norma nº 3275/2002

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Ea ESTADO DO RIO DE JANEIRO Penta,
po Ra Camara of, Menicihal de Y AVR o Lansa
|
a. ue Maira CPO
A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE
! LEINº 3275 ,DE11 DE JANEIRO DE 2002
| EMENTA - Dispõe sobre a nova estrutura organizacional e a
transferência dos serviços relativos à limpeza
pública e meio ambiente do Municipio de Barra,
Mansa para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto
de Barra Mansa, cria e extingue órgãos e cargos e
dá outras providências.
| Art. 1º - O Sistema de Gerenciamento Integrado de Resíduos
Sólidos, os serviços referentes à limpeza pública e correlatos ao gerenciamento dos
residuos sólidos, e os serviços de meio ambiente, passam a ser de responsabilidade do
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Mansa -SAAE-BM, para adequar-se ao
novo conceito de saneamento ambiental.
Art. 2º - Passam a integrar o patrimônio do SAAE-BM todos os
bens móveis, inclusive materiais e equipamentos, utilizados na Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos que serviam às ações referentes ao gerenciamento integrado
de resíduos sólidos, os quais serão transferidos sem quaisquer ônus ou compensação
pecuniária.
Parágrafo Único — Todos os bens materiais e equipamentos
| entregues iao SAAE-BM serão relacionados com o respectivo número de patrimônio,
s sendo a transferência formalizada pelo Departamento de Materiais e Patrimônio à
Secretaria de Administração do Municipio de Barra Mansa.
Art. 3º - Os servidores lotados, na data imediatamente anterior
à entrada em vigor desta lei, na Secretaria Municipal de Obras e Sefviços Públicos ,
Divisão de Coleta de Lixo e na Secretaria Municipal de Ptanejamento, Departamento de
Proteção do Meio Ambiente, serão cedidos, temporariamente, ao quadro de pessoal do
SAAE-BM, até que sejam preenchidos por concurso público os cargos criados constantes
do Anexo |, que passa a fazer parte desta Lei.
Art. 4º Os contratos firmados pelo Município de Barra Mansa
através da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos, tendo por objeto os
serviços de limpéza pública que estejam em vigência, serão assumidos pelo SAAE-BM:
que ficará resporisável pelo seu gerenciamento e pelas obrigações de pagamento
correspondentes aos eventos contratuais.
|
| PALÁCIO BARÃO DE GUAPI tb.
Praça da Bandeira, nº 01 - Centro - Teis.: (24) 3322-2652 / 3322-2901 (Fax: 3327 152)
CEP: 27355-030 - Barra Mansa - Estado do Rio de Janriso
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F É.
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Gâmaxa Municihal de anna HMlansa
8 1º - Os procedimentos licitatórios referentes aos serviços
descritos no “caput”, que estiverem em andamento na Prefeitura Municipal de Barra
Mansa, quando da entrada em vigor desta lei, serão concluídos por esta e OS contratos
decorrentes serão transferidos ao SAAE-BM.
$2º-Ficao Município de Barra Mansa, bem como o SAAE-BM,
autorizados a firmar termos aditivos aos contratos referentes aos serviços especificados
no “caput eno$ 1º, paraa substituição do Município pelo SAAE-BM.
N Art. 5º - Fica extinta, na estrutura organizacional da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Barra Mansa, a Divisão de Coleta
de Lixo.
Art. 6º - Os contratos firmados pelo município de Barra Mansa
através do Departamento de Proteção ao Meio Ambiente, tendo por objeto Os serviços de
meio ambiente, que estejam em vigência, serão assumidos pelo SAAE-BM que ficará
responsável pelo seu gerenciamento e pelas obrigações de pagamento correspondentes
“ aos eventos contratuais.
81º - Os procedimentos licitatórios referentes aos serviços
descritos no “caput”, que estiverem em andamento na Prefeitura Municipal de Barra
Mansa, quando da entrada em vigor desta lei, serão concluídos por esta e os contratos
decorrentes serão transferidos ao SAAE-BM.
$ 2º - Fica o Município de Barra Mansa, bem como o SAAE-BM,
autorizados a firmar termos aditivos aos contratos referentes aos serviços especificados
no “caput” e no 8 1º, para a substituição do Município pelo SAAE-BM.
Art. 7º - Fica extinta, na estrutura organizacional da Secretaria
Municipal de Planejamento do Município de Barra Mansa, o Departamento de Proteção ao
Meio Ambiente.
Art. 8º Ficam extintos os cargos em comissão e as funções
gratificadas do Municipio de Barra Mansa, constantes do Anexo Il, que passa à fazer parte
desta Lei.
Art. 9º - Fica criado no SAAE-BM o novo quadro de pessoal,
conforme disposto no Anexo | desta Lei.
Art.10 - A fiscalização e aplicação dos preceitos estabelecidos
por esta Lei serão de responsabilidade do SAAE-BM, bem como as receitas decorrentes
de multas por infrações serão revertidas para o SAAE-BM.
Art. 11 - Os projetos, bem como os objetivos e metas previstos
no plano plurianual do Município de Barra Mansa referentes aos temas Resíduos Sólidos e
Meio Ambiente, passam a ser de competência e responsabilidade do SAAE-BM. O
E
o aa Band PALÁCIO BARÃO DE GUAPI
Praça da Ban eira. nº 01 - Centro - Tels.: (24) 3322- 2652 / 3322-2901 fEax 3322-375
CEP 27255-030 . Barra Mansa Estado do Rc de arare
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara HMlunicihal de Barra Mansa
Art. 12 - As despesas para execução desta Lei, pertinentes à
| transferência dos serviços de limpeza urbana e meio ambiente descritos nos artigos
ú anteriores, correrão por conta de verbas próprias do orçamento do Município de Barra
| Mansa, repassadas ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barça Mansa,
| suplementadas se necessário.
Art. 13 - Fica criada a nova estrutura organizacional do SAAE-
BM, conforme organograma e atribuições das atividades dispostas no Anexos Ill e IV, que
passam a fazer parte desta Lei. e
| Art. 14 - Os Cargos de provimento em Comissão relativos à
T estrutura organizacionalcitada no artigo anterior constam do Anexo V, que passa a fazer
parte desta Lei. .. o
es
ab 8 :1º Os Cargos de Coordenadores serão enquadrados como
Cargo em Comissão Simbolo C C 1, com verba de representação limitada ao máximo de
60% (sessenta por cento).
& 2º Os demais Cargos em Comissão permanecerão com os
valores constantes da tabela de salários do SAAE, vigente na data da publicação desta
Lei.
Ee)
Art. 15 - Fica a cargo do Conselho Deliberativo do SAAE-BM a
aprovação da criação das Funções Gratificadas propostas pelo Diretor Executivo, que só
poderá ocorrer caso não ultrapasse o valor das despesas relativas aos Cargos
Comissionados e Funções Gratificadas, vigente em 01 de janeiro de 2001, podendo
também ser alterada a nomenclatura dos cargos e funções.
Art 16 - Revogadas as disposições em contrário esta Lei
entrará em vigor na data da sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 11 de janeiro de 2002.
Quim
ROOSEVELT on FONSECA
Prefeito Municipal
Praça da Bandeira, nº 01 - Centro - Tels.: (24) 3322- 2652 ! 3322-2901 (Fax 3322-3752)
CEP 27355-030 - Barra Mansa Estado do Rio de Janeiro
!
PALÁCIO BARÃO DE GUAPI
in]
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Cómara Mlunicihal de ama Hansa
ANEXO |
QUADRO DE PESSOAL
QUADRO QUADRO
CARGOS PERMITIDO | PERMITIDO
ATUAL NOVO
| AUX. DE SERVIÇOS GERAIS |
|
| AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
| AUX. SERVIÇOS QUALIFICADOS
| AUX. QUALIFICADO [151 | m60
Di AUX. ESPECIALIZADO |
| É | [ASSIST ADMINISTRATIVO/TÉCNICO |
DIRETOR
. TOTAL 340 | gro
QUADRO DE FUNÇÕES E CARGOS
NÍVEL = TARGOS
à AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AJUDANTES, COPEIRAS,
SERVENTES,
COLETORES,GARIS
OPERADOR DE ELEVATÓRIA, “
CALCETEIRO AUX. DE
PEDREIRO, AUX. DE
MANILHEIRO, AUX. DE
ENCANADOR
ESCRITURÁRIO, FISCAL,
MANILHEIRO, ENCANADOR,
OPERADOR DE ETA's,
OPERADOR DE ETE's,
MOTORISTA, PEDREIRO,
CARPINTEIRO, TELEFONISTA
TÉCNICO DE QUÍMICA,
DIGITADOR, DESENHISTA,
ELETRICISTA MECANICO,
TÉCNICO EM CONTABILIDADE,
TÉCNICO DE SANEAMENTO
AUXILIAR DE SERVIÇOS
QUALIFICADOS
775 AUXILIAR QUALIFICADO
AUXILIAR ESPECIALIZADO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO PROFISSIONAIS DE NÍVEL
TÉCNICO SUPERIOR
DIRETOR o
PALÁCIO BARÃO DE GUAPI
a Bandeira, nº 01 - Centro - Tels.: 424) 3322- 2652 / 2322-2901 (Fax 3322-3752)
355-030 - Barra Mansa - Estado do Rio de Janeiro
| Cu
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara AMlunccipal de Bana Hlansa
ANEXO II
CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MUNICÍPIO DE
BARRA MANSA EXTINTOS
DENOMINAÇÃO DO
CLASSE E "QUANTIDADE ”
“CHEFEDEDIVISÃODA | 7 FG-01 0
COLETA DELIXO
= 1
ENCARREGADO DE
CONSERVAÇÃO E FG-03
VARRIÇÃO º
ENCARREGADO DA
SEÇÃO DE COLETA DE FG-03 0
suo ERES
CC-2
PROTEÇÃO AO MEIO
AMBIENTE
SUPERVISOR DE
MONITORAMENTO DAS CC-4
ATIVIDADES URBANAS
01
SUPERVISOR DE o
MONITORAMENTO DE cc4 01
RECURSOS NATURAIS
SUPERVISOR DE
REFLORESTAMENTO E Cc-4 01
URBANISMO
DEPARTAMENTO DE
O)
ata
PALÁCIO BARÃO DE GUAPI
Praça da Bandeira, nº 01 - Centro - Tels.: (24) 3322- 2652 / 3322-2901 (Fax 3322-3752)
CEP 27355-030 - Barra Mansa . Estado do Rio de Janeiro
To —— =
COORDENADORIA DE ÁGUA E
. ESGOTO
GERÊNCIA DE GERÊNCIA DE
CONTROLE DE MANUTENÇÃO -
PERDAS
GERÊNCIA DE
PROGRAMAÇÃO
| CONTROLS
GERÊNCIA DE
MANU. DE MAQ E
EQUIPAMENTOS
HERÊNCIA DIE
HANUTENÇÃO
1; AGUA
GERÊNCIA DE
MANUTENÇÃO
DE ESGOTO
GERÊNCIA DE!
