Ata Ga 63º Sessão Legiatativa Ordinária do 1º Período Legis-
Teiivo Ordinário da Câmara Municipal de Porto Rea.
Projeto do Lei nº. 0682921 Toma 23 de novembro o “Dia
da Capoeira e do Capesitísia”, no municínio de Porto Real.
Projeto de Lin”. 0672-2021 - Veda a contralação em cegos.
públicas diretos, indiretos em comissão no Municipio de Porto.
Real-RJ. de pesscas condenadas pelos crimes imencichados
poresta Lei
Erojeto de Lei nº, 0832021 Autoriza 2 Poder Executivo a
Programa "anime! De Estissação*mas unidades da rede
municipal de ensino público » dá outras providências.
Mação de congratidações ou louvor nº, 629-2024 - Sta,
Thaniis de Paula Freitas.
indicação nº. 427-2021 —- Solcta dispensa de Yroca de re-
celtas médicas.
indicação nº. 431-2021 — Providencior 9 Constuna de um
Laboratório da Análises Clínicas Anesto ao Hospilal Municipal.
indicação nº.46%-2021- Implantar palestras sobre formação
acadêmica e o mercado de trabalho nas unidades escolares
do município.
Indicação nº. 477-2021--Que seja conctutdo a menilhamento
do córrego (veleta) no Baiimo Jerulta des Avácias eniro a Av.
Bea Ria 22 8 que seja consintido uma ârez de iazer na
mestna localidade.
indicação nº. 4982-2024 - Viabilidade de criação de progremo
de Inceriivo a separação de resíduos recicláveis e fomento
para criação da cooperativa local de catadores ce resíduos
sólidos reslotavels.
Balancete contábil referente ao mês de agosto de 2021
ORDEM DO
tart. 129 0 130 do Regimanto Interno
da Câmara Municipal de Porto RestiRy)
Única Votação
Vefo aº 2962-202 — Veto Total ao Projeto de Leia”. 002i2021,
corsubstanelado no Autógrafo rº, 701 de é de agosto de 2021.
Voto nº 0003-2024 — Veto total zo Projeio de Lei". C09/2023,
consubstanciado ro Autógraia nº. 702 de 4 de agosto de 2021.
4º Discussão e 1º Votação
Projeo de Lei hº DODS-2024 - Let de Incentivo & cultura que
cao Programa Pralada Casa". qua estabelaco a obrigatorhe.
dado do disponibilização de oparturidade para a apresentação
de grupos, bandes, cantores, dançarinos ou Jostrumentsta
locais na abertura de eventos que contém financiamento
público municipal.
Projeto do Lei nº 6024-2021 - Autorsza à prefeliura a receber
atravás de canti teleiônico, denúncias de imaus-áratos a ani-
rats, & dá outras providências.
Projeto do Lei nº. 026/2021 - Dispõe sobre autorização de
serviços Públicos Munfcipeis disponibiizarerm curso de Libras
aos senfidures que trabalhar com aiendimento zo Público.
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CARLOS ANTÔNIO DE LINA
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DECRETO Nº (0,427 DE 19 DE SETEMBRO DE 2021
Ementa: Dispõe sabre medidas para o enfrentamento do
Covidta.
O PREFEITO MUNICIPAL DEE BARRA MANSA, usando das
atribuições de seu cargo,
DEGRETA:
At, 4º Ficam prorxogados os temos do Decreto nº 40.382 de
4 de agosto ce 2024 até o dia 25 de netesmbro de 2021.
Art. 2º Este Decreto entra emvigarna data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 18 de sa.
tembro Ce 2021.
RODRISO DRABLE COSTA.
PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE
SUPERINTESDÊNCIA BURCIPAL DE LtOHAÇÕES E CONTRATOS
ERRATA
Na Publicação dl 17/09/202, refetante aos PE 375, PE 376, PE
776 PE S78- Onde se [6% AVISO DE ADIAMENTO. Leia-se:
AVISO DE ADIAMENTO
Pregão EleMênico nº 262/2023 Objoto: REGISTRO DE PRE-
COS de aquisição de equipamentos médico-hospitalar. Pro-
cesso Administrativo cf 17.398/2021. DatafMora: 06/10/2021
às 14:00 hotes. .
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 370/2024 — Objeto: Aquisição de mate-
fais fsioterápicos. Processo Adminkoiratvo nº: “1.894/2021.
