| materia |
2397/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Inspeção nas calçadas do Município, principalmente nas dos logradouros dos centros comerciais, com a finalidade de identificação para realização de obras tapa-buracos nas mesmas, com a finalidade de se evitar acidentes. |
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2398/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Realização de reparos e instalação de novos semáforos para os pedestres em Barra Mansa. |
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2399/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Construção de passarela aérea de pedestres por cabos pênsil - sobre a Estrada de Ferro Central do Brasil, Rua Alberto Mutel e Avenida Dario Aragão, a ligar a praça existente em frente ao Supermercado Beira-Rio até a Praça da Liberdade Dante Santos da Fonseca no Centro de Barra Mansa, e que seja similar ao projeto apresentado em 2005 pelo Governo Municipal |
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2400/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Construção de passarela de pedestres sobre a Rodovia Lúcio Meira (BR 393) entre os bairros Santa Rita e Malvinas (entrada do bairro Boa Vista II). |
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2401/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Construção de passarela de pedestres sobre a Rodovia Lúcio Meira (BR 393) entre os bairros Assunção e Nove de Abril. |
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| materia |
2404/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Criação de Delegacia da Receita Federal no Município de Barra Mansa. |
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2406/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Instalação de uma sede própria do Ministério Público Federal em Barra Mansa. |
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| materia |
2407/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Instalações da Justiça Federal em Barra Mansa. |
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| materia |
2409/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Requer o retorno da AGU ao Município de Barra Mansa. |
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2411/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Tombamento de todos os prédios com arquitetura barroca, clássica, neoclássica e rococó e outros com identidade na história barra-mansense, com a finalidade de preservação para a atual e as futuras gerações. |
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| materia |
2412/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Requer providências no sentido de a Casa ter novamente um vigia noturno, a partir das 19h, até as 6h da manhã. |
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| materia |
2475/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Asfaltamento de toda via da Rua Boa Vista no bairro Vista Alegre. |
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| materia |
2476/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Implantação do Semáforo com sinal sonoro. |
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| materia |
2477/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Contratação de agentes de apoio para escola municipal Jahyra Fonseca Drable no distrito de Amparo. |
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| materia |
2478/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Contratação de agentes de apoio para o Colégio Municipal Padre Anchieta. |
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2479/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Contratação de agentes de apoio para a Escola Municipalizada Belo Horizonte. |
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| materia |
2480/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Contratação de agentes de apoio para a Escola Municipalizada Leonel de Moura Brizola no bairro Vista Alegre. |
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| materia |
2481/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Contratação de agentes de apoio para a Escola Municipal Bartholomeu Anacleto na Vila dos Remédios. |
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| norma |
6092/2025 |
2025-06-09 |
Lei Ordinária |
Reconhece como de utilidade pública a entidade Rotary Club de Barra Mansa – Alvorada e dá outras providências. |
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| materia |
63/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a permissão para a prática da Terapia do Riso e Humanização da assistência nos equipamentos públicos de saúde e nas casas de convivência de idosos no Município de Barra Mansa e dá outras providências. |
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| materia |
64/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a garantia do Cartão de Estacionamento para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências. |
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| materia |
2393/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Solicitada a presença do “Caminhão da Elétrica e sua equipe”, para que seja feita a troca de lâmpada queimada, na Rua José Novo, em frente ao nº 40”, no bairro Saudade (Em frente a concessionária “Triciclos Rigette”) |
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62/2025 |
2025-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cannabis Medicinal: Centro de Referência, acesso, pesquisa e acolhimento em Barra Mansa. |
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61/2025 |
2025-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a política municipal de uso da “Cannabis” para fins medicinais e a distribuição gratuita dos medicamentos prescritos a base da planta inteira ou de seus componentes isolados, que contenham em sua fórmula as substâncias “Canabidiol” (CBD) e-ou “Tetrahidrocanabinol”(THC) e/ou demais componentes presentes no extrato integral da Cannabis ssp, nas unidades de saúde pública municipal e privada, ou conveniada ao Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito do Município de Barra Mansa, e dá outras providências. |