PROJETOS E
FISCALIZACAO DE
- OBRAS
-
REGIAO LESTE
GERÊNCIA DI!
OPERAÇÃO DE
KTAs e Ellis
GERÊNCIA DI:
MANUTENÇÃO
DOS DISTRIVOS
GERÊNCIA DI;
EXPANSÃO E
LIGAÇÕES
PREDIAIS
SECRETARIA EXECUTIVA
ASSESSORIA JURÍDICA
ANEXO III - ORGANOGRAMA DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO
COORDENADORIA DE
RESÍDUOS SÓLIDOS
GERÊNCIA DB,
LIMPEZA
URBANA
GERÊNCIA DE
COLETA DE
RISÍDUOS
GERÊNCIA DE
DESTINAÇÃO
FINAL
GERÊNCIA DIS
FISCALIZACAO
E CONTROLE
CONSELHO DELIBERATIVO
COORDENADORIA DE
MEIO AMBIENTE
GERÊNCIA DE
MONITORAMEN
"TO AMBIENTAL,
GERÊNCIA DI!
RIECUPERAÇÃO
AMBIENTAL
GERÊNCIA DE
PLANEJAMENTO
AMBIENTAL,
GERÊNCIA DI:
EDUCAÇÃO
AMBIENTAL
DIRETOR EXECUTIVO
GERÊNCIA DI:
ATENDIMENTO AO CLIENTE
CONTROLE INTERNO
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E
GERÊNCIA DE
RIECURSOS
HUMANOS
GERÊNCIA DIE
SUPRIMENTOS
GERÊNCIA DE
MATERIAIS
GERÊNCIA DE
CONTABILIDADE
FINANCEIRA
GERÊNCIA DE
SERVIÇOS DIi APOIO
GERÊNCIA DE
RECURSOS FINANCEIROS
« GERÊNCIA DE
INFORMÁTICA
GERÊNCIA DE
FATURAMENTO
GERÊNCIA DE
MEDIÇÃO [E FISCALIZAÇÃO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
E) Câmara Municipal de ama Alansa
ANEXO IV
ATRIBUIÇÕES
* DIRETOR EXECUTIVO
» SECRETARIA EXECUTIVA
* ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO
» ASSESSOR JURÍDICO “
» ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E ESTUDOS: ”
» ASSISTENTE DE QUALIDADE va
- CONTROLE INTERNO
= COORDENADOR DE ÁGUA E ESGOTO
GERENTE BE CONTRQUADE ES EAR
GERENTE DE MANUTEN TENGO DE DE MAQUINAS” E EQUIPAMENTOS
ERENTE DE MANUTEN No!
ERENTE DE MANTEN A! o E ôr TO
GERENTE DE MANUTENÇÃO DA REGIÃO LESTE
ERENTE DE MANUTEN ÃO pos. DISTR RITOS
GERENTE DE GErRALA DE ET. ER
GERENTE DE PROJETOS E FISCA O DE OBRAS
GERENTE DE EXPANSÃO E LIGAÇ ES REDIAIS -
6)
GERENTE DE RECURSOS HUMANOS Ea
RENTE DE RECURSOS FINANCEIROS o
MATERIA :
TE DE ATENDIMENTO de ÃO CLIENTE
E DE SERVIÇOS D
OE FISGALIZAÇÃO
NT
NTE DE INFORMÁTICA ,
|
|
|
= COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
|
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[|
das
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Sa
se
* COORDENADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS
GERENTE ae LIMPEZA UR a
RERENT E DE COLETA DE SERA Duos
ERENTE D DE DRRLINAÇAO
GERENTE DE FISCAL! CO Ê CONTROLE
* COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE
= GERENTE DE MONITORAMENTO AMBIENTAL
" ERENTE DE DE PENNE TAM RAÇÃO ASA VATO Vea
* GERENTE DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Praça da Bandeira, nº 01 - Centro - Tels.: (24) 3322- 2652 / 3322-2901 (Fax 3322-3752)
CEP 27255-030 Barra Mansa . Estado do Rio de Janeiro
|
PALÁCIO BARÃO DE GUAPI
Na + = E
—— rum
CE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmana Mlunicihal de OBamma Alansa
DIRETOR EXECUTIVO
Compete ao Diretor Executivo:
>»
>
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vo vY
vovo ovo vv vw
Vovvwv vv
Dirigir, orientar, controlar e fiscalizar os trabalhos da Autarquia,
Representar em Juizo ou fora dele, pessoalmente ou através de procuradores
constituídos ou contratados pela Autarquia, |.
Admitir, contratar, movimentar ou punir, demitir ou dispensar o pessoal do SAAE,
atenCENdo às conveniências do serviço e dos preceitos jurídicos aplicáveis à
matéria;
Autorizar a realização e homologar os resultados de concorrências públicas,
ajustes e acordos para fomecimento de materiais, equipamentos ou prestação de
serviços ao SAAE, bem como alienação de matenais e equipamentos
desnecessários e inservíveis,
Assinar contratos, acordos, ajustes e autorização relativas à execução de obras e
outros serviços é ainda referentes ao fomecimento de materiais e equipamentos
necessários ao SAAE; o, .
Remeter ao Conselho Deliberativo, na periodicidade determinada, o Orçamento
Anual, os Balancetes e o Balanço Anual do SAAE, . -
Prestar contas ao Conselho Deliberativo, da gestão financeira e da execução dos
panos de trabalho do SAAE; . . .
ealizar, após autorização do Conselho Deliberativo, operações de crédito para
antecipação da receita ou para obtenção de recursos necessários à execução de
obras de ampliação ou remodelação dos sistemas de água potável e esgotos
sanitários e de resíduos sólidos;
Abrir créditos adicionais, até 50% (cinquenta por cento) do orçamento,
Propor à Câmara Municipal a extinção ou criação de órgãos, cargos ou funções,
bem como o quadro anual de pessoal, atendendo às conveniências do serviço,
resentar pas aprovação do Conselho Deliberativo, Relatório Anual das
atividades do SAAE; .
Fixar a classificação dos serviços de água potável, de esgotos sanitários e de
residuos sólidos € as normas técnicas para sua instalação, .
Promover a apuração do custo operacional dos serviços, para fixação das tarifas a
serem aprovadas pelo Conselho Deliberativo,
Movimentar, nos termos legais, as contas de depósitos nos estabelecimentos
bancários, assinando os chegues e outros documentos, juntamente com o
Coordenador Administrativo Financeiro . no
Elaborar os planos gerais - e os programas anuais de trabalhos, dirigindo e
fiscalizando sua execução;
Autorizar despesas e ordenar pagamentos de acordo com as dotações
orçamentárias;
Solicitar à Prefeitura Municipal as desapropriações necessárias,
Autorizar as locações de imóveis necessános aos serviços do SAAE,
Convencionar com estabelecimentos bancários os serviços de arrecadação e
depósito de valores, títulos e dinheiro;
Comparecer às reuniões do Conselho Deliberativo, fomecendo os elementos
Informativos necessários. :
SECRETARIA EXECUTIVA
Compete à Secretaria Executiva
>
>
>
>
v
Preparar o expediente a ser assinado pelo Diretor Executivo;
Manter arquivo de documentos que tenham sido endereçados ao Diretor ou
expedidos pelo mesmo;
Manter agenda dos compromissos do Diretor Executivo, .
Manter atualizado o registro do nome, endereço e telefone das autoridades e
repartições federais, estaduais e municipais, além das Autarquias e outros, de
interesse do serviço; .
Desempenhar outras atividades que lhe sejam cometidas pelo Diretor Executivo e
que se coadunem com a função que exerce,
PALÁCIO BARÃO DE GUAPI
Praça da Bandeira, nº 01 - Centro - Tels.: (24) 3322- 2652 / 3322-2901 (Fax 3322-3752)
27355-030 - Barra Mansa .
Estado do Fio de Janeiro
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara AMlunicihal de Bana Alansa
ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO
Compete ao assistente de comunicação:
> Executar tarefas que levem ao bom relacionamento do SAAE com a comunidade
em geral e com os usuários em particular dos serviços de áqua , esgoto e lixo;
Planejar e desenvolver o programa de relações públicas do SAAE;
Coletar opiniões públicas; .
Realizar campanha pública de divulgação, visando esclarecer a população sobre
' temas correlatos ao abastecimento de água, esgotamento sanitário e resíduos
sólidos;
Promover palestras, debates públicos, audiências públicas em associações
recreativas, culturais e profissionais; Jo
Promover o noticiário, pelos meios adequados, das atividades de interesse público,
levadas a efeito pelo SAAE, mantendo para isto os devidos contatos com os meios
de comunicação; Co RE no
Rever a redação da matéria destinada aos meios de comunicação e redigi-la
quando for o caso; . E,
? rovidenciar, junto aos meios
- sê matérias, quando necessário; j .
"> Desempenhar outras atividades que lhe sejam cometidas pela Secretaria
Executiva e que se coadunem com a função que exerce.
- ASSESSOR JURÍDICO
By.
| Compete ao Assessor Jurídico:
SA . ” q Ea
Ser adjunto das funções jurídicas da Autarquia,
Ser consultor e conselheiro, nas questões jurídicas; .
