norma nº 5070/2023

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CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA APROVA E EU PROMULGO A SEGUINTE:
LEINº 5.070 ,DE 14 DE AGOSTO DE 2023.
Ementa: Institui a Semana e o Dia Municipal do Fisioterapeuta e
do Terapeuta Ocupacional no âmbito do município de
Barra Mansa,
Art. 1º - Fica instituída a “Semana do Fisioterapeuta”, a ser
comemorada anualmente na semana do dia 13 (treze) de outubro, que passará a ser considerado
“Dia Municipal do Fisioterapeuta”,
Parágrafo Único - O evento instituído no caput deste
artigo, constará no Calendário Oficial do Município de Barra Mansa.;
Art. 2º - Durante a Semana do Fisioterapeuta, o Poder
Executivo deverá apoiar e ou realizar debates, palestras e outras atividades com o intuito de
homenagear, valorizar e relacionar a promoção da saúde com o aumento da qualidade de vida da
população, ambas proporcionadas pelas atividades destes profissionais.
Parágrafo Único - Para realização das atividades descritas
no caput, fica o Poder Executivo, autorizado a firmar parcerias com instituições públicas ou
privadas,
Art. 3º - Durante a Semana do Fisioterapeuta, os monumentos
públicos deverão ser iluminados à noite na cor verde, em referência à cor da pedra preciosa
esmeralda, que representa o curso de Fisioterapia nas cerimônias de colação de grau dos seus
formandos, simbolizando natureza, vida e o poder da cura,
Art. 4º - Revogada as disposições em contrario, esta Lei entra em
vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, I4DE AGOSTO DE 2023.
PRESIDENTE
Rua República do Paraguai, 60 — Centro - CEP 2731 0-060 — FONE (24)3322-2652
E-mail: secretaria(Dcamarabarramansa rj.gov.br — Site www.camarabarramansa.rj.gov.br