norma nº 4999/2022

DO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA Bm E
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE:
LEINº 4999 5,DE 28 DE julho DE 2022.
Ementa: Estabelece na criação do “Programa de Suporte Emocional
para os profissionais de Saúde, com foco nos médicos,
enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem que
atuam nos diversos postos de atendimento dos pacientes
com COVID-19”, no âmbito do Município de Barra
Mansa.
Art 1º - Fica Criado o “Programa de suporte emocional para os
rofissionais de saúde, com foco nos médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem
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que atuam nos diversos postos de atendimento de pacientes com Covid-19”, no âmbito do
Municipio de Barra Mansa, vinculado à Secretaria de Saúde.
Art 2º- O Programa de Suporte Emocional disposto no Art. 1º desta
Lei tem como objetivo oferecer o acompanhamento psicológico on line para os profissionais, bem
como ajudar no controle do absenteísmo na área da saúde do Municipio de Barra Mansa.
Paragrafo único - O abastecimento psicológico disposto no caput
deste artigo será realizado por profissionais que já atual no quadro permanente de servidores da
Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Barra Mansa.
Art 3º - O atendimento psicológico poderá ser realizado de forma
virtual para conectar esses trabalhadores a psicólogos voluntários, a critério da Secretaria de
Estado da Saúde.
Art 4º - O Poder Executivo regulamentará a presente lei objetivando
sua melhor aplicação.
PREFEITURA MUNICIPAL julho DE 2022.
Rua República do Paraguai, 60 — Centro — CEP 27310-060 — FONE (24)3322-2652
E-mail: secretaria(Dbarramansa.rj.leg.br — Site www.barramansa.rj.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA .
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE:
LEINº 4999 ,DE 28 DE julho DE 2022.
Ementa: Estabelece na criação do “Programa de Suporte Emocional
para os profissionais de Saúde, com foco nos médicos,
enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem que
atuam nos diversos postos de atendimento dos pacientes
com COVID-19”, no âmbito do Município de Barra
Mansa.
Art 1º - Fica Criado o “Programa de suporte emocional para os
profissionais de saúde, com foco nos médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem
que atuam nos diversos postos de atendimento de pacientes com Covid-19”, no âmbito do
Municipio de Barra Mansa, vinculado à Secretaria de Saúde.
Art 2º - O Programa de Suporte Emocional disposto no Art. 1º desta
Lei tem como objetivo oferecer o acompanhamento psicológico on line para os profissionais, bem
como ajudar no controle do absenteísmo na área da saúde do Municipio de Barra Mansa.
Paragrafo único - O abastecimento psicológico disposto no caput
deste artigo será realizado por profissionais que já atual no quadro permanente de servidores da
Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Barra Mansa.
Art 3º - O atendimento psicológico poderá ser realizado de forma
virtual para conectar esses trabalhadores a psicólogos voluntários, a critério da Secretaria de
Estado da Saúde.
Art 4º - O Poder Executivo regulamentará a presente lei objetivando
sua melhor aplicação.
Art 5º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, »g DE sutho DE2022.
RODRIGO DRABLE COSTA
PREFEITO
Rua República do Paraguai, 60 — Centro — CEP 27310-060 — FONE (24)3322-2652
E-mail: secretaria(Dbarramansa.rleg.br — Site www.barramansa.rj.leg.br