Prestar, verbalmente ou por escrito, informações que lhe sejam pedidas pelo
Diretor Executivo, relativas às questões jurídicas cujo estudo lhe for atribuído,
Rever os pareceres expedidos pelo Diretor Executivo, aconselhando-o, se
observada discrepância com relação às normas jurídicas, a
Promover a coleta de informações relevantes para a Autarquia dando ciência a
A AS
vo wv
de comunicação, as retificações e republicações de
>
“>
>
em interessar;
>
>
>
uU
Elaborar Informações jurídicas e, que devem ser prestadas à Câmara Municipal ou
ao Prefeito, quando para isso for solicitado;
Redigir informações ou respostas a consultas
relativo ao seu âmbito de ação; E
para as devidas providências,
Representar a Autarquia, em juízo ou fora dele,
pessoalmente, nas funções
º
jurídicas, relativo ao seu âmbito de ação;
mitir pareceres sobre editais de licitação e elaborar contratos;
Desempenhar outras atividades que lhe sejam cometidas pelo Diretor Executivo e
que se coadunem com a função que exerce.
ASSESSOR DE PLANEJAMENTO
Compete ao Assessor de Planejamento:
>
>
>
Ser adjunto das funções técnicas atribuídas ao Diretor Executivo
Ser consultor e conselheiro, geralmente nas questões técnicas,
Prestar, verbalmente ou por escrito, informações que lhe forem pedidas pelo
Diretor Executivo, relativas às questões técnicas cujo estudo lhe foi atribuido;
Rever os pareceres expedidos pelo Diretor Executivo aconselhando-, se
observada discrepância com relação às normas técnicas, . a
Promover a coleta de informações relevantes para a Autarquia, dando ciência ao
Diretor Executivo e encaminhando ao Gabinete do Diretor, o
Elaborar Informações técnicas que devam ser prestadas à Câmara Municipal ou ao
Prefeito, quando para isso for solicitado; .
Pro or es udos e projetos para pesquisas de temas relevantes para os serviços do
Estudar orçamentos especificos determinados pelo Diretor Executivo,
Estudar, elaborar e propor normas técnicas para regulamentos de água potável,
VV vv vw www
N
15
PALÁCIO BARÃO DE GUAPI
Praça da Bandeira, nº 01 - Centro - Tels.: (24) 3322- 2652 / 3322-2901 (Fax 3322-3752)
CEP 27355-030 Barra Mansa - Estado do Rin de Janeiro
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Camara Municipal de Bama Alana
esgoto sanitário e resíduos sólidos, .
> Estudar juntamente com o Diretor Executivo, o Plano Diretor de Saneamento do
Municipio;
que se coadunem com a função que exerce.
ASSITENTE DE QUALIDADE
Compete ao Assistente de Qualidade:
> Planejar, e implantar sistemas de controle de qualidade dos serviços executados
» Desempenhar outras atividades que lhe sejam cometidas pelo Diretor Executivo e
(o)
> Planejar e implantar os programas de certificação de qualidade junto aos
organismos nacionais referentes à matéria,
» Desempenhar outras atividades que lhe sejam cometidas pelo Assessor de
Planejamento e Estudos e que se coadunem com a função que exerce.
CONTROLE INTERNO
Compete ao Controle Intemo: |
gato
presa
Compensar controles frágeis, com alto grau de vulnerabilidade, através da
implantação de controles adicionais e concomitantes.
com a receita do O
AMAM ALR ARA RAS
Promover a obediência às diretrizes a
Examinar as prestaçõ
Dar o seu aval, despac
Comprovar a legalidade dos atos praticados;
Verificar a exatidão e fidedignidade dos docu
Incrementar a eficiência operacional;
amento;
Verificar a elaboração e execução de contratos,
Detectar fraudes, erros, situa
corrupção e atos de caráter ilícito;
Promover a apuração de denúncias
dela dando ciência ao titular do órgá
pena de responsabilidade solidária.
COORDENADOR DE ÁGUA E ESGOTO
Compete ao coordenador de água e esgoto:
> Exercer a direção, coordenação, orientação e fiscalização dos trabalhos da
Coordenadoria;
Vo o vwwv
inclusão no cadastro de materiais,
fomecedores;
VV ow wv
Promover a fiscalização
Verificar e atestar as me
empreitadas, para efeito de pagamento; . .
Homologar produtos e materiais, mediante exame de qualidade e autorizar sua
assim como a inclusão dos respectivos
mentos que fundamentam a despesa;
dministrativas estabelecidas;
es de contas dos responsáveis por bens e valores, .
hando no processo, após sua verificação (ato perfeito,
dentro das regularidades), antes da sua efetivação.
expedir atos normativos que visem a aprimorar O controle;
Solicitar, acompanhar e avaliar a e
xecução de auditorias,
Acompanhar a execução orçament
ária, verificando se a despesa está de acordo
es de desperdícios, práticas antieconômicas,
relativas a irregularidades ou ilegalidades
o ou entidade é ao Tribunal de Contas, sob
Assessorar ao Diretor Executivo nos assuntos da Coordenadoria que dirige,
dos trabalhos executados sob regime de empreitada,
dições dos serviços executados nas obras de
Reunir e fomecer elementos informativos e dados estatísticos de projeto e
construção dos serviços de água potável e esgotos sanitários,
Solicitar a contratação de servidores para a Coordenadoria que dirige,
Prestar informações e emitir parecer técnico sobre questões relativas aos custos
dos sistemas de abastecimento de água e esgota
Propor, quando convier, contrato para elaboração
mento sanitário; o
de projetos por profissionais &
firmas particulares e fiscalizar a execução desses Serviços;
CEP 27355-030
PALÁCIO BARÃO DE GUAPI
Praça da Bandeira, nº 01 - Centro - Tels.: (24) 3322- 2652 / 3322-2901 (Fax 3322-3752)
Barra Mansa
Estado do Rio de Janeiro
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Bana Mansa
> Emitir parecer para aprovação, pela Autarquia, de projeto de abastecimento de
água potável e de coleta de esgotos sanitários, apresentados por construtoras,
empreiteiros ou de terceiros;
>» Acompanhar a execução dos planos, programas e projetos, propondo ao Diretor
Executivo as medidas que se tomarem necessárias,
> Organizar e manter atualizado o arquivo técnico dos serviços e das obras em
execução, executadas ou a executar, contendo projetos, desenhos, cadastros,
memortais técnicos, pareceres e outros documentos; .
Encaminhar, mensalmente, ao Diretor Executivo a compilação dos relatórios da
Coordenadoria que dirige; e.
Desempenhar outras atividades que lhe sejam atribuídas pelo Diretor Executivo e
que se coadunem com a função que exerce.
GERENTE DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
a Emo =
«: Compete ao Gerente de Manutenção de Máquinas e Equipamentos. x aa .
Citi D Exercer a coordenação, orientação e fiscalização dos trabalhos da Gerência, .
gls > Supervisionar o programa e o controle da manutenção eletromecânica das
* "Estações Elevatórias, ETA's, e ETE's; . ,
- > * Promover estudos e pesquisas visando o bom aperfeiçoamento das instalações e
ut equipamentos destinados àquele fim;
> Programar o esquema de atendimento de veículos às unidades, de modo que
sejam cumpridos os objetivos de trabalho de todos as áreas do SAAE;
;» Coordenar as atividades relacionadas com a programação de reparos e
:, s manutenção de veículos, máquinas e equipamentos, através de recursos
4 existentes no SAAE ou através de serviços especializados extemos, .
3.24» Encaminhar ao Coordenador de Agua e Es oto, na periodicidade determinada,
“5 * relatório das atividades sob sua responsabilidade,
“op sempenhar outras atividades que lhe sejam cometidas pelo Coordenador de
ua e Esgoto e que se coadunem com a função que exerce;
> Promover O conserto e a recuperação dos veículos, .
> Resempen har outras atividades que lhe forem cometidas pelo Coordenador de
gua e Esgoto e que se coadunem com a função que exerce.
+
+ GERENTE DE OPERAÇÃO DE ETA'S E ETE'S Fil
% “ »
Compete ao Gerente de Operações das ETA's e ETE's Pu,
Propor medidas necessárias à segurança dos funcionários das ETA's e ETE's a 4
Promover o controle administrativo de sua gerência;
Promover as condições necessárias às operações de captação, tratamento e
armazenamento de água; Ed
Promover as operações de tratamento de esgotos; «
Promover estudos e pesquisas, objetivando O aperfeiçoamento dos processos de
tratamento de água e de esgoto, bem como o das Instalações e equipamentos,
Organizar dados técnicos e científicos de interesse para projetos, operação,
conservação e custeio dos serviços de água e de esgoto; . .
Comunicar ao Coordenador de Água e Esgoto, qualquer ocorrência que impeça o
fomecimento de água por alguma ETA ou que impeça o tratamento de esgoto por
alguma das ETE's; nn .
Encaminhar ao Coordenador de Água e Esgoto, na periodicidade determinada,
relatório das atividades sob sua responsabilidade, .
Rois esgota outras atividades que lhe sejam cometidas pelo Coordenador de
ua e Esgoto, e que se coadunem com a função que exerce.
VV vv vvwv
vo vY
GERENTE DE CONTROLE DE PERDAS
Compete ao Gerente de Controle de Perdas:
> Otimização racional do sistema de abastecimento de água,
. > "Redução das perdas existentes no sistema e as recomendações para pesquisas;
PALÁCIO BARÃO DE GUAPI
Praça da Bandeira, nº 01 - Centro - Tels.: (24) 3322- 2652 / 3322-2901 ( Fax 3322-3752)
CEP 27355-030 - Barra Mansa - Estado do Rio de Janeiro
ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
Avaliação do consumo;
Avaliação dos volumes de perdas nas ETA's, NO
Pesquisar, sistematicamente, as perdas na rede de distribuição;
Promover 0 aumento das eficiências nas estações elevatórias;
Indicação para instalação de macromedidores,
Avaliação da eficiência entre volyme distribuído e volume consumido,
Encaminhar ao Coordenador de Agua e Esgoto, na periodicidade determinada,
relatório das atividades da gerencia; . o
> pesempenhar outras atividades que lhe sejam atribuídas pelo Coordenador de
gua e Esgoto e que se coadunem com a função que exerce.