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2391/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Pintura da Escola Municipal Leonel de Moura Brizola, localizada na Rua Santa Luzia, nº 140, bairro Vista Alegre, Barra Mansa/RJ. |
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2392/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Construção de academia popular no bairro São Vicente. |
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29/2025 |
2025-06-03 |
Mensagem do Poder Executivo |
Regulamenta a aplicação da carga horária estabelecida pela Lei Municipal nº 6.088, de 17 de abril de 2025, aos servidores municipais em exercício até a data de sua publicação. |
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60/2025 |
2025-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. |
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| materia |
28/2025 |
2025-06-02 |
Mensagem do Poder Executivo |
Regulamenta a aplicação da carga horária estabelecida pela Lei Municipal nº 6.088, de 17 de abril de 2025, aos servidores municipais em exercício até a data de sua publicação. |
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58/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado Boca de Lobo Inteligente, no âmbito do Município de Barra Mansa, e dá outras providências. |
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59/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inserção de profissionais da área de Serviço Social e de Psicologia nas escolas públicas municipais de educação básica do Município. |
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2389/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Sinalização com ‘olhos de gatos’ na ciclovia do bairro Saudade e ponto final. |
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2390/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Construção de playground infantil na creche Nova Esperança, bairro Vila Maria. |
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25/2025 |
2025-05-30 |
Mensagem do Poder Executivo |
Referenda previsões da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 relativas ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra Mansa e dá outras providências. |
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26/2025 |
2025-05-30 |
Mensagem do Poder Executivo |
Regulamenta o parágrafo único do artigo 1º da Emenda da Lei Orgânica Número 28 de 16 de maio de 2025. |
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27/2025 |
2025-05-30 |
Mensagem do Poder Executivo |
Altera a Lei 6081 de 24 de março de 2025. |
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77/2025 |
2025-05-30 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento de autógrafo de lei. |
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2388/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Instalação de um ponto de ônibus coberto na rua 7 localizada no bairro Santa Rita neste município. |
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76/2025 |
2025-05-29 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento das indicações aprovadas no dia 29/05/2025. |
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2386/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica na Avenida José Jorge dos Reis Meirelles, por toda sua extensão, bairro Vista alegre, Loteamento Sofia, em Barra Mansa/RJ. |
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| materia |
2387/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Implantação de Redutores de Velocidade ou Faixa de Pedestre Elevada (Lombofaixa), nas proximidades da Escola Municipal Mathilde Franco de Carvalho, localizada na Rua José Thomás Cordeiro, no bairro São Pedro. |
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| sessao |
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2025-05-29 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
24/2025 |
2025-05-28 |
Mensagem do Poder Executivo |
Altera os artigos 44, 54 e 56 da Lei nº 3.276 de 11 de janeiro de 2002. |
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| materia |
56/2025 |
2025-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da focinheira e estabelecer regras de segurança para a condução responsável de cães de grande porte e/ou de raças consideradas perigosas no Município de Barra Mansa e dá outras providências. |
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57/2025 |
2025-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Bem Estar dos Animais (COMBEA-BM) e do Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal (FUMBEA-BM), no município de Barra Mansa, e dá outras providências. |
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2384/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Criação da Comissão Especial composta por servidores publicos municipais, para apreciar os requerimentos de enquadramento no PSE, conforme manda o art. 4º da Lei nº 3.225 de 12 de setembro de 2001. |
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| materia |
2385/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Instalação de um consultório odontológico no Posto de Saúde da Família do bairro Vila Principal. |
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75/2025 |
2025-05-27 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento das indicações aprovadas na Sessão do dia 27/05/2025. |
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2382/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Ampliação do número de vagas destinada à idosos no estacionamento rotativo, ou o credenciamento dos idosos que têm junto a empresa para que eles tenham o direito de estacionamento nas vagas comuns. |
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| materia |
2383/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Corte de árvore, na rua Edgar Cardoso Guimarães Cotia, n°142 (em frente a quadra de esporte da vila delgado), do bairro Ano Bom, nesta cidade. |
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