norma nº 5008/2022

CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE:
LEINº so0osg ,DE 25 DE agosto DE 2022.
Ementa: Institui o mês “Julho Vermelho”, dedicado à realização
de campanha de incentivo à doação de sangue
voluntário e o dia 12 de julho com o “Dia Municipal
do Doador Voluntário de Sangue””, no âmbito de
Município de Barra Mansa/RJ.
Art. 1º - Institui o “Mês Julho Vermelho””, dedicado à realização
da campanha de incentivo a doação de sangue, e institui o dia 12 de julho como o “Dia
Municipal do Doador Voluntário de Sangue””, priorizando;
I- A conscientização da população sobre a importância da doação
de sangue;
II- Estimular a doação de sangue;
III- Incentivar os órgãos de Administração Publica Municipal,
entidades de Classe, Rotary clube, CDL, Cruz Vermelha, Hemonúcleo, etc., a se envolverem na
campanha.
IV- Os estabelecimentos públicos poderão utiliza, iluminação
vermelha, inclusive os órgãos públicos para destacar o “Mês Julho Vermelho”.
Art. 2º - “O Mês Julho Vermelho” e o “Dia Municipal do
Doador Voluntário de Sangue””, passam a integrar o calendário oficial de eventos do Município
de Barra Mansa/RJ.
Art. 3º - O “Mês Julho Vermelho” terá por Objetivos
conscientizar a população através de procedimentos informativos, educativos, organizativos,
palestras, audiências públicas, seminários, conferências etc., a fim de que a sociedade possa
conhecer melhor o assunto e debater sobre iniciativas de apoio à doação de sangue.
Art. 4º- A organização da campanha será de responsabilidade do
Poder Executivo e da Secretaria Municipal de Saúde, que poderão firmar parcerias com a
Rua República do Paraguai, 60 — Centro — CEP 27310-060 — FONE (24)3322-265: Pd
E-mail: secretaria(Dcamarabarramansa.rj.gov.br — Site www.camarabarramansa.r).góv.br
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
iniciativa pública ou privada, pessoas físicas ou jurídicas, entidades religiosas, universidades,
hemonúcleo, CDL, Rotary Club etc., para a realização da campanha.
Art. 5º - Revogada as disposições em contrario, esta Lei entra em
vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, »5 DE agosto DE 2022.
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RODRIGO BLE COSTA
PREFEITO
goteim Informatito
BM edição ft assndm
putiticado no
ada Piá
Rua República do Paraguai, 60 — Centro — CEP 27310-060 — FONE (24)3322-2652
E-mail: secretaria()camarabarramansa.r;.gov.br — Site www.camarabarramansa.r).gov.br