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GERENTE DE PROJETOS E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
Compete ao Gerente de Projetos e Fiscalização de Obras: a a
* >» Promover os trabalhos típicos de desenhos técnicos; como: projetos, croquis, etc; E y
* >” Organizar o acervo técnico da Autarquia; ER ER . RR
po> Eromever a realização de todos os trabalhos de topografia, necessários a6 serviço Em. Ev E '
. a Autarquia, na E CER aan
o Fomecer elementos para atualização dos cronogramas físicos das obras; -v abr 5 be
> Elaborar relatórios, gráficos e estatísticas das obras executadas pelo SAAE; mir ag
-» Promover a apropriação do custo das obras feitas por administração direta ou sob &xrjw
*» regime de empreitada; . . NR . RR
r « >» Promover a apuração dos custos operacionais dos serviços, .
44 > Elaborar, mensalmente, mapas demonstrativos que evidenciem o serviço
a programado e efetivamente realizado, correlacionado o custo previsto como real,
“23 Elaborar Os orçamentos dos projetos a serem executados, .
APS Efetuar o levantamento quantitativo dos materiais e serviços dos projetos para
cit | efeito de orçamento; To . .
> Fiscalizar obras, por empreitadas de terceiros e pela Autarquia;
>» Exigir dos empreiteiros a fiel observância do projeto e o cumprimento das normas x o.
de execução, especificação de material e demais obrigações técnicas, previstas +»
nos respectivos contratos; $
> Efetuar as medições dos serviços executados pelos empreiteiros, para posterior ..,
encaminhamento ao Coordenador de Água e Esgoto, para conferência e cálculo 4
dos valores dos mesmos; =. ao WE ao ME a ara EDS
Fomecer, quando solicitado, informações pormenorizadas, com referência 0 Zn SECsidao
desenvolvimento das obras; mo gr... . . abr Aqurgiee RiGpEo
Acem janhar O desenvolvimento de projetos e elaborar os respectivos relatórios pila dr.
t > Analisar e opinar sobre os cronogramas apresentados pelos empreiteiros, pia y
considerando o tempo previsto e a sequência de cada atividade, no sentido do »
cumprimento do cronograma geral; a , 4. - Six
> Encaminhar, mensalmente, ao Gabinete do Coordenador de Água e Esgoto, a %
compilação dos relatórios da gerência que dirige; ..
> Roda arEsusr outras atividades que lhe sejam atribuídas pelo Coordenador de
ua e Esgoto e que se coadunem com a função que exerce;
e
x Ma *Y .
GERENTE DE MANUTENÇÃO DE ÁGUA
Compete ao Gerente de Manutenção de Água :
> Atender às ordens de serviços dentro do prazo e de acordo com a urgência do
Distrito Sede do Município;
Propor e adotar medidas necessárias para a segurança e bom funcionamento do
serviço de manutenção de água do Distrito Sede do Município; o
Organizar e manter serviço de localização de vazamentos de água do Distrito Sede
O Municipio;
Promover'o conserto de vazamentos e entupimentos nos ramais prediais extemos
do Distrito Sede do Município;
Manter atualizado o cadastro técnico das redes de água do Distrito Sede do
unicipio;
Dar suporte às demais gerências naquilo que se referir ao domínio do Distrito Sede
PALÁCIO BARÃO DE GUAPI
Praça da Bandeira, nº 01 - Centro - Tels.: (24) 3322- 2652 / 3322-2901 (Fax 3322-3752)
CEP 27355-030 - Barra Mansa - Estado do Rio de Janeiro
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Cámara Municipal de ama Mansa
do Municipio; ]
> Coordenar-se com os demais órgãos para o bom andamento dos serviços;
> Fomecer os elementos necessários para que se elabore relatório das atividades
sob sua responsabilidade a ser encaminhado, mensalmente, ao Coordenador de
gua e esgoto;
> pesempen ar outras atividades que lhe sejam cometidas pelo Coordenador de
gua e Esgoto e que se coadunem com a função que exerce.
GERENTE DE MANUTENÇÃO DE ESGOTO DO DISTRITO SEDE
Compete ao Gerente de Manutenção de Esgoto do Distrito Sede:
> Atender às ordens de serviços dentro do prazo e de acordo com a urgência do
Distrito Sede do Município; .
>» Propor e adotar medidas necessárias para a segurança e bom funcionamento do
Serviço de manutenção dos ramais prediais e redes de esgoto do Distrito Sede do
“Município;
“a > Organizar e manter serviço de localização de vazamentos de esgoto do Distrito
% Sede do Município, , 4... . =,
“*> Promover o conserto de vazamentos e entupimentos nos ramais prediais extemos
«do Distrito Sede do Município; no
> Manter atualizado o cadastro técnico das redes de esgoto do Distrito Sede do
“Município; nn o
> Dar suporte às demais gerências naquilo que se referir ao domínio do Distrito Sede
o Município;
> Coordenar-se com os demais órgãos para o bom andamento dos serviços,
> Fomecer os elementos necessános para que se elabore relatório das atividades
ob sua responsabilidade a ser encaminhado, mensalmente , ao Coordenador de
gua e Esgoto; .
> pesempen ar outras atividades que lhe sejam cometidas pelo Coordenador de
gua e Esgoto e que se coadunem com a função que exerce,
GERENTE DE MANUTEÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO DA REGIÃO LESTE
Compete ao Gerente de Manutenção de Água e Esgoto da Região Leste:
>» Proceder a instalação de aparelhos medidores de consumo da Região Leste do. aí
Município;
> Atender às ordens de serviços dentro do prazo e de acordo com a urgência da
Região Leste do Município; .
> Propor e adotar medidas necessárias para a segurança e bom funcionamento do
serviço de ligação religação e substituição dos ramais prediais de água e de
esgoto da Região Leste do Município;
Prômover a manutenção das redes de água e esgoto, efetuando os necessários
reparos e inspeções na Região Leste do Município, ,
Organizar e manter serviço de localização de vazamentos de água e esgoto da
"Região Leste do Município;
Promover o conserto de vazamentos e entupimentos nos ramais prediais extemos
da Região Leste do Município; .
Manter atualizado o cadastro técnico das redes de água e esgoto da Região Leste
o Município;
Dar suporte às demais gerências naquilo que se referir ao domínio da Região
Leste do Município;
Coordenar-se com os demais órgãos para o bom andamento dos serviços;
Fomecer Os elementos necessários para que se elabore relatório das atividades
ob sua responsabilidade a ser encaminhado, mensalmente, ao Coordenador de
ua e Esgoto;
Desempenhar outras atividades que lhe sejam cometidas pelo Coordenador de
Agua e Esgoto e que se coadunem com a função que exerce.
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GERENTE DE MANUTENÇÃO DOS DISTRITOS w
PALÁCIO BARÃO DE GUAPI
Praça da Bandeira, nº 01 - Centro - Tels.: (24) 3322- 2652 / 3322-2901 (Fax 3922-3752)
CEP 27355-030 . Barra Mansa - Estado do Rio de Janeiro
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Compete ao Gerente de Manutenção dos Distritos:
> Proceder à instalação de aparelhos medidores de consumo dos Distritos;
> Atender às ordens de serviços dentro do prazo e de acordo com a urgência dos
istritos;
>» Propor e adotar medidas necessárias para a segurança e bom funcionamento do
serviço de liga o, religação e substituição dos ramais prediais de água e de
esgoto dos Distritos; . e
Promover a manutenção das redes de água e esgoto, efetuando os necessários
reparos e inspeções nos Distritos;
Organizar e manter serviço de localização de vazamentos de água e esgoto dos
istritos;
Promover o conserto de vazamentos e entupimentos nos ramais prediais extemos
dos Distritos; x o
Manter atualizado o cadastro técnico das redes de água e esgoto dos Distritos,
Dar suporte às demais gerências naquilo que se referir ao domínio dos Distritos, 14%
>.!Coordenar-se com os demais órgãos para o bom andamento dos serviços; FE
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* «4; SERENTE DE PROGRAMAÇÃO E CONTROLE *s,,
AEE! te e ix URB =
: É. Compete ao Gerente de Programação e Controle:
ESG ao Mia 48 Pas *
F NS: Receber e anotar as ligações sobre as reclamações de vazamentos, canos
Esse Clestourados € Outros; : » & rg E
* > Repassar as reclamações para os chefes das Seções competentes,
VV vo vo ow
> Coordenar a entrega dé água através de carro pipa; . Do Ra cam
> Cadastrar os imóveis que são abastecidos por carro pipa; eo so
> Relacionar e mandar executar as ligações e água e esgoto; . am a
» Comunicar ao Chefe da Divisão sobre os vazamentos de que tenha sido Ag Em s4º Ea
informado; ago cm E A ERP aire LATA
> Encaminhar ao Chefe da Divisão de Operações; na periodicidade determinada, x. né
* relatório das atividades sob sua responsabilidade, - . R; EO q
MN sempenhar outras atividades que lhe sejam cometidas pelo Coordenador de +. ESA
*-, Agua e Esgoto e que se coadunem com a função que exerce. Agr a Rega
: O o ER O
« GERENTE DE EXPANSÃO E LIGAÇÕES PREDIAIS o a » Eu =
Compete ao Gerente de Expansão e Ligações Prediais: Co gt * Pe ha
«> Prestar informações e emitir parecer técnico sobre questões relativas ao sistema
«> de abastecimento de água e ao sistema de esgoto;
> «Promover reparos, substituições de tubos, correção de traçados, ampliações,
extensões e substituições de registros e peças especiais;
> Comunicar qualquer ocorrência que impeça o fomecimento de água
à população ou afete a normalidade dos serviços, ao superior imediato;
Promover a conservação, limpeza e desobstrução de rede de distribuição,
substituindo tubulações imprestáveis;
Fazer zelar por todos os equipamentos entregues a sua guarda;
Atender às ordens de serviços dentro do prazo, de acordo com a urgência;
Comunicar aos seus superiores para as providências, os desvios ou faltas de
material eventualmente observados; .
