norma nº 14/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE:
RESOLUÇÃO Nº 014/2023
Ementa: Concede licença ao Vereador José Marques.
Art, 1º - Fica concedido nos termos do II, do art. 89 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Barra Mansa c/c Art. 30, II da Lei Orgânica Municipal, licença ao
Vereador José Marques, a partir de 18 de setembro do corrente ano.
Paragrafo único — A licença de que trata o caput e inciso deste artigo
durará pelo período de 90 (noventa) dias.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrario, a presente Resolução
entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 13 DE SETEMBRO DE 2023.
Rua República do Paraguai, 60 — Centro — CEP 27310-060 — FONE (24)3322-2652
E-mail: secretaria(camarabarramansa.r;.gov.br — Site www.camarabarramansa.rj.gov.br