| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5062 / 2023 |
| Date | 2023-07-26 |
| Ementa | Reconhece de utilidade pública municipal a Associação dos Trabalhadores do Estado do Rio de Janeiro – ATRAERJ/RJ no município de barra mansa, e dá outras providências. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA ESTADO DO RIO DE JANEIRO À CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA APROVA E EU SÂNCIONO A SEGUINTE: LEINº 5662. ,DE 26 DE julho DE 2023. Ementa: Reconhece de utilidade pública municipal a Associação dos. Trabalhadores do Estado do Rio de Janeiro — ATRAERJ/RJ no município de barra mansa, e dá outras providências. Art. 1º - Fica Reconhecida coino de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Trabalhadores do Estado do Rio de Janeiro — ATRAERJ/RJ, no Município de Barra Mansa. Apt, 2% Revogada as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 26 DE julho DE 2023. ad Pa uu. RODRIGO DRABLE COSTA PREFEITO Oficial da Puga; aeição oo ME. e SR 5 Asp secas Rua República do Paraguai, 60 — Centro — CEP 27310-060 — FONE (24)3322-2652 E-mail: secretaria(Dcaimarabarramansa.rj.gov.br — Site www.Camarabárramansa.rj.gov.br