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Barra Mansa (RJ)

IBGE code3300407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barramansa.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10902 / 5482 / 486
Documents (with text) 13833 (12314)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 23 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 21 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 36 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 51 1957 · Norma: 25 1958 · Norma: 25 1959 · Norma: 7 1960 · Norma: 41 1961 · Norma: 69 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 50 1967 · Norma: 91 1968 · Norma: 117 1969 · Norma: 46 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 131 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 52 1977 · Norma: 68 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 44 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 139 1985 · Norma: 139 1986 · Norma: 69 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 83 1992 · Norma: 109 1993 · Norma: 106 1994 · Norma: 112 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 23 1997 · Norma: 19 1998 · Norma: 64 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 51 2006 · Norma: 56 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 64 2009 · Norma: 95 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 58 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 157 2014 · Norma: 210 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 86 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 96 2018 · Matéria: 7 2018 · Norma: 93 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 11 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 4,325 2021 · Norma: 172 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 880 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 91 2023 · Matéria: 1,056 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 580 2024 · Norma: 104 2024 · Sessão: 88 2025 · Matéria: 3,677 2025 · Norma: 146 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 360 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 35 1947 1954 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16870)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2363/2025 2025-05-21 Indicação Instalação de painel "impostometro" em frente ao Paço Municipal, para que a população saiba, com atualizações no máximo semanais, quanto de tributos municipais são pagos em Barra Mansa. 0 no document
materia 2364/2025 2025-05-21 Indicação confecção de um "Vade Mecum Municipal" a ser distribuído aos funcionários do Legislativo, e população interessada, contendo: Lei Orgânica, Regimento Interno da Câmara Municipal, atualizado até a presente data, e as principais leis ordinárias de Barra Mansa, como: 1 - Código Tributário; 2 - Código de Obras; 3 - Código de Posturas; e demais legislações relevantes. 0 no document
materia 2365/2025 2025-05-21 Indicação Indica, ao Presidente da Câmara para a Disponibilização no mural ao lado da recepção, e no sítio eletrônico da Câmara Municipal de Barra Mansa, de um calendário com a agenda das vindouras reuniões da Comissão de Constituição e Justiça para que os interessados possam participar, e que as mesmas voltem a ser semanais. 0 no document
materia 2366/2025 2025-05-21 Indicação Realização de estudos para a ampliação do Perímetro Urbano do Distrito Sede (Primeiro Distrito) do Município de Barra Mansa. 0 no document
materia 2367/2025 2025-05-21 Indicação Mapeamento de toda a tubulação de Barra Mansa, redes de águas pluviais, rede de água potável, e rede de esgoto. 0 no document
materia 2368/2025 2025-05-21 Indicação Criação de plataforma interativa e participativa para que a população possa passar mais ideias sobre planejamento urbano. 0 no document
materia 2369/2025 2025-05-21 Indicação Ampliação das reuniões do Conselho da Cidade 0 no document
materia 2370/2025 2025-05-21 Indicação Realização de Reuniões Itinerantes do Conselho da Cidade. 0 no document
materia 2371/2025 2025-05-21 Indicação Cessão da Estação Ferroviária de Saudade para o Município de Barra Mansa, para que o mesmo execute obras de restauro e uso a população. 0 no document
materia 2372/2025 2025-05-21 Indicação Cessão da Estação Ferroviária de Saudade para o Município de Barra Mansa, para que o mesmo execute obras de restauro e uso a população. 0 no document
materia 2373/2025 2025-05-21 Indicação Construção de passagem extra com degraus para pedestres na passagem de nível da Rua Duque de Caxias, na calçada da confluência com a Rua Oscar da Silva Marins, para suplementar a passagem em rampa existente no mesmo lugar, com a finalidade de evitar que os pedestres continuem em sua maioria a desviar da passagem própria para esses e disputar lugar com os veículos no canto da rua na passagem de nível. 0 no document
materia 2374/2025 2025-05-21 Indicação Realização de estudo com a finalidade da implementação de trem de passageiro turístico bimestral ligando os municípios de Ribeirão Vermelho e Barra Mansa. 0 no document
materia 2375/2025 2025-05-21 Indicação Podas de árvores no bairro São Vicente. 0 no document
materia 2376/2025 2025-05-21 Indicação Podas de árvores no bairro Vila Maria 0 no document
materia 2377/2025 2025-05-21 Indicação Construção de academia popular ponto final de Saudade rua Homero Leite 1 extracted
materia 2378/2025 2025-05-21 Indicação Construção de creche no bairro São Vicente. 1 extracted
materia 2379/2025 2025-05-21 Indicação Asfaltamento e infraestrutura da Rua João Delgado Soares no Distrito de Amparo . 0 no document
materia 2380/2025 2025-05-21 Indicação Utilização dos painéis de divulgação instalados na cidade para promover os pontos turísticos de Barra Mansa e incentivar os moradores a conhecerem as atrações locais. 0 no document