Promover a manutenção da rede de água, efetuando os necessários reparos e
inspeções;
Promover O conserto de vazamentos., quer nos ramais prediais extemos, quer nas
redes, linhas de recalque e adutoras;
Organizar e manter serviço de localização de vazamentos; .
Conservar as linhas adutoras, tomando providências quando da ocorrência de
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Câmara Municihal do Para Mansa
vazamentos ou rupturas que nele ocorram; .
Propor e adotar medidas necessárias para a segurança e o bom funcionamento
das linhas adutoras; .
Coordenar-se com os demais órgãos para o bom andamento dos serviços;
Diariamente, fazer a escala e distribuir o pessoal para os diversos locais de
trabalho;
Requisitar as viaturas necessárias ao desempenho dos serviços;
Promover a substituição de instalações antigas na rede de distribuição, troca de
bitolas, extensões e outros equipamentos; |
Promover os reparos, substituições de manilhas, de tubulações de esgoto com
correção de traçado, ampliações, extensões, etc.
Atender às reclamações relativas aos serviços de esgoto; .
Executar e fiscalizar pequenas obras de manutenção , solicitadas pelo
Coordenador de Água e Esgoto;
Executar pequenos prolongamentos e substituições das redes coletoras; :
Operar, conservar, desobstruir e fiscalizar os emissários de esgoto sanitário; “ri
Promover a manutenção de rede de esgoto, efetuando os necessários reparos e
tes inspeções; x mise, ” e fot aindo
Promover o conserto de azamentos e entupimentos nas redes, manter as redes
MM A AMAM A A MA AA
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dB distribuidoras: tera al a
à &?- Organizar e manter serviço de localização de vazamentos ou entupimentos;
: AS» Desempenhar outras atividades que fe sejam cometidas pelo Coordenador de
» Água e Esgoto e que se coadunem com a função que exerce.
nf COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Cy à ; "o tyE y
a Compete ao Coordenador Administrativo e Financeiro:
a ne Rr AB «7 ' M E) a
» "Exercer a direção, coordenação, orientação e a fiscalização dos trabalhos da
Coordenadoria que dirige; oo Na
> Promover, junto ao Diretor Executivo, o exercício das atividades institucionais de
administração e finanças; .
Baixar instruções, visando a simplificação de rotinas e métodos de trabalho:
Fazer aplicar, orientar e fiscalizar a execução das Leis e Regulamentos referentes
ao pessoal; tar "o ' ,
Submeter à aprovação do Diretor Executivo a escala de férias do pessoal, Do
Autorizar O fomecimento de certidão de tempo de serviço, as quais serão visadas wu Say
pelo Diretor Executivo; - “+ Poe y +
olicitar ao Diretor Executivo a contratação de servidores para a Coordenadora
ue dirige; : ,
rovidenciar a incineração dos papéis administrativos de acordo com as normas
que regem a matéria; DA o 3
restar assistência a qualquer órgão do SAAE semprê que solicitado e Ed
movimentar, nos termos legais, as contas de depósitos, nos estabelecimentos
bancários "assinando cheques e outros documentos juntamente com o Diretor”
Executivo ve cs ei BR v-
Assinar, Com o responsável pelas atividades de contabilidade, boletins, balancetes
e outros documentos de apuração contábil, bem como, os balanços gerais e seus
anexos;
Tomar conhecimento, diariamente, do movimento financeiro, verificando as
disponibilidades;
Autorizar o pagamento de juros e amortizações de empréstimos; o
Apresentar ao Diretor Executivo, em periodicidade determinada, relatório sobre
pagamentos autorizados e realizados;
Aprovar o calendário e esquemas de pagamento; .
Autorizar a instituição de finanças, cauções e depósitos;
Coordenar os trabalhos de elaboração do orçamento anual do SAAE, de acordo
com as diretrizes traçadas pelo Diretor Executivo e os elementos fomecidos pelos
órgãos do SAAE; .
Encaminhar, mensalmente, ao Gabinete do Diretor Executivo, a compilação dos
relatórios do Departamento que dirige; . .
> Desempenhar outras atividades que lhe sejam cometidas pelo Diretor Executivo e
que se coadunem com a função que exerce. Q
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PALÁCIO BARÃO DE GUAP!|
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27355-030 - Barra Mansa - Estado do Rio de Janeiro
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de arma Mansa
GERENTE DE RECURSOS HUMANOS
Compete ao Gerente de Recursos Humanos:
> Manter rigorosamente em dia, o assentamento funcional e de outros dados
pessoais e profissionais dos empregados que possam interessar ao SAAE,
> Estudar e implantar a política de capacitação e treinamento de pessoal do SAAE;
> Organizar e manter ngorosamente atualizados os fichários de pessoal,
estabelecendo dentre outros, os controles de:
Totação de po de pessoal por categoria funcional,
Jotação de pessoal por 0; ato BRO E ca
à servidores Ecu antes de cargo de chefia; NE E e
«empregados afastados por qualquer motivo, inclusive aposentados:
E, ;> Providenciar a elaboração das fichas financeiras individuais dos empregados, 4; ÇÃO
Ho mantendo-as rigorosamente em dia. bem como os respectivos assentamentos, dE Para ças
RT e R,
EAR
2óo cm
k
4 “> Proceder ao levantamento de dados necessários à apuração de merecimento dos pr
a «sservidores; para efeito de promoção horizontal, .. RE Re
=> Proceder à apuração do tempo de serviço do pessoal, para todo e qualquer efeito, '/
“ “e fomecer certidões quando for o caso; “mi. Tº. .
> « Providenciar as folhas de pagamento e as relações dos descontos obrigatórios e
Car jautorizados;*” au TRA e .
“e asi 4 Promover o controle do pagamento do satário família e outras vantagens devidas
n RR aos servidores, ww ai poe x
“> Escriturar as carteiras profissionais dos empregados;
* y>>% Organizar e informar os processos referentes a acidente de trabalho; os.
> “Eteuar cadastro de servidores para pagamento de formação do servidor público -
3
.
e
> Proceder ao controle de frequência do pessoal para efeito de pagamento, à. tes
> Providenciar preenchimento de relação anual de informações sociais , anualmente; ++
> Expedir guias nos casos de licença para tratamento de saúde, inclusive por motivo VERS E
de acidente de trabalho" a* + RURE qua E Eta dio Ás *
> Organizar e manter ngorosamente atualizado, fichário de Leis e outros atos; Ra e
- disciplinares das relações de trabalho; us SEI Tok Rene a
-» Prestar informações relativas a direitos, vantagens e obrigações de empregados;
> Encaminhar ao Coordenador Administrativo -Financeiro, mensalmente, relatório 233
das atividades sob sua responsabilidade,. , Sã. “o da EE RD
> Identificar os casos em que 0 comportamento social dos servidores mereçam Fi,
acompanhamento médico especializado, orientado-os e encaminhando-os a estes ;
, serviços de apoio; é sair Bj SR Aide te 0 Este Sp
> Manter contato permanente com os serviços de especialização profissional, “7
visando o aperteicoamento profissional dos servidores da autarquia;
> Desempenhar oufras atividades que lhe forem cometidas pelo Coordenador
Administrativo Financeira e que se coadunem com a função que exerce.
GERENTE DE ATENDIMENTO AO CLIENTE
Compete ao Gerente de Atendimento ao Cliente:
> Criar métodos práticos para atendimento ao público, orientando-o quando
ocorrerem reclamações que não compete a esta gerência resolver;
> Atender aos pedidos de ligação de água e esgoto. troca de pena por hidrômetro,
mudança de locai de tigação, troca de ramal domiciliar, pedido de religação,
segunda via de guias, certidão negativa de débitos, reclamação de consumo e
cobranças;
> Manter contato com o Gerente de Projetos sempre que houver pedido de nova
ligação de água e esgoto, a fim de se saber a existência ou não de rede que
ssibilite a igação pedida;
> Encaminhar, ão Coordenador de Água e Esgoto, todos os casos de ligações
, imegulares solicitados; G
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PALÁCIO BARÃO DE GUAPI
Praça da Bandeira, nº 01 - Centro - Tels.: (24) 3322- 2652 / 3322-2901 (Fax 3322-3752)
CEP 27355-030 - Barra Mansa - Estado do Ric de Janeiro
> no ordem de serviço para revisão de hidrômetros, atendendo pedidos feitos no
cão;
> Encaminhar à Gerência de Expansão, todos os casos em que houver necessidade
de verificação nos imóveis, de problemas levantados por reclamação feita no
balcão de atendimento ao público;
> Encaminhar à Gerência de Faturamento para lançamento, cobrança de valores
extras, qual seja, guias atrasadas pendentes, taxas de religação, taxas de ligação
de água e esgoto e outras; o ) Na
> Apresentar aô Coordenador Administrativo Financeiro, na periodicidade
determinada, relatório das atividades sob sua responsabilidade,
> Autorizar parceiamento de débitos; . .
> Desempenhar outras atividades que lhe sejam cometidas pelo Coordenador
Administrativo-Financeiro e que se coadunem com a função que exerce,
,n, GERENTE DE SERVIÇOS DE APOIO me fer
“Compete ao Gerente de Serviços de Apoio: ate ço RE
4 4 Eder ul mg [ Sta io ES
“ > Manter controle; informatizado, de todos os documentos protocolados e contidos
“ Nos processos estejam estes arquivados ou não; . Ê
1» > Manter em arquivos guardados, pelo prazo e critério previamente estabelecidos, OS «4:
pe rocessos;, documentos que lhe forem confiados pelas diversas unidades do *.
cr, E wa
* apê Edgar é e ”o
“> Organizar o sistema de referência e de indice necessário à pronta consulta de
FÉ qualquer documento arquivado; NA .