DatalHora: 05/1012021 às 14:00 horas. Pregão Eleirânico nº
<a0/2021 — Objeto: aquisição de consistório odontolégico
. portáti, Procasso Administrativo nº: 15.488/2021. DatafHorer
G6ft0/2021 às 18:00 horas. Pregão Eletrônico rê 381/2021
— Objeio: Registro de Preços de aquisição de medicamen-
tos. Processo Adininistrativo nº: 20.260/2021. Datafora:
ORF10/2021 às 19:00 hortas. Pregão Eletrônico nº 38212021 —
gisição de equipamentos odontológicos. Processo
Administrativo nº: 41.168/2024. DatalMora: 09/10/2024 às
44:00 hores. Infermações e-mail: liolacaosaude.resenca(B
gmali.com tok: (GXX24) 8354-3022. Editais disponíveis no
sltoshltpclmanca rosada.) gowbrfvlogiransparencia e silo do
Banco cia Brasil.
detio Cezar Carvalho
Superintondento Municipal de Ltoitações e Contratos
Prefeitura Municipal
de Rio das Flores
Data de realização: 05/0/2021 às 08:00
Pregão Presencial nº 05212024,
Processo Atministraívo nº 604012021.
Objeto: Futura e eventual fornecimento de recargas de gás
Equefsito da petróleo (GLP), envasados em botlas PIZ&g à
PASkg, para atander as demandas das Sacretaries Muntoipais
de Administração, Agropecuêra, Esporte & Turismo, Obras »
“Serviços Púglicos, Gllura e aos Fundos Municipais de Saúde,
Assistência Social é Socioambiental, por meia de Registro de
Preços. pefo período de 12 (doze) meses. Tipo de ioitação:
menar preço gor Rem. Valor: R$ 24.322,00 [vinte e quatro mi.
vezentos.e vinte e dois reais). O Edital estará disponível na
Secrataria Municipal do Administração. io é Rua Dr, Leoei
Ramos, nº 42 - Cento — Rio des Fibtas/P4; no norário e
42h90min às 17iOrmin. de segunds à sexta-feira, sua retirada
pote ser reaiaça por solicitação através cio e-mail secadmi-
alstracao(Biadasflores. 1) govix, caso queiro o editalimpresso
este sorá consticionado a entrega a uma resme de papel A4.
Vaneht Lima — Bregocito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE
SUPENTENDÊNCIA UNIP DELICHTAÇÕES E CONTRAOS
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 167/2021
— CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Resende)
Secreteria Municipal de Satide: 02 — CONTRATADA: Uro-
sere — Gilnica de Urologia Lita; 08 -- OBJETO: contratação
de empresa especisiizada para prestação do serviço do re-
alização «e procedimentos de estudo urodinâmica compteto,
em siondimento sos usuários do SUS, através da Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Resende/Ri: 04 — DO-
TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EMRISAÚDEIFMS: Órgão: 04:
Unidade: 04,60; Funcional: 10.02.0121; ProjetojAtulias
8.872; Elemento de Despesa: 3.3.90.28.50 — Serviço idédico
- Hospitatar. Qdantológico e Laboratorial: Códiga Reduzido:
%1& Fonta de Recursos: 443 (Convânio Esteco destitado a
Saúde): 95 — EMBASAMENTO ODALIDADE: Pregão Ele.
tônico no: 208/2021; 05 — VALOR GLOBAL: R$ 131.998,40
fcento & tinta é em imil, novecentos E noventa e nove reais e
quarenta centavos); 07 PRAZO: 12 (doza) meses; 08 NOTA.
DE EMPENHO Nº 5.044/2021; 09 -. PROCESSO ADWINIS-
TRATIVO Nº 27.224/2020; 10 — DATA DE ASSINATURA DA
CONTRATAÇÃO: Resengs — Rs. 02 de Setembro de 2021.
EXTRATO DO TERMO DS CONVÊNIO Nº 17612921
84 — GONVENENTE: Prefira túnicipai de Resende; 02
— CONVENIADA: Socledaro de Enslro Superior Estácio de
Sá Ltda; DS -- OBJETO: Formalizar a conjugação de esforços
entra Os órgãos «lsando proporcionar a ofecia de estágio
elcuiar obrigatório supervisionado os graduandos — alunos
devidamente mairiculados nos cursos ofertados; 04 — EMBA-
SANENTO/MODALIDADE; Em conformidade com o Art. nº
418, da Lei Federal nº 8.066/93 é guas aiterações; 05 - VALOR
GLGBAL: Sem ônus so erário públino; 06-- PRAZO: 12 (doze)
mass; 07 — PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9,943/2021,
08-DATA DE ASSINATURA DO CONVÊNIO: Resende — Ri.
02 de Setembo de 2021.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 180/2019
0% — CONTRATARTE: Profeiura Municipal de Resende!