materia 70/2025 2025-05-20 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento de autógrafo de lei. 1 extracted
materia 71/2025 2025-05-20 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento das indicações aprovadas no dia 20/05/2025. 1 extracted
materia 72/2025 2025-05-20 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento de autógrafo de lei. 1 extracted
materia 2192/2025 2025-05-20 Indicação Realização do Projeto "Câmara Jovem" (Lei Municipal nº 4623/2017). 0 no document
materia 2193/2025 2025-05-20 Indicação Plantio de Palmeiras Imperiais em todas as vias públicas de entradas do Município de Barra Mansa, a partir de rodovias. 0 no document
materia 2194/2025 2025-05-20 Indicação Plantio de árvores e flores ornamentais em diversas vias públicas do Município. 0 no document
materia 2195/2025 2025-05-20 Indicação Construção de mais fontes de água (chafarizes) em diversas praças do Município. 0 no document
materia 2196/2025 2025-05-20 Indicação Realização de obras para tornar atrativo turístico a cachoeira localizada próximo ao túnel da Estrada de Ferro Oeste de Minas em Anízio Braz, região da Vista Alegre. 0 no document
materia 2197/2025 2025-05-20 Indicação Ampliação da oficina do Coortran para maior produção de placas no Município. 0 no document
materia 2198/2025 2025-05-20 Indicação Instalação de placas parecidas com as placas do Município do Rio de Janeiro com os nomes dos logradouros em todas as esquinas de vias públicas do Município e que as mesmas contenham: 0 no document
materia 2199/2025 2025-05-20 Indicação Instalação de boas-vindas com o nome do bairro, nas respectivas entradas de cada bairro do Município. 0 no document
materia 2200/2025 2025-05-20 Indicação Ampliação das placas indicativas dos caminhos para os bairros e prédios públicos do Município. 0 no document
materia 2201/2025 2025-05-20 Indicação Ampliação da usina municipal de asfalto do Município, de forma que a mesma possa produzir com maior qualidade e produtividade, asfalto para nossa Barra Mansa, incluso asfalto em CBUQ. 0 no document
materia 2202/2025 2025-05-20 Indicação Modernização do Portal da Transparência do Governo Municipal de Barra Mansa, de forma a que com grande facilidade, quaisquer interessados possam conhecer e localizar informações referentes aos contratos públicos, obras em execução, prazos, funcionários públicos e quaisquer informações relevantes de interesse público. 0 no document
materia 2203/2025 2025-05-20 Indicação Maior concentração de repartições públicas no Centro Administrativo Prefeito Luiz Amaral, de forma a se economizar recursos públicos com aluguéis de imóveis. 0 no document
materia 2204/2025 2025-05-20 Indicação Apresentação periódica de Concerto da Orquestra Sinfônica do Projeto Música nas Escolas na região do bairro Moinho de Vento. 0 no document
materia 2205/2025 2025-05-20 Indicação Realização de festa anual na Região do bairro Moinho de Vento, similar aos tradicionais torneios leiteiros realizados nos distritos. 0 no document
materia 2206/2025 2025-05-20 Indicação Oficialização e demarcação de área poligonal territorial própria do bairro Abelhas II independente do bairro Vila Independência. 0 no document
materia 2207/2025 2025-05-20 Indicação Oficialização e demarcação de área poligonal territorial própria do bairro Água Comprida independente do bairro Vila Nova. 0 no document
materia 2208/2025 2025-05-20 Indicação Oficialização e demarcação de área poligonal territorial própria do bairro Aparecida independente dos bairros Ano Bom e Getúlio Vargas. 0 no document
materia 2209/2025 2025-05-20 Indicação Oficialização e demarcação de área poligonal territorial própria do bairro Aymoré independente do bairro Colônia Santo Antônio. 0 no document
materia 2210/2025 2025-05-20 Indicação Oficialização e demarcação de área poligonal territorial própria do Bairro de Fátima, independente do bairro Jardim Boa Vista. 0 no document
materia 2211/2025 2025-05-20 Indicação Oficialização e demarcação de área poligonal territorial própria do Bairro de Fátima da Colônia independente dos bairros Bocaininha e Colônia Santo Antônio. 0 no document
materia 2212/2025 2025-05-20 Indicação Oficialização e demarcação de área poligonal territorial própria do bairro Bom Pastor - independente do bairro Saudade, na mesma área que possuía anterior a 2011. 0 no document
materia 2213/2025 2025-05-20 Indicação Oficialização e demarcação de área poligonal territorial própria do bairro Cafarnaum. 0 no document
materia 2214/2025 2025-05-20 Indicação Oficialização e demarcação de área poligonal territorial própria do bairro Cicuta, na Rua Luís Guilherme de Ataíde Cruz e imóveis localizados no dito logradouro. 0 no document
materia 2215/2025 2025-05-20 Indicação Oficialização e demarcação de área poligonal territorial própria do bairro Entanha - independente do bairro Santa Lúcia. 0 no document
materia 2216/2025 2025-05-20 Indicação Oficialização e demarcação de área poligonal territorial própria do bairro Estância Orlandélia - Independente dos bairros São Francisco de Assis e Getúlio Vargas. 0 no document
materia 2217/2025 2025-05-20 Indicação Oficialização e demarcação de área poligonal territorial própria do bairro Estrutural - independente do bairro Colônia Santo Antônio. 0 no document
materia 2218/2025 2025-05-20 Indicação Oficialização e demarcação de área poligonal territorial própria do bairro Geórgia - independente do bairro Assunção. 0 no document
materia 2219/2025 2025-05-20 Indicação Oficialização e demarcação de área poligonal territorial própria do bairro Glicério. 0 no document
materia 2220/2025 2025-05-20 Indicação Oficialização e demarcação de área poligonal territorial própria do bairro Harmonia - independente do bairro Colônia Santo Antônio. 0 no document