“> Incinerar ou fazer incinerar, penodicamente, os papéis administrativos, livros e
Es outros documentos, de acordo com as normas que regem a matéria;
1 > Atender às pessoas que procuram o SAAE e encaminhá-las aos serviços
"e 4* “competentes; at Ad tels ”
4!» Anotar recados dirigidos à chefia do SAAE, A
* > Fazer ligações telefônicas, controlando as respectivas taxas, so ia
> Encaminhar, mensalmente, a relação de débito de telefonemas;
> Providenciar a abertura e fechamento do SAAE, nos horários regulamentares,
> Providenciar a limpeza interna e extema das repartições do SAÃE, móveis e Ena Sia
instalações; % a Gaita
go Sa na “a mê og
> Manter vigilância sobre as instalações elétricas e hidráulicas das repartições, bem . z
4º como providenciar para que funcionem regularmente; O i Vez” ERES photo
+» Promover a efetivação das medidas de segurança do patrimônio do SAAE, testes. BREDA
> Controlar valor destinado a titulo de adiantamento; oo EE Sa ef
» Controlar e orientar os setores de arquivo, telefonia e recepção, :: ae ;
“» » Desempenhar outras atividades que lhe sejam cometidas pelo Coordenador “4.
Administrativo-Financeiro e que se coadunem com a função que exerce.
ai be so y a
GERENTE DE MEDIÇÃO E FISCALIZAÇÃO o “ ego
a Ea Ters Ed . Fa e e x “erga: E Ê a; A
* Compete ao Gerente de Medição e Fiscalização: RR
.. dp PPT DO O R ã
Promover a leitura mensal dos hidrômetros;
Fazer conferência e revisão de leitura;
Providenciar a entrega de avisos de débitos;
Providenciar a execução da relação de cortes;
Desenvolver, em seus subordinados, a responsabilidade de informar
iregularidades encontradas nos aparelhos de medição de água na folha de leitura;
Efetuar notificações e intimações;
Informar os processos referentes à ligação de água e esgoto;
Promover a fiscalização dos usuários, com objetivo de evitar a sonegação no
agamento das tarifas de água e esgoto;
rovidenciar entrega de comunicações e cartas de cobrança,
Promover a verificação de água cortada;
Manter cadastro de ligações provisórias para construção;
Revisar, periodicamente, as ligações provisórias para que sejam enquadradas
dentro das disposições técnicas para o bom desempenho do abastecimento de
água e escoamento de esgoto;
A AACD AAA AMA
PALÁCIO BARÃO DE GUAPI ca 33223759)
ira, nº 01 - - Tels.: (24) 3322- 2652 / 3322-2901 (Fax -5
CÊ DIO , o! ra e em) - Estado do Rio de Janeiro
0 cormmtmmtatienas va e Ama - cs
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Julgar, juntamente com o Gerente de Atendimento ao Público, em primeira
instância os processos de Auto de Infração; .
Planejar, controlar e coordenar o cadastro de usuários;
Acompanhar os lançamentos em cadastro de cobrança de valores extras, taxas de
lotes vagos, taxas de ligação de água e esgoto e outros;
Planejar, coordenar e controlar o recadastramento de usuários;
Coordenar a análise e controle dos grandes consumidores;
Cadastrar todas as ligações de água e esgoto feitas na cidade, mensalmente;
Erovidenciar dados, mensalmente, para emissão de guias de cobrança de água e
esgoto;
Encaminhar as guias para entrega;
Acompanhar os casos que forem detectados grandes vazamentos de consumos
imegulares, orientando o contribuinte para a normalização do consumo, até que
seja todo o problema sanado;
Acompanhar o serviço de processamento de dados do setor responsável pela
emissão de guias de cobrança; as RAR
Apresentar ao Coordenador Administrativo Financeiro, na periodicidade e
determinada, relatório das atividades sob sua responsabilidade; * .
>.. Desempenhar outras atividades que lhe sejam cometidas pelo Coordenador * ”
|, Administrativo-Financeiro e que se coadunem com a função que exerce.
á
GERENTE DE RECURSOS FINANCEIROS
Ima!
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Competé ao Gerénte de Recursos Financeiros:
o 4 — a
Tomar conhecimento e encaminhar ao Coordenador Administrativo, diariamente, o
“movimento econômico—financeiro, verificando as disponibilidades; .
Apresentar ao Coordenador Administrativo, em periodicidade determinada,
relatórios sobre pagamentos autorizados e realizados; .
- Elaborar para aprovação do Coordenador Administrativo, calendário e esquemas
de pagamento;
Restituir fianças, cauções e depósitos; . .
Assinar como responsável pelas atividades de contabilidade e tesouraria os
boletins, balancetes e outros documentos de apuração contábil, bem como os
balanços gerais e seus anexos; n o R
e&> Elaborar O orçamento anual do SAAE, de acordo com as diretrizes traçadas pelo vise
Coordenador Administrativo e os elementos fomecidos pelos órgãos do SAAE; R
Encaminhar, mensalmente, ao Gabinete do Coordenador Administrativo, a =
compilação dos relatórios da gerência que dirige;: . e
>» Desempenhar outras atividades que lhe sejam cometidas pelo Coordenador 8
Administrativo e que se coadunem com a função que exerce. : ) br AE
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GERENTE DE MATERIAIS
D Compete ao Gerente de Materiais: ca
Organizar e manter atualizado o cadastro de fomecedores do SAAE;
Preparar toda documentação necessária para atender às solicitações de compras
e serviços;
Manter atualizado o cadastro de preços de materiais; .
Elaborar mapas referentes às compras efetuadas pela Autarquia;
Manter contato com fomecedores, visando o cumprimento na entrega dos
materiais e bom relacionamento SAAE/Fomecedores;
Encaminhar, mensalmente, ao chefe da Divisão de Administração relatório das
atividades sob sua responsabilidade;
Manter arquivos, cadastros e legislação relativos as suas atribuições;
Exercer a fiscalização sobre todos os processos de compra da Autarquia;
Elaborar editais para tomada de preço, carta convite e concorrência pública,
obedecendo aos Decretos-Lei vigentes;
eolicitar dados a todos os órgãos do SÃAE para elaboração dos editais de
icitação;
Manter arquivos, cadastros e legislação relativos a suas atribuições:
Proceder aos processos licitatórios: sãe (+
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PALÁCIO BARÃO DE GUAPI
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7 CEP 27355-030 - Barra Mansa - Estado do Rio de Janeiro
ESTADO DO RIO DE JANEIRO º
> Encaminhar questionamentos durante o processo licitatório aos órgãos
competentes e acompanhar a solução dos questionamentos até ao sua conclusão.
> Desempenhar outras atividades que lhe forem cometidas peto Coordenador
Administrativo e Financeiro e que se coadunem com a função que exerce.
GERENTE DE CONTABILIDADE
Compete ao Gerente de Contabilidade:
> Visar todos os documentos contábeis elaborados;
> Proceder, periodicamente ou segundo instruções superiores, à verificação dos
valores contábeis e dos bens escriturados existentes;
> Escriturar, sintética e analiticamente em todas as suas fases, os lançamentos
:* 4. felativos a operações contábeis, visando a demonstrar a receita e a despesa;
A Organizar, mensalmente, os balancetes financeiros Asia sig resete vago
;P Levantar;na época própria; o balanço geral do S + COM Os respectivos quadros
e po 27 dOMONSÊALIVOS, aemftis; ma a SABE ERRA dna see
do É pi Assinar; conjuntamente com o Coordenador Administrativo Financeiro, os
* «?y» balanços; balancetes e outros documentos de apuração contábil:
> * Apresentar ao Coordenador Administrativo Financeiro, no prazo legal e na
"Masiapuração contábil; ” EATON Esta o e Rss HP qa
«Di Controlar a execução orçamentária, de modo que o Coordenador Administrativo 8%" said
é” Financeiro, esteja sempre a par dos trabalhos previstos no orçamento; “
*4 > Sinformar; imediatamente,'aos órgãos interessados; sobre a insuficiência de
« «E dotações orçamentarias é créditos; % no
> Apurat as contas dos responsáveis. & Ra mo
” “> : Comunicar, incontinenti; ao Coordenador Administrativo, a existência de qualquer
ENE diferença nas prestações de contas, quando não tenham sido cobertas, sob pena ss.
" “de responsabilidade Solidária: *” “om $ Vig"
. e fr “e py
> Examinar, instruir e conferir os processos de pagamento, informando ao ua E
Coordenador Administrativo Financeiro, quando se verificarem irregularidades ou = Eai ”
falhas; gate (mesm y REA x Eua
Manter controle dos depósitos e retiradas bancárias, conferindo, no mínimo uma Ses =
vez por mês, os extratos de contas COMENtes, iimi o E Ds E to
>. Proceder ao registro contábil dos bens patrimoniais, tanto móveis como imóveis e Ra E
- “+ semoventes! acompanhando rigorosamente as variações havidas;, x. — REsaiçe E Ee
> Proceder ao registro, em fichas individuais, de todas as contas que; para efeito de iris:
“controle, tenham necessidade de desdobramentos mal em wu “RAS j
« “*>" Registrar as fianças dos servidores sujeitos às mesmas e controlar sua renovação:
«. OU liquidação; ' os Ras, JÊL E dg
»" Estabelecer entrosamento com os demais órgãos do SAAE, visando a melhoria e É
o regularidade dos registros contábeis: e Cera ERP qadeai Na
>: Colaborar na proposta orçamentaria do SAAE: “é a a, Agheio
>: Supervisionar todos os serviços de natureza contábil; .. ns Equár
>< Promover 0 levantamento do material permanente do SAAE; Segatstar ai
> Organizar e manter atualizado o cadastro dos bens móveis e imóveis do SAAE; «
> “Promover a manutenção atualizada dos registros do patrimônio mobiliário,
imobiliário e dos bens semoventes da Autarquia;
> Providenciar a classificação e numeração do material, de acordo com as normas
de codificação; .
> Determinar a fixação, do código de material:
> Manter atualizada a carga de material distribuido; EN
“> Dar carga aos órgãos do SAAE do materiál permanente que lhes for distribuído;
> Proceder à conferência de carga do material dos órgãos, toda vez que se verificar
mudanças de chefia; | .