Secretaria Municioat de Administração: 02 — CONTRATADA:
Uni Telosomuniicações Lider; 03 = OBJETO: prorrogação de
prazo contaíual, do Conicato Acarinisirativo no: 160/2019,
na contratação de serviço de telecomunicações para a im-
plementação, operação é manutenção de um link de acesso,
sincrano, dedicado à inteimat, na veiocidade- do 508 Mbps, com
alsponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por cla, durante 07
(sela) cias da semena, parfr de sua ilvação até o término
co contrato, mediante a impiantagão de pk ce comunicação
dededos a ser Instalado no Datacenter da Prefeitura Municipal
sisando infianstrutura de Fsra ópfica, com formecicrento dos
exulparnentos necessários à execução do serviço e suporte
técnico; U4 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PMRISME: Órgão:
02; Unidade: 02.58; Funcionai 04,128.018%; Projetatasividade:
2.271; Elemento de Despesa: 3.3.90.38.00 — Quiros Serviços
de Tercairos — Passoa Jurídica; Código Reduzido: 239); Fonte
de Recursos: GD (Próprios): 05 — EMBASAMENTO:MODALI-
-: Em conformidade vam o Art. no: 57, Inciso Il, da Lei
Eaderal no: 8.666/98 o suas Allerações: 0S-- VALOR GLOBAL:
R$ 46.900,82 (quarenta « seis mi, rovecentos e noventa
e nove reais e noventa e dois centavos); 07 — PRAZO: |2
(doze) meses; 08 — NOTA DE EMPENHO Nº 1,8%/202%: 09
—PRÓCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.904/2019; 19-- DATA.
DE ASSINATURA DO ADITAMENTO: Resende — RJ, 30 de
Agosto de 2021.
tha Cezar de Carvalho
Superintendente — Licitação - PMR
!
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSAAPROVAE EU
SANCIONO A SEGUINTE:
LEI N' 4940, DE 18 DE SETEMBRO DE 2021
Ementa: "institui. o Dia fdunicigal do Contador”.
At. - Fica insiituido no município de Barra Blansa, a data de
22 êe setembro como o “Dia do Contatar”.
Ast2º- O Presidonte da Câmara Munlelpal de Butra ianes
realizará enusiinanto no Recinto da Câmara Municipal, soia-
nítiade em homenagem ac Dia do Contador. í
Art? - Os títulos serão outorgados, em solenidade roslizade
na primeira quinzena do mês de setermbro, nela Câmara Mun
cipal de Barra Manga a tr3s profissionais da area cantábi que
forem indicados neta Comisa£o Permanente de Constituição, |
dustipa é Redação.
Ásté. Revogada as disposições am contrária, esta Lei entra
era vigor na data de sua pulsicação,
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, $6 DE SE.
TEMBRO DE 2021.
RODRIGO DRABLE COSTA
PREFEITO
Prefeitura Municipai «io Valença
Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE TOMADA DE PREÇOS
TOMADA DE PREÇOS TP Nº 02H Viznas
Processo Adrainistraivo st: 12.26802023
Otjato: O olbioto da presente Tomada de Preços bm escolha da proposte
mais vantajoso peraa- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL
ZADA PARA MODERNIZAÇÃO DZ QUADRA POLIESPORTIVA
DODISTRITO DE CONSERVATÓRIA (COBERTURA) COM FOR-
NEGIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA. de acúrdo com
as exigêncies duste EBltal é respectivos amexos.
“po do Sioitação: Tomada do preços menor preso giobri.
Inforanções: e-mail: fiitscoosperveifbprasil.com
Horapio: 12:00 às) 7:09 horas
Data O horo da abertura da licitação: Dia 14 de ouiubro de 2821,
tA: e, la: Re Ds Figo. 320 Conto Vea
Retirado do Eita
— O Edite) encontra-se dispanfve! no site da Prefeitura Muni
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Comissão Permanante de Licitação
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Em cumprimento so disposto no 6º do art. 38 da Lei Comple-
menterno 144/2012, a Prefeitura do Município de Barra iansa,
Estado do Rlo de dansiro, convida os Cidadãos = parieipar
da Audiência Pública para apresentação tas informações
aosros da ROQA, referente co À Quadrimestre do Exerolzio
do 2021. À Audiência será realizada cia 29 de Setembro de
2024, &o 15%, no Plenário da Cámara Municipal, com ande.
tego na oidade de Beira Mansa, RJ, ra Rus Mumado Fróes
de Andrade nº BO, Centro,
Gomes da Silva
Sosretário Munlcipaf de Saúde
NVCARLOS CHAGAS 615
SAO LUCAS - VOLTA REDONDA.