norma nº 20/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE:
RESOLUÇÃO Nº 020/2023
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias da CMBM.
Art. 1º - Fica autorizada a ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, no
valor de R$ 788.037,09 (setecentos e oitenta e oito mil e trinta e sete reais e nove centavos), nas
dotações orçamentárias:
01
01.001
001.01.031.0001.1001
Cód. Red:
4.4.90.52.00.00
15010000812000
001.01.031.0071.2154
Cód. Red:
3.1.90.11.00.00
15010000812000
Cód. Red:
3.3.90.39.00.00
15010000812000
nove centavos).
Legislativo
Câmara Municipal de Barra Mansa
Modernização da Câmara
2
Equipamentos e material permanente
Recursos não vinculados - CMBM (cento e sessenta e oito mil reais)
R$ 168.000,00
Manutenção da Unidade - Câmara Municipal
4
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
Recursos não vinculados - CMBM(quatrocentos mil reais) R$ 400.000,00
17
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
Recursos não vinculados-CMBM(duzentos e vinte mil e trinta e sete reais e
R$ 220.037,09
Art. 2º - O valor, transposto e remanejado pelo artigo anterior, será
coberto com a redução das seguintes dotações orçamentárias:
01
01.001
001.01.031.0001.1001
Cód. Red:
4.4.90.39.00.00
15010000812000
Cód. Red:
Legislativo
Câmara Municipal de Barra Mansa
Modernização da Câmara
895
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
Recursos não vinculados - CMBM (duzentos e vinte e cinco mil reais)
R$ 225.000,00
1
Rua República do Paraguai, 60 — Centro — CEP 27310-060 — FONE (24)3322-2652
E-mail: secretaria() camarabarramansa.rj.gov.br — Site www.camarabarramansa.rj.gov.br
4.4.90.51.00.00
15010000812000
e sete reais e nove centavos)
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Obras e instalações
Recursos não vinculados - CMBM (vinte e cinco mil e novecentos e quarenta
R$ 25.947,09
001.01.031.0071.2154 Manutenção da Unidade - Câmara Municipal
Cód. Red:
3.1.90.13.00.00
15010000812000
Cód. Red:
3.1.90.94.00.00
15010000812000
Cód. Red:
3.3.90.08.00.00
15010000812000
Cód. Red:
3.3.90.14.00.00
15010000812000
Cód. Red:
3.3.90.30.00.00
15010000812000
Cód. Red:
3.3.90.31.00.00
15010000812000
Cód. Red:
3.3.90.33.00.00
15010000812000
5
Obrigações patronais
Recursos não vinculados - CMBM (dezessete mil e quinhentos
reais) R$ 17.500,00
8
Indenizações e restituições trabalhistas
Recursos não vinculados - CMBM (setenta mil reais)
10
Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar
Recursos não vinculados - CMBM (nove mil reais)
o!
Diárias - civil
Recursos não vinculados - CMBM (vinte e oito mil e quinhentos e
noventa reais) R$ 28.590,00
12
Material de consumo
Recursos não vinculados-CMBM (quatrocentos mil reais) R$ 400.000,00
13
Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras
R$ 70.000,00
R$ 9.000,00
Recursos não vinculados - CMBM (sete mil reais) R$ 7.000,00
14
Passagens e despesas com locomoção
Recursos não vinculados - CMBM (cinco mil reais) R$ 5.000,00
TOTAL R$ 788.037,09
Art. 3º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua aprovação e
publicação ou afixação em local de costume, revogadas as disposições em contrário.
CÂMARA M UNICIPAL DE BARRA MANSA, 21 DE NOVEMBRO DE 2023.
PAULO SANDRO SOARES
PRESIDENTE
Rua República do Paraguai, 60 — Centro — CEP 27310-060 — FONE (24)3322-2652
E-mail: secretaria()camarabarramansa.rj.gov.br — Site www.camarabarramansa.rj.gov.br