> Providenciar, junto aos órgãos competentes, a recuperação dos bens móveis e
imóveis da Autarquia;
> Proceder à conferência da carga respectiva durante o mês de dezembro de cada
ano, a partir do primeiro dia útil: . .
> Determinar as providências para apuração dos desvios e falhas de material,
eventualmente verificados; .
> Erovidenciar, junto ao órgão competente, a recuperação dos bens móveis da
utarquia;
P
PALÁCIO BARÃO DE GUAPI
Praça da Bandeira, nº 01 - Centro - Tels.: (24) 3322- 2652 / 3322.2901 (Fax 3922-3752)
CEP 27355-030 - Barra Mansa - Estado do Rio de Janeiro
Sé» Receber ou fazer rece
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara cu (do Bama Mansa
Providenciar, junto aos órgãoS co entes, o levantamento topográfico e a
demarcação dos terrenos a serem doados ao SAAE ou por este adquirido, .
Responsabilizar 0 servidor dos postos de chefia, que mesmo dispensado, a baixa
da responsabilidade do material só se efetivará após conferência pelo patrimônio;
Apresentar ao Coordenador Administrativo Financeiro, no prazo legal e na
periodicidade determinada, a relação de bens patrimoniais, tanto Móveis como
Imóveis e semoventes;
> Encaminhar, mensalmente, ao Gabinete do Coordenador Administrativo, a
compilação dos relatórios da gerência que dirige,
>» Desempenhar outras atividades que lhe sejam cometidas pelo Coordenador
Administrativo e Financeiro que se coadunem com a função que exerce.
GERENTE DE SUPRIMENTOS
Compete ao Gerente de Suprimentos:
?i4.> Promover a padronizaça o puarda e controle de todo o material destinado aos
=» "diferentes órgãos do ; AEB ESA BRR E
Í “> * Promover a distribuição de material de uso das diversas unidades do SAAE,
à úia ;, extraindo as requisições de materiais, COREL AS PRO ,
t &> * Fazer receber 0 maferial dos fomecedores e conferir a especificação e qualidade
"as x do material; BPI o"
41» . Estabelecer Os estoques minimos de segurança dos materiais usados pelo SAAE,
“+” , com base nas informações dos órgãos competentes;
a e as faturas dos fomecedores e
E r as notas de entreg ]
ES encaminhadas à Gerência de Contabilidade com as declarações do recebimento &
Ê 2E y aceitação do material, “Ro, o. .
vê ke» 2 Solicitar o pronunciamento de órgãos técnicos no caso de aquisição de material e
78» &* equipamentos especializados, ++ o
1 ->.* Fiscalizar a entrega de material, e aceitação ou não, e solicitar os exames
4 * vÉ necessários se for o caso; a NR o
is » sPromover o recolhimento do material inservivel ou em desuso e providenciar, se
for o caso, depois de autorizada a efetivação da medida conveniente,
redistribuição, recuperação ou revenda, p .
> Comunicar à Gerência de Contabilidade, para efeito de baixas, a venda de bens
patrimoniais; Rosie, »
» Comunicar à Gerência de Contabilidade a distribuição do material permanente ..
* paraefeito de carga; «sm E ca EE E
> «Apresentar ao Coordenador Administrativo, em periodicidade determinada, io
relatório das atividades sob sua responsabilidade; ::
* > 4 Desempenhar outras atividades que lhe sejam cometidas
a;
lo Coordenador
+,
qa “Administrativo Financeiro e que se coadunem com a fun p que exerce. E
4 B £6 , a É) fi
f GERENTE DE FATURAMENTO a" E
E ' O eae! sigo tie s Sar .
* Compete ao Gerente de Faturamento: -
REIS RE soa Fm O . ria “am pts
Ser adjunto das funções tarifárias atribuídas ao Diretor Executivo; *
Ser consultor e conselheiro, geralmente nas des que tarifárias; “
”
A +
pé»
Prestar, verbalmente ou por escrito, informações que lhe forem pedidas pelo
Diretor Executivo, relativas às questões tanfarias cujo estudo lhe foi atribuído;
Rever os pareceres exarados pelo Diretor Executivo, aconselhando-o se
observada discrepância com relação às normas tanfárias; o
Promover a coleta de informações relevantes para a Autarquia dando ciência ao
Coordenador Administrativo e encaminhando ão Gabinete do Diretor Executivo;
Elaborar informações ou respostas das consultas para as devidas
Propor novos métodos, processos e , De
instruções de procedimentos específicos ao sistema tarifário;
Propor altemativas de atuação nas áreas técnicas, administrativas e financeiras,
visando o aumento da receita e redução de custo, . .
Propor métodos que promovam continua melhoria no atendimento ao usuário,
Rever portarias, minutas de resoluções, expedientes de divulgação pública,
expedientes a serem encaminhados aos poderes públicos, fe
VV vovv vo Yo vw
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Praça da Bandeira, nº 01 - Centro - Tels.: (24) 3322- 2652 / 3322-2901 (Fax 3322-3752)
Estado do Rio de Janeiro
CEP 27355-030 - Barra Mansa -
ticas de trabalho, bem como a de normas e
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Polido Poxadisi
fat sum
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À
AR
>
E!
"> Manter contato com a
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municial de Bana Mansa
se de controle de Cadastro Geral de Contribuintes da
s sobre novas tarifas,
mento de estudos em conj
O dos custos com processamento de dados,
ervi ços na Auta
à ção do Orçame
If certidões negativas de débi
Manter atualizado cadastro e divida a
Fazer controle da divida ativa das tanfas de águ
Expedir aviso de corte e carta de cobrança;
Proceder controle dos cortes e religação efetuadas; . .
Desempenhar outras atividades que lhe sejam cometidas pelo Diretor Executivo e
que se coadunem com a função que e ii
Propor critérios de análi
Autarquia;
Participação nos estudo
Participar do desenvolvi
redu
de utili
Participar da elabora
Exped
vw
unto com outras áreas, visando
sem prejuízo do crescimento
nto da Autarquia;
to,”
a, esgo
A A AAA AA
Xerce.
"GERENTE DE INFORMÁTICA +
DADA E a .
Compete ao Gerente de Informática:
Mo na . não
po kh PU) Tm Eé W . o DITA
; rogramar os elementos rela
execução do sistem
Promover a atual ização
“>, Manter contatos com
- “serviços implantados
Autarquia: .
& acompanhamento dos sistemas em execução;
todos os setores da Autarquia, para acompanhamento dos
e dirimir dúvidas;
firma executora dos trabalhos do processamento de dados,
passar informações ou dirimir dúvidas;
ra
ecessidade de
da e saída dos setores do
lariamente, à digitação dos dados de en
SAAE que tiverem rogramas já implantados; .
Fomecer dados sobre os programas implantados aos setores interessados;
Encaminhar aos órgãos competentes pedido de revisão de máquinas que operam
+ Ea é
no setor; . !
Encaminhar ao Coordenador Administrativo Financeiro, na periodicidade
determinada, relatório das atividades da Divisão: +. | mes
ar outras atividades que lhe Sejam cometidas pelo Coordenador
O que exerce.
Desempenh
Administrativo Financeiro e que se coadunem com a fun
[é
T
— * Sempre que houver n
> Proceder, dia
Vo vo ww
E.
COORDENADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Compete ao Coordenador de Resíduos Sólidos: *
.- a. ça de
Exercer a chefia
gerências: amem
sessorar o Diretor
Sólidos;
Promover os estudos
Município:
Promover a fiscaliza
sólidos do Munic
Promover o gerenciamento, coleta de d
ao gerenciamento de resíduos sólidos; .
Verificar e atestar as medições dos serviços executados por contrato, para efeito
va pagamento; -
omo
E]
geral, coordenação, orientação e fiscalização dos trabalhos das
Executivo, nos assuntos da Coordenadoria de Resíduos
e projetos referentes à gestão dos residuos sólidos do
çã
dZAção E Controle dos assuntos correlatos à gestão de resíduos
ípio;
ados e análise das informações pertinentes
VV VV vv vv y
Supervisionar todos os trab
limpeza urbana, coleta de
síduos, transporte de resíduos e destinação final dos
resíduos
fe
PALÁCIO BARÃO DE GUAPI
Centro - Tels.: (24) 3322- 2652 / 3322-2901 (Fax 3322-3752)
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CEP 27355-030
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Eu : Compete "ao Gerente de Limpeza Urbana: A sie BA É
sito RAE ara méd o | St ps
Es Hs ; Gerenciar todos os Serviços rêferentes à limpeza urbana'do munici PERA
as ERP
16
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Prestar informações e emitir pareceres técnicos sobre questões relativas ao
erenciamento de resíduos sólidos:
> Atender às reclamações de geradores de resíduos e dos munícipes sobre o)
funcionamento dos Serviços e dar o e
solucionar as questões referentes ao gerenciamento dos resíduos sólidos:
>» A ) S :
v
empenhar outras atribuições que lhe sejam cometidas pelo Diretor Executivo e
que se coadunem com a função que exerce.
