norma nº 6107/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE:
LEINº 6107 DE 16 DE setembro DE 2025.
Ementa: Denomina Rua Dauro Peixoto Aragão, a rua denominada
Alberto Macedo Leal, no bairro Santa Rosa.
Art. 1º - Fica denominado Rua Dauro Peixoto Aragão, a rua
denominada Alberto Macedo Leal, Loteamento Cristo Redentor no bairro Santa Rosa.
Parágrafo único - O município deverá promover a fixação de placa
com a denominação da Rua em local visível, bem como promover a comunicação da alteração
do nome do logradouro público.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em
vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 16 DE setembro DE 2025.
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S
LUIZA
E ro Boletim Informa
ciat da PEA edição nº)
Rua Mamede Froes de Andrade, 60 — Centro — CEP 27310-060 — FONE (24)35128888
E-mail: secretaria) barramansa.rj.leg.br — Site www.barramansa.rileg.br
protocololegislativoQbarramansa.rj.leg.br
Boletim Informativo Oficial da Prefeitura Municipal de Barra Mansa - Nº 1488
19 de setembro de 2025 - PÁGINA 15
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO URBANA
PORTARIA Nº 012/2025 - FUNDIP
O PRESIDENTE DO FUNDO ESPECIAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE BARRA
MANSA — FUNDIP, usando das atribuições de seu cargo;
CONSIDERANDO o determinado na Lei Federal 14.133/2021 e no Decreto nº 9.292 de
24 de setembro de 2018, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações
da administração pública direta e indireta do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os seguintes funcionários para o acompanhamento e fiscalização do
Processo Administrativo nº. 2424/2025, referente a contratação de empresa especiali-
zada para serviços de locação de veículos para uso dos funcionários do Setor de Elétrica
nas ações de manutenção, modernização e fiscalização dos serviços executados no
Parque de Iluminação Pública de Barra Mansa.
NOME DO GESTOR DO CONTRATO - Herotides Martins Barbosa Junior — Matrícula:
530085.
NOME DO FISCAL DO CONTRATO — Anderson Henrique da Silva Conegundes — Ma-
trícula: 18,640.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposi-
ções em contrário.
Cumpra-se.
Barra Mansa, 10 de setembro de 2025.
FUNDAÇÃO
FANUEL FERNANDO DE PAULA FARIA
Presidente
BARRA MANSA
PALÁCIO BARÃO DE GUAPY, PRAÇA DA BANDEIRA S/N
BARRA MANSA/RJ -CEP: 27.310-250
CNPJ: 30,658.272/0001-44 — tel: (24) 3326 0405
E-MAIL: cultura(Dbarramansa.rj.gov.br
PORTARIA Nº 107/2025
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA DE BARRA MANSA, usando das
atribuições legais de seu cargo,
RESOLVE:
Art. 1º Designar Wellington de Siqueira Ferreira, matrícula nº 17944 Thiago Emerick de
Brito MAT. 17943, ambos servidores da Fundação Cultura Barra Mansa, para atuarem,
respectivamente, como Gestor e Fiscal do Processo Administrativo nº 113267/2025, que
trata da aquisição de materiais de informática para esta Fundação.
Barra Mansa, 11 de setembro de 2025.
Alexandre Pereira Caneda
Presidente
Fundação Cultura Barra Mansa
PORTARIA Nº 108/2025
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA DE BARRA MANSA, usando das
atribuições legais de seu cargo,
RESOLVE:
Art. 1º- Designar Wellington de Siqueira Ferreira, matrícula nº 17944 Thiago Emerick de
Brito MAT.17943, ambos servidores da Fundação Cultura Barra Mansa, para atuarem,
respectivamente, como Gestor e Fiscal do Processo Administrativo nº 110065/2025, que
trata da contratação de empresa especializada em segurança e monitoramento para
esta Fundação.
Barra Mansa, 14 de agosto de 2025.
Alexandre Pereira Caneda
Presidente
Fundação Cultura Barra Mansa
PORTARIA Nº 109/2025
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA DE BARRA MANSA, usando das
atribuições legais de seu cargo,
RESOLVE:
Art. 1º- Designar, Wellington de Siqueira Ferreira MAT.17944 e Thiago Emerick de
Brito MAT. 17943 da Fundação Cultura Barra Mansa, para responderem como Gestor e
Fiscal do Processo Administrativo nº 113545/2025, referente a Contratação de empresa
especializada em serviços de Informática, para a Fundação Cultura Barra Mansa.
Barra Mansa, 17 de setembro de 2025.
Alexandre Pereira Caneda
Presidente da FCBM
sage
FASmA AA
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Mansa
SERVIÇO AUT. DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - Ru. — AVISOS.
- Fica estabelecida a data de 02/10/2025, às 09:00 h para realização do P.E SRP 068/25,
PA 5372/25, Materiais de Limpeza.
- Fica estabelecida a data de 06/10/2025, às 09:00 h para realização do PE. SRP
069/2025, PA 5375/2025, Uniformes.
Mais informações poderão ser obtidas pelo telefone (24) 3328-9871, através do e-mail:
ou ainda na Gerência de Materiais, à Av Homero Leite, 572 — Saudade — Barra Mansa/
RJ. Site http:/portaldatransparência.barramansa.rj.gev.br, no menu “Licitações e Contratos
| Lista Licitações".
. ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA
ACÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSAAPROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE:
LEI Nº 6107, DE 16 DE setembro DE 2025.
Ementa: Denomina Rua Dauro Peixoto Aragão, a rua denominada Alberto Macedo Leal,
no bairro Santa Rosa.
Art. 1º - Fica denominado Rua Dauro Peixoto Aragão, a rua denominada Alberto Macedo
Leal, Loteamento Cristo Redentor no bairro Santa Rosa.
Parágrafo único - O município deverá promover a fixação de placa com a denominação
da Rua em local visível, bem como promover a comunicação da alteração do nome do
logradouro público.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de
sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 16 DE setembro DE 2025.
LUIZ ANTÔNIO FURLANI FILHO
PREFEITO