1º SERENTE DE LIMPEZA URBANA
“4 aefinição destes Serviços aquela descrita na Lei de Gerenciamento
i
at; *x SÓlidos, sejam Os mesmos executados pelo SAAE ou ainda contra O te oi
“mi terceiros; sie MESMOS na . E dd
Ei» Verificar e informar ao Coordenador sobre as medições dos Serviços de limpeza 5º a
= “urbana terceirizados; Poá ad
No giê, ', ti - . . . au
se >. Propor estudos e Projetos que promova a ot mização dos serviços de limpeza
a + urbana no Município: me ISA
R
Ea:
vs Promover, junto ãos geradóres e aos Usuários, o conhecimento das formas de
= Emanutenção da Cidade de O à contribuir para a melhoria dos serviços de
17» 4 4 limpeza urbana no Município; « 5, . Ea o
ED Prestar informações Gerenciais atualizadas ao Coordenador, Sempre que
» Solicitado, sobre a limpeza urbana no Municipio; . . PO
Iscalizar as anpresas terceirizadas de Serviços de li mpeza urbana de modo que: PR
as mesmas man enham, em Qualquer Ocasião, o bom andamento dos serviços E z
para O qual foram contratadas: " . . / “dis pequi
> Desempenhar Outras atividades que lhe sejam cometidas pelo Coordenador de* A ss
Resíduos Sólidos e que se coadunem com a função que Exerce. xs ds R RO
x
a
us x É e, rá É Eu * Ea “ar E
SERENTE DE COLETA DE RESIDUOS. É xs
Compete ao Gerente de Coleta de Resíduos: - . il o
4
a “Y , Reto * Y ' em ç
“> Gerenciar todos os Serviços referentes à Coleta de resíduos domiciliares , ca a '
Comerciais, industriais e de Serviços de Saúde, sejamos Mesmos executados pelor nodes de g
AE ou ainda Contratados a terceiros: » rs e a E O aa
Verificar e informar ao Coordenador sobre as medições dos Serviços de coleta Sp >
terceirizados; & “a £ «e ba xa faço o xa Es . E =
fopor estudos e Projetos que promova a à gu zação dos ME ÇOS de coleta de ' * a
resíduos no Município, inclusive o Programa de coleta seletiva de lixo, se for este o)
caso;
> Promover, junto 2os geradores, o conhecimento dos horários
adronização dos recipientes e Suportes;
de coleta, forma e
Testar informações gerenciais atualizadas ao Coordenador , Sempre que
solicitado dieta de resíduos Sólidos no Município;
Fiscalizar as em Tesas terceirizadas de do q iEOS de coleta, de modo que as
mesmas mantenham em qualquer ocasião o om andamento dos Serviços para o
pual foram contratadas; .
> empenhar outras atividades que lhe Sejam cometidas pelo Coordenador de
Resíduos Sólidos € que se coadunem com a função que exerce,
GERENTE DE DESTINAÇÃO FINAL
Compete ao Gerente de Destinação Finai: W É,
À %
3
2x1 PALÁCIO BARÃO DE GUAPI )
Praça da Bandeira, nº 6%. d entro - Tels.: (24) 3922. 26592 / 3322-2901 (Fax 3322-3752)
CEP 27355-030 . Barra Mansa - Estado do Rio de Janeiro
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Gerenciar todos os servicos referentes à destinação final dos resíduos sólidos,
sejam Os mesmos executados pelo SAAE ou ainda contratados a terceiros;
Verificar e informar ao Coordenador sobre as medições dos serviços de destinação
final terceirizados;
>
>
> Propor estudos e projetos que promova a otimização dos Serviços de destinação
final de resíduos no Municíbio:
> Prestar informações gerenciais atualizadas ao Coordenador , sempre que
solicitado, sobre a destinação final de resíduos sólidos no Município;
> Manter a boa operação do aterro sanitário, promovendo as condições técnicas com
custos minimos para a operação eficaz do aterro Sanitário
> Acompanhar a evolução de ocupação do aterro sanitário:
> Promover estudos e implantação, caso necessário, de um novo aterro sanitário,
dentro dos padrões atuais da engenharia sanitária;
> Fiscalizar as empresas terceirizadas de servi
+; para o qual foram contratadas; “Epsegieço sr Ne e
X» Desempenhar outras atividades que lhe sejam cometidas pelo rdenador de
«Resíduos Sólidos e que se coadunem com a função que exerce ur” w
+
Bin esito cefdtdtito a rodo a a se
* 4º GERENTE DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Eve Za ERR EN DO Bee tag o
-si Compete aq Gerente de Fiscalização e Controle: ma,
e Sagote “abç '
E >. Fiscalizar os Usuários, de modo que se faça cumprir o descrito na Lei de
“ts Gerenciamento de Resíduos Sólidos, noti icando, quando for o caso, e fazendo-se
: e s aplicar as sanções cabíveis As infrações cometidas:
“vu pik empenhar outras atividades que lhe sejam cometidas peto Coordenador de .
“a «Resíduos Sólidos & que se coadunem com a função que exerce. .. .
Ru ã %
“COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE
Compete ao Codrdenador de Meio Ambiente:
> Exercer a chefia geral, coordenação, orientação e fiscalização dos trábalhos das 5%
E. tesão e CASE VA, os
e ncias; cota: . “EeÊ RT. RI . RE
> Sessorar o Diretor Executivo, nos'ass untos da Coordenadoria de Meio 1
Ambiente: - Var Fê mo ado eo, “Dn
> Promover os estudos e projetos referentes à gestão dos recursos ambientais do Ns denis
«Município; o $3.. RDI É rio
“> Promover a fiscalização e controle dos assuntos correlatos à gestão de meio “NG EU PR
"ambiente do Munici pio; Saga qe mo MES ia
> Promovero gerenciamento, coleta de dados e análise das informações pertinentes CONNECT
ao gerenciamento dos recursos ambientais do Município, SAR ve mEticdo pia AG Uno
> Verificar e atestar as medições dos serviços executados Por contrato, para éfeito Ho
de pagamento, * É “o e ta CARR 2 -
> Solicitar a contratação de funcionários para a Coordenadoria de Meio Ambiente; *"*
> Supervisionar todos os trabalhos de expansão e manutenção dos serviços
correlatos à Coordenadoria de Meio Ambiente;
> Prestar informações e emitir pareceres técnicos sobre questões relativas ao
> erenciamento dos recursos ambientais do Município;
conhecer as políticas estaduais e federais relaciona as à gestão ambiental e
fogarar a politica municipal da gestão ambiental no âmbito das políticas estadual e
ederal;
Propor estudos e projetos que otimizem a gestão ambiental no Município;
sempenhar outras atribuições que lhe sejam cometidas pelo Diretor Executivo e
que se coadunem com a função que exerce.
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GERENTE DE MONITORAMENTO AMBIENTAL Q
Compete ao Gerente de Monitora mento Ambiental: NY
PALÁCIO BARÃO DE GUAP!I
tra, nº 01 - Centro - Teis.: (24) 3322- 2652 / 3322-2901 (Fax 3322-3752)
CE raso Dara o . Barra Mansa - Estado do Rio de Janeiro |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Exercer as funções de fiscalização e controle do us
ua;
> o dos solos, e dos corpos
> Elaborar e implantar convénios para o controle da
>
poluição ambiental no Município;
Estudar, propor e implantar mecanismos modernos de monitoramento ambiental
no Município:
Desempenhar outras atribuições que lhe sejam cometidas pelo Coordenador de
Meio Ambiente e que se coadunem com a unção que exerce,
GERENTE DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL
Compete ao Gerente de Recuperação Ambiental:
> Estuda
Estud
q + propor e implantar políticas e técnicas de reflorestamento:
ar, propor e implantar políticas e técnicas de controle de erosão;
s> Estudar, propor e implantar viveiros; o RES agi vim
.> Estudar, propor, implantar e manter os parques e jardins do Municipio:+.”
> Desempenhar outras atribuições que lhe Sejam cometidas pelo Coordenador de RE
Fa eio Ambiente e que se Coadunem com a função que EXErCe: irá na
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dna, GERENTE DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL
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ERA Dita. at
= compete ao Gerente de Planejamento. Ambiental:
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a Estudar propor, implantar e manter o progra
“lixo no unicipio;: EN gx,
É Estudar, propor, implantar e manter as Uni
« Estudar, Propor e implantar e manter o prog
“E Município; «ist e cum E goi
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ma de coleta seletiva e reciclagem de
dades de Conservação no Municipio;
rama de limpeza de córregos e rios no
“> Apoiar o programa da AGENDA 21" no Município;
> Desempenhar
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Mar outras atribuições que lhe sejam cometidas pelo Coordenador de Edo do
Meio Ambiente e que se coadunem com à unção que exerce. ERC
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GERENTE DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL Rae: %
Compete ao Gerente de Educação Ambiental: om EAR
>" Estudar, propor, implantar e manter os projetos de educação ambiental no * Eae
ae Municipio; "x E Ea E a
sy» Apoiar e dar subsídios ao desenvolvimento de programas de educação ambiental:
Yas que Sejam realizados em parceria com outras secre ps o
“> - Promover a parceria e ob ;
OS programas de educação ambiental do Munic] jo; E, Se;
> . pssempenhar outras atribuições que he seja cação dor agr tt
= “ Meio Ambieg
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Praça da Bandeira, nº 01 - Centro - Tels.: (24) 3322- 2652 / 3322.2901 (Fax 3322-3752)
CEP 27355-030 - Barra Mansa .
Estado do Rio de Janeiro
CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, INTEGRANTES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO
SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA (SAMAE-BM)
NOMENCLATURA " SIMBOLOGIA
DIRETOR EXECUTIVO = Do
SECRETARIA EXECUTIVA
ASSISTENTE DE COMUNICA; Ão TD = Em]
ASSESSOR JURÍDICO ER
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“O DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS [CEC SA |
[SERENTE DE MANUTENÇÃO DE ESGOTO | EC
[GERENTE DE MANUTENÇÃO DA REGA O LESTE | [CEC |
| GERENTE DE MANUTENÇÃO DOS DISTRITOS EB
GERENTE DE OPERA EEE TES e
SERENTE DE PROJETOS E FISCALIZA
| COORDENADORIA DE RES DE RESÍDUOS St SULIDOS "TT UT]
ENTE DE LIMPEZA URBANA .. - bos
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GERENTE DE COLETA DE RESÍDUOS
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SERENTE DE DESTINAÇÃO FINAL «r tis
COORDENADORIA ADMNI STRATIVA FINANCEIRA RE =
GERENTE DE RECURSO HUMANOS Ê
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GERENTE DE MATER
C
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GERENTE DE ATENDIMENTO AO CLIENTE
[0º ECB
EB
GERENTE DE SERVIÇOS DE APOIO O MR ===
GERENTE DE MEDI AM SCALIZAÇÃO TT TES
GERENTE DE FATURAMENTO [o EB
GERENTE DE INFORMATICA LO E68 TT
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ESB
COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE
GERENCIA DE RECUPERA
SERENCIA DÉ PLANEJAMENTO AMBIENTAL O E
SERENCIA DE MONITORAMENTO AMBIENTAL R RR ==
SERENCIA DE EDUCA POAMBIENTAL CD IEA
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